ATA Nº 69 7 Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza . Contou com a presença dos Vereadores Cassio Olavo Gnoatto, Jerri Antônio Duranti, Paola Potrich, Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco e Roger Casagranda. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordiná ria e na sequência convidou ao coleg a Cassio para fazer uma oração. O Senhor Presidente solicitou a o Secretári o da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 696 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 , INDICAÇÃO Nº 34/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 35/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 36/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; MOÇÃO DE PESAR Nº 06/21 AOS FAMILIARES DE THOMAS GUIZELLI DA SILVA; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE RONDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador JERRI DURANTI , que saudou a todos os presen tes e aos que acompanham através do facebook. Colocou -se favorável ao projeto que tramita na Câmara. Agradeceu a secretaria de obras pelo excelente trabalho que estão pre stando no interior do município. As estradas estão bem cuidadas e o pessoal de fora ve m, comenta e é uma propaganda boa do município. Agradeceu ao secretário e aos funcionários, inclusive o Maurício é funcionário do parque e deixou seu agradecimento por isso. Disse que esteve com o colega Lauro fazendo uma visita na creche municipal e conve rsando coma diretora constataram que o plantio de grama feito por uma empresa que venceu a licitação, uma empresa de fora, não fez um trabalho bom quanto se esperava . A grama foi mal colocada e estava estragada e 50 ou 60 por cento da grama provavelmente não vai vingar. A diretora falou que nem mesmo as pedras de baixo da grama foram retiradas. Falaram com o prefeito em exercício André e ele disse que já tinham tomado providências a respeito disso e a empresa responsável foi notificada e talvez por isso de ve ser multada pelo fato de não ter feito o trabalho que foi licitado . Disse estar feliz por saber que a administração está atenta a isso, a esses detalhes. Sabe que o Prefeito Marcos em outros anos também fazia essas visitas e por isso que as coisas andam da maneira que andam. Quanto a indicação da bancada do PDT sobre aumentar horas máquina, na sessão do dia 27 de janeiro entre as 25 indicações feitas pela Bancada do PP uma delas, a de número nove, visava estudar a possibilidade de alterar a lei 114/95 pa ra aumentar o número de horas máquina gratuita ao município e percebemos que pa rte dessa indicação já está sendo atendida , pois recentemente o município adquiriu mais um distribuidor de adubo orgânico líquido e i sso só vem a somar. O PP já apresentou indicação anterior nesse sentido e é importante destacas que ampliação de horas máquina já estavam previstas no plano de governo do Marcos. Que foi cuidadosamente pensado e elaborado, ouvindo e vendo as necessidades d e nossa população em conjunto com os vereadores. O segundo orador inscrito é o Vereador JONAS ALVES , que saudou a todos os presentes e também aos que acompanham pelo facebook. Manifestou seu sentimento de pesar ao seu primo conhecido por Vogue, sua esposa Roberta e sua filha Barbara pela perda prematura do seu filho Thomas . Que Deus conforte o coração de todos. Colocou -se favorável ao Projeto de Lei 011 .Quanto as indicações da B ancada do PDT, d isse que a indicação 035 sugere a construção de campos de futebo l sete de grama sintética ou grama natural nos Bairros. Disse que os Bairros têm praças, tem os ginásios , mas não tem campos ao ar livre , diferente das demais comunidades que a maioria tem seus campos de futebol . Isso daria mais conforto para a gurizada, crianças, jovens e adolescentes que moram nos bairros para praticar esportes ao ar livre. A indicação 036 diz respeito ao Rio Agusso, que atravessa o Bairro Primeiro de Maio quando chove ele acaba saindo fora das margens e acaba alagando alg umas casas , prin cipalmente as que estão as marge ns do rio . Disse saber que existe a questão do meio ambiente e tem que analisar se é possível ou não, mas caso seja possível uma maneira de dar uma amenizada será fazer essa limpeza interna do ri o pela secretaria de obras para tentar aprofundar o rio e tirar