Indicador 2021 2022 2023 2024 2025 INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 3,81% 3,34% 3,24% 3,21% VARIAÇÃODO PIB 4,96% 2,27% 2,44% 2,44% 2,40% CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% CRESCIMENTO VEGETATIVO DE OUTRAS DESP DE CUSTEIO 3,00% 3,00% 3,00% 3,00% 3,00% EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA 4,00% 4,00% 4,00% 4,00% 4,00% EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO DAS TRANSF.CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 4,00% 4,00% 4,00% 4,00% 4,00% EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO DAS TRANSF.CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 4,00% 4,00% 4,00% 4,00% 4,00% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTVO (ACIMA DO IPCA) 1,00% 1,00% 1,00% 1,00% PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO (ACIMA DO IPCA) 1,00% 1,00% 1,00% 1,00%Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. Valores em R$ 1,00 CONTAS ARRECADADA ARRECADADA (RE) ESTIMADA PROJ ETADO PROJ ETADO PROJ ETADO PROJ ETADO CONSOLIDADAS ANUAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 22.342.935,36 22.818.957,50 26.660.000,00 28.660.000,00 29.429.592,44 31.794.601,14 34.936.125,22 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.251.879,85 1.372.819,51 1.390.000,00 1.490.000,00 1.543.552,74 1.603.183,63 1.678.999,54 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 375.921,34 399.393,00 420.000,00 450.000,00 454.754,12 474.127,73 493.356,57 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo 16.199,65 16.310,24 20.000,00 20.000,00 20.172,88 21.535,79 22.079,03 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Demais Impostos 746.609,48 850.275,61 820.000,00 880.000,00 913.624,33 935.412,66 976.434,88 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 113.149,38 106.840,66 130.000,00 140.000,00 155.001,41 172.107,44 187.129,05 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - - - - - - - 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 642.657,54 691.013,51 780.000,00 830.000,00 915.614,93 944.305,05 1.002.005,53 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 510.829,10 548.156,29 630.000,00 650.000,00 698.757,02 701.521,13 726.666,02 1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) 548.156,29 630.000,00 650.000,00 698.757,02 701.521,13 726.666,02 1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - - - - - - - 1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - - - - - - - 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios - - - - - - - 1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas - - - - - - - 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 131.828,44 142.857,22 150.000,00 180.000,00 216.857,91 242.783,92 275.339,51 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.647.355,30 1.722.905,54 2.460.000,00 2.390.000,00 2.264.146,86 2.448.215,07 2.443.449,25 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário - - - - - - - 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.647.355,30 1.722.905,54 2.460.000,00 2.390.000,00 2.264.146,86 2.448.215,07 2.443.449,25 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da Educação) 5.082,75 500,03 3.100,00 3.100,00 2.307,94 2.927,86 2.867,79 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual) 724,51 2.000,00 2.000,00 1.627,44 1.936,59 1.914,21 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e Estadual) 607,46 1.100,00 1.100,00 967,08 1.089,90 1.086,10 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados 41,91 758,66 4.800,00 3.800,00 3.223,75 4.068,95 3.816,26 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 106.525,59 54.482,79 69.000,00 80.000,00 70.093,04 75.397,22 77.576,16 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.533.285,53 1.665.832,09 2.380.000,00 2.300.000,00 2.185.927,63 2.362.794,56 2.356.188,72 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda - - - - - - - 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - - - - - - - 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - - - - - - 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos - - - - - - - 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - - - - - - - 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária - - - - - - - 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 353.331,17 432.098,02 420.000,00 400.000,00 431.306,03 430.616,12 434.143,28 1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00 Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Demais Serviços 353.331,17 432.098,02 420.000,00 400.000,00 431.306,03 430.616,12 434.143,28 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 17.369.192,06 18.479.211,42 21.470.000,00 23.410.000,00 24.136.871,92 26.224.399,15 29.232.351,71 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 10.384.159,19 11.326.790,00 12.753.000,00 13.763.000,00 14.305.078,18 15.317.605,47 16.768.647,33 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.037.132,76 7.654.273,95 9.800.000,00 10.950.000,00 11.046.814,97 12.522.895,86 13.766.833,09 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro 354.693,52 344.445,14 360.000,00 370.000,00 372.474,32 382.191,10 389.884,01 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 341.589,25 345.179,50 350.000,00 360.000,00 365.795,56 372.942,46 380.895,85 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.207,99 9.157,07 10.000,00 10.000,00 10.107,78 10.437,37 10.588,99 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 163.763,64 123.148,86 492.000,00 342.000,00 331.811,60 404.148,02 373.692,67 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 + 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo 670.944,22 1.455.181,26 848.000,00 848.000,00 1.085.476,91 957.198,92 994.488,84 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 206.470,03 197.322,26 169.000,00 169.000,00 184.400,67 179.775,48 183.430,37 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 183.106,95 163.980,99 264.000,00 264.000,00 238.364,38 263.731,53 263.562,53 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 - - 20.000,00 50.000,00 24.266,67 32.679,11 37.074,54 1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS - - - - - - - 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO - - - - - - - 1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL - - - - - - - 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS - - - - - - - 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 420.250,83 1.034.100,97 440.000,00 400.000,00 645.565,31 191.605,62 368.196,45 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.444.328,34 5.671.308,61 6.919.000,00 7.699.000,00 7.731.227,61 8.544.795,39 9.908.256,53 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.620.701,17 4.793.757,01 5.950.000,00 6.700.000,00 6.747.169,10 7.524.351,95 8.870.127,30 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 472.297,57 495.993,84 500.000,00 520.000,00 525.544,53 535.788,77 548.195,54 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 68.486,75 68.279,36 70.000,00 70.000,00 72.203,51 73.563,88 74.799,36 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 7.397,14 6.255,06 12.200,00 12.200,00 10.627,09 12.142,72 12.122,87 1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - - - - - - - 1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - - - - - - - 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 160.678,01 172.719,71 240.000,00 210.000,00 214.506,18 228.678,73 224.717,38 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferência de Estado para Assistência Social (FEAS) - - - - - - 1.7.2.8.10.1.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS - - - - - - - 1.7.2.8.10.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO 84.767,70 44.687,32 131.900,00 131.900,00 106.263,60 127.351,22 125.749,28 1.7.2.8.10.9.XX.00.00 Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL - 8.777,31 14.900,00 14.900,00 13.288,60 14.828,22 14.799,22 1.7.2.8.10.9.YY.00.00 Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS 30.000,00 80.839,00 - 40.000,00 41.625,01 28.089,89 37.745,58 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - - - - - - - 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 1.540.704,53 1.481.112,81 1.798.000,00 1.948.000,00 2.100.566,13 2.361.998,29 2.555.447,84 1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - - - - - - 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - - - - - - - 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 78.519,44 120.909,50 140.000,00 140.000,00 138.099,96 143.882,13 145.175,90 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - - - - - - - 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.319,00 67.586,46 50.000,00 50.000,00 57.727,95 54.279,44 55.735,94 1.9.2.2.01.2.0.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - - - - - - - 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.319,00 67.586,46 50.000,00 50.000,00 57.727,95 54.279,44 55.735,94 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 49.200,44 53.323,04 90.000,00 90.000,00 80.372,01 89.602,69 89.439,96 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 9.219,14 33.664,81 50.000,00 50.000,00 46.043,07 50.258,29 50.332,55 1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - - - - - - - 1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 Variação Cambial - - - - - - - 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência - - - - - - - 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Financeiras 10.000,00 - 20.000,00 20.000,00 13.778,67 18.507,03 17.988,02 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas (demais receitas diversas) 19.658,23 20.000,00 20.000,00 20.550,27 20.837,37 21.119,39 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 901.836,19 1.576.079,34 820.000,00 860.000,00 1.164.501,67 981.792,08 1.002.379,14 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - - - - - - - 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Alienação de Investimentos Temporários - - - - - - - 2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 Alienação de Investimenros Permanentes - - - - - - - 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis - - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - - - - - - - 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 133.660,78 245.882,13 130.000,00 150.000,00 167.726,58 149.242,19 155.656,26 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 762.838,75 1.329.896,09 580.000,00 600.000,00 889.782,03 723.260,67 737.680,90 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação - - - - - - - 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 TransF. De Recdursos Destinados a Programas de Educação - 440.550,00 - - 200.000,00 100.000,00 100.000,00 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde) - 100.000,00 100.000,00 66.666,67 88.888,89 85.185,19 2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação - - - - - - - 2.4.1.8.10.X.X.00.00.00 Demais Transf. De Convênios da União 762.838,75 873.628,41 480.000,00 500.000,00 617.876,14 532.625,38 550.167,17 2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf.de Recursos do FNAS - Ass. Social - - - - - - - 2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf.de Recursos do SUS - FES (estado) - - - - - - 2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transf.de Recursos p/ Programas de Educação ( ) - - - - - - - 2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transf.de Convênios do Estados para o SUS - - - - - - - 2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação - - - - - - - 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transf.de Convênio do Estado - 15.717,68 - 0,00- 5.239,23 1.746,41 2.328,54 2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - 2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - - 2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - - - - - - 2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - - - - - - - 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 5.336,66 301,12 10.000,00 10.000,00 6.993,06 9.289,21 9.041,98 2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal - - - - - - - 2.9.9.0.00.1.