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ATA Nº 	588	 	
Aos	 vinte  e  oito  dias  de  Setembro 	do  ano 	de 	dois  mil  e  dezesseis	,  a	 Câ	mara  de  Vereadores	,  localizada  no 	
prédio  do  Centro  Cultural,  em 	realização  de 	sua 	Décima	 Sessão	 Ordinária	, Quarta	 Sessão  Legislativa  e 	Sexta 	
Legislatura,	 sob  a  Presi	dênci	a da  Vereadora  Fabiola  Castoldi  Begnini	. Secretariada  pe	la Vereador	 Clenir 	
Fátima  Gelain, 	e  vice	-secretária    convidada  pela Presidenta  Ivanete  Fátima  Garbossa Castoldi	, contou  com  a 	
presença das vere	adoras, 	 Marcia Regina Balista	, Ivanete Fatima Garbossa C	astoldi	, Lucimar Rossetto Rossetti  	
e  Adriane  Zambiasi  Gerevini	 e  os  ver	eadores  Clovis  Batistella,  Everaldo  L	uiz  Zambiasi  e  Nadir  Barivieira	.  A 	
Senhor	a  Presidenta	 declarou  aberto	 os  t	rabalhos 	da  presente	 Sessão	 Ordinária	 e solicitou  ao	 Diretor  da 	
Câmara	 qu	e  efetuasse	 a  leitura  da  matéria,  que  constou  dos 	seguintes  documentos	. ATA  587  DE  28  DE 	
SETEMBRO  DE  2016	. PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  N°  025  DE  23  DE  SETEMBRO  DE  2016.  INSTITUI  TURNO 	
ÚNICO  DE  TRABALHO  NO  SERVIÇO  PÚBLICO  MUNICIPAL  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDENCIAS.  PR	OJETO  DE  LEI 	
LEGISLATIVA N°  06 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA 
DE  VEREADORES.  PROJETO  DE  RESOLUÇÃO  N°  13  DE  26  DE  SETEMBRO  DE  2016.  ANTECIPA  DATA  DA 
SESSÃO  ORDINÁRIA  DO  MÊS  DE  OUTUBRO  DE  2016. 	Não  havendo  mais  maté	rias  a  p	residenta	 passou  ao 	
Grande  Expediente	.  A  primeira  vereadora  inscrita  foi  a  vereadora  Clenir  Fátima  Gelain.    Inicialmente 	
mostrou	-se  favorável  aos  projetos  que  tramitam  pela  Casa  e  destacou  que  o  turno  único  é  importante  pois 	
irá 	fazer com aumente 	a economia nos cofres públicos já que sabe	-se das dificuldades em que os municípios 	
se encontram. Acredito que quando o turno único é implantado com responsabilidade e com a colaboração 
de todos os servidores com certeza terá grande economia e também poder	á ser garantido o funcionamento 	
e a manutenção ao normal atendimento dos serviços essenciais à toda comunidade, afirmou a Edil. Mostrou	-	
se preocupada com a crise que afeta o país, em especial a educação.  Salientou que o resultado do índice do 
desenvolvime	nto  da  educação  são  reveladores  da  tragédia  que  está  a  educação  no  país.    Lembrou  que  o 	
IDEB foi criado não ano  de 2007, onde foram estabelecidas metas até o 	ano de 2022 e que após 10 anos de 	
analises, nada mudou e  o pior, está ficando com índices menores.	  Lamentou  os dados e lembrou que o Rio 	
Grande  do  Sul  obteve  o  pior  resultado  dos  últimos 	anos,  estando	 em  13°  lugar,  abaixo  da  média  nacional.	 . 	
Lamentou  que  no  estado  ainda  ocorra  o  parcelamento  do  salários  dos  professores,  baixos  salários,    falta  de 
con	dições  para  os  professores  dar  aulas,  escolas  sucateadas.  Talvez  esses  sejam  alguns  dos  motivos  para 	
esses  baixos  resultados,  afirmou  a  Edil.	 Em  relação  a  educação  do  município,  parabenizou  ,  pois  é  de 	
qualidade  e  lembrou  que  a  qualificação  dos  educadores 	é  permanente,  refletindo  na  boa  qualidade  de 	
ensino	. Finalizou  informando  que  o  Governo  federal  apresentou  a  reforma  no  ensino  médio,  onde  o  novo 	
modelo  irá  prever  maior  carga  horária,  currículo  mais  flexível	.  Muitas  são  as  opini	ões,  mas  percebe	-se  que 	
com	eçou	 a ser feito entre quadro paredes essa reforma	. E	ssa mudança tem que começar nas escolas, com os 	
pais,  com  os  alunos,  com  os  educadores,  afirmou  a  Edil.	 Salientou  que  é  preciso  gestão  e  mecanismos  para 	
alcançar melhores resultados na educação pública d	o país. 	Como educadora acredito que nosso país tem sim 	
condições  de  ter  uma  educação  de  qualidade  e  ensino,  afirmou  a  Edil.  Lembrou  que  no  município  a

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implantação da creche em turno integral está sendo realizada de forma gradativa, pois há um cronograma a 
ser  seguido  pelo  formulário  e  programa  enviado  ao  MEC.  Destacou  que  a  oferta  de  vagas  está  sendo 
ampliada gradativamente e, portanto apartir do ano de 2017, deverá ocorrer a implantação de turno integral 
em uma ou algumas turmas na creche	. A Presidenta Fab	iola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo que 	
assuma  os  trabalhos  para  a  mesma  se  pronunciar. 	Informou  aos  colegas  e  interessados  que  as  contas  e 	
gastos  do  Espetaculo  Tum  Tum  estão  disponíveis  na  secretaria  da 	Casa  para  quem  quiser  consultar. 	Não 	
havendo mais	 oradores passou a ordem do dia	. EM DISCUSSÃO:	 ATA 587 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. EM 	
VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025 
DE  23  DE  SETEMBRO  DE  2016.  INSTITUI  TURNO  ÚNICO  DE  TRABALHO  NO  SERVI	ÇO  PÚBLICO  MUNICIPAL  E 	
DÁ  OUTRAS  PROVIDENCIAS.  EM  VOTAÇÃO:  O  PROJETO  FOI  APROVADO  POR  UNANIMIDADE.  EM 
DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 06 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. INSTITUI TURNO ÚNICO NAS 
REPARTIÇÕES  DA  CÂMARA  DE  VEREADORES.  EM  VOTAÇÃO:  O  PROJETO	 FOI  APROVADO  POR 	
UNANIMIDADE.  EM  DISCUSSÃO:  PROJETO  DE  RESOLUÇÃO  N°  13  DE  26  DE  SETEMBRO  DE  2016.  ANTECIPA 
DATA  DA  SESSÃO  ORDINÁRIA  DO  MÊS  DE  OUTUBRO  DE  2016.  EM  VOTAÇÃO:  O  PROJETO  FOI  APROVADO 
POR  UNANIMIDADE.  OS  PEDIDOS  E  INDICAÇÕES  SERÃO  ENCAMIONHADOS 	AOS  ORGÃOS  COMPETENTES. 	
Não havendo mais matérias para apreciar e aprovar passou às explicações pessoais	. Não havendo 	oradores a 	
se  manifestar	,  a	 Senhor	a  Presidenta	 agra	deceu	 a  presença  de  todos  e  con	vido	u para  a 	próxima 	Sessão 	
Ordinária 	que 	será reali	zada	 no dia 28	 de Setembro	 de 2016	, à	s 18 horas e 30min	.