ATA Nº 70 9 Aos 11 dias do mês de agosto de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza. Contou com a presença dos Vereadores Cassio Olavo Gnoatto, Jerr i Antônio Duranti, Cleci Ana Ré Thomé , Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco e Roger Casagranda . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequência convidou o coleg a Gustavo para fazer uma oração. O Senhor Presidente solicitou a o Secretário Lauro e a Assessora Jurídica Doutora Jaqueli, que efetuasse m a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 706 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021; ATA Nº 707 DA SESSÃ O EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2021; ATA Nº 708 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2021; MOÇÃO DE APOIO Nº 04/21, Á APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 147/21 EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RS, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OFICIO PMBF Nº148/2021; OFICIO PMBF Nº155/2021; REQUERIMENTO Nº 03/2021; OFICIO PMBF/SMEC/Nº 31/2021; OFICIO ABES Nº 01/2021; OFICIO PMBF Nº 179/2021; INDICAÇÃO Nº 73/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 74/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 75/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 76/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 77/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 78/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 79/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 80/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 81/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 02 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GUSTAVO LUIZ DAL MORA; PROJETO DE LEI Nº 029 DE 21 DE JULHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL COMUNITÁRIO SARANDI; PROJETO DE LEI Nº 030 DE 21 DE JULHO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI Nº 031 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 -2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 032 DE 29 DE JULHO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.PROJETO DE LEI Nº 033 DE 29 DE JULHO DE 2021. ABRE C RÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI Nº 034 DE 29 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI Nº 035 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; PROJE TO DE LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNIC IPAL Nº 042/1993; PROJETO DE LEI Nº 037 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, O PROJETO CHAMA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 038 DE 09 DE AGOSTO DE 2 021. AUTORIZA CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM ATOS FÚNEBRES; PROJETO DE LEI Nº 039 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL MEMORIAL CAMPO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS. Na sequencia o Senhor Presidente Ivan passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é o Vereador Jerri Duranti , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação ao s projeto s e as indicações falou que a bancada do Progressista é totalmente favorável , pois vem de encontro com as necessidades de nosso município. Em relação a indicação de número 073, referiu que o tramite de aquisição das academias de saúde do Bairro Primeiro de Maio e Navegantes estão sendo realizadas e logo este benefício estará à disposição para melhoria do bem -estar e saúde. No mesmo sentido disse que a indicação reforça que essas academias serão de grande valia para as comunidades do interior, como forma de i ncentivar a prática de atividades físicas e o convívio social . Na sequência p arabenizou a administração pública pelo trabalho e manutenção realizado nas estradas do interior. Aludiu sobre a indicação de número 81 que, como na gestão anterior a atual admini stração vem intensificando as ações e investimentos para fortalecer o agronegócio e agricultura familiar. Parabenizou pela aquisição da plataforma de colheita de silagem de inverno. Refere -se ao projeto de lei número 37, que declara patrimônio histórico o projeto chama da cultura , afirmando ser uma iniciativa importante e que o mesmo demonstra o quanto a cultura é valorizada em Barra Funda , pois contribui no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Em nome da comunidade sente -se orgulhoso pela presença do painel artístico criado próximo a prefeitura e praça da matriz , o qual retrata a cultura de nossa cidade. Ainda, p arabeni zou a secretária de obras pela conclusão da iluminação da pista de caminhada. Na sequência p arabenizou os dois CTGs pela iniciativa da cavalgada solidaria para recolher alimentos. A seguir, a gradeceu pelo trabalho prestado por Guilherme Blau junto a Emater e deu as boas -vindas aos novos extensionistas. Também parabenizou a Emater juntamente com a Secretária de Agricultura pelo décimo