ATA Nº 567 Aos vinte e seis dias do mês de Outu bro do ano de dois mil e quinze, a Câmara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Décima Sétima Ses são O rdinária , Terceira Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Nadir Barivieira, vice -presidência da Vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi . Secretariada pela Vereadora Sandra Helena Gauer e vice -secretária Clenir de Fatima Gelain, contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerev ini, Marcia Regina Balista, Fabiola Castoldi Begnini e os vereadores Everaldo Luiz Zambiasi e Clovis Batistella . O Senhor Presidente declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e solicitou ao D iretor da C âmara que efetuasse a leitura da mat éria, que constou dos seguintes documentos : ATA N° 565 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGA MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO N° 09/2015. QUE EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. Não havendo mais documentos para leitura, informou que a Comissão de Constituição e Justiça ba ixou o projeto legislativo número 03, para sanar dúvidas junto ao IGAM. O Senhor Presidente, concedeu o intervalo de dez minutos , conforme Regimento Interno, para que os vereadores tomassem conhec imento da matéria lida. A primeira vereador a inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente destacou seu requerimento e fez um breve comentário sobre a dificuldade da consolidação das Agroindústrias no município de Barra Funda. Em seguida mostrou um Abaixo assinado feito pelos agricultores que têm nec essidade e que querem que seja criada a Lei de Selo de Inspeção Municipal. ? Essa Lei é fácil de ser feita, afinal o Executivo têm assessoria Jurídica, tem pessoas capaz es e exemplos que podem ser copiados ?, afirmou a Edil. Destacou que a segunda parte dess a Lei é a criação de uma comissão de Vigilância Sanitária. Salientou que para a formação dessa comissão o município dispõe de profissionais das mais diversas áreas que são necessárias para a composição da comissão e há a possibilidade de fazer um consórcio com outros municípios. Ressaltou que todos os municípes sairão beneficiados com a criação do SIM, pois os agricultores irão produzir alimentos para a população, fomentarão mais produção agrícola e os consumidores irão ser beneficiados com produtos de mel hor qualidade. ?É uma outra maneira de pensar o desenvolvimento do município, é pensar grande, distante ?, afirmou a Edil. Parabenizou os agricultores pela organização e pela busca de seus objetivos e solicitou aos colegas vereadores o apoio para que esse s erviço seja criado no município. O segundo vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Primeiramente parabenizou à todos os atletas que estavam envolvidos nos campeonatos que ocorriam no município, Futsal e 48. Destacou a presença dos agricultores que se faziam presentes na sessão e que estão preocupados com a questão das Agroindústrias no município e de algumas atividades ligadas a alimentação e que dependem de algumas medidas que precisam ser tomadas, como a liberação do SIM. ? É claro que não vai solucionar o problema, a gente sabe que precisa mais, afirmou o Edil. Salientou que quando as pessoas pensam no querem fazer, sempre procuram se legalizar, trabalhar dentro do que é correto, mas quando não tem apoio do município, fica difícil. Muitas empresas de nossa região tiveram que se instalar em outros municípios, outros tiveram que fechar. Está na hora de dar um basta e começarmos a trabalhar todos juntos ?, conclui o Edil. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Inicialmente parabenizou à todas as equipes que se consagram campeãs e 1 as demais participantes, dos campeonatos que estavam em disputa no município, de futsal e 48. Destacou que o esporte é um lazer que deve estar presente na vida de todos, para ocupar a mente com atividades saudáveis. Reportou -se sobre a educação infantil. Salientou que, ? está se chegando ao final da meta da educação infantil, e que no ano de 2017, será implantado o turno integral na Escola Raio de Sol ?. Ressaltou que a implementação do turno integral da creche passa por várias etapas e no ano de 2016 será avançada mais uma dessas etapas, a abertura de vagas para crianças de 04 meses. Defendemos a implementação do turno integral, mas de forma gradativa, para que seja implantada com qualidade, afir mou a Edil. Destacou que a comunidade deve planejar com cuidado a implementação da creche em turno integral, pois é uma etapa muito importante na vida das crianças e deve ser bem pensada para que se tenha uma educação de qualidade cada vez melhor.? Nós queremos uma educação de qualidade. Barra Funda é referência em educação, não po demos deixar de lado essa referê ncia. Temos que lutar para que continue sendo exemplo de qualidade na educação. Tanto na educação infantil, no ensino fundamental e médio ?, conclui a Edil. Em relação a criação do Selo da Produção, mostrou -se favorável pois destacou que é fundamental para que as Agroindústrias cresçam e se implantem no município. Destacou as dificuldades que os agricultores têm em se manter na agricultura e exemplific ou com as diversas trocas de temperaturas que acabaram prejudicando os mesmos. Ressaltou que é necessário dar meios e condições para que os agricultores permaneçam na agricultura. O presidente Nadir Solicitou a colega Ivanete para que assuma os trabalhos p ara o mesmo se pronunciar. Inicialmente parabenizou todas as equipes que estiveram envolvidas no esporte do município, campeonato de Futsal e 48 em especial as que se consagraram campeãs. ? O esporte é uma integração, independente do resultado ?, afirmou o Edil. Mostrou-se favor ável a implantação do SIM, pois, ? será um beneficio a mais que o agricultor terá. Reportou -se ao pronunciamento da colega quando a mesma destacou os diversos problemas que os agricultores encontraram e encontram esse ano, especialmen te relacionados as condições climáticas. Aproveitou a oportunidade para solicitar a Secretaria de Obras para que seja dada prioridade na recuperação das estradas do município. Destacou que é importante o apoio dos municípios para os agricultores mas muitas mais ações devem ser tomadas. Exemplificou a dificuldade que os agricultores encontram através da alta conta de energia elétrica que os mesmos estão pagando. É necessária a energia elétrica barata no campo, afirmou o Edil. Ressaltou que o Sul é um estado com excesso de água mas que paga luz cara devido ao planejamento dos governantes. Reportou -se a precariedade dos serviços de telecomunicação que estão sendo dispostos aos brasileiros e lamentou que cada vez mais tá pior. ? Precisamos do SIM, de energia bara ta, telecomunicações de tantos outras coisas que ajudariam os jovens à permanecer no campo ?, afirmou o Edil. Lamentou o corte de 30% do SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) pelo governo federal, órgão que disponibiliza cursos aos jovens rurais. Destacou a possível tentativa do Governo em privatizar as fiscalizações e afirmou que dificilmente uma Agroindústria iria sobrevier se a fiscalização fosse privatizada, pois iria beneficiar as grandes indústrias. Concordamos com a criação do SIM, ? mas não é apenas o município que deve faze a parte dele, o município deve fazer a parte dele sim, mas é necessário que todas as esferas dos governos façam sua parte ?, conclui o Edil. Não havendo mais oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO: ATA N° 565 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE . Não havendo mais matéria para apreciar e aprovar passou -se à s explicações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Coloco u-se solidaria aos agricultores do município pelos prejuízos que os mesmos tiveram pelo mau clima dos últimos meses. Parabenizou os agricultores que estão organizados e lutando para que seja criado o SIM para fomentar as Agroindústrias do município e coloc ou-se a disposição dos mesmos. Lembrou que esteve presenciando as finais do campeonato 2 municipal de Futsal e parabenizou as equipes campeãs, em especial ao 7 de Setembro que sagrou- se campeão da categoria livre, assim como a todas as participante s. ?Foi mu ito emocionante ver as crianças se orgulhar com as medalhas e troféus ?, afirmou a Edil. Destacou e parabenizou as equipes que participaram do campeonato de 48, em especial a equipe campeã, Bar da Esquina. Finalizou parabenizando o CMD pela organização dos campeonatos. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Solicitou a formação de uma comissão para entrega do requerimento ao Executivo Municipal com um representante dos agricultores. Fez um a ré plica referente ao comentário da colega Clenir. Destacou que a colega Clenir foi muito infeliz ao fazer comentários referentes a educação infantil do município. Salientou que foram gastos mais de 1,5 milhões de reais para a construção da creche, que a mesma funciona há 04 anos e em 01 turno . Ressaltou que vários pais procuraram a mesma nos últimos dias para reivindicar o turno integral da creche e destacou que juntamente com a colega Adriane, irão fazer um levantamento de demanda do turno integral. Destacou que mais de 50 mães já demostraram int eresse no funcionamento do turno integral da creche. ? Essa creche não está funcionando por má vontade política. Estrutura física tem, funcionário público tem, dinheiro tem? , afirmou a Edil. Salientou que não pode concordar com a colega Clenir quando deverá ser esperado até o ano de 2017 para a creche se tornar integral. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Primeiramente parabenizou os esportistas do município, as categorias que foram campeãs e a todos que participaram ind ependente do resultado final. ? Produtores e produtoras rurais, homens e mulheres de coragem, foi preciso um jovem barra- fundense ir embora do município, com o seu sonho, trabalho e com a sua família para que outros agricultores sejam beneficiados com esse projeto?, afirmou a Edil. Mostrou -se favorável a criação do SIM e destacou sua importância para os agricultores do município. Afirmou que as Agroindústrias irão de agora em diante funcionar no município , e que ? esse jovem, Cassio Gnoatto, irá voltar para instalar- se no seu município de origem? . Salientou que é necessário que município dê condições de trabalho aos munícipes e para que principalmente a população permaneça em Barra Funda. Colocou -se a disposição dos agricultores para que as conquistas sejam alcançadas. Em relação ao funcionamento integral da creche destacou que é muito importante o planejamento, mas que hoje existe a necessidade do seu funcionamento em turno integral. Ressaltou que é muito triste ver as mães sem trabalho devido ao fato de te r que ficar em casa para cuidar de seus filhos. ? Se nós nos juntarmos, tenho certeza que em 2016 a creche estará funcionando em turno integral ?, conclui a Edil. Finalizou afirmando que o propó sito de todos é que Barra Funda cres ça ainda mais. O quarto vereador inscrito foi a vereadora Clenir Fatima Gelain . Parabenizou as equipes que participaram do campeonato de 48, independente da classificação. Lamentou a colocação da colega Sandra em relação a escola de Educação Infantil, quando a colega Sandra diz que a mesma é contra a implantação do turno integral. ? Em nenhum momento eu me referi que erra contra o turno integral da creche, apenas coloquei que a Escola de Educação Infantil, gradativamente está chegando na sua fase terminal do planejamento não da vereado ra Clenir e nem da vereadora Sandra, mas dos pais dos alunos e da comunidade escolar?, afirmou a Edil. Lembrou que esse planejamento e metas foram definidos por toda a comunidade escolar e , ? o que se quer na Escola de Educação Infantil é qualidade ?. ?Se f or possível implantar no 3 ano de 2016, ótimo, ninguém falou que é contra?, destacou a Edil. Afirmou que é rotineiro nas sessões que têm maiores públicos a colega Sandra distorcer fatos para colocar a população contra as pessoas. Lamentou que alguns professo res estejam esperando a implantação do turno integral para assumir 40 horas no município, demonstrando segundo a Edil, que muitos querem tirar provei to da situação para si próprio ou cabide de emprego. Não queremos uma escola que receba crianças só para cu idar, mas que cuide e com educação, conclui a Edil. Não havendo mais oradores a se manifestar , o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convido u para a próxima Sessão Ordiná ria que será realizada no dia 09 de Novem bro de 2015, às 18 horas 30 minutos. 4