ATA Nº 568 Aos nove dias do mês de Novembr o do ano de dois mil e quinze, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, em realização de sua Décima Oitava Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Nadir Barivieira, vice-presidência da Vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Secretariada pela Vereadora Sandra Helena Gauer e vice-secretária Clenir de Fatima Gelain, contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Regina Balista, Fabiola Castoldi Begnini e os vereadores Everaldo Luiz Zambiasi e Clovis Batistella . O Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao Diretor da Câmara que efetuasse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : ATA N° 566 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. INCLUI PROGRAMAS NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 26 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI. INDICAÇÃO N° 12/2015. BANCADA DO PT. SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ACESSO À CADEIRANTES NA ENTRADA DO CEMITÉRIO LOCAL. MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARMANDO ANTONIO ROSSATTO. Não havend o mais documentos para leitura, o Senhor Presidente, concedeu o intervalo de dez minutos, conforme Regimento Interno, para que os vereadores tomassem conhecimento da matéria lida. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Inicialmente destacou que o mês de Novembro é mês da conscientização dos homens para a prevenção do câncer da Próstata, Novembro Azul. Salientou que é muito importante a realização dos exames e o diagnó stico precoce é fundamental, pois quando é descoberto em estágios iniciais, as chances de cura são maiores. Lembrou que segundo estatísticas, de cada 10 casos, 09 pessoas que são detectadas no inicio, as mesmas terão maiores chances de cura. Ressaltou que na Unidade de Saúde do município no dia 18 de Novembro as 19:30 no auditório do Posto de Saúde, irá promover conferência sobre o câncer de Próstata e todos estão convidados a participar. Cuidem de saúde, aproveitem dessa oportunidade?, afirmou a Edil. Destacou que no município está ocorrendo as Missões, tempo especial, de espiritualidade e evangelização. ? Acredito que as Missões Populares é uma prática pastoral que vem motivar e dar oportunidade de uma experiência de reflexão para refletir sobre nossa vida, sobre nossas ações e sobre nossa vida comunitária? , afirmou a Edil. Lembrou que já se fazia 26 anos que as Missões não ocorriam no município e salientou mais uma vez que é uma oportunidade rara para que as pessoas e portanto é importante participar. Destacou que os preparativos para a EXPOBARRA de 2016 já estão em andamento e com as datas definidas, de 01 a 03 de Abril. Lembrou que a escolha das soberanas e recepcionistas da EXPOBARRA já está em processo onde as candidatas são envolvidas em várias atividades da comunidade. Deixou um recado para as jovens que aceitaram o desafio de ser soberanas e recepcionistas: ?Todas já são vencedoras, e temos a certeza que nosso município será muito bem representado por essas jovens?, afirmou a Edil. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Fabiola Castoldi Begnini. Destacou inicialmente a parceria que a Administração municipal e Centro de Ensino Rio Grandense, ( CESURG), realizaram. Além da parceria que aconteceu no Espetáculo Sonhos, na qual teve o sorteio das bolsas de estudo de 100%, 50% e 25% e a garantia de bolsa de estud o à todos os Integrantes do Grupo Artístico Municipal, agora firmou-se um novo convênio no qual irá facilitar o acesso de pessoas ao ensino superior. A CESURG está oferecendo bolsas de até 50% a estudantes barra-fundenses em diferentes cursos em sua 1 Unidade em Marau, assim como convênio com o Programa Municipal de crédito educacional, destacou a Edil. Salientou que iniciativas assim só vem a somar, incentivar e qualificar os munícipes e possibilitando a realização de sonhos. Lembrou que o mês de Novembro é o mês de prevenção do câncer da próstata, o Novembro Azul. Ressaltou que pensando na prevenção a Unidade de Saúde do município, estará realizando uma conferência no dia 18 de Novembro as 19:30 no auditório do Posto de Saúde e toda comunidade está convidada para participar. Parabenizou a Escola de Educação Infantil Raio de Sol, pela realização da festa da criança que aconteceu no dia 07 de Novembro. Desenvolver o imaginário, o faz de conta e valorizar esta fase da criança é formar cidadões cada vez mais íntegros e felizes, afirmou a Edil. Destacou a grande participação da comunidade nas Missões Populares que estão ocorrendo no município e ressaltou que a participação em momentos assim, faz com que as pessoas reflitam sobre a importância que a espiritualidade têm na vida de cada um, bem como a importância de rezar e agradecer por seus dons. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente mostrou-se favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 030, pelo fato da Comissão de Constituição, Justiça e Redação tê-lo analisado o mesmo e esclarecido algumas dúvidas relacionadas principalmente em quais ruas serão asfaltadas e em quais receberão a segunda camada de asfalto. Reportou-se sobre a greve dos caminhoneiros e enquanto militante do Partido dos Trabalhadores, a mesma reconhece que é uma luta justa, no entanto questiona o movimento pois o movimento é golpista, um movimento organizado fora do movimento sindical. Sabemos que têm grandes interesses econômicos empresariais querendo fazer o golpe, tirar a Dilma do Poder, usando os caminhoneiros. ? Tenho certeza que os caminhoneiros irão fazer essa leitura, senão hoje, com o passar do tempo?, afirmou a Edil. Informou aos colegas que na terça-feira do dia 03 de Novembro a mesma, juntamente com o Presidente Nadir e dois representantes dos agricultores, foram até o gabinete do Prefeito Municipal, entregar o Requerimento que solicita a criação do SIM. Destacou que o trabalho de juntar documentos e assinaturas já estão feitos e agora cabe ao Executivo dar continuidade no pedido. Lembrou que continua recolhendo assinaturas de alunos que querem o funcionamento da creche em turno integral. Reportou-se a fala de um senhor do