o excesso de sujeira que tem dentro do rio. Fez um pedido para a secretaria de obras que devem acompanhar pelo facebook ou até mesmo pediu para o presidente repassar ao secretário que todos pe rcebem que na Rua Paralela, próximo a casa da Senhora Julia Spiegel, que é vizinha da Assessora Jaqueli que em dias de muita chuva, por ter sua casa construída abaixo da rua, quando chove a água vai até a casa. Teria que dar uma estudada, talvez aumentar um pouco o cordão ou a boca de lobo para quando chove bastante essa água passar e não chegar próxima da casa dela. Sugeriu que quando chove em excesso, talvez a equipe da Secretaria de Obras de uma andada na cidade, especialmente próximo as bocas de lobo para verificar e evitar esses alagamentos constantes, principalmente na cidade, mas no interior também, mas mais na parte interna da cidade . Fez um apelo para que a população se cuide e respeitem as normas relativas a pandemia, pois estamos em bandeira ver melha. Agora, mais do que nunca é a hora de nos conscientizarmos para evitarmos de passar por restrições ainda maiores. Pediu para a comunidade respeitar as normas das autoridades sanitárias para que possamos voltar ao convício normal. Acredita que nós, co mo agentes políticos devemos fazer a nossa parte para ajudarmos encontrar soluções para passar por esse momento . Falou que no dia de ontem o STF decidiu autorizar estados e municípios para adquirirem vacinas , caso o governo federal não consiga dispor de va cinas para todas as pessoas. Apelou para o Prefeito Municipal e a nós Vereadores que se possível, caso essas vacinas não sejam suficientes para nossa comunidade, já ir pensando fazer um estudo para comprar vacinas para todos, pois sabemos que não existe ob ra, não existe investimento maior do que cuidar da saúde do nosso povo. O terceiro inscrito é o Vereador LAURO GARBOZZA , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Hoje temos a volta da pandemia em escala acentuada e pediu o cuidado de todos com suas famílias e seguir as normas dos decretos estaduais. Colocou -se favorável ao projeto 011 . Quanto a indicação 036 da bancada do PDT , sobre a questão da limpeza e aprofunda mento do Rio Agusso, pois há alagamentos frequentes em período de chuvas e que é um problema de anos, entretanto tem uma série de questões que precisam ser analisadas . Disse que buscou informações através da secretaria de obras e foi informado que por se t ratar de um rio que tem muitas pedras existentes, dificulta para cavar e aprofundar seu leito . Além disso por terem muitas casas próximas das margens . Impraticável que seja feito um alargamento que poderia comprometer o terreno e as moradias dos habitantes que ali residem. Disse também que até o momento foram unicamente realizadas ações viáveis e legais perante as leis ambientais para minimizar os alagamentos em períodos de chuvas . Exemplificou com a elevação da ponte que se localiza nas proximidades de Va ldomiro Baudin e a melhoria e o aumento da galeria na Rua da Fonte. Ambas as ações realizadas permitem melhor escoamento das águas. Disse que recebeu uma informação que no dia 06 de março vai acontecer um pedágio solidário em Barra Funda, com o intuito de ajudar o João Emanuel , que é uma criança que tem atrofia muscular espinhal e precisa buscar arrecadações para pagar o tratamento que custa em torno de doze milhões de reais . Disse contar com o apoio de toda a comunidade e também dos colegas vereadores. Dis se que essa notícia está correndo nas redes sociais via facebook e tuiter. Buscou informações e é para ser realizado no dia 06 de março e estão vendo para realizar na avenida , respeitando as normas do covid e ouviu sugestões que querem passar no interior para arrecadarem fundos . Pediu encarecidamente para os Vereadores e a comunidade barra -fundense que assim que forem procurados façam o possível para ajudar essa criança que os familiares certamente irão agradecer . Complementou a colocação do colega Jerri qu anto a grama da creche dizendo que foram visitar porque foram cobrados . Munícipes de Barra Funda as primeiras pessoas que recorrem são os Vereadores e vieram cobrar que tinha sido feito um trabalho de péssima qualidade e realmente foi o que aconteceu . Os caras chegaram lá e simplesmente jogaram as leivas e não emparelharam o terreno e não tiraram as pedras e sem falar que metade da grama já estava morta e pagavam as leivas na mão parecia uma silagem de milho que era seis meses que estava enterrada . Convers aram com a Secretária de educação e com o Prefeito em exercício André e esses disseram que a empresa foi notificada e multada por não ter feito o trabalho de acordo conforme a licitação e eles tem prazo para repor a grama senão irão perder o contrato e não serão reembolsados por esse trabalho O quarto orador inscrito é o Vereador MAURÍCIO AUGUSTO DE MARCO , que saudou a todos os presentes e os que acompanham através do facebook. Disse que hoje era um dia diferente, sem a presença de público, mas ainda b em que temos os equipamentos necessários para as pessoas acompanharem o nosso trabalho de suas residências em seu aconchego . Apelou para que tod as as pessoas do município se cuidem e se protejam do corona e disse ser natural dos brasileiros que quando melhora um pouquinho já relaxa. Não adianta dizer que fulano não está colaborando, cada um de nós temos que nos preocupar um pouquinho que vai dar certo. Sobre a indicação da Bancada do PDT de número 34 disse que sabe que foi feito uma indicação pelo PP e tem aqui o Ivan que foi secretário de obras, assim como esse vereador também foi e e disse ser favorável que se aumente e inclusive no plano de governo do seu partido tam bém se defendia que fosse ampliado as horas máquina aos agricultores . D isse que como trabalha na secretaria de obras está direto trabalhando no interior e se percebe que tem proprietários que mantém a estrada que tem que dar os parabéns. Passam secante, mantem limpo onde não dá para passar o s ecante fazem uma roçada. Disse que além do aumento de horas que essas pessoas que limpam as margens que ganhem mais uma hora que vai incentivar e valorizar aqueles que estão fazendo e vai incentivar aqueles que ainda não estão fazendo. Vai dar melhor visi bilidade, melhor aparência e pode dar uma hora a mais. Tem trezentos agricultores e são trezentas horas a uma média de sessenta reais a hora vai dar dezoito mil reais, mas dá para colocar muito diesel na patrola, só que tem muitas vezes que não tem necessi dade de patrolar por que a estrada está boa só estão as margens com sujeira e isso economiza combustível, economiza máquinas, não vai botar fora a brita que a brita tem um bom custo e onde não tem brita tem cascalho e se continuar todo o dia patrolando qua ndo ver não tem mais cascalho ou brita e por isso pensou nesse sentido. É favorável a indicação do PP sobre as horas, mas que seja atingido a todos e vai ser bom para os dois lados. Pediu para a Secretaria de Obras e pediu para o presidente repassar, que no calçamento de Santo Antônio Agusso , logo que desce na estrada onde é necessária uma carga de pó de brita e também na curva que é de conhecimento do colega Ivan pois é um local que sempre causa problema por causa da chuva e isso é normal. Acredita que com uma carga de pó de brita ficará show de bola e ficará tudo resolvido. A quinta oradora inscrita é a Vereadora PAOLA POTRICH , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Desejou um bom retorno letivo a todos os alunos do munic ípio . Disse estar bem diferente do que foi planejado especialmente, mas com certeza tendo em vista que o nosso município como nossa região entrou em bandeira preta é a forma mais segura e com certeza assim que possível com segurança teremos o retorno das a tividades presenciais . Reforçou a importância de seguir as medidas sanitárias de prevenção ao covid 19, principalmente entre os jovens de nosso município, bem como o decreto municipal, construído em diálogo com entidades e outros municípios da região a fim de enfrentar esse momento de calamidade que estamos vivendo no intuito de p reservar a saúde e a vi da de todos. Dessa forma reforçou mais uma vez a importância do uso de máscara, do distanciamento, da higienização das mãos e todo aquele protocolo que todos conhecem e que muitas vezes a gente vê que na cidade vem caindo no esquecimento . Quanto a questão das melhorias, da ampliação, da construção d as quadras nas pra cinhas que foi reforçada na indicação número 35, é também uma proposta d o plano de governo construído em conjunto com os vereadores e é um pedido das comunidades que tem em vista um espaço melh orado para que nossas crianças e jovens das nossas famílias tenham um espaço de lazer com mais qualidade, mais opções para que eles possam aproveitar. O sexto orador inscrito é o Vereador CASSIO OLAVO GNOATTO , que saudou a todos os presentes e aos que acom panham através do facebook. Disse que vai falar de um assunto que o colega Lauro falou que é um assunto triste. É sobre o pequeno João Emanuel e toda a sua família. Tem que dar os parabéns para essa família que está lutando pela vida de seu filho. Disse que é pai, como a maioria aqui é e essa dor deve ser muito desgastante por que eles têm um filho com os dias contados. João Emanuel fez um ano no dia 29 de julho e aos quatro meses foi diagnosticado com síndrome chamada atrofia muscular espinh al, AME tipo um. É uma doença que reduz os movimentos dos músculos do corpo. A criança é diagnosticada com ame tem expectativa de vida muito curta, de dois anos. Então disse, você que é pai, você que é mãe, vamos ajudar essa família, olhem o que eles estão passando. É só uma vida, mas é uma vida. Disse que tendo saúde, tem tudo. Para ajudar basta entrar nas redes sociais que lá tem o número da conta para depositar para essa família. Hoje eles estão com quase nove milhões em caixa e falta três milhões e a m aior parte foi feita e acredita que vai dar certo. Esse menino vai passar por essa e a família vai ficar feliz. Com relação ao projeto 011 colocou -se favorável. A respeito do rio no bairro disse que seria bom poder rebaixar e um vereador que o antecedeu fa lou que tem muita lage e pedras e se for detonar é perigoso e hoje as leis ambientais são muito rígidas e não sabe se tem possibilidade de fazer isso, mas concorda em fazer uma limpeza e alargar um pouco mais que vai melhorar bastante . Se colocou favoráve l também a ideia do Maurício. Incentivar o agricultor a limpar a beira da estrada . Vai diminuir mesmo a despesa de máquinas, patrola, mão de obra vai diminuir bastante. Tem que dar incentivo para o agricultor fazer isso mesmo, por isso é favorável. O Senh or Presidente solicitou que o Vice -Presidente Cássio assumisse a condução dos trabalhos para que o mesmo pudesse se pronunciar na tribuna. O vereador Cassio assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao sétimo orador inscrito, o Vereador IVAN TONE LLO , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham pelo facebook. Sobre a questão do rio agusso, que é uma preocupação muito grande que o município tem, disse que quando foi secretário de obras fizeram estudos com o pessoal do meio ambiente , convers aram com um cara de Passo Fundo, caminharam dentro do rio e mexer com a natureza é muito delicado , mas é muito boa a preocupação os colegas . Acha que devemos nos unir e verificar muito bem o ponto dos moradores do Bairro Primeiro de Maio. Disse que ontem tomou a iniciativa de fazer um decreto para que a sessão fosse sem a presença de público em respeito a pandemia, em respeito à nossa população . Falou com o secretário Volnei e esse disse que diante de tudo isso estão sendo canceladas consultas e cirurgias que não são urgentes, não por parte do posto de saúde, mas por parte dos órgãos competentes por causa dessa pandemia . Conclamou a todos os Vereadores e servidores para ajudarem a li fora colocando para as pessoas que temos que nos conscientizar, que se nós não nos conscientizar nós vamos sofrer muito. Só vamos sentir que perdermos algum familiar ou até nossa própria vida. Devemos tratar com carinho e respeito essa pandemia que está vindo para destruir a nossa população e se esforçar e se alguém disser que c ancelaram até a presença de público na sessão que vocês sejam companheiros e expliquem que realmente precisava ser tomada essa decisão pelo nosso bem . Foi tomado a decisão pelo bem. O Vereador Ivan reassumiu a condução dos trabalhos e n ão havendo mais orad ores inscritos o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 69 6 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE RONDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As indicaç ões e a mo ção de pesar foram consideradas aprovadas . Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de março de 2021 às 18.30 horas. Estão encerrados os trabalhos da p resente Sessão Ordinária.