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal 5.336,66 301,12 10.000,00 10.000,00 6.993,06 9.289,21 9.041,98 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 855.718,84 675.627,53 740.000,00 790.000,00 859.765,16 922.397,85 984.909,81 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS 855.718,84 675.627,53 740.000,00 790.000,00 859.765,16 922.397,85 984.909,81 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras - - - - - - - 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 ( R ) Deduções da Receita 2.689.247,57- 2.701.416,96- 3.320.000,00- 3.710.000,00- 3.753.859,27- 4.198.791,07- 4.723.414,16- 9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) (13.357,04) (20.000,00) 20.000,00- 19.114,91- 21.157,15- 21.565,02- 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 Deduções para o FUNDEB (2.640.965,65) (2.604.292,61) (3.270.000,00) (3.660.000,00) (3.685.221,31) (4.139.943,39) (4.661.523,76) 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo) - 5.450,77- 10.000,00- 10.000,00- 8.766,94- 9.899,66- 9.862,27- 9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) - 78.316,54- 20.000,00- 20.000,00- 40.756,11- 27.790,87- 30.463,11- TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 21.411.242,82 22.369.247,41 24.900.000,00 26.600.000,00 27.700.000,00 29.500.000,00 32.200.000,00 Informação Complementar 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência Social 383.577,50 403.266,35 515.000,00 550.000,00 505.768,81 540.553,91 549.188,23 Valores em R$ 1,00 CONTAS LIQUIDADA LIQUIDADA LIQUIDADA (EST) PROJ ETADA PROJ ETADA PROJ ETADA CONSOLIDADAS ANUAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.990.197,88 10.666.125,08 11.544.358,73 12.398.013,49 12.855.649,29 13.445.050,77 14.045.858,92 Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo 486.697,64 481.531,65 502.181,23 524.177,15 535.104,27 553.579,36 571.635,18 Pessoal e Encargos Sociais - Saúde 2.083.436,27 2.330.221,62 2.816.482,24 2.696.426,44 2.783.288,20 2.941.218,82 2.984.573,68 Pessoal e Encargos Sociais - Educação 2.583.188,50 2.683.853,83 2.512.263,38 2.773.194,44 2.828.066,12 2.876.456,49 3.004.699,09 Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social 381.064,68 400.152,72 380.937,95 414.289,25 424.203,95 432.320,24 450.405,69 Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS 1.164.908,48 1.256.322,45 1.401.264,54 1.362.656,72 1.426.662,12 1.485.671,43 1.515.155,47 Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas 3.290.902,31 3.514.042,81 3.931.229,39 4.627.269,50 4.858.324,64 5.155.804,43 5.519.389,80 3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo - - - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Saúde - - - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Educação - - - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social - - - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS - - - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas - - - - - - - 3.3.XX.08.00.00.00 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar - - - - - - - Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo - - - - - - - Outros Benef.Assistênciais - Saúde - - - - - - - Outros Benef.Assistênciais - Educação - - - - - - - Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social - - - - - - - Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS - - - - - - - Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas - - - - - - - 3.3.XX.46.00.00.00 Auxílio - Alimentação 74.414,16 206.497,71 230.000,00 182.096,31 219.477,57 223.866,00 221.627,33 Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo - - - - - - - Auxílio - Alimentação - Saúde - - - - - - - Auxílio - Alimentação - Educação - - - - - - - Auxílio - Alimentação - Assist. Social - - - - - - - Auxílio - Alimentação - Do Rpps - - - - - - - Auxílio - Alimentação - Demais Áreas 74.414,16 206.497,71 230.000,00 182.096,31 219.477,57 223.866,00 221.627,33 3.3.XX.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 189.987,02 198.733,83 220.200,00 210.706,91 216.890,25 222.928,60 223.802,54 Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo - - - - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde - - - - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação - - - - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social - - - - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS - - - - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas 189.987,02 198.733,83 220.200,00 210.706,91 216.890,25 222.928,60 223.802,54 3.3.XX.91.00.00.00 Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) - - - - - - Sentenças Judiciais - Poder Legislativo - - - - - - - Sentenças Judiciais - Saúde - - - - - - - Sentenças Judiciais - Educação - - - - - - - Sentenças Judiciais - Assist. Social - - - - - - - Sentenças Judiciais - Do RPPS - - - - - - - Sentenças Judiciais - Demais Áreas - - - - - - - 3.3.XX.93.00.00.00 Indenizações e Restituições - - - - - - - Indenizações e Restituições - Poder Legislativo - - - - - - - Indenizações e Restituições - Saúde - - - - - - - Indenizações e Restituições - Educação - - - - - - - Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - - - - - Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - - - - Indenizações e Restituições - Demais Áreas - - - - - - - 4.4.XX.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 12.547,36 7.461,36 6.530,00 9.183,28 7.982,89 8.154,64 8.711,20 Indenizações e Restituições - Poder Legislativo - - - - - - - Indenizações e Restituições - Saúde - - - - - - - Indenizações e Restituições - Educação - - - - - - - Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - - - - - Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - - - - Indenizações e Restituições - Demais Áreas 12.547,36 7.461,36 6.530,00 9.183,28 7.982,89 8.154,64 8.711,20 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - - - - - - - Amortização da Dívida - Poder Legislativo - - - - - - - Amortização da Dívida - Saúde - - - - - - - Amortização da Dívida - Educação - - - - - - - Amortização da Dívida - Assist. Social - - - - - - - Amortização da Dívida - Do RPPS - - - - - - - Amortização da Dívida - Demais Áreas - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS 10.267.146,42 11.078.817,98 12.001.088,73 12.800.000,00 13.300.000,00 13.900.000,00 14.500.000,00 Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / ObrigatóriasPLANO PLURIANUAL 2022 - 2025Município de : BARRA FUNDA - RS ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 29.429.592,44 31.794.601,14 34.936.125,22 II - DEDUÇÕES 7.160.000,00 7.118.757,88 7.781.237,71 8.341.573,95 I R R F s/Rendimentos do Trabalho 470.000,00 474.927,00 495.663,53 515.435,61 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 650.000,00 698.757,02 701.521,13 726.666,02 Compensação Financeira entre Regimes 50.000,00 46.043,07 50.258,29 50.332,55 Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários 2.300.000,00 2.185.927,63 2.362.794,56 2.356.188,72 Deduções da Receita Corrente 3.690.000,00 3.713.103,16 4.171.000,20 4.692.951,05 III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb 1.712.000,00 1.584.655,19 1.777.945,10 2.106.075,92 IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II+III) 23.895.489,74 25.791.308,54 28.700.627,19 Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS 2022 2023 2024 2025 Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 12.534.480,00 12.903.564,46 13.927.306,61 15.498.338,68 Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 11.907.756,00 12.258.386,24 13.230.941,28 14.723.421,75 Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 11.281.032,00 11.613.208,01 12.534.575,95 13.948.504,81 2022 2023 2024 2025 Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 1.392.720,00 1.433.729,38 1.547.478,51 1.722.037,63 Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 1.323.084,00 1.362.042,92 1.470.104,59 1.635.935,75 Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 1.253.448,00 1.290.356,45 1.392.730,66 1.549.833,87 Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVOTabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025 O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Lega l , Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo. a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 4 8,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59; b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e d e acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea ?a? do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respecti vo poder ao alcance das seguintes vedações: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qual quer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que impl ique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de ho ra extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual exceden te no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF. Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias 1.390.000,00 1.490.000,00 1.543.552,74 1.603.183,63 Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência 630.000,00 650.000,00 698.757,02 701.521,13 Contribuições P/ Custeio da Iluminação Pública 150.000,00 180.000,00 216.857,91 242.783,92 Transferências Constitucionais e Legais 17.072.200,00 19.042.200,00 19.175.003,52 21.466.993,22 FPM (Art.159, CF/1998) 10.950.000,00 11.046.814,97 12.522.895,86 FPM Cota Extra 710.000,00 730.000,00 738.269,88 755.133,56 ITR (Art.158, CF/1998) 10.000,00 10.000,00 10.107,78 10.437,37 Transferência Financeira LC nº 87/96 20.000,00 50.000,00 24.266,67 32.679,11 ICMS (Art.158, CF/1998) 5.950.000,00 6.700.000,00 6.747.169,10 7.524.351,95 IPVA (Art.158, CF/1998) 500.000,00 520.000,00 525.544,53 535.788,77 IPI-EX (Art.159, CF/1998) 70.000,00 70.000,00 72.203,51 73.563,88 Cota Parte da CIDE / Combustíveis 12.200,00 12.200,00 10.627,09 12.142,72 Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) - 30.000,00- 27.881,85- 31.056,81- TOTAL DA RECEITA ARRECADADA NO ANO ANTERIOR - RAEA 19.212.200,00 21.332.200,00 21.606.289,34 23.983.425,09 Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República 7,0% Limite da despesa para o ano Legislativo Total 7,0% da RAEA 1.344.854,00 1.493.254,00 1.512.440,25 1.678.839,76 Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total 941.397,80 1.045.277,80 1.058.708,18 1.175.187,83 Estimativas de Gastos do Poder Legislativo 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais 524.177,15 535.104,27 553.579,36 571.635,18 Juros e Encargos da Dívida - - - - Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar - - - - Auxílio - Alimentação - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - - - - Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) - - - Indenizações e Restituições - - - - Amortização da Dívida - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 524.177,15 535.104,27 553.579,36 571.635,18 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do Legislativo 820.676,85 958.149,73 958.860,90 1.107.204,58 Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 04 ? Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS 2022 /2021 2023 / 2022 2024 / 2023 2025 / 2024 DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 IMPOSTOS PRÓPRIOS 1.350.000,00 1.388.551,33 1.431.076,19 1.491.870,49 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 11.740.000,00 11.819.459,30 13.321.145,89 14.585.276,47 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 7.290.000,00 7.344.917,14 8.133.704,61 9.493.122,21 TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO 20.380.000,00 20.552.927,77 22.885.926,69 25.570.269,16 VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO (25%) 5.138.231,94 5.721.481,67 6.392.567,29 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.948.000,00 2.100.566,13 2.361.998,29 2.555.447,84 DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - 3.660.000,00 - 3.685.221,31 - 4.139.943,39 - 4.661.523,76 GANHO / PERDA COM O FUNDEB - 1.712.000,00 - 1.584.655,19 - 1.777.945,10 - 2.106.075,92 Rendimentos de Aplicações Financeiras (MDE, Fundeb e demais vinculações) 2.307,94 2.927,86 2.867,79 Transferências de Recursos do FNDE 264.000,00 238.364,38 263.731,53 263.562,53 Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes 131.900,00 106.263,60 127.351,22 125.749,28 Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. De Capital - - - - Demais Transferências de Capital para Programas de Educação - 200.000,00 100.000,00 100.000,00 Total de Recursos Estimados para Aplicação em Educação 5.730.000,00 6.201.078,80 6.799.545,47 7.334.118,82 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Educação 2.773.194,44 2.828.066,12 2.876.456,49 3.004.699,09 Juros e Encargos da Dívida - Educação - - - - Outros Benef.Assistênciais - Educação - - - - Auxílio - Alimentação - Educação - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação - - - - Sentenças Judiciais - Educação - - - - Indenizações e Restituições - Educação - - - - Amortização da Dívida - Educação - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 2.773.194,44 2.828.066,12 2.876.456,49 3.004.699,09 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Educação 2.956.805,56 3.373.012,68 3.923.088,99 4.329.419,72 Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 05 ? Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 IMPOSTOS PRÓPRIOS 1.350.000,00 1.388.551,33 1.431.076,19 1.491.870,49 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 11.740.000,00 11.819.459,30 13.321.145,89 14.585.276,47 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 7.290.000,00 7.344.917,14 8.133.704,61 9.493.122,21 TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO 20.380.000,00 20.552.927,77 22.885.926,69 25.570.269,16 VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO (15 %) 3.082.939,17 3.432.889,00 3.835.540,37 Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos ASPS + Fonte Federal e Estadual) 1.627,44 1.936,59 1.914,21 Transferências de Recursos do SUS - Fundo Nacional de Saúde 848.000,00 1.085.476,91 957.198,92 994.488,84 Transferências de Recursos do SUS - Fundo Estadual de Saúde 210.000,00 214.506,18 228.678,73 224.717,38 Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes - - - - Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. De Capital 100.000,00 66.666,67 88.888,89 85.185,19 Demais Transferências de Capital para Programas de Saúde - - - - Total de Recursos Estimados para Aplicação em Saúde 4.217.000,00 4.451.216,36 4.709.592,13 5.141.846,00 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Saúde 2.696.426,44 2.783.288,20 2.941.218,82 2.984.573,68 Juros e Encargos da Dívida - Saúde - - - - Outros Benef.Assistênciais - Saúde - - - - Auxílio - Alimentação - Saúde - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde - - - - Sentenças Judiciais - Saúde - - - - Indenizações e Restituições - Saúde - - - - Amortização da Dívida - Saúde - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 2.696.426,44 2.783.288,20 2.941.218,82 2.984.573,68 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Saúde 1.520.573,56 1.667.928,16 1.768.373,31 2.157.272,32 Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 06 ? Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual) 967,08 1.089,90 1.086,10 Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Nacional de Ass.Social 169.000,00 184.400,67 179.775,48 183.430,37 Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Estadual de Ass.Social - - - - Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes 14.900,00 13.288,60 14.828,22 14.799,22 Transferências de Capital para Programas de Ass.Social - - - - Recursos PRÓPRIO S - Aportes para o Fundo Municipal de Assistência Social 550.000,00 505.768,81 540.553,91 549.188,23 Total de Recursos Estimados para Aplicação em Assistência Social 735.000,00 704.425,16 736.247,51 748.503,92 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social 414.289,25 424.203,95 432.320,24 450.405,69 Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social - - - - Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social - - - - Auxílio - Alimentação - Assist. Social - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social - - - - Sentenças Judiciais - Assist. Social - - - - Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - - Amortização da Dívida - Assist. Social - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 414.289,25 424.203,95 432.320,24 450.405,69 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Assist. Social 320.710,75 280.221,21 303.927,27 298.098,23 Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 07 ? Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 Contribuições dos Servidores para o RPPS 650.000,00 698.757,02 701.521,13 726.666,02 Contribuições Patronais 790.000,00 859.765,16 922.397,85 984.909,81 Rendimentos das Aplicações Financeiras 2.300.000,00 2.185.927,63 2.362.794,56 2.356.188,72 Receita de Compensação Financeira 50.000,00 46.043,07 50.258,29 50.332,55 Receitas de Capital Arrecadadas pelo RPPS - - - - Total de Recursos Estimados vinculados ao RPPS 3.790.000,00 3.790.492,88 4.036.971,83 4.118.097,10 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS 1.362.656,72 1.426.662,12 1.485.671,43 1.515.155,47 Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS - - - - Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS - - - - Auxílio - Alimentação - Do Rpps - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS - - - - Sentenças Judiciais - Do RPPS - - - - Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - Amortização da Dívida - Do RPPS - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 1.362.656,72 1.426.662,12 1.485.671,43 1.515.155,47 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do RPPS ou para a Reserva de Contingência. 2.427.343,28 2.363.830,76 2.551.300,40 2.602.941,63 Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 08 ? Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 Receitas totais estimadas 26.600.000,00 27.700.000,00 29.500.000,00 32.200.000,00 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da EDUCAÇÃO 6.201.078,80 6.799.545,47 7.334.118,82 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da SAÚDE 4.217.000,00 4.451.216,36 4.709.592,13 5.141.846,00 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL 735.000,00 704.425,16 736.247,51 748.503,92 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do RPPS 3.790.000,00 3.790.492,88 4.036.971,83 4.118.097,10 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo 1.344.854,00 1.493.254,00 1.512.440,25 1.678.839,76 RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AS DEMAIS ÁREAS 10.783.146,00 11.059.532,80 11.705.202,81 13.178.594,41 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios - Demais Áreas 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas 4.627.269,50 4.858.324,64 5.155.804,43 5.519.389,80 Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas - - - - Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas - - - - Auxílio - Alimentação - Demais Áreas 182.096,31 219.477,57 223.866,00 221.627,33 Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas 210.706,91 216.890,25 222.928,60 223.802,54 Sentenças Judiciais - Demais Áreas - - - - Indenizações e Restituições - Demais Áreas 9.183,28 7.982,89 8.154,64 8.711,20 Amortização da Dívida - Demais Áreas - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 5.029.256,00 5.302.675,35 5.610.753,67 5.973.530,89 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas. 5.753.890,00 5.756.857,45 6.094.449,14 7.205.063,52 Município de : BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 09 - Avaliação Global de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA ÓRGÃO 1 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 700.000 730.000 760.000 820.000 3.010.