quarto concurso de vinho, e agradeceu a todos os produtores que participaram. Lembrou que no próximo dia 15 de agosto acontec e o Barra Funda no pedal, um projeto que busca incentivar o esporte . O segundo orador inscrito é o Vereador Mauricio De Marco , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Na oportunidade cumprimentou a coordenadora da Câmara Glaucia Cotica e d esejou boas -vindas a vereadora Cleci, que assumiu no lugar da vereadora Paola por motivo de licença maternidade. Na sequência parabenizou todos os pais do município pela passagem do se u dia no último domingo dia 08 de agosto 2021 . Também fez um agradecimento especial ao ex diretor da câmara , Alexandre Elias Nicola que esteve nesta casa pelos primeiros seis meses deste ano auxiliando e não medindo esforços . Deseja a ele que, aproveite e goze de sua aposentadoria e que Deus lhe conceda muita saúde e bênçãos em sua vida . Falou sobre as duas últimas sessões extraordiná rias que se realizou no mês de Julho de 2021 , as quais não foram transmitidas via facebook, onde tratou da extin ção do cargo de diretor da câmara , que era ocupado por Alexandre e foi criado o cargo de coordenadora da câmara. Relatou que a bancada do PDT fez uma emenda ao projeto de criação do cargo , onde se acha va importante que a pessoa coordenadora tivesse formação no curso de direito, administração ou gestão pública, declara que foram derrotados nessa emenda, porem tive ram o privilégio de ter uma pessoa formada em Direito, com conhecimento e responsabilidade. Desejou boas vindas á coordenadora Glaucia e disse que estamos todos aqui para se ajudar. Em relação as indicações feitas pela bancada do PDT , sobre a indicação de começar o roteiro do transporte para os trabalhadores que vão a Sarandi , que o mesmo inicie pelo Bairro Navegantes, acha ser importante principalmente no inverno, que é frio e chuvoso, pois o pessoal precisa descer do Bairro até o centro da cidade para pegar o ônibus. Sabe - se que no bairro já possui uma parada de ônibus e não ficaria difícil conversar e dentro do possível fazer este roteiro. Sobre a indicação que refere -se a instalação de uma parada de ônibus para as pessoas que utilizam do transporte para ir trabalhar, ele vê que, ao lado da agropecuária tem um local que não perturba ninguém de manhã quando os trabalhadores estão esperando . E ssa parada de ônibus irá abrigar as pessoas da chu va e dor frio . Na sequência mencionou sobre a indicação de britar a rua paralela, onde faz pouco tempo que foi aberta , a qual sai do Junior Boni até a agropecuária do Trentin, a mesma já é ensaibrada, porem acha que é importante britar para dar mais conforto e embelezar o local. Também sobre a indicação em dar continuidade da paralela do Juni or Boni até o posto do Grossi, seria motivo de maior segurança, não precisado acessar a RS569, evitando transtornos. E sobre dar continuidade da paralela do Trentin até em frente ao Neninho Veículos. Sabe -se que precisa autorização do DAER para acontecer i sso, mas seria valido, visto que tem locais que podem ser feitos loteamentos e terrenos para venda. Relata que quando foi feito a paralela do lado de baixo, houve resistência dos proprietários que eram contrários a fazer a mesma. Na época foi feito calçame nto, tubulação, asfalto, calçada para as pessoas caminharem e agora a nova administração deu continuidade no passeio até o final da rua 24 de março, à uma parte em frente a Câmara e a conclusão da iluminação. Essa paralela foi muito boa, mesmo embora muita s pessoas eram contrarias a faze -la. Por isso, dentro da possibilidade, do outro lado da RS569 seria interessante, ainda assim sabe -se que terá pessoas não favoráveis a fazer, mas é uma indicação interessante. Na sequencia cita a indicação de ser estudada a possibilidade de criar um vale sêmen para os produtores de leite, como forma de incentivar os produtores, em conversa com a secretaria de agricultura possa se fazer uma melhor analise de como aplicar essa indicação interessan te. Ainda, menciona sobre a indicação de ser estudada a possibilidade de fazer um memorial em homenagem às pessoas falecidas pelo covid -19. Relata que está pandemia afetou todo o mundo causando muitas vitimas fatais inclusive em Barra Funda, através deste memorial seus nomes ficaram eternizados, crê que este memorial poderia ser concretizado na prefeitura ou na praça da igreja. Sobre a indicação de estudar a possibilidade de realizar a pintura dessa casa , que seria o centro cultural e abriga a câmara de ver eadores percebe - se que na parte externa a pintura está danificada. E precisa de uma melhoria no prédio. Na oportunidade o vereador parabeniza o novo secretário de Obras Adilson Alves, que consiga desempenhar um belo trabalho. Fez um pedido ao presidente Iv an, que pensa ser interessante todos os vereadores se pronunciar nas