ATA Nº 641 Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2018, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sidinei Rossetto e s ecretariada pela Vereadora Zilda M. Z. Castoldi. Contou com a presen ça dos Vereadores Ivonei Zanetti, Clovis Batistella , Odemar Antônio Soletti , Silvio João Balista, Everaldo Luiz Zambiasi(que assumiu por trinta dias no lugar da Vereadora Beloni Terezinha Martins Dal Mora que licenciou -se por motivo de interesse particular) e Valter José Bassani(que assumiu por trinta dias no lugar da Vereadora Marcia Regina Balista que licenciou -se por motivo de interesse particular) e a Vereadora Elaine Moreira do Amaral . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e convidou o Suplente de Vereador VALTER JOSÉ BASSANI para fazer o seu juramento, r epetindo as seguintes palavras, com a mão direito estendida em direção a Lei Orgânica do Mun icípio: PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGANICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO SOB AS INSPIRAÇÕES DO PATRIOTISMO, DA JUSTIÇA, DA LEALDADE E DA HONRA, TRABALHANDO PARA O PROGRE SSO DO MUNICIPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO. O S enhor presidente declarou empossado o Suplente de Vereador Valter José Bassani e o convidou para que assumisse o seu assento na Bancada do PDT. N a sequê ncia solicito u a col ega Elaine para que motivasse uma oraçã o. Em seguida solicit ou a Secretária da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 640 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018; INDICAÇÃO Nº 48/2018, DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, DECLARA ÁREA URBANA; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 526 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a presença de todos e desejou bom trabalho aos colegas Everaldo Zambiasi e Valter Bassani. Quanto aos projetos que tramitam na Câmara colocou -se favorável a todos. Disse que quando recebeu a cópia dos projetos ligou para o vice -prefeito Nadir para s aber se o recurso para compra de uma retroescavadeira era das emendas dos Deputados Afonso Motta e Giovani Cherini, emenda essa que a Bancada do PDT buscou. Agradeceu a o Prefeito Marcos por aceitar a sugestão da Bancada do PDT de juntar as duas emendas par a comprar uma retroescavadeira nova para a Secretaria da agricultura e que trabalhará em benefício dos nossos agricultores . Falou que tem que divulgar os nomes dos deputados que mandam recursos para o município, independente da sigla partidária , pois o que importa é que esses recursos irão beneficiar a todos . Disse que é sabedor do trabalho que a secretaria de obras vem desenvolvendo e pediu para que seja recuperado os bueiros na Linha Encantado, na estrada próximo a família Michelon e no travessão onde res idia a família Pazini, pois quando ocorrem chuvas fortes os bueiros não vencem ou até mesmo as chuvas levaram as cabeceiras embora. Também comentou que no travessão onde residem as famílias Favreto, as Senhoras Maria e Ivone Favretto autorizaram abrir a va leta nas margens da estrada, dentro de sua proprie dade, para que assim possa tirar a agua que corre na estrada. Disse que fica muito grato se na medida do possível esses pedidos sejam atendidos. O segundo orador inscrito é o Vereador VALTER JOSÉ BASSANI , que s audou a presença de todos e agradeceu pela oportunidade de assumir a Câmara por trinta dias. Agradeceu aos seus eleitores que lhe confiaram os 91 votos na última eleição. Agradeceu aos eleitores que residem no município e os que residem fora, pois d urante a campanha os visitou pedindo o voto. Disse que devemos tratar os eleitores e a população barra -fundense com muito respeito, carinho e amor, principalmente com muito diálogo sempre que encontrarmos qualquer cidadão e jamais jogar pedras a ninguém . Comentou a indicação feita pela Bancada do PDT, d isse que a estrada da Linha Santa Lúcia está em bom estado, mas que existem problemas nas curvas, onde existem os bueiros que devem ser alargados. Por isso fez a indicação sugerindo o alargamento de dois bue iros nessa estrada. Quanto aos projetos, disse que o Projeto de Lei 27/2018 que urbaniza a área rural do campo de Linha Carijo é muito bom, pois temos promessas políticas para vir recursos para melhorias no campo do Carijo. Essa urbanização é necessária e por isso é favorável. Com relação ao Projeto 028/2018, disse