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 700.000 730.000 760.000 820.000 3.010.00001 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 2.024 P MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - PPA CÂMARA DE VEREADORES - EMPRESA (27) PROGRAMA: 0001 - Ação Legislativa Executar a ação legislativa de forma a proporcionar ao Município o respaldo nas tarefas de levar aos munícipes a ação do Poder Público na aplicação da arrecadação dos impostos, efetuando o pagamento das despesas com pessoal, despesas da manutenção administrativa, publicação dos atos do Legislativo, aquisição de bens móveis necessários à manutenção e ampliação das ações legislativas, em fim, realizar todas as despesas necessárias para que o Legislativo desempenhe suas atividades afins. 1001 - Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes 2106 - Publicidade legal e institucionalEquipamento adquirido 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 2.025 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2001 - Manutenção do Legislativo Valor Atividade Mantida 0001-Livre 0001-Livre ANEXO I - PROGRAMAS A OBJETIVO: 20.000 20.000 20.000 25.000 85.000 Valor 660.000 690.000 710.000 770.000 2.830.000 20.000 Valor 20.000 30.000 25.000 95.000A Atividade Mantida 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 01 - TOTAL CÂMARA DE VEREADORES 0001-Livre ÓRGÃO 2 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 800.000 730.000 830.000 870.000 3.230.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 122 - Administração Geral Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 122 - Administração Geral Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 800.000 730.000 830.000 870.000 3.230.000OBJETIVO: 2107 - Publicidade legal e institucional Atividade Mantida 04 - Administração 122 - Administração GeralDados Financeiros (em R$ 1,00) 2069 - Contribuições a consórcios regionais, associações, conselhos e federações Atividade Mantida 04 - Administração 122 - Administração Geral 2.022 2.023 2.024 2.025 2002 - Manutenção das atividades do gabinete Atividade Mantida 04 - Administração 0001-Livre RECURSO ANOS 75.00020.000 10.000 02 - TOTAL GABINETE DO PREFEITO Valor Valor Valor 520.000 60.000 70.000 75.000570.000 650.000 700.000 2.440.000 280.000 70.000 80.000 85.000 85.000 320.000A A A Realização de despesas para que o Chefe do Executivo possa desempenhar suas funções e atribuições, contribuição aos consórcios regionais, associações, conselhos e federações de acordo a legislação, despesas de pessoal, aquisição de equipamentos, móveis, veículo e materiais permanentes, publicidade de atos e demais despesas atinentes. GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0010 - Supervisão e Coordenação Administrativa TOTAL 0001-Livre 0001-LivreTIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO P 1096 - Aquisição de móveis, veículos, equipamentos e materiais permanentes 0001-Livre Equipamento adquirido Valor 150.000 10.000 190.000 04 - Administração ÓRGÃO 3 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1.370.000 1.340.000 1.420.000 1.530.000 5.660.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 100.000 110.000 120.000 120.000 450.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 1.470.000 1.450.000 1.540.000 1.650.000 6.110.000OBJETIVO: OBJETIVO: 122 - Administração GeralP PROGRAMA: 0033 - Policiamento Militar Despesas com manutenção da Brigada Militar e com segurança pública principalmente através de câmeras de videomonitoramento.PROGRAMA: 0016 - Administração Governamental Despesas de ordem administrativa como: pessoal e nomeação, convênios com outras esfera de governo, contratação de assessorias, realização de cursos motivacionais, treinamentos para melhor qualidade do atendimento público, despesa para apoiar os demais órgãos da administração, contribuições, subvenções, auxílios a pessoas e a entidades, aquisição de móveis e equipamentos de escritório, equipamentos de informática, programas de informática, assistência técnica de informática e outros equipamentos necessários para o bom funcionamento dos trabalhos desenvolvimentos pela administração pública. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.025 TOTAL RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 160.000 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento 03 - TOTAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 150.000 220.000 290.000Equipamento adquirido 2110 - Publicidade legal e institucional Atividade Mantida 04 - Administração Dados Financeiros (em R$ 1,00) 5.080.00004 - Administração 122 - Administração Geral A Total do Programa: 30.000 Valor 20.000 30.000 TIPO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO A 0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre 70.000 Valor 50.000 50.000 60.000 60.000 75.00075.00070.00070.000 Valor04 - Administração 122 - Administração Geral 2119 - Segurança Pública Atividade Mantida1003 - Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes 2003 - Manutenção do Patrimônio Público 0001-LivreAtividade Mantida Valor 100.000 30.000 40.000 40.000 30.000 40.000 45.000 45.000 06 - Segurança Pública 181 - PoliciamentoA 0001-LivreAtividade Mantida ValorA 2004 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração 0001-LivreAtividade Mantida 210.000 04 - Administração 122 - Administração Geral Valor 1.150.000 1.230.000 1.300.000 A 2093 - Manutenção Brigada Militar ÓRGÃO 4 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 740.000 770.000 820.000 860.000 3.190.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 740.000 770.000 820.000 860.000 3.190.000 UNIDADE 2 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 170.000 380.000 200.000 400.000 1.150.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 04 - Administração 123 - Administração Financeira 22 - Indústria 661 - Promoção IndustrialOBJETIVO: OBJETIVO:TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS A A 2041 - Realização de Feiras 0001-LivreAtividade Mantida Valor 20.000 170.000 20.000 210.000PROGRAMA: INDUSTRIA E COMÉRCIO 2010 - Apoio a Indústria e Comércio Atividade Mantida 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO 1029 - Constr/ampl/manut. dos centros de geração de renda Atividade Mantida 22 - Indústria 661 - Promoção IndustrialA Sub-total Secretaria de Finanças 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL A 2006 - Manutenção Secret. Finanças 0001-LivreAtividade Mantida Valor 510.000 530.000 570.000 600.000 2.210.000 2122 - Setor de Arrecadação e Tributos FINANÇAS PROGRAMA: 0016 - Administração Governamental Despesas de ordem administrativa, reformulação do código de edificações, programa de incentivo a aumento de arrecadação, contratação de assessorias e outras despesas inerentes à administração financeira do Município. SECRETARIA DE FINANÇAS Dados Financeiros (em R$ 1,00) Atividade Mantida ANOSDados Financeiros (em R$ 1,00) Execução de ações de fomento à atividade industrial no Município, promoção de cursos de aperfeiçoamento da mão de obra e outras ações através de convênios, afim de proporcionar o desenvolvimento econômico como forma de aumento de arrecadação de impostos, geração de emprego e melhorias das condições sociais da população atingida através de concessão de auxílios, subvenções e contribuições. Incentivar e apoiar a instalação de novas indústrias através dos centros de geração de renda e do distrito industrial. Manter o transporte para trabalhadores em outros municípios. Auxílio na realização de feiras principalmente na EXPOBARRA. 0001-Livre Valor 230.000 240.000 250.000 260.000 980.000A 04 - Administração 129 - Administração de Receitas 50.000 50.0000113 - Economia Familiar e Popular 180.000 80.000 80.000 88.000 98.000 346.000 ValorValor 420.0000001-Livre 0001-Livre 40.000 40.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 170.000 380.000 200.000 400.000 1.150.000 910.000 1.150.000 1.020.000 1.260.000 4.340.000A 2116 - Distrito Industrial 0001-LivreAtividade Mantida Valor 20.000 80.000 30.000 30.000 160.000 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial A 0001-Livre Sub-total Secretaria de Finanças 04 - TOTAL SECRETARIA DE FINANÇAS2123 - Campanhas de aumento de arrecadação Atividade Mantida 23 - Comércio e serviços 691 - Promoção Comercial 10.000 10.000 12.000 12.000 44.000 Valor ÓRGÃO 5 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 2.240.000 2.450.000 2.990.000 2.890.000 10.570.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.240.000 2.450.000 2.990.000 2.890.000 10.570.000 UNIDADE 2 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1.390.000 1.460.000 1.610.000 1.690.000 6.150.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção:Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Desenvolvimento de ações com o intuito de embelezamento das praças e da cidade, isto é cuidar do ajardinamento, limpeza e conservação dos logradouros públicos, manutenção das vias asfaltadas, conservação da iluminação pública, coleta e destinação do lixo, manutenção do cemitério, serviços de abastecimento de água, implantação do saneamento básico conforme metas do plano municipal e execução de outras ações julgadas necessárias para que os locais urbanos se tornem agradáveis ao convívio das pessoas. P 1016 - Pavimentação e calçamento de vias urbanas 0001-LivrePavimentação de vias Valor 100.000 100.000 180.000 180.000 560.000 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura UrbanaOBJETIVO: OBJETIVO: 2.025 TOTAL RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.02426 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário Sub-total Secretaria de Obras SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0077 - Melhoramento da Infra-estrutura UrbanaA 500.000 500.000 1.800.000Dados Financeiros (em R$ 1,00)PROGRAMA: 0123 - Serviços de Transporte Rodoviário Manutenção do sistema viário municipal, conservação e recuperação de pontes, bueiros, ampliação e manutenção da frota de máquinas rodoviárias e veículos à disposição da secretaria, pagamento de pessoal, manutenção do parque de máquinas, cascalhamento de estradas, despesas administrativas, combustível e lubrificantes, em fim, realização de todas as despesas necessárias para o pleno desempenho das atribuições da secretaria. 2.023 2.024 2.025 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 P P A A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO OBRAS E VIAÇÃO 0001-Livre 1100 - Alienação Bens 300.000 40.000 100.000 100.000 420.000 400.000 0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre Valor Valor Valor Valor Valor 40.000 40.000 400.000 400.0002011 - Manut. das atividades da Secretaria de Obras Atividade Mantida1077 - Aquisição de equipamentos, máquinas, veículos e materiais permanentes Equipamento adquirido 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 1119 - Ampliação da frota da Secretaria de Obras Equipamento adquirido 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 100.000 100.000 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 2070 - Manutenção da Frota da Secretaria de Obras Atividade Mantida 2012 - Manutenção de Estradas e Pontes Atividade Mantida 5.220.0001.100.000 1.230.000 1.390.000 1.500.000 600.000 680.000 700.000 750.000 2.730.