ATA Nº 554 Aos vinte e sete dias do mês de Abril do ano de dois mil e quinze , a Câ mara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Sexta Ses são O rdinária , Terceira Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência da Vereador a Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e Secretariada pela Vereador a Sandra Helena Gauer e vice -secretária Clenir de Fatima Gelain , contou com a pr esença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Regina Balista e Fabiola Castoldi Begnini , e os vereadores Roberto Muhll, Everaldo Luiz Zambiasi e Clo vis Batistella. A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e convidou o D iretor da C âmara para efetuar a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : ATA N°551 DE 30 DE MARÇO DE 2015.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11 DE 13 ABRIL DE 2015. INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11 DE 24 DE ABRIL DE 2015. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI.IN DICAÇÃO. FORMALIZAR DOCUMENTOS QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR MUNICIPES BARRAFUNDENSES, NAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA. QUE A GUIA DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS SEJA EFETUADA EM 3 VIAS, ASSINATURA DO RESPONSÁVEL EMISSOR DA GUIA E O NOME DA GRÁF ICA SE FOR IMPRESSO. QUE A GUIA DE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEJA EM 3 VIAS, ENUMERADAS E COM O NOME DA GRÁFICA SE FOR ESPRESSO. VEREADORA SANDRA REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS IMEDIATAS, PARA QUE TODAS AS CORRESPONDENCIAS E DOCUMENTOS EMET IDOS OU RECEBIDOS, SEJAM PROTOCOLADAS CONFORME ORIENTAÇÕES LEGAIS. VEREADOR EVERALDO LUIZ ZAMBIASI, LIDER DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUER QUE A MESA DIRETORA ENVIE CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE ELABORE CADASTROS , AFI M DE SOLICITAR EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS. UMA PLANTADEIRA PARA UM GRUPO DE AGRICULTORES DA LINHA CARIJO. UMA PATRULHA AGRICOLA PARA OS AGRICULTORES DA LINHA ERVALZINHO ALTO. VEREADORA SANDRA HELENA GAUER REQUER QUE A MESA DIRETORA ENVIE CORRESPONDENCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUAL DEVERÁ SER APROVADO NESTE ANO . Não havendo mais documentos para leitura, o Senhor Presidente, concedeu o intervalo de dez minutos, conforme Regimento Interno, para que os vereadores tomassem conhec imento da matéria lida. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e publico presente. Inicialment e fez um elogio o Diretor da Câmara pela matéria elaborada , referente aos assuntos abordados na última sessão do dia 13 de Abril de 2015. Manifestou sua satisfação em antes mesmo da Mesa Diretora encaminhar o oficio a Secretaria de Educação, a referida sec retaria já enviou o material do Plano Municipal de Educação. É muito importante esse material enviado pela secretaria de educação, pois assim poderá ser acessado pelos vereadores para posteriormente participarem da audiência pública e após ser elaborada a lei e aprovada pelos vereadores, afirmou a Edil. Destacou a importância desse processo, elaboração do Plano Municipal de Educação de Barra 1 Funda, pois os vereadores serão responsáveis pelo futuro da educação no município. Reportou-se sobre o Projeto de Lei que autoriza incentivo as Agentes Comunitárias de Saúde do município, e que não ficou bem claro na última sessão do dia 13 de Abril. As Agentes Comunitárias tiveram um incentivo em 2015 por que atingiram as metas, mas nos outros anos foram atingidas as me tas ou não, se a Lei é desde 2003 e só agora pagaram esse incentivo, questionou a Edil. Em relação a saúde afirmou que existe muita reclamação e descontentamento das pessoas. Os moradores vão até a Secretaria de Saúde e não encontram o secretário e os mesm os querem saber o que está acontecendo. Lembrou que um dos fatores do secretário de saúde não se fazer presente mais constantemente, foi a morte de um dos motoristas, mas que agora têm um motorista substituto e que talvez será resolvido esse problema. Sali entou que na semana do dia 06 de Abril foi junto com Grupo da Terceira Idade Fonte de Vida na cidade de Chapada conhecer a Academia de Ginastica e o Centro Aquático do Idoso. Demostrou a satisfação em poder usufruir dessas infraestruturas e espera que no m unícipio de Barra Funda logo seja inaugurada a Academia de Ginastica. Em relação ao Centro Aquático também espera que seja implantado para a comunidade barrafundense. Lembrou que na oportunidade foi recebida pelo Prefeito Carlos Catto em seu gabinete e aproveitou para solicitar ao mesmo que