Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 8 de fevereiro de 2020
Proposta de emenda modificativa nº 02/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021. Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 12 de julho de 2021
Acrescenta ao anexo III (Atribuições do Cargo de Provimento em Comissão) nova redação.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 20 de outubro de 2020
Altera parágrafo 1º do artigo 11 e o artigo 12 da Lei Orgânica Municipal.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 20 de agosto de 2020
Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa nº 03 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 20 de agosto de 2020
Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa 04 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2020
Proposta de emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de lei municipal nº 036 de 13 de agosto de 2020. Cria conselho municipal de política cultural – CMPC.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 10 de março de 2020
Altera a ementa e o Artigo 1º que passará a vigorar com a seguinte redação.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 22 de abril de 2019
Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 15 de outubro de 2019
Declara área urbana.
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Sessão Plenária: 23 de setembro de 2019
Projeto de Lei Municipal nº 016 de 30 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
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