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Legislação
Resolução nº 432/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereadora Salete Rodrigues Zandoná.

documento
Resolução nº 431/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Moura.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

Publicação: 8 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Resolução nº 429/2022

Publicação: 27 de julho de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em homenagem ao Conselho Municipal de Desporto - CMD, aos atletas e ao clube Sete de Setembro que representaram o Município de Barra Funda na 3º edição da Copa AMZOP 2022, concede homenagens e dá outras providências.

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Portaria nº 080/2022

Publicação: 25 de julho de 2022
Categoria: Portarias

Nomeia substituto de coodenador da câmara municipal de Barra Funda.

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Portaria nº 079/2022

Publicação: 25 de julho de 2022
Categoria: Portarias

Concede licença maternidade.

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Decreto Legislativo nº 216/2022

Publicação: 6 de julho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra Funda.

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Decreto Legislativo nº 215/2022

Publicação: 7 de junho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 214/2022

Publicação: 28 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 213/2022

Publicação: 12 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Resolução nº 428/2022

Publicação: 31 de março de 2022
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda/RS.

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Resolução nº 427/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 30º aniversário do município de Barra Funda, altera em caráter excepcional a data de realização da sessão ordinária do dia 23/03/2022, concede homenagens e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 212/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 211/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal e Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 210/2021

Publicação: 23 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

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Resolução nº 426/2021

Publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Resoluções

Autoriza devolução de valores.

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Decreto Legislativo nº 209/2021

Publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 208/2021

Publicação: 28 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Resolução nº 425/2021

Publicação: 14 de outubro de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Jonas Alves.

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Portaria nº 078/2021

Publicação: 30 de setembro de 2021
Categoria: Portarias

É designado, para atuar como fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Barra Funda a servidora Jaqueli da Silveira, tendo como suplente a servidora Glaucia Cotica.

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