sessões, tendo em vista a diminuição dos casos de covid - 19 no município , pensa ser bom cada vereador expor suas ideias, sempre mantendo os cuidados preventivos, usando álcool em gel e más cara . O Vereador IVAN reassumiu a condução dos trabalhos, e se reporta a emenda do projeto de lei apresentado para a criação do cargo de coordenador da câmara , que foi em comum acordo dar oportunidades aos munícipes barrafundenses e não restringir as oportunidades. O presidente convida a vereadora Cleci para fazer a sua apresentação . Cleci saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook . Parabenizou todos os pais pela passagem de seu dia no último doming o. Também parabenizou todos os estudantes de nosso município pela passagem de seu dia . Hoje foi o seu primeiro pronunciamento como vereadora. Agradece u a DEUS por permitir realizar está caminhada desde a campanha até hoje . A gradece u a todos os familiares e amigos que apoiaram e ficaram á seu lado . Relata que s empre particip ou da vida política de nosso município desde antes de sua emancipação , até hoje . Aproveitou para a gradece r imensamente o apoio e os 111 votos que receb eu nas urnas. Conta que n a caminhada realizada p ode ouvir as pessoas falando de suas necessidades, sonhos, angustias, alegrias e suas expectativas . Afirma que Barra Funda, é terra de povo trabalhador, batalhado r, onde homens e mulheres buscam o melhor para sua família e para a nossa comunidade com valores significativos que norteiam nossa caminhada . Por isso, Cleci acredit a que sua missão de vereadora é representar a todos os cidadãos barra -fundenses sendo a voz no legislativo municipal , pois , a câmara de vereadores deve funcionar como um local de liberdade de expressão e de serviços a comunidade . Também relata que a campanha realizada deixou muitos ensinamentos e a certeza de que vale a pena se doar pelo nosso m unicípio , a participação ativa nos serviços comunitário e de cuidar daquilo que é nosso e aprender a encontrar soluções para todos. Quer fazer a diferença , d esempenhando seu papel de vereadora fazendo indicações que sejam voltadas para a melhorias em nosso município principalmente no que diz respeito à educação, agricultura, trabalho, qualidade de vida e desenvolvimento, sobretudo representando a mulher barrafundense , buscando o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem e venham de encontro c om as demais necessidades da mulher . Também quer buscar emendas junto aos deputados para trazer cada vez mais recursos ao nosso município . Ao final, partilha de um pensamento de uma mulher chilena sobre a mulher na Política.: ?UMA MULHER NA POLÍTICA MUDA A MULHER, VÁRIAS MULHERS NA POLÍTICA MUDA A POLÍTICA ?. Logo após o presidente Ivan reassumiu a condução dos trabalhos, e deixou claro que se os vereadores estão se pronunciando um por bancada é por respeito a pandemia, em valorização a população barrafunde nse, sempre foi feito em acordo ás duas bancadas. Passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 706 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. ATA Nº 707 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. ATA Nº 708 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GUSTAVO LUI Z DAL MORA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 029 DE 21 DE JULHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL COMUNITÁRIO SARANDI. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 030 DE 21 DE JULHO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 031 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 -2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi baixado para estudo pela bancada do PDT . PROJETO DE LEI Nº 032 DE 29 DE JULHO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS . Foi baixado para estudo pela bancada do PDT . PROJETO DE LEI Nº 033 DE 29 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 034 DE 29 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS. Foi b aixado para estudo pela bancada do PDT . PROJETO DE LEI Nº 035 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Em discussão. E m votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 037 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, O PROJETO CHAMA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Ap rovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 038 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM ATOS FÚNEBRES. Foi b aixado para estudo pela bancada do PDT . PROJETO DE LEI Nº 039 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL MEMORIAL CAMPO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS. Foi b aixado para estudo pela bancada do PDT . Moções e indicações aprovadas. Não havendo mais oradores a se manifest ar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de Agosto de 2021 às 18.30 horas. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.