logo-camara

Contra Cheque 2 brasao-pmbf

  • Pedido de Informação
  • Relatório Pedido de Informação
  • Registro de Despesas
  • Licitações, Editais e Resultados
  • Contratos Celebrados
  • Perguntas Frequentes

2015 Arquivos

Projetos de Lei Nº 37

16/03/2016

Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, voltada para a população de baixa renda.

Download 37

Projetos de Lei Nº 36

16/03/2016

Autoriza o Município a permutar servidor com o Município de Sarandi, e dá outras providências.

Download 36

Projetos de Lei Nº 35

16/03/2016

DISPÕE SOBRE A RESPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

Download 35

Projetos de Lei Nº 34

16/03/2016

Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais

Download 34

Projetos de Lei Nº 33

16/03/2016

AUTORIZA CONCEDFER FÉRIAS COLETIVAS

Download 33

Projetos de Lei Nº 31

16/03/2016

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos

Download 31

Projetos de Lei Nº 30

16/03/2016

Inclui programas na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

Download 30

Projetos de Lei Nº 29

16/03/2016

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PUBLICO DE FORMA GRATUITA

Download 29

Projetos de Lei Nº 28

16/03/2016

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 070 DE 29-11-93

Download 28

Projetos de Lei Nº 27

16/03/2016

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

Download 27

Projetos de Lei Nº 26

16/03/2016

CRIA CARGO DE PSICÓLOGO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download 26

Projetos de Lei Nº 25

16/03/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS

Download 25

Projetos de Lei Nº 24

16/03/2016

Institui campanha para aumento da arrecadação do Município

Download 24

Projetos de Lei Nº 23

16/03/2016

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download 23

Projetos de Lei Nº 22

16/03/2016

Altera redação do Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 854, de 22 de maio de 2012

Download 22

[12 3  >>