a aquisição dessa retroescavadeira vai beneficiar os agricultores e as que hoje existem , tanto da Secretaria de Obras quanto a da Agricultura trabalharam muito é hoje em dia dão muita manutenção. É um projeto que vem em boa hora, pois essa máquina vai beneficiar a população barra -fundense, principalmente a nossa agricultura que tem produção de leite, criação de suínos, produção de grãos, onde esse setor é forte n a contribuição para a arrecadação do município . Quanto ao projeto 029/2018 disse que é de suma importância rever a legislação dos ambulantes. Disse que buscou informações com o fiscal Paulo , onde foi muito bem recebido e esse lhe esclareceu as dúvidas. Fal ou que os ambulantes são aventureiros que levam o dinheiro embora de nosso município. Com esse projeto vai dificultar o comércio pelos ambulantes em nosso município. Exemplificou dizendo que um determinado vendedor que pagava quarenta reais por dia para se instalar agora vai pagar seiscentos reais. Agradeceu aos deputados Giovani Cherini e Afonso Motta por ter enviado a emenda para aquisição da retroescavadeira. Agradeceu também ao Deputado José Otávio Germano pela emenda para aquisição da ambulância que ac aba de chegar ao município. Parabenizou também as pessoas que se dedicaram para viabilizar esse recurso que veio em benefício de nossa comunidade . Disse que a licença das vereadoras encerra no dia 13 de novembro e a próxima sessão acontece no dia 14 de nov embro, então participaria somente dessa sessão. Agradeceu a compreensão de todos. O terceiro orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTONIO SOLETTI , que saudou a presença de todos e agradeceu ao Deputado José Otávio Germano pelos recursos que possibilitaram a aquisição de uma ambulância. Disse que é uma grande coisa para a saúde. Disse que na Secretaria da Saúde tem que ter carros bons para o transporte de pacientes, pois já trabalhou como motorista da saúde e sabe das dificuldades e os carros não param de dia e de noite . Agradeceu aos Deputados do PP e PT que mandaram recursos ao município. Quanto aos projetos colocou -se favorável a todos. Disse que será sempre favorável ao que é bom para o município. O quarto orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a presença de todos e colocou -se favorável aos projetos que estão tramitando na Câmara. Parabenizou a Administração Municipal pela iniciativa do projeto 029/2018 onde altera o código tributário. Disse que são dois anos que est ão trabalhando essa id eia. Realmente o comércio de Barra Funda é muito pre judicado. Essas pessoas de fora se instalam pagando uma taxa muito barata e acabam levando embora o dinheiro de nosso município. Dinheiro esse que acaba não circulando no comércio local. Agradeceu ao Deputado Jeronimo pela emenda enviada ao município com a finalidade de adquirir uma colheitadeira de silagem. Disse que recebeu a notícia do Prefeito Marcos que e ssa eme nda foi liberada para licitação e por isso ficou muito feliz. Não sabe se ainda dá tempo para adquirir para a próxima safra que se aproxima, mas sabe que não vai faltar esforço da administração para fazer o possível que essa máquina esteja em dezembro trabalhando e trazendo vantagens e benefícios ao nosso município . Parabenizou a admin istração pela contratação do médico Vinicius Dal Bosco que atenderá no posto de saúde , pois vai suprir uma grande necessidade no posto de saúde e com certeza vai melhorar muito o atendimento . Parabenizou a tod os funcionários públicos pela passagem de seu dia no próximo domingo . Disse saber da grande importância dos funcionários para o bom andamento do município, do estado e do país. O quinto orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a presença de todos e quanto aos projetos colocou -se to talmente favorável aos três projetos que tramitam nessa Casa na Sessão de hoje. O Projeto de Le i 27/2018, que trata de transformar em área urbana a área onde hoje existe o campo de Linha Carijo, que são os tramites para conseguir uma verba prometida em vir tude de um trabalho e por isso parabenizou a comunidade de Linha Carijo por terem se unido com esse propósito e conseguiram uma votação expressiva para quem prometeu essa verba e esperamos que se conclua essa promessa e que venham essas melhorias para o ca mpo de Linha Carijo. O projeto de Lei 28/2018, que trata da aquisição de uma retro escavadeira é