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2016 Arquivos

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

22/12/2016

AUTORIZA PRORROGAÇAO DE EMPREGOS PÚBLICOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

Download Proj.-n-40-Autoriza-prorrogao-contratos--de-AGENTES-DE-SADE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

22/12/2016

Autoriza o Município a permutar servidor com o Município de Sarandi, e dá outras providências

Download Proj.-n-39-de-lei-Permuta-Professoras-Janeska-x-Dulcimari

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

22/12/2016

DISPÕE SOBRE A RESPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Download Proj.-n-37--Reposio-salarial-dez-16

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

22/12/2016

Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.

Download Proj.-n-36-prorrogao-tributos-p--fevereiro2017

PROJETO DE LEI 034/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

22/12/2016

Dispõe sobre a aplicação de recursos deriva-dos da alienação de bens e direitos que inte-gram o patrimônio do Município, abre crédito especial e aponta recursos financeiro.

Download Proj.-n-34-lei2016

PROJETO DE LEI 033/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

22/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Download Proj.-n-33-LOA-2017--1

PROJETO DE LEI N° 034

22/12/2016

Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município, abre crédito especial e aponta recursos financeiro.

Download Projeto de Lei 34.2016-1

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 33 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

06/12/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Download Projeto de Lei 033.2016 - LOA 2017 1

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

18/11/2016

Dispõe sobre autorização para a quitação de encargos financeiros referentes a consignação bancária dos valores relativos a Gratificação Natalina (13º) em parcela única de 2016.

Download Autoriza financiar gratificao natalina-1

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

18/11/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.

Download Autoriza financiar gratificao natalina

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2016

27/10/2016

Autoriza o Município a prorrogar permuta de servidor com o Município de Sarandi, e dá outras providências.

Download Projeto n 26 - Autoriza prorrogar permuta Professoras

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 25/2016

27/10/2016

INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download Projeto n 25 - TURNO UNICO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030 DE 2016

25/10/2016

Inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos

Download Projeto 30 Credito Especial Brasil carinhosos

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