ATA Nº 725 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 30 dias do mês de março de 2022, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Cassio Olavo Gnoatto e secretariada pela Vereadora Paola Potrich. Contou com a presença dos Vereadores Ivan Tonello, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Jonas Alves, Roger Casagranda, e Gustavo Dal Mora. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou o vereador Jonas para fazer uma oração. Na sequência, solicitou a Secretária Paola, que efetuassem a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº723 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021; MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2022; OFICIO PM/BF Nº 068/2022; OFICIO PM/BF Nº 069/2022. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2022 INFORMANDO A LISTA DE NOMES INSCRITOS NO PRÉ -CADASTRO HABITACIONAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA/RS ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2022. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAI S E APONTA RECURSOS ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 28 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO, DISPENSANDO O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOC IAÇÃO BARRAFUNDENSE DE ESTUDANTES ? ABES. Na sequência o Senhor Presidente Cassio passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é a vereadora Paola, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei que tramitam é favorável. Iniciou parabenizando a comunidade Barra- Fundense, a todos que por aqui passaram e estão liderando o município e a todos que contribuíram e contribuem para a construção dessa história de trinta anos. Enquanto vereadora está assim como seus colegas disponível a escuta e estudo para a criação de possibilidades e melhorias para a população. Parabenizou também a Escola Zandoná pela passagem do aniversário que no último dia 27 de março completou 69 anos. Falou que é suspeita em falar, mas deixa registrado a importância desse espaço e da valorização desta escola que está em constantemente transformação e qualificação em prol da comunidade. Também falou que em virtude do aparecimento e aumento nos casos de dengue no município reforçou os cuidados na eliminação de possíveis criadouros do mosquito, pois a prevenção ainda é o melhor tratamento. Quanto ao projeto de lei 019 que autoriza o repasse financeiro para a ABES, fez um breve comentário. Acredita que esse aumento é relevante e também uma forma de incentivo a formação e qualificação profissional, sendo que muitos dos estudantes depois de formados voltam atuar em nosso município. Este repasse representa 100% de aumento do que era repassado anteriormente. Com relação ao projeto de lei número 018, foi uma forma de indicação da bancada do Partido Progressistas, sobre o asfaltamento de ruas do centro e bairros da cidade, que ainda não possuem pavimentação asfáltica, foi uma indicação de número 30 realizada no ano que passou. O segundo orador inscrito é o vereador Roger, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei é favorável. Realizou um breve comentário referente ao projeto de lei número 019 de 28 de março de 2022, que se refere ao repasse de recursos para ABES, se não se engana foi uma indicação realizada no ano passado feita pelo vereador Mauricio, se não falhar a memória. Parabenizou a administração Municipal pela atitude de aumentar como a colega Paola mencionou em 100% do repasse, é importante e significativo, particularmente relata que foi procurado no inicio do ano por alguns alunos e eles colocaram que o repasse era pequeno e as vezes insignificativo, não dava para fazer muito com o que era repassado. Então, durante uma viagem a Brasília comentou com o prefeito Marcos e em seguida com o vice-prefeito André essa situação e eles já tinham a ideia de fazer esse reajuste e realmente ele é importante. Salientou que no dia anterior o Deputado Afonso Motta esteve visitando o município de Barra Funda. Está visita serviu para validar o repasse de uma emenda parlamentar de cem mil reais, essa emenda é fruto de uma viagem do final do ano passado dos colegas Jonas e Mauricio a Brasília onde conseguiram, está vai servir para custeio de saúde, então ela é muito importante porque cada centavo que recebemos para saúde faz diferença e é muito importante. O terceiro orador inscrito é o vereador Ivan, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei que tramitam é favorável. Inicialmente fez um agradecimento aos líderes de bancada, ao presidente Cassio, prefeito Marcos pelas palavras que proferiram a sua pessoa na sessão solene como presidente do legislativo em 2021. Parabenizou ainda a administração pelas festividades e inaugurações referentes aos 30 anos do município e disse que só perdeu quem não quis participar porque foi de muita valia, principalmente no sábado a noite que aconteceu o festival da canção, onde emocionou muitas pessoas, crianças de 8 e 9 anos cantando, isso é cultura. Portanto, o município está de parabéns por cultivar a cultura. Em seguida desejou melhoras ao colega vereador Mauricio, que tenha uma rápida recuperação. O quarto orador inscrito é o vereador Jerri, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei que tramitam é totalmente favorável. Iniciou parabenizando os organizadores do festival da canção gospel que foi realizado no último sábado à noite, falou da importância que a administração dá ao incentivo a cultura no município, ainda falou do nível alto dos candidatos que vieram de todas as regiões do Estado e também de outros Estados do Brasil. Parabenizou também os talentos locais, principalmente os artistas do município pela excelente apresentação, disse que estão todos de parabéns pela apresentação que realizaram no sábado a noite. Em seguida agradeceu ao Deputado Jeronimo Geoergen e o Deputado Pedrinho Westphalen pelas Emendas de cem mil reais enviadas ao município, que servirá para custeio da saúde, está verba será usada para aquisição de remédios, exames, consultas, combustível, pneus para os veículos da saúde e para demais demandas que a unidade de saúde precisar. Falou sobre um pedido que algumas pessoas do município realizaram em relação a quem tem terrenos baldios na cidade, nos loteamentos, nos bairros e centro para que cada um colabore e faça