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 1.390.000 1.460.000 1.610.000 1.690.000 6.150.000 UNIDADE 3 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1.500.000 200.000 200.000 800.000 2.700.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 1.500.000 200.000 200.000 800.000 2.700.000 5.130.000 4.110.000 4.800.000 5.380.000 19.420.00016 - Habitação 482 - Habitação Urbana Sub-total Secretaria de Obras 05 - TOTAL SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 1017 - Programa Habitacional Construção de casas populares RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL TIPO OBJETIVO: AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 2097 - Saneamento Básico Atividade Mantida FUNDO DE HABITAÇÃO PROGRAMA: 0078 - Programa Habitacional Execução de programas com vista à eliminação do déficit habitacional no município, bem como a construção, recuperação e melhoria nas moradias das pessoas de baixa renda com recursos próprios ou de outras esferas de governo. Aquisição de uma área de terra para instalação de programa para construção de casas populares.25 - Energia 752 - Energia Elétrica Sub-total Secretaria de Obras2014 - Coleta de lixo Atividade Mantida 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 2095 - Manutenção do Cemitério Municipal Atividade Mantida 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 2015 - Serviço de abastecimento de água Atividade Mantida 17 - Saneamento Básico 512 - Saneamento Básico Urbano 17 - Saneamento Básico 512 - Saneamento Básico Urbano 2040 - Iluminação Pública Valor 1.110.000300.000290.000250.0002013 - Manutenção de Vias Urbanas e Praças Púlicas Atividade Mantida 0001-Livre 1405- CIDE Atividade Mantida Dados Financeiros (em R$ 1,00)A 370.000 ValorValor 400.000 1.450.000 50.000 50.000 50.000 50.000 200.00050.000 30.000 30.000 30.000 140.000 330.000 350.000270.000 350.000 ValorValor 430.000 430.000 450.000 1.660.000AAAAA P 1.500.000 200.000 200.000 800.000 2.700.0000001-Livre Valor0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre 1404- CIP0001-Livre Valor 240.000 250.000 260.000 280.000 1.030.000 ÓRGÃO 6 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1.280.000 1.470.000 1.550.000 1.750.000 6.050.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 660.000 720.000 760.000 890.000 3.030.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção:P 1018 - Equipamentos, móveis e materiais permanentes para ensino fundamental 0020-MDE Equipamento adquirido Valor 27.000 27.000 27.000 27.000 108.000 12 - Educação 361 - Ensino FundamentalOBJETIVO: OBJETIVO: 40.000P A A A PTIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025Total do Programa: 12 - Educação Atividade Mantida 12 - Educação2018 - Manutenção do Transporte Escolar 361 - Ensino FundamentalAtividade Mantida 12 - Educação Atividade Mantida 12 - Educação2016 - Manutenção do Ensino Fundamental 361 - Ensino Fundamental 2017 - Conselhos escolares 361 - Ensino Fundamental SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 160.0001009 - Equipamentos, móveis e materiais permanentes para educação infantilConstruções, ampliações e reformas 12 - Educação0067 - Acesso, manutenção e qualificação do Ensino Fundamental Manutenção do patrimônio da rede escolar, manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, estender o atendimento da educação infantil em épocas de férias escolares, transporte escolar, aperfeiçoamento dos membros do magistério, ampliação do espaço físico, renovação e aquisição de móveis escolares e outros bens móveis, nomeação de pessoal, conselho municipal de educação e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental de forma a garantir o acesso e a permanência na escola da criança em idade escolar, bem como alcançar os jovens e adultos que não tiveram acesso a escolaridade na idade adequada, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal. Dados Financeiros (em R$ 1,00) EDUCAÇÃO RECURSOS MDE PROGRAMA: 1149 - Ampliação e melhoria nas Escolas Municipais 361 - Ensino Fundamental Atividade Mantida 365 - Educação Infantil 0020-MDE 30.000 40.000Valor Valor Valor 50.000150.000 130.000 150.000 200.000 630.000 550.000 680.000 710.000 770.000 2.710.000 3.000 3.000 3.000 3.000 550.000 630.000 660.000 750.000 2.590.000 12.0000020-MDE 0020-MDE 0020-MDE 0020-MDE Valor Valor PROGRAMA: 0071 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil Manutenção do patrimônio da rede escolar, manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, transporte escolar, aperfeiçoamento dos membros do magistério, ampliação do espaço físico, renovação e aquisição de móveis escolares, equipamentos de informática e outros bens móveis, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil de forma a garantir o acesso e a permanência na escola da criança em idade escolar, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 60.000 70.000 70.000 80.000 280.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.000.000 2.260.000 2.380.000 2.720.000 9.360.000 UNIDADE 2 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 950.000 990.000 1.060.000 1.110.000 4.110.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1.000.000 1.060.000 1.140.000 1.240.000 4.440.00012 - Educação 361 - Ensino Fundamental 12 - Educação 361 - Ensino FundamentalDados Financeiros (em R$ 1,00)OBJETIVO: OBJETIVO: 610.000 690.000 720.000 850.000 PROGRAMA: 0071 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, aperfeiçoamento dos membros do magistério, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do educação infaltil de forma a garantir a qualidade, o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento integral.365 - Educação Infantil Sub-total Secretaria de Educação EDUCAÇÃO RECURSOS FUNDEB 0067 - Acesso, manutenção e qualificação do Ensino FundamentalAtividade Mantida 12 - Educação PROGRAMA: Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, aperfeiçoamento dos membros do magistério, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental de forma a garantir a qualidade, o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento integral. Total do Programa: TIPO 0020-MDE AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1094 - Móveis e equipam. com recursos do FUNDEBA 2019 - Manutenção da Educação Infantil Equpamento adquirido 2020 - Manutenção do Ensino Fundamental com recursos do FUNDEB Atividade Mantida Dados Financeiros (em R$ 1,00) Valor 2.870.000 P A 0031 - FUNDEB 0031 - FUNDEB Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 940.000 980.000 Valor 1.050.000 1.100.000 4.070.000PROGRAMA: 0072 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Especial Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, aperfeiçoamento dos membros do magistério, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação educação especial de forma a garantir o acesso e a permanência na escola da criança em idade escolar, bem como alcançar os jovens e adultos que não tiveram acesso a escolaridade na idade adequada, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal. Auxilio através de repasse para entidades especializadas em atendimento da educação especial através do repasse de valores para a APAE. Dados Financeiros (em R$ 1,00) AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO 0020-MDE ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL P 2109 - Manutenção da Educação Especial Atividade Mantida Valor 60.000 70.000 70.000 80.000 280.000 12 - Educação 367 - Educação EspecialTIPO Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 1.950.000 2.050.000 2.200.000 2.350.000 8.550.000 UNIDADE 3 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 235.000 250.000 255.000 270.000 1.010.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 115.000 120.000 125.000 130.000 490.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 350.000 370.000 380.000 400.000 1.500.0001303 - QSE RECURSO ANOS 2.022 2.023 2027 - Merenda Escolar Educação Infantil Atividade Mantida 12 - Educação 365 - Educação Infantil2022 - Salário Educação Fundamental Atividade Mantida 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO OBJETIVO: OBJETIVO: AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.024 2.025 TOTAL 2.023 EDUCAÇÃO RECURSOS VINCULADOS PROGRAMA: Sub-total Secretaria de Educação 2.024 2.025 TOTAL 2052 - Manutenção da Educação Infantil com recursos do FUNDEB Atividade Mantida 4.440.000A 1303 - QSE 1030-PNAE CRECHE 60.000A 0071 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil de forma a garantir o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal, com recursos federais do salário educação, transporte escolar e merenda escolar e recursos estaduais com outras formas conveniadas.TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO Valor2103 - Salário Educação Educação Infantil Atividade Mantida 12 - Educação 365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil Valor0031 - FUNDEB 1.000.000 1.060.000 1.140.000 1.240.000ANOS 2.022 A A 35.000Valor Valor 35.000 40.000 40.000 150.000260.00065.000 65.000 70.000 80.000 85.000 85.000 90.000 340.000165.000 175.000 660.000 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental A 2099 - Merenda Escolar Fundamental 1301 - PNAE FUNDAMENTALAtividade Mantida Valor 20.000 20.000 25.000 25.00012 - Educação PROGRAMA: 0067 - Acesso, manutenção e qualificação do Ensino Fundamental Sub-total Secretaria de EducaçãoManutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental de forma a garantir o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal, com recursos federais do salário educação, transporte escolar e merenda escolar, recursos estaduais com convênios do transporte escolar e outras formas conveniadas. Dados Financeiros (em R$ 1,00) AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL TIPO 90.000 12 - Educação 361 - Ensino FundamentalA 2023 - Transporte Escolar 1031 - PNATE 1305 - PEATEAtividade Mantida Valor 155.000 165.000 UNIDADE 4 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 80.000 60.000 70.000 70.000 280.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 220.000 250.000 270.000 300.000 1.040.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 80.000 60.000 70.000 70.000 280.