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Leis Municipais Arquivos

LEI MUNICIPAL N° 1096

23/01/2018

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra Funda.

Download 1096 - DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS

LEI MUNICIPAL N° 1095

23/01/2018

Autoriza o Municipio a permutar servidor com o Municipio de Sarandi e dá outras Providencias 

Download 1095

LEI MUNICIPAL N° 1094

18/12/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DE INFRAESTRUTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO HABITACIONAL POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download 1094

LEI MUNICIPAL N° 1093

18/12/2017

Reajusta valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos

Download 1093 - Reajusta valor venal de imoveis para fins de cobranca de impostos concede desconto e altera datas de vencimentos

LEI MUNICIPAL N° 1091

18/12/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Download 1091 - Lei Orcamento 2018

LEI MUNICIPAL N° 1090

18/12/2017

RETIFICA NÚMERO DE MATRÍCULA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 27-10-17.

Download 1090 - LEI MUNICIPAL Retifica o numero da Matricula

LEI MUNICIPAL N° 1089

18/12/2017

Institui alíquota fixa de ISS para escritórios de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional e dá outras providências.

Download 1089 - Lei Aliquota Escritorios de ContabilidadePagamento despesas celularesEducacao Fiscal

LEI MUNICIPAL N° 1088

18/12/2017

AUTORIZA CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS

Download 1088 - LEI FERIAS COLETIVAS PARA 2018

LEI MUNICIPAL N° 1087

18/12/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE CONTA DE CELULAR UTILIZADO EM SERVIÇO PÚBLICO.

Download 1087 - Lei Pagamento despesas celulares

LEI MUNICIPAL N° 1086

18/12/2017

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1013 DE 30 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download 1086 - SUBSIDIO SECRETARIO QUANDO SERVIDOR MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL N° 1085

18/12/2017

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download 1085 - EDUCACAO FISCAL

LEI MUNICIPAL N° 1083

18/12/2017

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos

Download 1083 - CREDITO ESPECIAL NASF

LEI MUNICIPAL N° 1082

18/12/2017

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download 1082 - CREDITO ESPECIAL INCREMENTO PAB

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