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2016 Arquivos

PARECER N° 34

06/01/2017

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIRO.

Download PROJ. 034 - DISPE SOBRE A APLICAO DE RECURSOS DE LELILAO

PARECER N° 40

22/12/2016

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos agentes comunitários de saúde

Download PROJ.-040---AUTORIZA-PRORROGAAO-DE--EMPREGO-DE--AGENTE-COMUNITARIO---Cpia

PARECER N° 39

22/12/2016

AUTORIZA O MUNICIPIO A PERMUTAR SERVIDOR COM O MUNICIPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download PROJ.-39---AUTORIZA-O-MUNICIPIO-A--PERMUTAR-SERVIDOR

PARECER N° 38

22/12/2016

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA GRATUITA.

Download PROJ.-038---AUTORIZA-FIRMAR-CONTRATO-DE-CESSO-DE-USO

PARECER N° 37

22/12/2016

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas.

Download PROJ.-037---DISPOE-SOBRE-A-REPOSIAO-SALARIAL

PARECER N° 36

22/12/2016

Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.

Download PROJ.-36--PRORROGA-O-PAGAMENTO-DE-TAXAS-TRIBUTOS-FINANCIAMENTOS-CONTRIBUIES-E-PRESTAO-DE-SERVIOS-MUNICIPAIS

PARECER N° 35

22/12/2016

Autoriza conceder férias coletivas

Download PROJ.-035---CONCEDE-FRIAS-COLETIVAS

PARECER N° 33

22/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Download PROJ.-032--Dispe-sobre-autorizao-para-a-quitao-de-encargos-financeiros-referentes-a-consignao-bancria-dos-valores-relativos-a-Gratifica

PARECER N° 32

22/12/2016

Dispõe sobre autorização para a quitação de encargos financeiros referentes a consignação bancária dos valores relativos a Gratificação Natalina (13º) em parcela única de 2016.

Download PROJ.-032--Dispe-sobre-autorizao-para-a-quitao-de-encargos-financeiros-referentes-a-consignao-bancria-dos-valores-relativos-a-Gratifica

PARECER N° 31

22/12/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL

Download PROJ.-031--AUTORIZA-O-PODER--EXECUTIVO--A-CEDER-ONEROSAMENTE-A-FOLHA--DE-PAGAMENTO-AO-BANRISUL

PARECER N° 30

22/12/2016

Inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Download PROJ.-030--INCLU-PROGRAMA-NA-LDO--ABRE-CREDITO-ESPECIAL-E-APONTA--RECURSOS--

PARECER N° 29

22/12/2016

Abre crédito especial e aponta recursos

Download PROJ.-029----ABRE-CREDITO-ESPECIAL--E-APONTA-RECURSOS

PARECER N° 28

22/12/2016

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PUBLICO DE FORMA GRATUITA

Download PROJ.-028---AUTORIZA-FIRMAR-CONTRATO-DE-CESSAO-DE-DIREITO-REAL-DE-USO-DE-ESPA-PBLICO-DE-FORMA-GRATUITA

PARECER N° 27

19/10/2016

PARECER N° 26

19/10/2016

AUTORIZA O MUNICIPIO A PRORROGAR PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICIPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download PROJ. 26 - AUTORIZA O MUNICIPIO A PRORROGAR PERMUTA SERVIDOR

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