uma das máquinas mais solicitadas, tanto na Secretaria de obras como na Secretaria de Agricultura. Vejo que vem de encontro as necessidades e na medida do poss ível, certamente na entrada do próximo ano vai ser feito um esforço grande para tentar renovar a outro máquina também. Aproveitou para fazer um pedido para que não se venda as duas que tem. Se possível, dessas duas vender uma e segurar uma das outras e ass im ficar com três máquinas, pois é uma máquina que tem muita solicitação e vamos tentar ampliar, segurando a que estiver em melhor estado. Faz esse pedido em seu nome para ver essa possibilidade quando chegar o momento. O Projeto de lei 29/2018 que altera a lei referente a vendedores ambulantes, vê que é uma ótima iniciativa do Executivo e que vem como uma forma de proteger o comerciante local, que paga os impostos em dia, que está aqui no dia a dia de nossa comunidade, que participa de nossa comunidade e b em lembrado como disse o colega anteriormente as vezes vem uns aventureiros que levam o dinheiro daqui embora e não trazem nada de benefícios para nós. Que bom que aprovemos essa lei no âmbito de proteger o nosso comércio local e assim fortalecê -lo. Quanto a indicação de autoria da Bancada do PDT, diss e que no dia de ho je a Secretaria de Obras executou um alargamento de um bueiro na estrada de Linha Santa Lúcia, que não foi esses da indicação, mas que já tinham feito vários desses e em b reve será feito essas melhorias porque sabem que devido as máquinas que os agricultores tem nos dias de hoje que vem com rodado de 4,30 metros e a maioria dos bueiros estão ficando apertados e as plantadeiras de dezesseis linhas não passam mais e inclusive a prancha que a prefeitura adquiriu tem curvas nas estradas do município que ela não consegue fazer. Já tinham identificado esse problema, é uma necessidade e já foram feitas várias correções desse tipo na Linha Ervalzinho, na Linha Agusso, na curva próxima a empresa do Pipo e em várias estradas secundárias. Com certeza serão feitas essas melhorias. Parabenizou o s integrantes do CTG Reponte da tradição pela organização e participação do grandioso evento. O encont ro de invernadas que aconteceu no último sábado, dia 20 , on de foram recebidos diversos municípios da região, onde fomos muito elogiados, inclusive a Rádio Sarandi convidou o Patrão para uma entrevista no rádio, pois o evento repercutiu muito na região. A organização do evento e nossas invernadas estão dançando mui to bem e estão se destacando a nível regional e isso chamou atenção. Agradeceu aos mais de dez municípios q ue participaram do evento, foram mais de 750 jantares servidos. Agradeceu a todas as pessoas de nossa comunidade que colaboraram de uma forma ou de outra. Parabenizou a todos os funcionários públicos pela passagem de seu dia , que será no próximo final de semana e agradecer a todos aqueles que se empenham no dia a dia para o bom andamento dos trabalhos e para o progresso de nosso município. Desejo u a todos os agricultores um bom inicio de safra. Disse saber que as chuvas atrapalharam bastante, estragaram um pouco a qualidade do trigo, mas mesmo assim o agricultor é persistente é batalhador e lutador e com certeza vai superar mais essa dificuldade. Concorda com o colega Ivonei em divulgar o nome dos deputados que trazem verbas ao município , porque na hora de pedir votos são vários que vem pedir votos e acha que tem que aproveitar a tribuna e deixar a população a par de que traz recursos ao nosso muni cípio. . Em um ano e dez meses a Bancada do PP e do PT conseguiram vários recursos encaminhados pelos seguintes parlamentares: Ana Amélia Lemos, Dionilson Marcon, Paulo Paim, Afonso Ham m, Covatti Filho , Lasier Martins, Yeda Crusius, Jeronimo Goergen, Ronal do Nogueira e agora a tarde recebeu a notícia do Prefeito que o Deputado Covati Filho informou que está em tramite de liberação os duzentos e cinquenta mil para a construção da piscina térmica. É bom quando se trabalha para os candidatos e depois eles dão retorno. Isso é bonito para o município e esse é o papel do Vereador. Agradeceu a todos dizendo que se sente realizado quando isso acontece. A sexta oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a presença de todos e agradeceu a colega Ivanete que a substituiu nos últimos trinta dias em que esteve licenciada. Comentou a respeito dos Projetos de Lei que estão tramitando . O projeto de Lei 027/2018 que se refere a transformação em área urbana a área do campo de futebol de Linha Carij o. É por um bom motivo. Para dar condições para nossos atletas, para realizar campeonatos regionais e municipais e principalmente para ter espaço para nossas crianças e adolescentes ocuparem no turno inverso para desenvolverem atividades que o CMD e a esc olinha de futebol disponibilizam para eles. Tudo o que vem com referencia a oportunidades para crianças e jovens, são oportunidades onde se retiram deles espaços para desenvolverem outras atividades que não são pertinentes e desagradáveis para eles, para a s famílias e para o município. Por isso colocou -se favorável a esse projeto. O Projeto de Lei 028/2018 que trata da aquisição da retro escavadeira que é uma máquina destinada a agricultura. Como em nosso município a maior parte da renda é agrícola acha qu e é bem importante a aplicação e a compra dessa retro escavadeira porque vem suprir as necessidades da agricultura e são investimentos pensados na valorização dos nossos agricultores e basicamente para a agricultura. O Projeto de Lei 029/2018 que altera a lei 189 que estabelece o código tributário do município é uma adequação a realidade que ultimamente estamos vivenciando em nosso município. Constantemente presenciamo s atividades comerciais de ambulantes em espaços públicos ou andando pela cidade. Tem rec ebido vários comerciantes reclamando dessas atividades de comércio, pois eles não trazem arrecadação para o nosso município, apenas pagam uma tax a e não se tem retorno nenhum. A Administração Municipal tem se esforçado para o bom andamento do comércio . No início do ano de 2017 aprovamos uma lei de incentivo a nota fiscal e isso também vêm para ajudar o nosso município e principalmente os nossos comerciantes, então a administração está de parabéns porque tem essa preocupação para que nosso comércio seja dign o e permaneça em nosso município o retorno do icms. Comentou que no dia dezesseis de outubro, participou como representante da Câmara de Vereadores da quarta Conferencia Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, que teve como tema a proteção integral , a diversidade e enfrentamento da violência. Foram elencadas várias demandas do público presente e nós não pudemos fingir ou ficar de olhos fechados diante dos problemas de violência e de preconceitos de diversidades que nós enfrentamos em nosso munic ípio. Foi uma conferência bastante importante e quem esteve palestrando foi o professor Carlos que é assessor da Assistência Social, com uma bagagem bastante grande e conseguiu trazer aos presentes que era um público bem diversificado e bastante jovens que pelo que se percebeu gostaram da palestra e ele conseguiu colocar os vários problemas que poderão ser enfrentados e evitados se todos estiverem conscientes e que tenha instruções sobre o que está acontecendo. O nosso município é pequena mas se sabe que os problemas são os mesmos que das cidades grandes. Comento u a respeito do outubro rosa que é o mês marcado mundialmente por atividades que alertam para a prevenção e o diagnostico precoce do câncer de mama e a Secretaria da saúde está mais uma vez junto c om essa campanha e na sexta feira dia 26, as 14 horas, teremos palestra e atividades na Câmara de Vereadores, sobre outubro rosa. Todos estão convidados. Quanto maiores as informações melhor para prevenção do câncer de mama. A gente acha que nunca acontece em nossas famílias, mas cada dia se escuta que esse mal está se alastrando. Parabenizou os funcionários públicos que comemoram o s eu dia no dia 28 de outubro e dizer a eles que o zelo pelo o trabalho público é muito importante, não para satisfazer a pessoa em si, mas para satisfazer uma comunidade, um município, porque nós somos responsáveis pelo trabalho onde a gente está inserido. Parabenizou o CTG pelo belíssimo encontro de invernadas qu e se realizou em nosso município. O sétimo orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a presença de todos e desejou boas vindas aos suplentes Everaldo e Bassani. Colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Câmara, pois são de s uma imp ortância. Disse que o projeto para aquisição de uma retro escavadeira é muito importante , independente de quem enviou a emenda, pois só vem para somar e reforçou o pedido do colega Silvi o para não vender a retro velha nem