Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 7 57 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 14 dias do mês de junho de 2023, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Paola Potrich e secretariada pelo Vereador Cassio Olavo Gnoatto. Contou com a presença dos Vereadores, Jerri Duranti, L auro Garbozza , Gustavo Dal Mora, Jonas Alves, Roger Casagranda , Mauricio De Marco e a vereadora suplente Inês Schons Gnoatto, na ocasião substituindo o vereador Ivan Tonello que encontra -se em licença interesse pelo período de trinta dias. A Senhora Presid ente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou o vereador Lauro para fazer uma oração. Na sequência, solicitou ao secretário Cassio ou a Assessora Jurídica Jaqueli da Silveira, que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 756 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023; MOÇÃO DE PENSAR Nº 013/2023; MOÇÃO DE PENSAR Nº 014/2023; INDICAÇÃO Nº 016/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 017/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PE DIDO DE INFORMAÇÕES Nº001 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT. REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PISCINA TÉRMICA MUNICIPAL; PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº002 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPOBARRA 2023; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 12 DE JUNHO DE 2023. APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 . Em seguida, a Senhora Presidente Paola passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito, é o vereador Lauro . Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão demonstrou -se favorável. Iniciou falando sobre a indicação protocolada pela bancada do PDT, sobre o asfaltamento em ruas do mun icípio, salientou que esta obra já está projetada para acontecer e disse que com o apoio dos colegas da bancada do PDT também será fácil essa realização . Mencionou que na última viagem a Brasília conseguiram uma emenda parlamentar no valor de 300 (trezentos) mil reais do Senador Heinze . Sobre o pedido de informação da piscina e da Expobarra, fica feliz com a preocupação da bancada do PDT, porque se os atuais colegas fossem vereadores no passado e tivessem fiscalizado as obras como estão fazendo agora, tem certeza que não teria nenhum ex prefeito condenado, e o município não estaria nas páginas policiais como esteve, ao contrário de hoje que temos um município excelência em ordem pública e gestão econômica. Fez questão ainda, dizer para que o prefeito Marcos esclareça isso à comunidade barrafundense, pois acredita no seu trabalho e honestidade nas obras do município . Finalizou r eiter ando que a Expobarra foi uma das maiores feiras realizada no município nos últimos anos . O Segundo orador inscrito é o vereador Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA Mauricio . Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita é favorável. Agradeceu ao Carlos da Si lva Oliveira que está sempre escutando, mesmo sendo de Palmeira das Missões, sempre se preocupa com o que os vereadores debatem e cobram aqui tribuna, pois é o dever dos vereadores, ele que sempre acompanha e parabeniz a as colocações dos vereadores desta c asa . Desejou boas -vindas à vereadora Inês Gnoatto que assume no lugar do vereador Ivan. Deixou os sentimentos aos familiares de Domingos Signor, tio do vice - prefeito André Signor, e aos familiares de Marinês Oliveira de Miranda, onde a mesma teve sua vida ceifada por um grave acidente na semana que passou entre os municípios de Carazinho e Passo Fundo, que Deus conceda o descanso eterno e dê forças para sua mãe, sua filha e seus irmãos para suportar este momento de dor. Solidarizou -se com a perda do pai do presidente do legislativo Caio Begnini, da cidade de Novo Barreiro, o senhor Francisco Begnini. Sobre a situação do auxilio que as agentes de saúde estão pleiteando informações, falou que no dia 18 de abril buscou informações com a presidente do legislativ o, vereadora Paola, para saber se já havia encaminhado oficio para o prefeito, e ela respondeu que sim e que estão aguardando retorno. Referente a questão da pavimentação de asfalto, pediu para que deem uma atenção maior na rua onde estão sendo construídas as casas populares. Em seguida agradeceu a assessora Jaqueli pela atenção prestada em sanar as dúvidas referente ao processo de aprovação das contas do prefeito Marcos, no exercício de 2020, onde o Tribunal de Contas aprovou, porém com algumas ressalvas, e a assessora Jaqueli se dispôs explicar algumas ressalvas ind icadas, falou que não quer ser chato, que por vezes os colegas vereadores acham que isso é ?chatice?, mas não, isso é dever dos vereadores, fiscalizar, estar a par da situação, não adianta ir na tribuna atirar pedra, falar que lá atrás não cobraram. Falou que ele irá fazer seu papel neste mandado, lá atrás é outro problema, tem alguém que está resolvendo o caso. Novamente agradeceu a Dr. Jaqueli, pois é assim mesmo, sentar e conversar em uma boa, ninguém quer discutir ou magoar alguém, quer que a s coisa s an dem e que deix em os órg ãos que tem a competência de julgar que o faça. Na sequência a presidente Paola pediu para o colega Jerri assumir os trabalhos para que ela pudesse se pronunciar. O terceiro orador inscrito é a vereador a Paola , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Desejou um bom trabalho para colega Inês. Estendeu os sentimentos as famílias enlutadas do município, bem como ao vereador Caio de Novo Barreiro que perdeu seu pai. