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Legislação / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 226 de 24 de maio de 2023

Publicação: 25 de maio de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

DECRETA PONTO FACULTATIVO. Considerando que o feriado comemorativo a Corpus Christi, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta feira, dia 09 de junho de 2023, um dia útil isolado entre o referido feriado nacional e o fim de semana; Considerando o Decreto Municipal número 1552 de 16 de maio de 2023 que decretou ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal. Art. 1º Fica instituído no dia 09 de junho de 2023, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores.

documento
Decreto Legislativo nº 225 de 11 de maio de 2023

Publicação: 11 de maio de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

documento
Decreto Legislativo nº 224 de 11 de maio de 2023

Publicação: 11 de maio de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Autoriza Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal a ausentar-se do País.

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Decreto Legislativo nº 223 de 05 de abril de 2023

Publicação: 5 de abril de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta Ponto Facultativo: art. 1º - Fica instituído no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira, ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, somente na parte da tarde.

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Decreto Legislativo nº 222 de 23 de fevereiro de 2023.

Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 221/2023

Publicação: 15 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 20 de fevereiro de 2023, segunda-feira, antevéspera do feriado de carnaval.

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Decreto Legislativo nº 220/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2023 pelo índice IGPM.

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Decreto Legislativo nº 219/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo, Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 218/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 217/2022

Publicação: 11 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

documento
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

Publicação: 8 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 216/2022

Publicação: 6 de julho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra Funda.

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Decreto Legislativo nº 215/2022

Publicação: 7 de junho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

documento
Decreto Legislativo nº 214/2022

Publicação: 28 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

documento
Decreto Legislativo nº 213/2022

Publicação: 12 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 212/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 211/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal e Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 210/2021

Publicação: 23 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

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Decreto Legislativo nº 209/2021

Publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 208/2021

Publicação: 28 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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