que seja para auxiliar como no ca so das chuvaradas desses dias e não se tem acesso a uma retro para dar andamento aos trabalhos. Disse que como agricultor sabe como é isso e uma retro só não atende a todos, então solicitou que se mantenha a retro pelo menos para casos de necessidade. Sobr e a questão dos ambulantes, acha que foi muito válido. As pessoas que estão aqui trabalhando, empregando o nosso pessoal, tem seu mérito e não podem ver as pessoas que vem de fora levar o nosso dinheiro embora, vindo um dia ou dois e depois não retornando mais para nosso município ou volta outra vez para se aproveitar. Comentou a respeito das emendas dos parlamentares. Agradeceu a quem votou no Deputado Marcon, que foi o mais votado no município. Ele liberou uma emenda para o município onde já foram distr ibuídos os equipamentos aos agricultores e a Secretaria da saúde Tainara informou que nos próximos dias chegará a van adquirida com recursos de emenda do Senador Paim , que também fez uma bela votação. Agradeceu a todos os que votaram neles. A oitava orador a inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a presença de todos e falou que considera importantes todos os projetos que tramitam na Câmara, mas especialmente o Projeto de Lei Complementar 29/2018 que faz importantes alterações na legislaç ão tributária do município relativas a taxa de licença e localização para atividades de ambulantes. As alterações são importantes, pois a lei que regulariza já estava autorizada e com o crescimento do município é cada vez mais comum o comércio exercido por ambulantes, portanto é importante que se estabeleçam novas regras para que o comércio local não fique prejudicado. O nono orador inscrito é o Vereador EVERALDO LUIZ ZAMBIASI , que saudou a presença de todos e agradeceu pela oportunidade de assumir mais uma vez umas vaga na Câmara de Vereadores. Disse que os projetos de lei que tramitam na Câmara são bons e está favorá vel e alguns merecem ser discutidos para ver o que é melhor para o município. Parabenizou os vereadores pelo trabalho quem estão fazendo. Relatou um pedido de moradores dizendo que na Rua Leonel Brizola estão faltando lixeiras e pediu para secretaria de obras verificar essa situação. Outro pedido é a construção de banheiros público s que é uma obra para ser pensada para melhorar ainda mais nosso município. Comentou que vê várias melhorias acontecendo em todos os sentidos. Na saúde todo o dia estão melhorando alguma coisa. Disse que temos as ferramentas nas mãos, basta fazer a nossa p arte e atender os nossos cidadãos. Temos a estrutura pronta. Disse que outros municípios tem dificuldades , não tem dinheiro no caixa, máquinas quebradas, não fazem manutenção nas ambulâncias e vivem com problemas. Aqui se tem o apoio do prefeito, quando t em que fazer manutenção, trocar pneus estão sempre autorizando a fazer. S e orgulha muito de morar em Barra Funda e fazer parte da administração municipal e de ser funcionário público desse município. Parabenizou todos os deputados que fizeram votos em noss o município, pois eles serão muito importantes para trazerem recursos para o nosso município. No próximo domingo vamos eleger duas pessoas importantes para o país e para o estado que são o Presidente e o Governador. Pediu a Deus que ilumine os votos de to dos. Pediu para colocar pessoas honestas e trabalhado ras e que olhem para nosso país, pois tem muitas pessoas sofrendo por causa dos desvios de recursos que acabam não chegando a população. Trabalhando honestamente sobrará dinheiro para tudo . Dia 28 se co memora o dia do funcionário público, que são as pessoas que cuidam de tudo no município. Parabenizou a todos e disse que mesmo não sendo Vereador continua lutando por todos, fazendo o seu trabalho com o povo, atendendo a todos da melhor forma possível. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 640 DA SESS ÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, DECLARA ÁREA URBANA . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unan imidade . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 526 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . A indicação e as moções de pesar foram considerada s aprovada s. Não havendo mais matérias para apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia quatorze de novembro de 2018, às 18h30 min . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.