Leis Municipais Arquivos

LEI MUNICIPAL Nº 814

29/01/2014

REGULAMENTA A PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO ESTATUÍDA NO ARTIGO 20A DA LEI MUNICIPAL Nº 070/93

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 814 DE 28 DE JUNHO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 813

29/01/2014

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DEMAIS DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 433/2001

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 813 DE 28 DE JUNHO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 812

29/01/2014

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993.

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 812 DE 28 DE JUNHO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 810

29/01/2014

INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CREDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 810 DE 14 DE JUNHO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 809

29/01/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA A CONVENIAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR.

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 809 DE 14 DE JUNHO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 808

29/01/2014

ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 808 DE 25 DE MAIO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 807

29/01/2014

CONCEDE AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 807 DE 25 DE MAIO DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 806

29/01/2014

CRIA QUADRO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 805

29/01/2014

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 805 DE 27 DE ABRIL DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 802

29/01/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 802 DE 27 DE ABRIL DE 2011

LEI MUNICIPAL Nº 801

29/01/2014

INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download LEI MUNICIPAL NUMERO 801 DE 27 DE ABRIL DE 2011

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