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Sobre a prestação de contas da Expobarra, realizou um adendo a mesma, relatou que esteve na prefeitura e conversou com a responsável Juliana, que prestativamente informou e mostrou que a prestação de contas encontra -se no site da prefeitura no portal da transparência, disponível para toda população. Em seguida parabenizou a administração municipal que promoveu o vigésimo sétimo municipal de futsal de Barra Funda, no dia 26 de maio, onde teve um grande público presente e belos jogo s, em Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA nome do coordenador de esportes Gilmar Castoldi, que está sempre disposto a abrir o ginásio para prática de esportes, parabenizou pela organização e as equipes que participaram, em especial as campeãs. Sobre o projeto de lei nº018 aprovado na última sessão, o qual refere -se à contratação de profissionais , entre eles um médico para atender ao programa de ESF ? Estratégia de Saúde da Família, ressaltou a importância desse programa para o acompanhamento das famílias, melhorando assim a qualidade de vida da comunidade barra -fundense . Neste sentido parabenizou todas as enfermeiras e técnicas pelo trabalho que desempenham diariamente na Unidade Básica de Saúde, buscando sempre desempenhar suas atividades da melhor forma para atender a toda população de forma humana e atenciosa. Estendeu ainda, seu reconhecimento a todos os profissionais da área da saúde que o município tem atendendo sempre as necessidades da comunidade. Em seguida , parabenizou as comunidades escolares Raio de Sol e Escola Zandoná pela realização das festas juninas, com momentos de integração e diversão. Ainda, à escola Barra Funda pela realização da décima segunda mostra do conhecimento, compartilhando estudos com a comunidade escolar. Também parabenizou a toda organização do baile do grupo Fonte de Vida realizado no último domingo, com expressivo público presente. Depois, agradeceu em nome do secretário de obras Adilson Alves pelos serviços que foram solicitados e atendidos em algumas propriedades d a comunidade de linha Carijo, pois, como sabe o trabalho está centralizado para o asfaltamento, mas na medida do possível faz o melhor para atender a todos. Concluindo reforçou o convite para as comunidades escolares, a acompanhar a palestra que se realizará nesta noite na AFM, com o palestrante Carlos Eleandro, onde o tema vai ser a exposição das crianças e adolescentes nas redes sociais. Uma forma de violência muitas vezes silenciosa, mas muito mais perigosa do que possa mos imaginar. Reforçou o convite para as pessoas que estiverem escutando, que se preocupam com a segurança dos seus filhos, esse é um momento promovido pela Secretária de Educação para justamente discutir esse tem a. Finalizou fazendo um convite para comuni dade participar no próximo domingo da festa na comunidade Santo Antônio Agusso. O quarto orador inscrito é a vereador a Inês , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável . Reforçou uma indicação que o vereador Ivan Tonello realizou há algum tempo já, referente a iluminação do campo do Esporte Clube Juventude, pois sabe -se da necessidade que esta indicação se concretize, visto que o mesmo é utilizado também pelas esc olinhas de futebol do município. Em seguida agradeceu o vereador Ivan por ceder o espaço para ela assumir de vereadora, por um período curto de tempo, contudo falou que o que precisarem neste mês que assume estará à disposição. Concluiu dizendo que cada pr ojeto de lei aprovado e indicação realizada pelos vereadores é de suma importância para o crescimento e desenvolvimento do município, que cada um deve contribuir para uma sociedade ainda melhor . O quinto orador inscrito é o vereador Jonas , que saudou a todos os Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita demonstrou -se favorável. Referente ao projeto de decreto que irá aprovar as contas do prefeito Marcos, exercício 2020 qu e está em votação ne sta sessão, comentou que estiveram conversando com a assessora jurídica Jaqueli antes da sessão, que a mesma prontamente os atendeu para sanar as dúvidas. Abriu seu voto favorável a este projeto, falou que existem ressalvas, mas , como todas as contas possu i ressalvas, estas são orientações que o Tribunal faz para que o executivo não cometa equívocos ou algumas coisas que