entre em contato com o Prefeito Alexandre Nicola para que faça os mesmos investimentos em Barra Funda. Destacou que entrou em contato com o Secretário de Administração para saber como está o andamento e a possibilidade da implantação do Centro Aquático do Idoso. O secretário afirmou que já está formulado o Projeto para uma emenda parlamentar, mas que depende de um Deputado para destinar esse recurso. A Edil sugeriu para que seja implantado esse Centro Aquático com recurso s próprios da prefeitura, já que, sabe -se que demora a possível destinação desse recurso por parte de algum deputado. O segundo vereador inscrito foi o vereador Roberto Muhll. Cumprimentou a presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. I nicialmente comentou que esteve realizando visitas em algumas secretarias do município. Lembrou que a Secretaria de Obras est ava trabalhando na Linha Agusso e após irão realizar trabalhos de melhorias nas estradas da comunidade da Linha Ervalzinho. Em relação às estradas do município, destacou que o ano de 2014 foi de muita chuva e que muitas vezes nem mesmo era possível acabar de fazer reparos e já estava chovendo novamente. As estradas serão reparadas assim que o tempo permitir, e sempre terá que ser real izado esse trabalho, agora e daqui a 20 anos, afirmou o Edil. Parabenizou a Escola Municipal Barra Funda pelo 14° aniversário. Também parabenizou a Secretaria de Educação pelo esforço, trabalho, cultura que desenvolve no município e lembrou que no dia 27 de Abril esteve se apresentando o grupo teatral do SESC de Carazinho para a comunidade escolar e demais convidados. Salientou que a Secretaria de Agricultura recebeu vários pedidos de silagem e até mesmo nos finais de semana os funcionários da secretaria, estão trabalhando para atender todos os pedidos. Reportou- se ao pronunciamento da colega Sandra e discordou quando a mesma comentou a respeito do Prefeito Carlos Catto de Chapada para que o mesmo interferisse junto ao Prefeito de Barra Funda Alexandre Nicol a. Os problemas que existem na comunidade devem ser levados até o Prefeito, discutir e resolver com ele, afirmou o Edil. É falta de capacidade ir em municípios vizinhos pedir para o Prefeito daquela cidade vir falar com o Prefeito de Barra Funda, conclui o Edil. Destacou que o Prefeito Alexandre tem capacidade para realizar as obras, assim como, na Casa Legislativa tem vereadores capacitados e l amentou que essas atitudes ocorram no munic ípio. O edil ainda afirmou que essas atitudes demonstram a fraqueza que a colega vereadora Sandra tem no Legisltaivo e lembrou que na sessão do dia 13 de Abril, enviou bilhetes ao Edil após seu pronunciamento. Bilhete é coisa de criança, que se faz em sala de aula 2 quando são pequenos, mas não vereador mandar para vereador, levou como desaforo e é falta de competência, afirmou o Edil. Conclui sugerindo que a colega Sandra realize mais cursos para melhorar sua formação no Legislativo. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Cumprimentou a presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Lembrou que no dia 24 de Abril esteve participando das comemorações do aniversário da Escola Municipal Barra Funda. Foi um momento muito importante para a comunidade escolar, afirmou o Edil. Destacou que no mê s de Março foi convidado pela coordenação da COOPERAF na pessoa da Senhora Adriana Grando, para uma viagem a Porto Alegre para tratar de assuntos relacionados as novas regras de habitação. No retorno da viagem questionou a senhora Adriana se seria possível realizar uma reunião no município de Barra Funda para ver a possibilidade de formar um grupo de interessados e mesma afirmou que seria possível , mas que era necessário se informar em que situação encontra- se o projeto já existente no município. O Edil ent rou em contato com o Prefeito Municipal e o mesmo afirmou que os critérios da Caixa Econômica são bem rigorosos e que muitas pessoas ficaram de fora do Programa Federal. O Prefeito mostrou -se interessado no Programa da COOPERAF, e ainda comentou que o muni cípio dispõe de uma área, um loteamento, que ficará a disposição. O Edil afirmou que retornou varias vezes à Secretaria da COOPERAF e ficou combinado que assim que o município tiver uma posição será realizado uma reunião para informar os critérios e demais condições para que as pessoas realizem suas inscrições. