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Legislação
RESOLUÇÃO Nº 436 DE 09 MARÇO DE 2023

Publicação: 9 de março de 2023
Categoria: Resoluções

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGENS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOÃO ZANDONÁ PELOS 70 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Legislativo nº 222 de 23 de fevereiro de 2023.

Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 221/2023

Publicação: 15 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 20 de fevereiro de 2023, segunda-feira, antevéspera do feriado de carnaval.

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Portaria nº 082/2023

Publicação: 20 de janeiro de 2023
Categoria: Portarias

Exonera substituto de coordenador da câmara municipal de Barra Funda.

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Decreto Legislativo nº 220/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2023 pelo índice IGPM.

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Decreto Legislativo nº 219/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo, Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 218/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Resolução nº 435/2022

Publicação: 29 de dezembro de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza a devolução de valores orçamentários não utilizados pelo Legislativo Municipal de Barra Funda, no exercício de 2022, aos cofres públicos municipais.

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Portaria nº 081/2022

Publicação: 22 de dezembro de 2022
Categoria: Portarias

Autoriza e outorga poderes ao secretário de administração, em conjunto com o tesoureiro ou contador, a movimentar contas bancárias da câmara municipal de vereadores de Barra Funda.

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Resolução nº 434/2022

Publicação: 14 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao vereador Roger Casagranda.

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Resolução nº 433/2022

Publicação: 14 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao vereador Jonas Alves.

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Resolução nº 432/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereadora Salete Rodrigues Zandoná.

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Resolução nº 431/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Moura.

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Decreto Legislativo nº 217/2022

Publicação: 11 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Resolução nº 430/2022

Publicação: 10 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Altera data da sessão solene em homenagem ao conselho municipal de desporto - CMD, aos atletas e ao Clube Sete de Setembro que representaram o município de Barra Funda na 3º edição da copa ANZOP 2022,

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

Publicação: 8 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Resolução nº 429/2022

Publicação: 27 de julho de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em homenagem ao Conselho Municipal de Desporto - CMD, aos atletas e ao clube Sete de Setembro que representaram o Município de Barra Funda na 3º edição da Copa AMZOP 2022, concede homenagens e dá outras providências.

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Portaria nº 080/2022

Publicação: 25 de julho de 2022
Categoria: Portarias

Nomeia substituto de coodenador da câmara municipal de Barra Funda.

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Portaria nº 079/2022

Publicação: 25 de julho de 2022
Categoria: Portarias

Concede licença maternidade.

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Decreto Legislativo nº 216/2022

Publicação: 6 de julho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra Funda.

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