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 380.000 370.000 410.000 440.000 1.600.000Valor 50.000 25.000 30.000 30.000 135.00012 - Educação 365 - Educação Infantil Sub-total Secretaria de Educação 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL A 2027 - Merenda escolar para educação infantil 0001 - LivreAtividade Mantida Valor 30.000 35.000 40.000 40.000 145.00012 - Educação 365 - Educação InfantilP 1104 - Uniformes e materiais escolares 0001 - LivreMercadorias para doaçãoDados Financeiros (em R$ 1,00) Valor 50.000 25.000 30.000 30.000 135.000 12 - Educação 361 - Ensino FundamentalPROGRAMA: 0067 - Acesso, manutenção e qualificação do Ensino Fundamental OBJETIVO: Aquisição de merenda escolar com recursos próprios e aquisição de uniformes bem como outros materiais escolares para distribuição gratuida aos alunos da rede municipal de ensino. OBJETIVO: 2024 - Apoio ao Ensino Superior Atividade Mantida 12 - Educação 364 - Ensino Superior 220.000Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL PROGRAMA: 0071 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil OBJETIVO: Aquisição de merenda escolar com recursos próprios e aquisição de uniformes bem como outros materiais escolares para distribuição gratuida aos alunos da rede municipal de ensino. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS0070 - Manutenção e desenvolvimento do ensino superior Apoiar alunos freqüentadores de cursos superiores com auxílio no transporte para outros centros formadores e outras formas estabelecidas por lei, bem como o programa do crédito educativo.Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL P 1104 - Uniformes e materiais escolares 0001 - LivreMercadorias para doação A 2099 - Merenda escolar para ensino fundamental 0001 - LivreAtividade Mantida Valor 30.000 35.000 40.000 40.000 145.000 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental A PROGRAMA: 0001 - Livre 250.000 270.000 300.000 1.040.000 Valor UNIDADE 5 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 370.000 510.000 570.000 430.000 1.880.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 370.000 510.000 570.000 430.000 1.880.000 UNIDADE 6 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 245.000 285.000 255.000 255.000 1.040.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção:A 2120 - Manutenção do Fundo da Cultura 0001 - LivreAtividade Mantida Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.00013 - Cultura 392 - Difusão CulturalDados Financeiros (em R$ 1,00) 1011 - Melhoria de Salões Comunitários 0001 - LivreGinásios e quadras Valor 100.000 200.000 200.000 100.000 600.00027 - Desporto e Lazer 812 - Desporto ComunitárioOBJETIVO: OBJETIVO: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 2026 - CMD e Desporto Atividade Mantida 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 2.023 2.024 150.000 100.000 430.000 220.000 230.000 850.000 Sub-total Secretaria de Educação CULTURA E TURISMO PROGRAMA: 0074 - Desenvolvimento Cultural Execução de despesas na promoção de eventos culturais, comemoração de datas cívicas e religiosas, criação da banda municipal, manutenção dos corais municipais, manutenção e incentivo ao grupo artístico cultural e a prática de outras ações julgadas necessárias para o desenvolvimento cultural dos munícipes como forma de desenvolvimento humano, social e lazer. 2.025 TOTAL 1012 - Construção/ampliação/melhoria/manut. de campos de futebol e espaços de lazer e desporto Campos de futebol 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário DESPORTO E LAZER PROGRAMA: 0068 - Manutenção e qualificação de práticas desportivas Apoiar o desporto comunitário, com a coordenação na organização de competições de todas as modalidades esportivas, formar equipes para a participação em competições regionais e estaduais, auxílio para serviços de arbitragem, organização de escolinhas para o envolvimento da criança no esporte como qualidade de vida e convivência social, premiação dos destaques, apoiar as comunidades na recuperação e melhorias dos centros comunitários, melhorias em campos de futebol, em fim praticar todas as ações ao alcance financeiro e logístico do Poder Público a fim de que o esporte seja desenvolvido de forma a garantir convivência, lazer e sociabilidade. 392 - Difusão CulturalP A A 0001 - Livre 0001 - Livre Valor Valor 70.000 200.000 110.000 200.000 2100 - Realização do Espetáculo Atividade Mantida 13 - Cultura 0001 - Livre Valor 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 A 2025 - Cultura e eventos culturais 0001 - LivreAtividade Mantida Valor 140.000 180.000 150.000 150.000 620.00013 - Cultura 392 - Difusão CulturalDados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 5.000 305.000 5.000 95.000 320.000 Ação: Meta Física 0 1 0 0 1 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 0 0 0 1 1 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 0 0 0 1 1 Produto: Função: Subfunção: 250.000 590.000 260.000 350.000 1.450.000 5.300.000 6.150.000 6.200.000 6.690.000 24.340.000A 2124 - Manutenção do Fundo do Turismo 0001 - LivreAtividade Mantida Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.00013 - Cultura 695 - TurismoP 1193 - Revitalização da Gruta Nsa. Sra. Aparecida 0001 - LivreRevitalização gruta Valor 0 0 0 90.000 90.00013 - Cultura 695 - TurismoDados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL PROGRAMA: 0114 - Promoção ao Turismo OBJETIVO: Realizar ações voltadas para a promoção do turismo do Município, visando incrementar a receita municipal decorrente da exploração de atividades turísticas. 13 - Cultura 695 - Turismo1150 - Construção do pórtico municipal Construção do pórtico 0001-Livre Valor 0 300.000 0 0 300.000 Sub-total Secretaria de Educação 06 - TOTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMOP ÓRGÃO 7 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 28.000 28.000 31.000 33.000 120.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1.012.000 1.002.000 1.019.000 1.072.000 4.105.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 0 0 0 1 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção:P 1137 - Aquisição de equipamentos, móveis, veículos e materiais permanentes 4505 - Investimentos Equipamentos adquiridos Valor 100.000 100.000 100.000 100.000 400.00010 - Saúde 301 - Atenção Básica P 1187 - Programa de Informaticação da Saúde 4500 - Atenção BásicaImplantação de programa Valor 30.000 2.025 TOTAL 35.000 35.000 40.000 140.00010 - Saúde 301 - Atenção BásicaOBJETIVO: Atividade Mantida 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial A 2049 - Incentivo a atenção básica A Atividade Mantida 10 - Saúde 301 - Atenção Básica1191 - COVID-19, Portaria 650/2021 Combate a pandemia 10 - Saúde 122 - Administração GeralP 4011 - Inc. at. Básica10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS VINCULADOS PROGRAMA: 0047 - Assistência Básica Relizar ações de caráter individual e coletivo de atenção básica, voltados para a promoção da saúde, a prevernção de agravos, o tratamento e a reabilitação. Contempla a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, construções, ampliações e reformas, manutenção dos programas de saúde da família, saúde bucal, agentes comunitários de saúde e demais programas existentes ou que venham a ser criados. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.021 TOTAL 4501 - Média e Alta complexidadePROGRAMA: 046 - Assistência hospitalar e ambulatorial OBJETIVO: Atendimento a média e alta complexidade principalmente com o auxílioa a realização de consultas e exames. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 A 4511 - COVID-192065 - Exames Laboratoriais 2117 - Programa Rede Cegonha Atividade Mantida 25.000 25.000 28.000 30.000 108.000 Valor 3.000 3.000 3.000 3.000 70.000 70.00050.000 0 0 0 50.000 Valor 80.000 80.000 Valor 300.000Valor 12.0004501 - Média e Alta complexidade Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 0 0 0 1 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 40.000 45.000 50.000 55.000 190.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 10 - Saúde 301 - Atenção BásicaA 2065 - PMAQ Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade de Vida 4500 - Atenção BásicaAtividade Mantida Valor 40.000 50.000 50.000Atividade Mantida 10 - Saúde 301 - Atenção Básica Atividade Mantida 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 10 - Saúde 301 - Atenção Básica A 2111 - Incremento do PAB Fixo 4500 - Atenção BásicaAtividade Mantida Valor 150.000 150.000 150.00010 - Saúde 301 - Atenção Básica PROGRAMA: OBJETIVO:A 2112 - NASF 4500 - Atenção BásicaAtividade Mantida Valor 110.000 110.000 120.000 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 048 - Assistência Farmacêutica 2.023 2.0242062 - PACS - Programa Agentes Comunit. de Saúde Atividade Mantida 10 - Saúde Realizar ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, através do uso racional de medicamentos a serem distribuidos a população do Município. Contempla os programas farmácia básica estadual e federal, programa para aquisição de fraldas com recursos estaduais entre outros que venha a ser criados. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TOTAL RECURSO ANOS 2.022301 - Atenção Básica 2063 - PSF Programa Saúde da Família Atividade Mantida 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2064 - Saúde Bucal 2118 - Educação e formação em saúde Atividade Mantida 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2060 - Farmácia Básica Atividade Mantida 10 - Saúde 303 - Suporte Profiláticos e Terapêutico2061 - PAB Fixo 4050 - Farm Bas. Est 4503 - Farm Bas Fed4500 - Atenção Básica 4090 - PSF e Saúde Bucal 4500 - Atenção Básica 4500 - Atenção Básica 4504 - GESTÃO DO SUS Total do Programa: AA A A A A 4500 - Atenção Básica 560.000 Valor 12.000 0 0 0 12.000143.000 270.000 270.000 300.000 1.090.000 35.000 40.000 40.000 45.000 160.000 Valor Valor 28.000 32.000 35.000 40.000 135.00050.000 190.000 120.000 460.000150.000 600.00037.00034.00037.000 Valor 35.000 Valor 130.000 140.000 140.000 150.000 Valor 250.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 70.000 75.000 80.000 80.000 305.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 1.150.000 1.150.000 1.180.000 1.240.000 4.720.000 UNIDADE 2 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 3.580.000 4.230.000 4.590.000 5.180.000 17.580.