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Cumprimentou a Presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente destacou que no dia 27 de Abril iniciou -se a Campanha de Vacinação da Gripe A. O Ministério da Saúde recomenda que sejam vacinados todos os grupos de riscos, entre eles têm: pessoas com idade superior a 60 anos, crianças de 6 meses à 5 anos, indígenas, presos, trabalhadores da área da saúde, as gestantes, quem tem doenças crônicas e entre outros, conclui a Edil. Salientou que seria bom se todas as pessoas carentes pudessem ter acesso gratuito a essa vacina, pois se sabe que é uma vacina com um preço considerável e que tem um melhor poder aquisiti vo consegue comprar. Parabenizou a Escola Municipal Barra Funda pelo 14° aniversário e dentro das comemorações os alunos do município foram agraciados com uma peça de teatro, ?O Gato de Botas? onde a Edil teve a oportunidade de assistir e perceber a alegri a estampada nos rostos das crianças, isso é cultura, conclui. Lembrou que ao longo dos anos a Escola Municipal vem construindo sua história com um trabalho sério e de comprometimento, com muitas conquistas e avanços. Em relação ao Projeto de Lei Municipal N°11, que inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos, é favorável, pois o município assinou com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o contrato de repasse no valor de R$ 341.250 para aquisição de um rolo compactador. A compra desse rolo servirá melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Obras. Destacou que nos últimos dias foi procurada por um grupo de funcionários municipais onde os mesmos conversaram com a Edil, sobre o Adicional da Insalubridade aos Servidores que a eles fazem jus. Por varias vezes esteve conversando com o Prefeito Municipal sobre esse assunto, Adicional de Insalubridade, e que no dia 27 de Abril recebeu a noticia, que após estudos junto com a assessoria jurídica do município, que imediatamente será feita a implementação desse beneficio que é de direito dos servidores municipais que tem acesso a trabalhos insalubres. A Edil esclareceu também que não tem nada a ver com a ação judicial que está em andamento por parte dos funcionários , pois a ação judicial é para pagar parte dos atrasados e esse processo irá correr normalmente. O Executivo solicitou um estudo para ver quais servidores terão direito a receber esse 3 adicional para após elaborar o Projeto de Lei de Implantação de Adiciona l de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais e efetuar o pagamento. Deixou sua indignação com a aprovação do Fundo Partidário. Como levar à sério um Congresso que em meio a plena crise econômica triplica a verba para os partidos, que passou de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões, é vergonhoso afirmou a Edil. Questionou ainda: Como que o Governo quer que o trabalhador dê a sua cota de sacrifício em nome do ajuste fiscal se a Presidenta da Republica não veta este reajuste? Esta é a prova da falta de c ritério com o dinheiro público, conclui. Destacou que foi o pior momento que a Presidenta encontrou para mimar os partidos com tanta fartura, pelas circunstancias que envolvem a estrutura política nas investigações sobre corrupção. Soa para mim como uma af ronta a população brasileira e o pior de tudo é que daqui algumas semanas o Governo anuncia cortes em vários orçamentos, na educação, segurança, saúde e tantos mais, afirmou a Edil. A Presidenta Ivanete Fatima Garbossa Castoldi solicitou a colega Sandra Helena Gauer que assuma os trabalhos para realizar seu pronunciamento. Cumprimentou a presidenta em exercício, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente fez um breve comentário sobre o Projeto de Lei Municipal N° 11, mostrou- se favorável, pois a aquisiç ão de um rolo compactador, servirá para melhorar as estradas do interior do município que até então não estavam em boas condições e sabemos que estão sendo recuperadas aos poucos. Reportou- se ao pronunciamento da colega Sandra em relação ao Centro Aquático do Idoso e concorda com a colega. Existe a necessidade desse espaço de saúde e lazer para os idosos do município, pois essa luta vem de vários anos, afirmou a Edil. Lembrou que em uma viagem que foi a Brasília, levou o Projeto para a imp lantação da Casa para o Idoso e espera que esse projeto seja realizado o quanto antes para o beneficio dos idosos do município. Destacou o novo endereço da Floricultura Bom Gosto, rua Itália, parabenizou os proprietários e sugeriu que todos os barrafundese apoiem esse empreendimento, assim como o Legislativo vem fazendo. Parabenizou a Escola Municipal de Barra Funda pelo 14° aniversário e lembrou que esteve assistindo a apresentação da peça teatral ? O Gato de Botas?, teatro oriundo da parceria da Secretari a da Educação com o SESC de carazinho e que traz cultura para a comunidade barrafundese. Não havendo mais oradores a se pronunciar passou a ordem do dia .EM DISCUSSÃO: ATA N°551 DE 30 DE MARÇO DE 2015. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISC USSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11 D E 13 DE ABRIL DE 2015. INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. A vereadora Sandra Helena Gauer solicitou A Parte, mostrou -se favorável ao projeto e lembrou que três pontos são relevantes na aprovação desse Projeto. Primeiro é a questão do dinheiro que é possível ocorrer como aconteceu com a Escavadeira Hidráulica, que foi comprado mas não veio o dinheiro do Governo. Segundo, que seja elaborado os carnes para o controle do uso da máquina e terce iro é que irá resolver o problema das estradas e de acesso as residências do interior. A vereadora Clenir solicitou A Parte e lembrou a colega vereadora Sandra, que a questão se a verba vem ou não vem é sempre um risco que se corre, mas que jamais será deixado de aprovar um Projeto por esses motivos. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11 DE 24 DE ABRIL DE 2015. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UN ANIMIDADE. Não havendo mais matéria para apreciar e aprovar passou as explicações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Fez uma complementação do pronunciamento da colega vereadora Clenir em relação aos problemas nacionais e que os 4 trabalhadores estão sendo prejudicados que a questão da Terceirização. Será uma questão de tempo, daqui a 10 anos serão percebidos os resultados desta Lei que foi aprovado. Simplesmente os trabalhadores irão receber muito menos e é uma forma de voltar a escravidão, afirmou a Edil. Destacou que não se faze ideia do que é essa Lei, por que ainda não está acontecendo, mas que como pais e que tem filhos que serão profissionais no futuro, irão saber dizer o que isso irá acarretar. Em relação a C ampanha de Vacinação da Gripe A fez um pedido que neste ano todo o grupo de risco seja contemplado tendo em vista que no ano de 2014 teve um caso de uma cidadã que trabalha na área de saúde e que não conseguiu realizar a vacina aqui no município e teve que ir em outro município. Reportou- se ao pronunciamento do colega Roberto Muhll e afirmou que o panfleto que está sobre as mesas dos vereadores é para justamente mandar algum recado durante a sessão, ao menos é o que entende completou a Edil. Pediu desculpas ao colega Roberto Muhll se lhe ofendeu com a atitude de enviar um recado através de bilhete durante a sessão do dia 13 de Abril. Em relação ao pedido da interseção do Prefeito Carlos Catto quanto ao Centro Aquático do Idoso afirmou que o colega Roberto Mhull entendeu ?Gato por Lebre?. O segundo vereador inscrito foi o vereador Roberto Muhll. Reportou -se sobre o pronunciamento da colega Sandra e destacou que não entendeu ?Gato por Lebre? o que a colega falou. Uma vez que um vereador saí do município e vai p edir ajuda para algum Prefeito de outro lugar, começa a se comprovar a falta de competência do vereador, caso da colega Sandra. Voltou a questionar quanto a circulação de bilhetes e recados durante a sessão , pois segundo o Edil é falta de capacidade para ir até a tribuna e discutir os problemas. Lembrou que quando era criança, na aula, era enviado bilhetes para um lado e outro da sala, mas não quando se é vereador. Parabenizou os trabalhos da Presidenta Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e agradeceu ao colega Nadir Barivieira pela oportunidade cedida e a todos os colegas vereadores pelo trabalho realizado por todos no mês de Abril. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Cumprimentou a presidenta, colegas vereadores, autoridade s e público presente. Inicialmente fez um pedido para que fosse levado até a Secretaria de Obras. Na Rua Salete Pasqualotto, os moradores estão com problemas de falta de tubos que foi colocado em uma parte da rua e está faltando em outra parte, a Edil espe ra que seja solucionado esse problema. Em relação a Insalubridade, é um direito de todos e espera que seja realmente implantado a lei. Parabenizou o colega Everaldo por juntamente com mais alguns colegas servidores ter em sido os primeiros a reivindicar o d ireito a insalubridade e tem certeza que o Prefeito irá acatar o que a justiça decidir, pois a justiça irá ser favorável ao pagamento desse beneficio aos funcionários públicos. Em relação ao Projeto de Lei N° 11, é favorável, pois o rolo compactador atual encontra -se precário e precisa periodicamente de manutenção. Parabenizou os funcionários da Escola Municipal pelo trabalho que desenvolvem em prol da comunidade escolar. Destacou que o país passa por grandes dificuldades, mas lembrou que é necessário se co ncentrar nos problemas locais. Salientou que muitas vezes quando o Secretario de Saúde não se encontra é pelo motivo de que o mesmo precisa acompanhar alguns casos mais de perto e parabenizou o mesmo pelo excelente trabalho que vem realizando na saúde do m unicípio. Em relação a presença ou não do Prefeito em seu gabinete afirmou também que em muitas vezes o mesmo não se encontra por que precisa sair em busca de recursos e é necessário para o melhoramento continua da qualidade de 5 vida dos moradores de Barra Funda. A quarta vereadora inscrita foi o vereadora Clenir Fatima Gelain. Reportou-se ao pronunciamento da colega Adriana e discordou quando a colega afirma que não se deve olhar para Brasília, pois lembrou que todo o dinheiro que vem para os municípios dev e sair de Brasília. Destacou que quando o Governo corta os recursos as consequências são percebidas nos municípios, inclusive em Barra Funda. Voltou a criticar o pacote de regalias que o Governo aprovou aos partidos políticos e afirmou que após ser descobe rto os rombos nos cofres da Petrobrás e empreiteiras, agora querem encontrar outra forma de sugar o dinheiro público. O quinto vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Cumprimentou a presidenta, colegas vereadores, autoridades e público pre sente. Mostrou -se contente ao ver a colega Clenir preocupada com a insalubridade dos funcionários públicos, mas lembrou que o adicional poderia ser conquistado muito tempo antes. Salientou que na época em que o marido da Edil, senhor Donelli Gelain, era vice- prefeito, havia uma Lei elaborado em 1997, para pagar insalubridade aos funcionários públicos, e questionou por que é que só agora será pago esse beneficio. Irão pagar por que a justiça deferiu e não por boa vontade do Prefeito afirmou o Edil. Lembrou que muitos problemas devem ser resolvidos através da justiça. Reportou -se ao caso em que o Tribunal de Contas apontou e que deve ser devolvido aos funcionários, um valor em porcentagem de 11% e os funcionários precisaram entrar na justiça para receber. Afirmou que enquanto os funcionários precisaram entrar na justiça para receber seus 11%, o Prefeito e o Vice -Prefeito Municipal não precisaram e receberam normalmente. A verdade tem que ser dita e não tenho medo da verdade, conclui o Edil. Convidou a todos par a participarem da festa na comunidade do Bairro Primeiro de Maio dia 03 de Maio. A sexta vereadora inscrita foi a vereadora Fabiola Castoldi Begnini. Cumprimentou a presidenta, colegas vereadores, autoridades e público presente. Em relação ao requerimento feito pela colega Sandra sobre o andamento do Plano Municipal de Educação fez algumas considerações, já que é a representante da Câmara de Vereadores na elaboração desse Plano. Destacou que em meados do mês de Outubro de 2014, começaram a ser realizado re alizadas reuniões semanais para a elaboração do Plano Municipal de Educação. Lembrou que foi feito um mini senso no município e realizado o diagnostico. Em Dezembro foi realizado uma reunião com todas as escolas do município e discutido todas as metas, Fed eral, Estadual e construído a meta municipal. No mês de março do ano de 2015, foi realizado mais uma reunião para socializar o andamento e será feita uma audiência pública no dia 14 de Maio às 13:30 na Escola Municipal de Barra Funda para definir o Plano M unicipal de Educação e aproveitou para convidar a todos para participar dessa audiência. Parabenizou a Escola Municipal de Barra Funda pelo 14° aniversário, seus funcionários, por sua boa qualidade de ensino, boa infraestrutura e pelo bom dialogo que exis te entre os pais e a escola. Em relação a Secretaria de Saúde, destacou que como esposa do Secretário, percebe a determinação e empenho do mesmo para resolver os problemas da comunidade barrafundense. Lembrou que muitas vezes até mesmo em seus momentos de descanso, prefere atender e ajudar os que ligam e vão até a ele. Lamentou que nem sempre o Secretário consegue atender em sua secretaria, mas destacou que em muitos casos o mesmo está em reunião ou acompanhando algum paciente. A presidenta Ivanete Fatima G arbossa Castoldi agradeceu aos colegas vereadores e funcionários pelo trabalho desenvolvido durante o mês de Abril 6 e espera ter desempenhado suas funções de acordo com o esperado por todos. Não havendo mais oradores a se manifestar, a Senhora Presidenta ag radeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão, Sessão Ordiná ria que será realizada no dia 27 de Abril de 2015, às 18horas 30 m inutos. 7