a sua parte quanto a limpeza destes terrenos, pois alguns estão virando capoeiras e isso atrapalha quem tem moradia do lado, a vinda de insetos e bichos, então seria interessante que essas pessoas mantivessem limpo para colaborar também com a secretária de obras e agricultura que por vezes fazem o trabalho mas seria importante que cada um cuidasse do seu, inclusive as pessoas do interior, que nas divisas, nas beiras de estrada realizassem essa limpeza para ficar mais bonito. O quinto orador inscrito é o vereador Jonas, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Desejou melhoras ao colega Mauricio que se encontra afastado por motivos de saúde. Desejou parabéns a toda comunidade Barra- Fundense pelo aniversário de Emancipação Político-administrativo passado no ultimo dia 24 de março, disse que tem orgulho de fazer parte dessa história e poder contribuir de alguma maneira para o desenvolvimento da cidade, deixou os parabéns também a todas as pessoas que passaram e que hoje estão à frente do município e deixaram sua parcela de contribuição. Realizou uma indicação na tribuna que será protocolada por sua bancada nos próximos dias. Que seja estudada a possibilidade de criar um programa de farmácia solidaria. Esteve acompanhando e conversou com os colegas Roger, Mauricio e Gustavo e teve algumas ideias, não seria copiar, seria utilizar para o bem da comunidade. Quem acompanhou RBS TV, no jornal do almoço existem alguns município que já possuem está farmácia solidária, seria uma maneira das pessoas que fazem tratamento e utilizam medicamentos, em alguns casos quando se adquire medicamentos as caixas vem com muitos comprimidos e as vezes acabam não sendo utilizados todos durante o tratamento e sobra medicamentos dentro do prazo de validade, seria uma maneira de quando sobra estes medicamentos a farmácia recolher estes remédios e fazer a entrega para as pessoas que necessitam deste medicamento na farmácia básica do posto de saúde. Sabe-se também que, para os próximos dias existe uma previsão de aumento significativo de 11% nos medicamentos, seria uma maneira também para amenizar despesas para pessoas que utilizam medicamentos e que não constam no posto de saúde, além também em dar o destino correto aos remédios. Relata que esteve passando no dia de hoje, quando foi levar sua filha na creche que quando é dias de chuva, o pessoal que vai a Sarandi e utiliza o transporte do município, acabam ficando embaixo do tempo, seria então pensar em alguma maneira de abrigar estas pessoas que ficam ali próximo a agropecuária da Barra. Já temos uma indicação sobre esta situação, mas reforça mais uma vez este pedido. Aproveitando ainda a questão das paradas de ônibus, sugere para que as paradas que já existem sejam reparadas e feitas da forma como foi realizada as paradas novas que ficaram boas, seria trocar as de concreto e colocar as de alumínio. Lembrou ainda o que o colega Roger comentou a respeito da visita do Deputado Afonso Motta, onde na data de ontem esteve no município e formalizou a emenda de cem mil reais. Este Deputado é parceiro de sua bancada na legislatura. Lembrou também que temos o Hospital Comunitário como referência em nosso município e que também na tarde de ontem o Deputado formalizou uma emenda de duzentos mil reais para o Hospital Sarandi. Deixou um lembrete que nos próximos dias e meses estará sendo realizadas as pré-candidaturas a deputados federais, estaduais, governador, senador e presidente, acredita ser muito interessante que independente de partido seria bom olhar com olhos diferentes para estes deputados e parlamentares que olham para nosso município. Estes deputados são os que dão base para as legislaturas, então é muito importante analisar nossos representantes e destinar o voto para essas pessoas. O sexto orador inscrito é o vereador Lauro, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos que tramitam é favorável. Parabenizou o município pelos seus 30 anos, disse que é uma honra muito grande ser filho desta terra, terra que a 100 ou 150 anos atrás iniciava a história do município, conta que seus avós junto com os irmãos aqui chegaram quando crianças. Seu avô Alberto chegou aqui com José e João Garbozza e habitaram na Linha Ervalzinho assim como tantas outras famílias que vieram para cá, a exemplo da família Castoldi, Rupollo, Signori, Cotica, Zandoná, Ré, que aqui estão ou que passaram por Barra Funda. Parabenizou todos que escolheram está terra para formar suas famílias, uma terra abençoada por Deus, pela riqueza que tem, água, agricultura, fonte que produz de tudo, vida longa ao município e a todos que vivem aqui. Ainda, deixou seu abraço aos profissionais da saúde que tanto fizeram nestes tempos difíceis que foi o covid. Como o Drº Gilberto falou na semana passada, ao longo dos anos nada foi fácil, mas para tudo se dava um jeito, não se tinha posto de saúde, medicamentos se faziam chás, quando se cortava um dedo, utilizava-se banha, e assim dava-se um jeito, pois todos sabem que a dez meses atrás perdeu seu pai, não foi pelo covid, mas por uma complicação cardíaca. Deixou seu abraço apertado a todos da área da saúde que tanto fizeram por ele, estavam sempre prontos para as emergências quando era necessário e ele sempre de uma forma ou outra depois das melhoras retribuía com uma piada. Para finalizar, parabenizou a administração pela compra de um veiculo para área da saúde, uma camionete Spin, nova, sete lugares, com recursos próprios no valor de cento e vinte e dois mil reais, isso demonstra o comprometimento com o povo. Reiterou os parabéns a Barra Funda, as pessoas que aqui residem, aos profissionais da saúde e agradeceu por fazer parte desta história. Na sequência, não havendo mais oradores o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº723 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS AGENT ES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA/RS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2022. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0 18 DE 28 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO, DISPENSANDO O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRAFUNDENSE DE ESTUDANTES ? ABES. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de abril de 2022 às 18h 30min. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.