Leis Municipais Arquivos

Lei Municipal N° 1070

18/07/2017

INSTITUI O DIA  DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA-RS.

Download 1070---DIA-DO-EVANGELICO

Lei Municipal N° 1069

18/07/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Download 1069---PPA

Lei Municipal N° 1068

07/07/2017

Concede aumento nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda

Download 1068 - AUMENTO SALARIAL 2 SERVIDORES LEGISLATIVO

Lei Municipal N° 1067

04/07/2017

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR

Download 1067----Autoriza-contratao-professores

Lei Municipal N° 1066

04/07/2017

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993.

Download 1066---CRIA-CARGOS-EM-CC-e-FG

Lei Municipal N° 1063

13/06/2017

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download 1063---CONTRATAO-FISIOTERAPEUTA

Lei Municipal N° 1062

26/05/2017

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.

Download Lei-Municipal-n-1062-de-25-05-2017

Lei Municipal N° 1061

25/05/2017

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO,
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download 1061----LEI-MUNICIPAL----CREDITO-ESPECIAL-CONSULTA-POPULAR

Lei Municipal N° 1060

16/05/2017

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download LEI-MUNICIPAL--N-1060---ABRE-CREDITO-ESPECIAL---PREMIAO-A-CONSUMIDORES

Lei Municipal N° 1059

16/05/2017

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE COTRATO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA

Download LEI-MUNICIPAL--N-1059---CONTRATO-DE-CESSO-DE-USO-EQUIPAMENTOS-PATRULHA-AGRCOLA

Lei Municipal N° 1058

16/05/2017

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

Download LEI-MUNICIPAL-N-1058---CREDITO-ESPECIAL-EDUCAO

Lei Municipal N° 1057

05/05/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal

Download LEI-MUNICIPAL-N-1057---DOAO-TERRENOS-LOTERAMENTO-AO-FAR

Lei Municipal N° 1056

05/05/2017

INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

Download LEI-MUNICIPAL-N-1056---CREDITO-ESPECIAL-Canalizao-Corrego-R-800.00000

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