PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 048  DE 26  DE FEVEREIRO DE 2014  
 
 
 
CONCEDE LICENÇA  MATERNIDADE 
 
  CLENIR FÁTIMA GELAIN,  Presidente da Câmara de Vereadores de Barra 
Funda  - RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela  Lei Orgânica do 
Município,   
   
  RESOLVE: 
  I -  CONCEDER LICENÇA  MATERNIDADE à  Servidor a Pública  Muni cipal 
ALICE KLAHN MALMANN,  Assessor Jurídico, por um período de 120 (cento e vinte) 
dias, a partir desta data conforme laudo médico apresentado.  
 
  II ? As despesas decorren tes da presenta licença serão custeados pelo Regime Geral 
de Previdência Social -  INSS  
  Art. 2º - Esta P ortaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
  Gabinete da Presidência, em  26 de fevereiro de 2014. 
   
Ver ª. Clenir Fátima Gelain  
 
Presidente  Da Câmara Municipal de Vereadores  
 
 
 
REGISTRE- SE E PUBLIQUE- SE 
Data Supra