eles acham interessante ter no próximo ano. Quanto as indicações, as mesmas são trazidas de pessoas até os vereadores. A respeito da pavim entação asfáltica sabe -se que em pequenos trechos da cidade não possuem asfalto ainda, comentou que seria muito importante ao menos uma primeira camada, a exemplo da rua que sobe no Bairro Navegantes que tem alguns moradores lá como o André, então quando c hove aquela rua fica bem complicada, outra rua seria aquelas onde estão sendo construídas as habitações, e várias outras ruas como no Bairro Primeiro de Maio, no final próximo a igreja católica também não tem asfaltamento, acredita que uma primeira camada já melhoraria muito. Em relação aos pedidos de informações, também diz que são pedidos de pessoas da comunidade que solicitam , falou para o colega Lauro que estão fazendo papel de vereador, ou seja , fiscalizar e legislar, então seria muito incoerente de su a parte, as pessoas solicitarem informações e o vereador não fazer nada, o que foi feito no passado vai ser pago ou julgado, mas os vereadores não podem ser omissos durante o mandato porque depois no futuro podem ser cobrados por não terem feito nada. Em s eguida , abordou que na data de hoje o executivo recebeu em sua conta um depósito do Deputado Afonso Motta no valor de cento e vinte mil reais para serem utilizados na área da saúde. Lembrou também , que durante este mandato da bancada do PDT, o município de Barra Funda foi agraciado com um montante de quinhentos e dez mil reais. Voltou a dizer ao colega Lauro que , com certeza sua bancada vai buscar recursos , que são uma oposição propositiva, que desde o primeiro dia que assumiram como vereadores o discurso de posse foi elaborado pela bancada do PDT e não foi por um vereador sozinho. Falou que esteve conversando com políticos influentes da região e ficou muito feliz em ouvir que , para o governo uma oposição atuante é melhor situação que existe, pois de nada adianta uma oposição aprovar todas as matérias e não fiscalizar e cobrar, como por exemplo, o pedido de informação da piscina térmica , várias pessoas falaram para ele que a engenharia do município constantemente acompanha esta obra, o que estão faz endo aqui não é criticar que a obra não está sendo feita mas sim , que provavelmente essa empresa que ganhou a licitação em algum momento está deixando falha, e o dever do vereador e cobrar e fiscalizar, lembrou que é desde o ano de 2020 que está em andamen to esta obra, já possuem dezesseis aditivos, qual seria o motivo, porque isso está acontecendo, o pessoal da engenharia está cobrando, conta que esteve lá conversando com a Jenifer , que é uma das engenheiras , visitou e olhou a obra e realmente muitas cois as não estão de Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER E ADORES DE BARRA FUNDA acordo, a engenharia está cobrando isso. Deixou bem claro que não estão aqui para criticar nada, só querem que seja prestado informações e esclarecimentos a comunidade a cerca dessas situações, pois , de nada adianta falar na rua que estão c obrando e não formalizar um papel aqui dentro, o discurso é bonito, mas precisa haver um papel ou documento que comprove que o vereador está trabalhando e fiscalizando . Na sequência, não havendo mais oradores a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 756 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 12 DE JUNHO DE 2023. APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARR A FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As moções de pesar, as indic aç ões e os pedidos de informações , consideram -se aprovadas. Na sequência a presidente Paola passou às explicações pessoais. O primeiro o rador a se pronunciar é o vereador Roger . Que realizou colocação à todos os vereadores , como falou o colega Jonas e Mauricio quando um vereador faz um pedido de informação, não é uma implicância com a oposição, com o prefeito ou com o vice, é porque lá for a sim são cobrados pela população, e eles sim foram escolhidos para representar a população, falou que ele particularmente não se sentiria bem em não cobrar poque ele não estaria fazendo o seu trabalho e não estaria fazendo jus ao salário recebido. Acredit a que os colegas vereadores todos tenham este pensamento e acha que é importante, não gostaria que os colegas levassem por ofensa quando se faz um pedido de informação ou quando baixam algum um projeto, porque é o este é o trabalho do vereador, como falou o Lauro o vereador precisa fazer o seu papel, se no passado talvez tivesse uma oposição firme, não teria acontecido o que se citou que aconteceu. Concluiu dizendo que não é para ofender e muito menos ?pegar no pé? de ninguém quando se faz um pedido de info rmação, e sim estão aqui para representar a população que escolheu estes vereadores para os representar os quatro anos . Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de junho de 2023 às 18horas e 30minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.