ATA Nº 6	81 	
Aos 	vinte e quatro 	dias do mês de junho	 de	 20	20	, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro 	
Cultural,  reuniu	-se  em  Sessão  ordinária,  sob  a  Presidência  do  Vereador 	Silvio  João  Balista	 e 	secretariada 	
pel	a Vereador	a Zilda  Maria 	Zandoná  Castoldi. 	Contou  com  a  presença  dos 	Vereadores 	Clovis  Batistella, 	
Odemar  Antônio  Soletti	,  Ivonei  Zanetti,  Marcia  Regina  Balista,  Beloni  Terezinha  Martins  Dal  Mora	, Elaine 	
Moreira do Amaral	 e Sidinei Rossetto	. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão 	
Ordinária 	e na  sequência  solicitou 	ao coleg	a Marcia 	para  que  motivasse  uma oração	. O  Senhor  Presidente 	
solicitou a	 Secretári	a da Mesa Diretora que efetuasse a	 LEITURA DA MATÉRIA	, que 	constou dos seguintes 	
documentos	: Ata nº 680 da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2020;	 Indicação nº 16/2020, de autoria da 	
Bancada do PDT;	 Pedido de informações nº 03/2020 de autoria da Bancada do PDT;	 Projeto de Lei Municipal 	
nº 026 de 22 de junho d	e 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos;	 	
Projeto  de  Lei  Municipal  nº  027  de  22  de  junho  de  2020,  inclui  programas  no  PPA,  na  LDO,  abre  créditos 
especiais e aponta recursos;	 Projeto de Lei Municipal nº 028 de 22 de 	junho de 2020, define a distância mínima 	
a  ser  observada  como  faixa  não  edificável  para  as  construções  que  margeiam  as  rodovias  existentes  no 
território do município de Barra Funda/RS e dá outras providências.	 Em seguida o Senhor Presidente passou 	
ao 	GRAND	E EXPEDIENTE	: O 	primeiro	 orador inscrito é o Vereador 	IVONEI ZANETTI	, que saudou a todos e	 	
colocou	-se  favorável  aos  projetos.  Quanto  ao  projeto  de  Lei  028,  disse  que  em  2015  ou  2016  esteve	 	
participando	 em uma reunião da Amzop	 quando todos os prefeitos lutavam por 	ess	a lei que hoje os municípios 	
podem fazer uma lei própria que está aí.	 Parabenizou o prefeito 	e a administração 	pelo projeto de lei pois o 	
mesmo vem ao encontro das pessoas do município. Disse que vai ajudar quem 	já tem construções e	 quem 	
vai construir na margem da rodovia. 	Que bom e por isso é totalmente favorável as coisas que vem em favor 	
das nossas pessoas e da nossa comunidade. 	Disse que essa semana 	conversou	 com o Arni e a Herenilde 	e 	
eles falaram que irão	 se a	posentar	 definitivamente	. Sugeriu que seja feita uma homenagem pela Câmara de 	
Vereadores ou pela Administração Municipal	 pelo trabalho prestado ao município, trabalho na agricultura, na 	
cidade e em várias atividades que a Emater procurou fazer por nós.	 Ach	a que eles são merecedores dessa 	
homenagem.  Em aparte o  Vereador  disse  que podemos pensar fazer através da  Câmara.  Ivonei continuou 
dizendo	 que fala seguidamente com Deputados da Bancada buscando trazer recursos para o município. Falou 	
com  o  Deputado  Loure	iro	,  deputado  estadual  que  apoiou  e  fez  campanha  que	 agora  tem  as  emendas 	
impositivas  no  estado  e  solicitou  se  ele  poderia  conseguir  recursos  para  o  município. 	No  final  da  semana 	
passada  o  Deputado	 lhe  telefonou  e  pediu  se  poderia  repassar  cem  mil  reais  ao	 Hospital  Comunitário  de 	
Sarandi que indiretamente vai ajudar Barra Funda. Ivonei disse que 	é claro que ajuda e se o meio é dar cem 	
mil reais ao hospital de Sarandi é favorável e vindo para o hospital de Sarandi com certeza alguém vai usufruir 
desse recurs	o. 	A 	segunda 	oradora inscrita é a Vereadora 	MARCIA REGINA  BALISTA	, que saudou a todos 	
e colocou	-se favorável a matéria que tramita na Câmara. Fez uma indicação verbal	, que devido a pandemia 	
que está se alastrando, para 	que em	 nosso 	município continue	 a dis	tribuição de máscaras 	protetivas contra o 	
covid 	19 e também que seja estudada a possibilidade de distribuir outr	os tipos de preven	ção contra esse virús	. 	