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Sub-total Secretaria de Saúde2057 - Vigilância Sanitária 4502 - Vigilância em SaúdeAtividade Mantida Valor 20.000 23.000 25.000 25.000 93.000 10 - Saúde 304 - Vigilância SanitáriaA 2113 - Aquisição de fraldas 4050 - Farmácia BásicaAtividade Mantida Valor 12.000 13.000 15.000 15.000 55.00010 - Saúde 303 - Suporte Profiláticos e Terapêutico Valor 20.000 105.000 25.000 25.000 175.000 10 - Saúde 301 - Atenção BásicaOBJETIVO:PROGRAMA: 050 - Vigilância em Saúde Realizar ações de vigilância epidemiológica e sanitária para prevenção e controle de doenças da população de nosso Município. Contempla campanhas de vacinação, fiscalização de estabelecimentos de produção e comercialização de alimentos, medicamentos, saneantes, agrotóxicos, produtos de higiene, cosméticos e perfumes, salões de beleza, cemitérios entre outros que possam oferecer riscos a saúde da população. Dados Financeiros (em R$ 1,00) Atividade Mantida 10 - Saúde 305 - Vigilância EpidemiológicaTIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO P 0040 - ASPS Valor 45.000 301 - Atenção Básica 60.000 50.000 50.000 205.000PROGRAMA: 0047 - Assistência Básica OBJETIVO: Relizar ações de caráter individual e coletivo de atenção básica, voltados para a promoção da saúde, a prevernção de agravos, o tratamento e a reabilitação. Contempla a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, construções, ampliações e reformas, além da manutenção do conselho municipal de saúde e consórcio públicos de saúde. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.021 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 1166 - Academia da Saúde Construção de academia da saúde 10 - SaúdeP 1024 - Equipamentos, móveis e veículos 0040 - ASPSEquipamento adquirido P 1153 - Ampliação e melhorias na Secret. Saúde 0040 - ASPSConstruções e reformas Valor 80.000 50.000 90.000 400.000 620.000 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 4502 - Vigilância em Saúde Valor 50.000 52.000 55.000 55.000 212.000A RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 2058 - Vigilância Epidemiológica Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 3.580.000 4.230.000 4.590.000 5.180.000 17.580.000 4.730.000 5.380.000 5.770.000 6.420.000 22.300.000Sub-total Secretaria de Saúde 8.780.000 A 0040 - ASPS Valor 5.000 5.000 5.000 5.000 20.0002028 - Serviços de Saúde próprios Atividade Mantida 10 - SaúdeA 0040 - ASPS Valor A 0040 - ASPS Valor 120.000 130.000 140.000 160.000 550.000 301 - Atenção BásicaAtividade Mantida 10 - Saúde 301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica 2086 - Manutenção da frota da Saúde Atividade Mantida 10 - Saúde 1.760.000 A 2048 - Serviços Municipais e Saúde 0040 - ASPS Valor 1.480.000 1.620.000 1.830.000 1.980.000 6.910.0002.180.000 2.370.000 07 - TOTAL SECRETARIA DE SAÚDE 320.00090.0002072 - Manutenção dos Consórcios Atividade Mantida 10 - Saúde 301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica 2029 - Conselho de Saúde Atividade Mantida 10 - Saúde A 0040 - ASPS 80.00080.00070.000 Valor ÓRGÃO 8 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 40.000 45.000 50.000 55.000 190.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1.290.000 1.265.000 1.360.000 1.465.000 5.380.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 1.330.000 1.310.000 1.410.000 1.520.000 5.570.000P 1078 - Aquisição de equipamentos e ampliação da patrulha agrícola 0001 - LivreEquipamento adquirido Valor 70.000 70.000 80.000 100.000 320.000 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AGRICULTURA PROGRAMA: Valor TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS Atividade Mantida 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural Sub-total Secretaria de Agricultura RECURSO ANOS Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1194 - Construção, ampliação e melhoria na Secretaria de AgriculturaOBJETIVO: OBJETIVO: Construções e melhoriasTIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 70.000 80.0002.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 320.000 600.000 430.000 450.000 470.000 500.000 1.850.0000094 - Sementes e mudas Manutenção do programa troca-troca com o governo do Estado. Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2082 - Convênio EMATER Atividade Mantida 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 2087 - Manutenção Frota Agricultura Atividade Mantida 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural606 - Extensão Rural 2037 - Manutenção da Secretaria de Agricultura 650.000 680.000 2.580.000 70.000 75.000 80.000 85.000 310.00040.0000001 - Livre 45.000 50.000 55.000 190.000A P A A A 2036 - Programa troca-troca Atividade Mantida 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural PROGRAMA: 0106 - Assistência e Acompanhamento da Produção Agricola Familiar Manutenção das atividades administrativas da secretaria, ampliação e manutenção da patrulha agrícola, convênio com a EMATER, fomento a agroindustria, apoio a bacia leiteira, desenvolvimento da pecuária, despesas de manutenção de máquinas cedidas por outras esferas de governo, contrapartida do programa do Estado. 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre Valor Valor Valor Valor 70.000 650.000 100.000 20 - Agricultura UNIDADE 3 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 40.000 45.000 50.000 50.000 185.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 40.000 45.000 50.000 50.000 185.000 1.370.000 1.355.000 1.460.000 1.570.000 5.755.000ValorOBJETIVO: Dados Financeiros (em R$ 1,00)PROGRAMA: 0082 - Proteção ao Meio Ambiente Desenvolver ações de preservação do meio ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambientar e contribuir para a recuperação do meio ambiente. Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL OE 2039 - Manutenção do Meio ambiente 0001 - LivreAtividade Mantida 40.000 45.000 50.000 50.000 185.00018 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e conservação ambiental 08 - TOTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Sub-total Secretaria de Agricultura ÓRGÃO 9 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 250.000 270.000 300.000 330.000 1.150.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 360.000 370.000 440.000 460.000 1.630.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção:OE 2092 - Passivo atuarial SAÚDE 0001 - LivreOperação mantida Valor 15.000 15.000 20.000 25.000 75.000 28 - Encargos especiais 846 - Outros encargos especiaisOE 2090 - Passivo atuarial MDE 0001 - LivreOperação mantida Valor 10.000 12.000 15.0002053 - Encargos sociais28 - Encargos especiais PROGRAMA: 0130 - Encargos Sociais e Trabalhistas Pagamentos de tributos (PASEP). Operação mantida843 - Serviço da dívida internaOperação mantida PROGRAMA:Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOSOBJETIVO: OBJETIVO: OBJETIVO: OUTROS ENCARGOS PROGRAMA: Amortização e encargos da dívida fundada. 28 - Encargos especiaisOE 2009 - Dívida pública0129 - Amortização/Encargos da dívida interna Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.025 TOTAL 2.022 0001 - Livre 40.000 40.000 40.000 40.000 160.0002.023ENCARGOS GERAIS OE 0001 - Livre Valor 250.000 270.000 300.000 330.000 1.150.000Valor TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.0220134 - Previdência Social Contribuição patronal referente a recuperação do passivo atuarial sobre folha de pagamento dos recursos da saúde, educação, FUNDEB e o pagamento do benefício e encargos sobre funcionários afastados em auxílio doença e salário maternidade.846 - Outros encargos especiais 20.000 57.000 28 - Encargos especiais 846 - Outros encargos especiais OE 2091 - Passivo atuarial FUNDEB 2.024 2.025 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.023 15.000 18.000 20.000 25.000 78.000 28 - Encargos especiais 846 - Outros encargos especiais 0001 - LivreOperação mantida Valor 2.022 2.023 2.024 2.025 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 200.000 180.000 150.000 150.000 680.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 600.000 600.000 700.000 700.000 2.600.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 1.450.000 1.460.000 1.630.000 1.680.000 6.220.000 120.000 28 - Encargos especiais 846 - Outros encargos especiais Dados Financeiros (em R$ 1,00) 846 - Outros encargos especiaisOBJETIVO: 846 - Outros encargos especiais 09 - TOTAL ENCARGOS GERAISPROGRAMA: 0131 - Reserva de Contingência Lançamento da reserva de contingência nos termos da LC 101 2008 - Reserva de Contingência Operação mantida 99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 200.000 180.000 150.000 150.000 680.000 OEOE 700.000 2.600.00028 - Encargos especiais 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre Valor ValorValor 1.300.000350.000350.000300.000300.000 600.000 600.000 700.00025.000 35.000 40.000 2121 - Benefícios Previdenciários Operação mantida 28 - Encargos especiaisOperação mantida Valor OE OBJETIVO:PROGRAMA: 0132 - Senteças Judiciais Pagamento de sentenças judiciais através de precatórios e RPV's 2054 - Senteças Judicias e RPV's Operação mantida 20.000 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL OE 2101 - Encargos aposentados e pensionistas 0001 - Livre TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS ÓRGÃO 10 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 610.000 690.000 690.000 750.000 2.740.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 610.000 690.000 690.000 750.000 2.740.000P 1083 - Equipamentos para Assistência Social 0001 - LivreEquipamento adquirido Valor 21.000 18.000 30.000 20.000 89.000 08 - Assistência Social 244 - Assistência ComunitáriaTotal do Programa: Assegurar os direitos socioassistenciais reconhecidos através da política Nacional de Assistência Social, bem como nas demais Legislações pertinentes à esta política. Dados Financeiros (em R$ 1,00) 3.000 12.00008 - Assistência Social 244 - Assistência ComunitáriaA 2051 - Conselho de Assistência Social 0001 - LivreAtividade Mantida Valor 3.000 3.000 3.000370.000 150.000 170.000 190.000340.000SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre 244 - Assistência Comunitária FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS LIVRES PROGRAMA: 0042 - Assistência Social Geral 30.000 30.000 1.560.000 640.000 85.00014.000110.000230.00030.00030.000100.00070.000P Atividade Mantida 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 2125 - Benefícios Eventuais Atividade Mantida 08 - Assistência Social 3.000 4.0004.00025.000 25.000 Valor Valor Sub-total Secretaria de Assistência Social2032 - Terceira Idade 241 - Assistência ao Idoso 2033 - Assistência a Portadores de Deficiência 242 - Assist. ao Portador de Deficiência 08 - Assistência Social 243 - Assist. a Criança e Adolescente 2050 - Manutenção do FMAS e CRAS2034 - Criança e Adolescente Atividade MantidaAtividade Mantida 08 - Assistência Social Atividade Mantida 08 - Assistência SocialA 0001 - LivreAAA 3.000 130.000AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 Construções, ampliações e reformas 08 - Assistência Social1195 - Construção, ampliação e reforma do CRAS ValorOBJETIVO: 244 - Assistência ComunitáriaTIPO Valor ValorA Valor 400.000 450.00018.000 21.000 23.000 23.000 UNIDADE 2 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 140.000 140.000 160.000 160.000 600.