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Legislativo / Projeto de Lei - Executivo

Projeto de Lei nº 045/2022

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Autor(es): Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Paola Potrich, Gustavo Dal Mora, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Roger Casagranda

Autoriza a concessão de férias coletivas.


Anexos
Documento

Projeto de Lei nº 044/2022

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Autor(es): Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Paola Potrich, Gustavo Dal Mora, Salete Rodrigues Zandoná, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva

Dispõe sobre o pagamento parcelado, e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências


Anexos
Documento

Projeto de Lei nº 043/2022

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 10 de outubro de 2022
Autor(es): Cassio Olavo Gnoatto, Ivan Tonello, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Paola Potrich, Gustavo Dal Mora, Salete Rodrigues Zandoná, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva

Altera a Lei Municipal nº 1.153 de 15 de agosto de 2019. que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS.


Anexos
Documento

Projeto de Lei nº 49/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de setembro de 2021

Institui o regime de previdência complementar no município de barra funda/rs, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.


Anexos
pl49.pdf

Projeto de Lei nº 20/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de abril de 2021

Declara área urbana.

Projeto de Lei nº 061/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2021

Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.


Anexos
pl61.pdf

Projeto de Lei nº 060/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de dezembro de 2021

Concede desconto para pagamento de IPTU e define parcelamento


Anexos
pl60.pdf

Projeto de Lei nº 059/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de dezembro de 2021

Prorroga vencimentos dos tributos municipais.


Anexos
pl59.pdf

Projeto de Lei nº 058/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de dezembro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO,abre créditos especiais e aponta recursos.


Anexos
pl58.pdf

Projeto de Lei nº 057/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2022.


Anexos
pl57.pdf

Projeto de Lei nº 056/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021

Autoriza cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita.


Anexos
pl56.pdf

Projeto de Lei nº 055/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021

Autoriza contratação emergencial de contador para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.


Anexos
pl55.pdf

Projeto de Lei nº 054/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para via pública e dá outras providências.


Anexos
pl54.pdf

Projeto de Lei nº 053/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2021

Autoriza a concessão de férias coletivas.


Anexos
pl53.pdf

Projeto de Lei nº 052/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2021

Declara área urbana.


Anexos
pl52.pdf

Projeto de Lei nº 051/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de novembro de 2021

Autoriza contratação emergencial de odontólogo para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.


Anexos
pl51.pdf

Projeto de Lei nº 050/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de outubro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.


Anexos
pl50.pdf

Projeto de Lei nº 048/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de setembro de 2021

Dispõe sobre a atualização monetária de tributos para o exercício 2022, altera previsão em vista da excepcionalidade do período e dá outras providências.


Anexos
pl48.pdf

Projeto de Lei nº 047/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de setembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 046/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de setembro de 2021

Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço público, de forma gratuita


Anexos
pl46.pdf

Projeto de Lei nº 045/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de novembro de 2021

Abre créditos suplementares e aponta recursos.


Anexos
pl45.pdf

Projeto de Lei nº 044/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.


Anexos
pl44.pdf

Projeto de Lei nº 043/2021

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993


Anexos
pl43.pdf

Projeto de Lei nº 051/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2020

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.

Projeto de Lei nº 050/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2020

Abre créditos suplementares no Orçamento Municipal e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 049/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidores.

Projeto de Lei nº 048/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de novembro de 2020

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei nº 047/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 23 de novembro de 2020

Estabelece as atribuições do Vice-prefeito municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 23 de novembro de 2020

Autoriza a concessão de férias coletivas.

Projeto de Lei nº 045/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de novembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 044/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de novembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 043/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 26 de outubro de 2020

Altera a Lei nº 927/2014, que “dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, microcélula de telefonia celular e equipamentos afins e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 042/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de outubro de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 041/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 040/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2020

Abre créditos especiais e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 039/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de setembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos..

Projeto de Lei nº 038/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020

Autoriza contratação emergencial do servidor.

Projeto de Lei nº 037/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de agosto de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei nº 036/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de agosto de 2020

Cria Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

Projeto de Lei nº 035/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de agosto de 2020

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 034/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 033/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020

Abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 032/2020

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 029/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 23 de dezembro de 2019

Autoriza a cedência de equipamento agrícola e bens móveis

Projeto de Lei nº 028/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

Projeto de Lei nº 027/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de dezembro de 2019

Abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 026/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de dezembro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos

Projeto de Lei nº 025/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de dezembro de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores

Projeto de Lei nº 024/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019

Autoriza a concessão de férias coletivas.

Projeto de Lei nº 023/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019

Prorroga o vencimento de tributos.

Projeto de Lei nº 022/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de outubro de 2019

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei nº 021/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de outubro de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores.

Projeto de Lei nº 020/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de outubro de 2019

Fixa o valor da hora máquina da colhedora de silagem.

Projeto de Lei nº 018/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 017/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 9 de setembro de 2019

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

Projeto de Lei nº 016/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de agosto de 2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei nº 015/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 26 de agosto de 2019

Declara área urbana.

Projeto de Lei nº 014/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recurso.

Projeto de Lei nº 013/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de julho de 2019

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 012/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 10 de maio de 2019

Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Diretor de compras.

Projeto de Lei nº 009/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

Projeto de Lei nº 008/2019

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2019

Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Barra Funda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

Projeto de Lei nº 037/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018

Autoriza contratação emergencial de servidores.

Projeto de Lei nº 036/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 10 de dezembro de 2018
Status: Aprovado

Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes – ABES.

Projeto de Lei nº 035/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 10 de dezembro de 2018

Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino Público de Barra Funda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de novembro de 2018

Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.

Projeto de Lei nº 033/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de novembro de 2018

Autoriza conceder férias coletivas.

Projeto de Lei nº 032/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018

Disciplina a realização de feiras eventuais.

Projeto de Lei nº 031/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018

Acrescenta parágrafos ao Art. 3° da Lei Municipal n° 854 de 22 de maio 2012.

Projeto de Lei nº 030/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de outubro de 2018

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 028/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de outubro de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 027/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2018

Declara área urbana.

Projeto de Lei nº 026/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de outubro de 2018

Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1120 de 13 de setembro de 2018.

Projeto de Lei nº 025/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a implantação do Núcleo Habitacional Pôr do Sol, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida através do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 30 de agosto de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 023/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de agosto de 2018

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

Projeto de Lei nº 022/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de agosto de 2018

Autoriza a cedência de equipamentos de patrulha agrícola.

Projeto de Lei nº 021/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2018

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Coordenador da atenção básica à saúde.

Projeto de Lei nº 020/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de junho de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 019/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de junho de 2018

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 018/2018

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de junho de 2018

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais  - FABS e dá outras providencias. 

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Projetos de Lei nº 037/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, voltada para a população de baixa renda.

Projetos de Lei nº 036/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015

Autoriza o Município a permutar servidor com o Município de Sarandi, e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 035/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a resposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

Projetos de Lei nº 034/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015

Prorroga o pagamento de taxas, tributos,financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais.

Projetos de Lei nº 033/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de dezembro de 2015

Autoriza conceder férias coletivas.

Projetos de Lei nº 031/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de novembro de 2015

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projetos de Lei nº 030/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2015

Inclui programas na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

Projetos de Lei nº 029/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de setembro de 2015

Autoriza firmar cotrato de cessão de direito real de uso de espaço publico de forma gratuita.

Projetos de Lei nº 028/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de setembro de 2015

Altera redação do Art. 28 da Lei Municipal nº 070 de 29-11-93 e atualiza o quadro de cargos efetivos e respectiva classe.

Projetos de Lei nº 027/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de setembro de 2015

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme laudo técnico em anexo a esta lei municipal e dá outras providencias.

Projetos de Lei nº 026/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015

Cria cargo de psicólogo, autoriza contratação e dá outras providencias.

Projetos de Lei nº 025/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015

Autoriza o executivo municipal a realizar despesas.

Projetos de Lei nº 024/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015

Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, valorização e incentivo do comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 023/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015

Autoriza parcelamento de débitos, concede anistia de multas e remissão de juros e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 022/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de setembro de 2015

Altera redação do Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 854, de 22 de maio de 2012.

Projetos de Lei nº 021/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 31 de agosto de 2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Projetos de Lei nº 019/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 11 de junho de 2015

Acrescenta requisitos ao item “recrutamento” dos cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal nº 070 de 29-11-93.

Projetos de Lei nº 018/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2015

APROVA o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de maio de 2015

Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 475 de 30-10-2002.

Projeto de Lei nº 016/2015

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2015

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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