Disse que 	falou com o Volnei que é o responsável pel	a unidade de saúde	 e o mesmo disse que foram feitas	 	
máscaras 	para a população de Barra Funda, onde tem sido feita a distribuição das mesmas com sucesso, por 	
isso	 sugeriu	 que como tem vindo vários recursos para Barra Funda e em especial para a saúde, que sejam 	
utilizados esses	 recursos em prevenção	, não 	todos, mas uma grande parte deles	. Graças a Deus nosso

município não estamos tendo casos, mas é melhor continuar a prevenir. 	 Parabenizou o município de Sarandi 	
pelos 81 anos	 de muita luta e perseverança deste povo que ali existe. 	 Desejou 	a querida H	erenild	e muita paz 	
e  sucesso  nessa  nova  caminhada.  Está  contando  os  dias  para  começar  a  curtir  sua  aposentadoria.	 Nossa 	
gratidão  a  essa  pessoa  que  muito  fez  e  faz  por  Barra  Funda   	e  ao  Arni 	que  é  uma  pessoa  que  sempre 	
compartilhou  de  grandes  momentos  de  nos	so  município,  junto  com  sua  esposa.  Logo  estará  ali  sua 	
aposentadoria e também irá curtir. 	Colocou	-se favorável a indicação do colega Ivonei 	para que seja feita um	a 	
homenagem ao Arni e a Herenilde	 porque eles prestaram muitos serviços ao município. Disse q	ue vai ser uma 	
perda, mas uma perda boa porque na verdade eles estão concluindo um ciclo da vida deles e que todo mundo 
almeja e espera, mas a gente sente porque são pessoas como se fossem da nossa família, sempre presentes 
e  prestes a  sempre participar  e 	colaborar  com  nosso  município. 	Disse  que foi procurada 	por  moradores  de 	
nosso município 	para interceder junto a Secretaria de Obras 	para que se desse uma atenção ou 	uma melhoria	 	
no  acesso  a	 comunidade 	de  São	 José  Agusso,  da  ponte  até  a  sede  da  comunidade	, pois  está  um  pouco 	
precária, tendo dificuldades no acesso a essa comunidade.	 O 	terceiro 	orador inscrito é o Vereador 	ODEMAR 	
ANTONIO SOLETTI	, que saudou a todos e	 colocou	-se favorável aos projetos. Quanto ao projeto 028 disse 	
que é uma grande coisa para que	m tem terreno 	ou	 terra 	em frente	 a BR.	 Vai ser uma grande coisa, dez metros 	
vão ajudar em muita coisa. É uma coisa muito boa. 	O 	quarto	 orador inscrito é o Vereador 	SIDINEI ROSSETTO	, 	
que saudou a todos e	 colocou	-se favorável aos projetos, especialmente o projeto 028 que reduz a faixa 	não 	
edificável 	de  15  metros  para  5  metros	 para  as  construções  nas  margens  da  rodovia	.  Disse  que 	nosso 	
município é cortado por uma rodovia, temos esse problema, a nossa avenid	a tem uma boa parte que fica em 	
cima  desse  perímetro,  então  acha  que  isso  vai  ajudar  muitos  e  vai 	resolver  vários  problemas	 e  amenizar 	
outros.	 Comentou que mais uma vez estamos sem público e estamos n	um momento delicado e acha que é o 	
pior	 momento 	da nossa	 região e do nosso município, temos casos em vários municípios d	a região. 	Acha que 	
agora é a hora de se cuidar. Devemos continuar com nossas atividades, mas devemos aumentar os nossos 
cuidados. 	Comentou sobre o programa troca	-troca 	de sementes da safra 201	9/2020, 	onde os produtores terão 	
ressarcimento	, pois o governo baixou o subsídio de vinte e oito para sessenta por sento no valor da semente 	
de milho e sorgo, em virtude dos prejuízos 	da seca e do covid. 	Disse que tivemos um ano difícil na agricultura, 	
um 	ano de pouca chuva onde tivemos uma queda muito grande na nossa produção agrícola. Acha que t	odo 	
o  incentivo  é  bem	-vindo	 aos  nossos  produtores. 	 Agradeceu 	aos  Secretários  de	 Obras  e  Agricultura	 pelos 	
pedidos que sempre fez e sempre foi atendido, por isso g	ostaria de deixar seu agradecimento e parabenizar 	
pelo  trabalho  que 	eles  vêm 	prestando  em  nosso  município.	 O  vereador  Silvio  solicitou  ao  Vice	-Presidente 	
Clovis para que assumisse a condução dos trabalhos da Sessão para que pudesse se pronunciar na tribuna	. 	