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 140.000 140.000 160.000 160.000 600.000 70.000 Valor 2.00040.000 2.000A A A Valor Valor 60.000 226.0004.000 4.000 4.000 4.000 40.000 2.000 2.000 8.00053.000 53.000 60.000 6.000 Atividade Mantida 08 - Assistência Social 2108 - BPC Escola Atividade Mantida 08 - Assistência Social 244 - Assistência ComunitáriaA A 1203 - PVMC 1229 - PAIF 1253 - SCFV 1263 - BPC ESCOLA Sub-total Secretaria de Assistência Social 16.000 170.00045.00045.000Valor Valor ValorA 2076 - Bloco Proteção Social Especial 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 24.0006.000 6.000 6.000OBJETIVO: Garantir a continuidade das ações através do orçamento Municipal, Estadual e Federal, proporcionando recursos e meios que visam apoiar os serviços, programas e projetos da Assistência Social. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 2073 - Programa PEAS Atividade Mantida 08 - Assistência Social 20.000 20.000 23.000 23.000 86.00015.000 15.000 20.000 244 - Assistência Comunitária A FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS VINCULADOS PROGRAMA: 0042 - Assistência Social Geral Valor 244 - Assistência Comunitária 2078 - Bloco PSC PAIF Atividade Mantida 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 2094 - Bloco PSB SCFV Atividade Mantida244 - Assistência Comunitária 2074 - Bloco IGD Bolsa Família Atividade Mantida 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 2075 - Bloco IGD SUAS Atividade Mantida 08 - Assistência Social 20.0001232 - PEAS 1115 - IGD Bolsa Família 1237 - IGD SUAS UNIDADE 3 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 150.000 160.000 190.000 200.000 700.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 150.000 160.000 190.000 200.000 700.000 UNIDADE 4 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 40.000 45.000 50.000 50.000 185.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 40.000 45.000 50.000 50.000 185.000 940.000 1.035.000 1.090.000 1.160.000 4.225.00010 - TOTAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDados Financeiros (em R$ 1,00) 700.000OBJETIVO: OBJETIVO: Atividade Mantida2079 - Defesa Civil 182 - Defesa CivilTotal do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 06 - Segurança PúblicaAtividade Mantida 08 - Assistência Social 243 - Assist. a Criança e Adolescente Sub-total Secretaria de Assistência Social Sub-total Secretaria de Assistência Social DEFESA CIVIL PROGRAMA: 0037 - Defesa Civil do Município Promover o atendimento aos municipes vitimas de desastres naturais, contemplando gastos de capital e custeio. Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL A 0001 - Livre Valor 40.000 45.000 50.000 50.000 185.0002045 - Conselho TutelarPROGRAMA: 039 - Serviço de assistência a criança e ao adolescente Atender demandas existentes na área da Política Municipal de atendimento à criança e adolescente, bem como assegurar, garantir de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 0001 - LivreA 150.000 Valor 160.000 190.000CONSELHO TUTELAR ÓRGÃO 21 UNIDADE 1 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 2.000.000 2.300.000 2.500.000 2.800.000 9.600.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL 1.800.000 1.850.000 1.900.000 1.900.000 7.450.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 3.800.000 4.150.000 4.400.000 4.700.000 17.050.000 26.600.000 27.700.000 29.500.000 32.200.000 116.000.000OBJETIVO: OBJETIVO: TOTAL GERAL PLANO PLURIANUAL 2022/2025 Marcos André Piaia Prefeito Municipal Cristiane Bariviera ContadoraDados Financeiros (em R$ 1,00) 272 - Previdência do Regime Estatutário2089 - COMPREV Atividade Mantida 09 - Previdência SocialA A A 0050 - RPPS2005 - Fundo do RPPS Atividade Mantida 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA: 0133 - Reserva do RPPS Reserva de Contingência do RPPS Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.00050.000 50.000 9.200.000 200.0002088 - Despesas Administ. do RPPS Atividade Mantida 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime Estatutário 2055 - Reserva de Contingência RPPS Operação mantida 28 - Encargos especiais 846 - Outros encargos especiais 21 - TOTAL FUNDO R P P S TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL TOTAL Valor 1.800.000 1.850.000 1.900.000 1.900.000 7.450.0000050 - RPPSOE 0050 - RPPS0050 - RPPS Valor Valor 1.900.000 50.000 2.200.000 50.000 2.400.000 2.700.000Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EMPRESA 21 FUNDO DO RPPS PROGRAMA: 0045 - Previdência Social a Servidores Desenvolvimento de ações no sentido de manter e administrar o fundo previdenciário dos servidores com o pagamento de todos os benefícios previstos na legislação pertinente. ORGÃO % 2023 % 2024 % 2025 % CÂMARA DE VEREADORES 700.000 2,63 730.000 2,64 760.000 2,58 820.000 2,55 GABINETE DO PREFEITO 800.000 3,01 730.000 2,64 830.000 2,81 870.000 2,70 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.470.000 5,53 1.450.000 5,23 1.540.000 5,22 1.650.000 5,12 SECRETARIA DE FINANÇAS 910.000 3,42 1.150.000 4,15 1.020.000 3,46 1.260.000 3,91 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URB. E TRANSITO 5.130.000 19,29 4.110.000 14,84 4.800.000 16,27 5.380.000 16,71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 5.300.000 19,92 6.150.000 22,20 6.200.000 21,02 6.690.000 20,78 SECRETARIA DE SAÚDE 4.730.000 17,78 5.380.000 19,42 5.770.000 19,56 6.420.000 19,94 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.370.000 5,15 1.355.000 4,89 1.460.000 4,95 1.570.000 4,88 ENCARGOS GERAIS 1.450.000 5,45 1.460.000 5,27 1.630.000 5,53 1.680.000 5,22 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 940.000 3,53 1.035.000 3,74 1.090.000 3,69 1.160.000 3,60 FUNDO DE PREVIDÊNCIA - RPPS 3.800.000 14,29 4.150.000 14,98 4.400.000 14,92 4.700.000 14,60 TOTAL 26.600.000 100,00 27.700.000 100,00 29.500.000 100,00 32.200.000 100,00MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PPA 2022/2025 DIVIDIDO POR SECRETARIA Código do Programa Descrição do Programa 2022 2023 2024 2025 TOTAL 1 AÇÃO LEGISLATIVA 700.000,00 730.000,00 760.000,00 820.000,00 3.010.000,00 10 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 800.000,00 730.000,00 830.000,00 870.000,00 3.230.000,00 16 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.370.000,00 1.340.000,00 1.420.000,00 1.530.000,00 5.660.000,00 33 POLICIAMENTO MILITAR 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 450.000,00 16 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 740.000,00 770.000,00 820.000,00 860.000,00 3.190.000,00 113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 170.000,00 380.000,00 200.000,00 400.000,00 1.150.000,00 123 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.240.000,00 2.450.000,00 2.990.000,00 2.890.000,00 10.570.000,00 77 MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.390.000,00 1.460.000,00 1.610.000,00 1.690.000,00 6.150.000,00 78 PROGRAMA HABITACIONAL 1.500.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2.700.000,00 67 ACESSO, MANUT. E QUALIFICACAO DO ENS. FUNDAM. 1.280.000,00 1.470.000,00 1.550.000,00 1.750.000,00 6.050.000,00 71 MANUTENCAO E DESENVOLVIM. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 660.000,00 720.000,00 760.000,00 890.000,00 3.030.000,00 72 MANUTENCAO E DESENVOLVIM. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 70.000,00 70.000,00 80.000,00 280.000,00 67 ACESSO, MANUT. E QUALIFICACAO DO ENS. FUNDAM. 950.000,00 990.000,00 1.060.000,00 1.110.000,00 4.110.000,00 71 MANUTENCAO E DESENVOLVIM. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000.000,00 1.060.000,00 1.140.000,00 1.240.000,00 4.440.000,00 67 ACESSO, MANUT. E QUALIFICACAO DO ENS. FUNDAM. 235.000,00 250.000,00 255.000,00 270.000,00 1.010.000,00 71 MANUTENCAO E DESENVOLVIM. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000,00 67 ACESSO, MANUT. E QUALIFICACAO DO ENS. FUNDAM. 80.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 70 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIM. DO ENSINO SUPERIOR 220.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00 1.040.000,00 71 MANUTENCAO E DESENVOLVIM. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 80.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 68 MANUTENCAO E QUALIFICAÇÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS 370.000,00 510.000,00 570.000,00 430.000,00 1.880.000,00 74 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 245.000,00 285.000,00 255.000,00 255.000,00 1.040.000,00 114 PROMOÇÃO AO TURISMO 5.000,00 305.000,00 5.000,00 95.000,00 410.000,00 46 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 28.000,00 28.000,00 31.000,00 33.000,00 120.000,00 47 ASSISTÊNCIA BÁSICA 1.012.000,00 1.002.000,00 1.019.000,00 1.072.000,00 4.105.000,00 48 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00 50 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 70.000,00 75.000,00 80.000,00 80.000,00 305.000,00 47 ASSISTÊNCIA BÁSICA 3.580.000,00 4.230.000,00 4.590.000,00 5.180.000,00 17.580.000,00 94 SEMENTES E MUDAS 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00 106 ASSISTÊNCIA E ACOMP. DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 1.290.000,00 1.265.000,00 1.360.000,00 1.465.000,00 5.380.000,00 82 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 40.000,00 45.000,00 50.000,00 50.000,00 185.000,00 129 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 130 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 250.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00 1.150.000,00 134 PREVIDÊNCIA SOCIAL 360.000,00 370.000,00 440.000,00 460.000,00 1.630.000,00 132 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 180.000,00 150.000,00 150.000,00 680.000,00 131 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 2.600.000,00 42 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 610.000,00 690.000,00 690.000,00 750.000,00 2.740.000,00 42 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 140.000,00 140.000,00 160.000,00 160.000,00 600.000,00 39 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 150.000,00 160.000,00 190.000,00 200.000,00 700.000,00 37 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 40.000,00 45.000,00 50.000,00 50.000,00 185.000,00 45 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDORES 2.000.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 9.600.000,00 133 RESERVA DO RPPS 1.800.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 7.450.000,00 - - 26.600.000,00 27.700.000,00 29.500.000,00 32.200.000,00 116.000.000,00 Observação: A relação acima está usando a mesma ordem do ANEXO I - Programas, em virtude disso os programas podem se repetir pois estão inclusos em setores diferentes. TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PPA 2022/2025 ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS