1 ATA Nº 582 Aos vinte e dois dias do mês de Junh o do ano de dois mil e dezesseis , a Câ mara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em realização de sua Non a Sessão Ordinária , Quarta Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dênci a da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini . Secretariada pe la Vereador Clenir Fátima Gelain, e vice -secretária Sandra Helena Gauer , contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Regina Balista , Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e os ve readores Clovis Batistella, Everaldo L uiz Zambiasi e Nadir Barivieira . A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao Diretor da C âmara que efetuasse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : - ATA N° 581/2016. INDICAÇÃO N° 07/2016. Bancada do Partido Progressista. RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 03/2016. Presidenta passou ao Grande Expediente. O primeiro vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Inicialmente lembrou que esteve na s ecretaria de Obras para solicitar a realização de uma obra na Linha Carijo, atrás do salão da comunidade, os moradores solicitam uma escavação. Segundo o Edil, em conversa com a secretaria de obras, essa obra será realizada nos próximos dias e que o materi al que for retirado daquela área seja utilizado dentro da comunidade nas propriedades. Lamentou o fechamento de um laticínio na região, pois os principa is prejudicados são os produto res, que acabam não recebendo o valor do leite entregue. Lá em nossa comun idade tem muitas famílias nessa situação e estão com dificuldade de fechar as contas do mês, pois contavam com o dinheiro do leite, afirmou o Edil. Lembrou que sempre é assim, a corda estoura nos mais fracos e destacou ainda que o mês de Maio foi um mês de muita chuva. Colocou -se a disposição dos produtores e pediu para que os colegas vereadores também no que for possível apoiem. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fátima Gelain. Inicialmente agradeceu ao colega Roberto Ongaratto pelo trab alho realizado durante o período em que a mesma esteve de licença. Mostrou -se solidaria aos produtores de leite da comunidade e região que estão sendo prejudicados com o fechamento de determinada empresa. Lamentou o ocorrido e destacou que situações assim desincentivo a classe leiteria, que além de trabalharem muito tem retorno pequeno. Reportou -se sobre a renegociação da dívida dos estados. Esse renegociação foi feita entre 14 estados que estavam devendo para União e isso serviu apenas como um alivio, poi s a União irá suspender o pagamento por 6 meses, afirmou o Edil. Destacou que essa ação poderá ser de importância quando a renegociação poderá ajudar o Governo Gaúcho a atender o pagamento da folha salarial dos servidores públicos estaduais. Para se ter um a ideia a divida do estado do Rio Grande do Sul para a União representa um quinto da folha salarial dos servidores públicos do estado, afirmou a Edil. Ressaltou que não servirá para resolver o problema econômico do estado, mas abrirá portas para a revisão do pacto federativo que entre outras coisas regula a repartição do bolo tributário. Lembrou a divisão do bolo tributário é injusto, já que a maior parte fica com a União e o restante fica dividido para os estados e municípios. Destacou o trabalho realiza do pela Secretaria de Obras, na renovação das sinalizações das ruas do município. Salientou que a Bancada do PDT fez uma Indicação para que seja substituído os pingos de ouros na avenida principal, já que devido as geadas ficaram com aspecto feio. A tercei ra vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fátima Garbossa Castoldi. Inicialmente solicitou apoio dos colegas para sua Indicação que diz respeito a maior rapidez no resultado dos exames preventivos das mulheres barra -fundenses. Lembrou que o tempo de 2 espera para esses resultados é de até 3 meses e nesse período a doença pode se agravar. Como temos um profissional ginecologista que disponibiliza esse aparelho que faz o exame e saí o resultado na hora, acredito que sim devemos aproveitar. Claro que talv ez tenha algum al uguel, mas é para o bem das mulheres. Isso sim é prevenç ão, afirmou a Edil. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo atendimento de seu pedido de cascalhamento em algumas residências do interior do município. Assim é bom, quando a população fa z o pedido e o mesmo é atendido. Assim o nosso trabalho é valorizado, afirmou a Edil. Lamentou o fechamento da empresa que fazia o recolhimento do leite e destacou que sempre o maior prejudicado é o produtor. Lembrou que quem trabalha com vacas leiterias nessa época do ano(inverno) é sofrido e muitas vezes a recompensa não é satisfatória. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente deu ciência aos colegas vereadores sobre a visita que realizou juntamente com as colegas ver eadoras na Escola Estadual. Destacou que a visita e conversa com a equipe diretiva da referida escola e Grêmio estudantil foi muita produtiva, já que serviu para esclarecer o ocorrido durante a visita da coordenadora da 39° Coordenadoria de Educação. Mostr ou -se satisfeita com o poder de consciência e de democracia que os alunos e jovens mostraram durante a exposição do ocorrido naquela visita. Em relação ao fechamento da empresa recolhedora de leite, sugeriu para que a Câmara de Vereadores através da assess oria jurídica realize um estudo para contribuir com os produtores rurais de município e região. Reportou -se ao pronunciamento da colega Clenir e lembrou que a divida ativa do Rio Grande do Sul foi renegociada na época em que o Governador era o Britto e o s ecretario era o Sartori. Destacou que as politicas de juros baixos para as pessoas que vivem no meio rural acabaram ou permaneceram para no máximo pra próxima safra. Para os trabalhadores urbanos se foi o Minha Casa Minha Vida, se foi o PROUNI, se foi o sa lário dos aposentados vinculados a 01 salário mínimo. Em Janeiro nós já poderemos ver isto, afirmou a Edil. Salientou que o Congresso Federal é ultrapassado e defensor do capital. Ressaltou que alterar e mexer nos direitos dos trabalhadores é muito pior qu e muitas outra s atitude s. Destacou que poderá vir a ocorrer do Executivo poder gastar o dinheiro do ?fundão? onde quiser, outra medida que está para ser aprovada à nível federal e que poderá repercutir nos municípios, segundo a Edil. Este quadro é extremam ente preocupante e que vai afetar à todos nós, afirmou a Edil. Sugeriu para que seja plantado nos canteiros centrais do município, rosas, já que lembra o hino do município. Não havendo oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO : ATA N° 581 . A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. A INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA PARA OS ORG ÃOS COMPETENTES. Não havendo mais matérias para apreciar e aprovar passou às explicações pessoais . O primeiro vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Inicialmente para benizou a Secretaria de Obras pela melhoria nas sinalizações das ruas do município, assim como, a limpeza, poda de árvores e pinturas. Lamentou a falência de mais uma empresa da região recolhedora de leite e lembrou que vários produtores foram prejudicados não s ó nesse ano mas na falência dos outros anos dessas empresas também . Lembrou quando acontecem essas situações o principal prejudicado é o produtor já que além de não receber seu pagamento pelo seu produto, fica devendo em outros comércios. Quando isso acontece, desestimula o jovem, o agricultor que acaba abandona e indo morar na cidade, afirmou o Edil. Mostrou -se preocupado com a crise econômica no país, preço dos alimentos, alto índice de desemprego e vários outros problemas. Em relação a possibilidad e de poder o Executivo usar o dinheiro do ?fundão?, o mesmo destacou que isso levará a acabar com a apos entadoria do funcionalismo, sempre lembrando que não é um problema local, mas que poderá a respingar nos municípios. Lembrou que ação parecida com essa foi feita com o produtor rural, onde juntaram o Fundo Rural com o 3 INSS, e estão justificando e dizendo que o grande problema do INSS é o agricultor que não contribui. Como que o agricultor não contribui? 2,5% é descontado para esse fim, e juntaram o Fu ndo Rural com o INSS por que o Fundo Rural estava sobrando muito dinheiro, afirmou o Edil. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fátima Garbossa Castoldi. Isentou -se da palavra. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gau er. Reportou -se sobre o pronunciamento do colega Nadir quando o mesmo falou que não foi só uma empresa que faliu e houveram outras que acabaram prejudicando os agricultores, questionou qual foi o apoio, de discussão, da Secretaria da Agricultura de Barra F unda. Em relação ao funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, solicitou que seja regrada de acordo com o Regimento Interno, afirmou que não está instituído uma relação de Instituição por que existe tratamento diferenciado em relação aos vereadores. Destacou que é necessário que haja sempre discussão de ideias e afirmou que toda a discussão é pacifica. Solicitou a senhora Presidenta para que informasse a Mesa Diretora e demais colegas, qual foi a resposta do Senhor Aluisio Valle, do Jornal Integração , sobre a possibilidade de divulgar os atos legais da Câmara naquele meio de comunicação. Questionou os gastos da Câmara Municipal, em especial com reformas de cadeiras e solicitou para que fosse informado aos vereadores onde foi gasto determinados valores . Lembrou que a reforma da Câmara de Vereadores que havia sido conversada a 2 anos atrás não ocorreu e salientou que o espaço utilizado para a Câmara não é adequado para uma Casa Legislativa. A senhora Presidenta informou que em relação ao senhor Aluisio , legalmente não era possível a contratação desse informativo, já que não poderia ser gastado mais recursos para essa finalidade. Em relação as cadeiras do auditório, várias cadeira apresentaram problemas e foi necessário a reforma de muitas, por isso o va lor foi um pouco elevado. O vereador Nadir solicitou A Parte para explicar que não participou de nenhuma ação da Secretaria da Agricultura quanto as empresas falidas na região, mas que segundo informações, soube que foi feito levantamento das famílias pr ejudicadas e que o Sindicato se envolveu. A Senhora Presidenta comunicou que está disponível na Secretária da Câmara, para consulta dos vereadores e população, os Processos de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício 2013 e 2014, na qual também foram anexos no mural da Casa Legislativa e no site oficial da C âmara os pareceres. Informou também que será dado os procedimentos legais de acordo com o Regimento Interno. Deu ciência aos colegas vereadores que as Contas da Ex -presidente Clenir Fátima G elain, no exercício de 2014, foram julgadas e aprovadas regulares pelo TCE -RS. Não havendo oradores a se manifestar , a Senhor a Presidenta agra deceu a presença de todos e con vido u para a próxima Sessão Ordinária que será reali zada n o dia 13 de Jul ho de 201 6, à s 18 horas e 30min .