O  Vice	-presidente  Clovis  assumiu  os  trabalhos  e  passou  a  palavra  ao 	quinto 	orador  inscrito,  o  Vereador 	
SILVIO JOÃO BALISTA	, que saudou a todos e	 disse estar feliz por receber esses projetos de Lei. Falou com 	
o prefeito e esse lhe disse que o governo fede	ral manda valores	 para todos os municípios, assim como para 	
o nosso e	 esses 	valores 	vêm para suprir a queda 	que todos os municípios estão tendo n	a arrecadação. São 	
esses valores que cão sendo direcionados para as secretarias. São esses projetos que estamos	 analisando 	
hoje. São 	ações do governo federal 	em âmbito nacional e são 	para gerir	 a queda da arrecadação que todos 	
os municípios tiveram devido ao problema do covid 19. 	Disse 	de	 sua satisfação 	que andando pelas estradas 	
do município, nessa semana 	foi conc	luída a britagem da estrade de Linha Carijo até 	o salão 	de Linha	 Cabrito	, 	
mais  um  travessão  que  se  encerrou  o  trabalho.  E	ssa  semana 	se  iniciou  o  travessão  que  vai  da	 na  Linha 	
Encantado,  da 	propriedade	 do  Senhor  Irineu  Zaffari  até  a  Linha  Moi. 	Já  está,  mais  ou  menos  um  terço 	
concluído e enquanto o tempo colaborar está sendo executado esse trabalho, e está ficando muito bom, diga	-	
se de passagem. 	Seguem os serviços de silagem	 em nosso município e seguem também os serviços de

terraplanagem. 	Bastante  escavos  para  ampliação  da  criação  de  suínos  em  nosso  município,  muitos 	
agricultores  de nosso  município  apostando nessa 	atividade.  Que  bom que  isso no futuro  vai  se  transformar 	
em recursos para o município, na arrecadação. Sobre o	 projeto 028 parabe	nizou o município	 pelo projeto que 	
beneficiará muitos munícipes que tem imóveis próximo a RS 569 e a BR 386. Muitos que pensam em colocar 
negócios próximos a RS com esse ganho de dez metros, pode	-se pensar na ampliação maior em seus prédios 	
e em seus negóc	ios e quem pensa em se instalar em nosso município, assim também para construções que 	
estavam no limite e que hoje vão ficar dentro de uma adequação. 	 Parabenizou ao Secretário e ao Diretor de 	
Obras que no  início  da  semana 	ocorreu	 um  princípio  de  incêndio 	no Bairro  Navegantes e  por  eles  estarem 	
antes do horário no parque de máquinas, graças a Deus e a atitude que tiveram foi conseguido conter esse 
incêndio. Seria mais um incêndio nesse bairro em poucos anos. Deus queira que isso não ocorra mais, teve 
alguns	 danos materiais, mas foi parcial, não foi total, então essa família teve danos, mas, porém, foi evitado 	
o pior. Então, parabenizou a atitude e a coragem do Diretor de Obras e do Chefe de obras, sempre trabalhando 
pela população. 	O  Vereador  Silvio  reassumi	u a  condução dos  trabalhos e 	na 	sequência 	passou	 a ORDEM 	
DO DIA	:Ata nº 	680	 da Sessão Ordinária do dia 	10 de junho	 de 2020	. Em discussão. Em votação. Aprovada 	
por unanimidade	. Projeto de Lei Municipal nº 026 de 22 de junho de 2020, inclui programa no PPA, 	na LDO, 	
abre créditos especiais e aponta recursos;	 em discussão. Em votação. Aprovad	o por unanimidade. 	 Projeto 	
de Lei Municipal nº 027 de 22 de junho de 2020, inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e 
aponta recursos;	 em discussão. Em vot	ação. Aprovad	o por unanimidade. 	 Projeto de Lei Municipal nº 028 de 	
22 de junho de 2020, define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções 
que margeiam as rodovias existentes no território do município de Barra Funda/R	S e dá outras providências	. 	
Em  discussão.  Em  votação.  Aprovad	o por  unanimidade.	 O  pedido  de  informações  e  a  indicaç	ão	 as 	
consideramos  aprovadas	. Na  sequencia  o  Senhor  Presidente  passou  as 	EXPLICAÇÕES  PESSO	AIS:	 O 	
Vereador Silvio informou que no final da 	tarde recebeu do prefeito a resposta ao pedido de informações feito 	
na sessão anterior	 pela Bancada do PDT	 e ele está a disposição dessa Casa para quem quiser apreciar. P	or 	
isso parabenizou a administração municipal pela agilidade e transparência. Disse qu	e foi recebido 	bem 	antes 	
do  prazo. 	Não  havendo	 mais	 oradores  a  se  manifestar 	e  nem  matéria  a  apreciar	 o  Senhor 	Presidente 	
agradeceu	 a presença de todos e convidou	 para a 	próxima 	Sessão 	Ordinária que	 será realizada no d	ia 08 de 	
julho	 de 2020	 às 18.30	 horas	. Estão encerrados os	 trabalhos da presente Sessão 	Ordinária.