município, onde o mesmo falou que creche que trabalha só um turno é para mãe? madame? . Explicou que mãe que trabalha o dia inteiro precisa de creche o dia todo. Destacou a resposta do executivo para seu pedido de informação ( O porque da saída dos estagiários do Paraguai que estavam trabalhando no Posto de Saúde), e afirmou que lhe causou muita estranheza, na qual a mesma afirmou que desde a chegada dos estagiários a mesma já estava desconfiada com algumas coisas. Salientou que foi muito simples os estudantes terem vindo para o município de Barra Funda e no Hospital de Sarandi. ?A gente sabe que têm que passar por embaixada, que não é assim sair de um lugar para outro e que precisa muita documentação?, afirmou a Edil. Em relação ao Hospital Comunitário de Sarandi também afirmou que, ? sabe-se que não é em todos os hospitais que um estudante de medicina pode fazer estágio. Ressaltou que recebeu um carta anônima que está fazendo denúncia de irregularidades e a mesma afirmou que essa irregularidade, realmente existe pelo que leu?. Achou muita estranheza a carta estar assinada pelo colega Everaldo, a qual o mesmo diz não ter sido , dizendo que o mesmo é o denunciante. ?Gostaria que tivessem escrito o meu nome como denunciante, afirmou a Edil. Lembrou que a carta foi enviado em Junho. ? Estamos vivendo os fatos, daqui uns dias acredito que muita coisa será limpada, vai ter esclarecimentos?. ? O que acho estranho é que uma carta anônima veio, e os estudantes, foram embora. Vamos ter que admitir que de fato aconteceu algo irregular?, conclui a Edil. Finalizando afirmou que o Legislativo sempre está a disposição do Executivo para resolver estes tipos de problemas, pois se é discutido por mais pessoas a probabilidade de fazer coisas erradas é menor. Não havendo maia oradores à se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO : ATA N° 566 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE . EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. INCLUI PROGRAMAS NA 2 LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 26 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria para apreciar e aprovar passou-se às explicações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Propôs às colegas, sobre a audiência pública que será realizada dia 23 de Novembro, e que haja a maior divulgação possível e que sejam disponibilizados recursos da Câmara para colocar anúncios na rádio, jornal, mobilizar as pessoas via entidades, instituições, em fim, em todos os canais de comunicação . A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Inicialmente mostrou -se favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 30 e aproveitou a oportunidade e fez um pedido para que o asfalto do Bairro Aparecida seja terminado após a residência do senhor Arno Balista, pois o asfalto acaba ali e mais à frente existe mais moradores e todos são merecedores desse serviço. É favorável ao auxilio a APAE, pois são pessoas especiais e que merecem apoio. Lembrou que a comunidade barra-fundense está em tempo de Missões, e que , ?as Missões renove a fé e a esperança de um futuro melhor para todos?. Em relação a resposta do pedido de informação relacionada aos estagiários do Posto de Saúde a mesma afirmou que parece que os mesmos não estavam dentro da legalidade e preocupa a Edil. Lamentou a injustiça que foi feita ao colega Everaldo, quando citaram o nome do mesmo como denunciante dessa denúncia contra os estagiários. ? Pessoas que não tem coragem, não tem caráter, que usam o nome de uma outra pessoa. Na nossa família, nós aprendemos que temos que ser responsáveis pelos nossos atos?, afirmou a Edil. Destacou que irão tentar descobrir quem utilizou do nome do colega Everaldo para fazer a denúncia. ?Que as Missões também sirvam para esse tipo de gente, que não tem caráter, não tem personalidade. Que Deus toque o coração dessas pessoas?, conclui. O presidente Nadir Barivieira fez algumas colocações. Inicialmente reforçou o convite para que todos os colegas e a comunidade barra-fundense participe da Audiência Pública dia 23 de Novembro na Câmara de Vereadores às 19:00 com a Comissão de Implantação do Hospital Regional Público de Palmeira das Missões que irão passar informações sobre a situação que encontra-se aquela obra. Ressaltou que devido a Audiência Pública a sessão será antecipada para as 18 h e sem o grande expediente. Destacou que será amplamente divulgado a Audiência Pública através de vários meios de comunicações. Lembrou que foi marcado uma reunião com os peritos da BVB, empresa que realizou o laudo técnico referente a insalubridade dos servidores públicos municipais, e essa reunião será realizada dia 17 de Novembro às 14h na Câmara de Vereadores e os servidores que tiverem interesse estão convidados a participar. Em relação as manifestações dos caminhoneiros salientou: ? é uma manifestação justa, já que as reivindicações dos mesmos não foram atendidas, como por exemplo, o diesel em vez de baixar subiu, o frete não teve tabelamento, em fim, na mais justa reivindicar seus direitos?, conclui o Edil. Em relação aos estagiários do Posto de Saúde que estavam no inicio do ano, destacou que os mesmos não foram embora mas que foi pedido para eles parar de trabalhar enquanto se averiguasse a situação. ? Não sei qual o procedimento legal para se fazer um estágio em um Posto de Saúde e nem no Hospital, mas não acredito que dois estudantes de medicina iriam colocar a carreira em risco?, afirmou o Edil. Ressaltou que é natural os estagiários ir embora, já que a denúncia partiu da comunidade em que os mesmos estavam trabalhando gratuitamente o que deve ter deixado os mesmos muito 3 chateados. É favorável ao auxilio a APAE, já que as pessoas que ali trabalham e convivem são pessoas voluntárias e especiais. Mostrou-se favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 030, já que irá beneficiar mais alguns moradores com ruas asfaltadas e consequentemente toda a comunidade barra-fundense. Não havendo mais oradores a se manifestar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão, Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de Novembro de 2015, às 18horas . 4