ATA Nº 653 Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2019 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Clovis Batistella e s ecretariada pelo Vereador Silvio João Balista . Contou com a presen ça dos Vereadores Ivonei Zanetti, Odemar Antônio Soletti , Sidinei Rossetto, Zilda Maria Zandoná Castoldi , Elai ne Moreira do Amaral , Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a o col ega Silvio para que motivasse uma oração. Em seguida , solicit ou a o Secretário da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : Ata nº 652 da Sessão Ordinária do dia 10.04.2019; Indicação nº 12/2019 de autoria das Bancadas do PP e PT; Indicação nº 13/2019 de autoria das Bancadas do PP e PT; Moção de pesar nº 05/2019, aos familiares de Nelci Fátima Prestes Follmann; Moção de pesar nº 06/2019, aos familiares de Jonir João Rupollo; Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, Acrescenta o parágrafo único no art. 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades espec iais; Projeto de Lei Municipal n° 005 de 08 de abril de 2019, Autoriza contra tação emergencial de servidore s; Projeto de Lei Municipal n° 008 de 17 de abril de 2019, Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o sistema de contro le interno do município de Barra Funda e dá outras providências; Ofício 068/2019 recebido de Prefeitura Municipal de Barra Funda contendo resposta do pedido de informações nº 08/2 019. Em virtude da tramitação da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019 , Acrescenta o parágrafo único no art. 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais , o Senhor Presidente solicitou aos lideres de bancada que indicassem os Vereadores para compor a comissã o especial de análise da referida proposta, que ficou composta pelos seguintes Vereadores: Presidente: Zilda Maria Zandoná Castoldi; Vice -Presidente: Marcia Regina Balista; Relator: Sidinei Rossetto. Essa Comissão se reunirá para analisar a referida propos ta. O Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : A primeira orador a inscrit a é a Vereador a BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a todos e colocou -se favorável ao projeto de numero 005, bem como as indic ações já mencionadas na matéria, por entender que são projetos importantes, contratações de pessoas necessárias para a área da saúde e quando se trata da saúde não tem muito a questionar. O projeto numero 008, que altera a lei municipal nº 1142, será bai xado para estudo pela seguinte justificativa. Quando veio o projeto para a Câmara, o mesmo foi baixado para estudo e procurou as informações junto a prefeitura municipal com as pessoas responsáveis, foram feitos alguns questionamentos e disseram que o proj eto estava certo e o projeto foi aprovado. Isso vem acontecendo frequentemente e isso preocupa muito porque quando o projeto vem e é sugerido algo ou baixa para estudo é porque se tem algumas dúvidas e gostaria de esclarecer. Disse que tem dentro da prefei tura pessoas experientes em criação de projetos e assessoria jurídica também que deveriam analisar esses projetos antes de virem para a Câmara com tempo. Está sendo revogada uma lei que durou vinte dias. Isso tudo são gastos para o município. São pequenas economias que se vê o resultado no final. São folhas que são gastas, além da tinta e tudo mais. Pediu para se ter um olhar mais atencioso em relação aos projetos antes de virem para a Câmara. Comentou sobre a XXII MARCHA em defesa dos municípios, que te ve a oportunidade de participar, juntamente com a colega vereadora Márcia. Foi um evento grandioso, onde foram debatidos diversos assuntos de relevância para o município, entre eles destaco u o repasse fundo a fundo, que muito foi discutido e que vem be neficiar muito os municípios, pois vai acabar com a burocracia, bem como a porcentagem destinada aos intermediários , como a Caixa e outros quando os deputados repassam emendas. Isso significa que as emendas dos deputados destinadas aos municípios virá dir etamente e em menos tempo. No evento foram montadas várias estandes com os ministérios, aproveitamos para visita -los e nos infor mar sobre os recursos em atraso. Disse que esteve na prefeitura antes da viagem e pegou com a Márcia os contratos das emendas qu e estavam com o pagamento em atraso. Partindo das informações visitamos os deputados, pedindo seu apoio na liberação dos recursos, fomos felizes, pois conseguimos a liberação dos recursos da emenda do deputado Cherini, num valor de R$ 136.986,30 e do dep utado Afonso Mota, num valor de R$ 88.062,62, quando foi emitida ordem bancária em favor de nosso município no dia 16 de abril. Nas visitas que fizemos pedimos a intervenção dos deputados para priorizar o pagamento, pois já es tarmos com a retro no páti o da prefeitura . Estivemos também no FNDE, conversamos com um técnico responsável pelo programa NOVO PAR, para nos informar a respeito do pedido de 2 ônibus que fizemos em 2017 quando ainda estava na Secretaria de Educação, ressaltamos a necessidade do mu nicípio, em renovar sua frota. Na oportunidade visitamos vários gabinetes de Deputados e Senadores da bancada gaúcha, independente de sigla partidária, levamos a eles nosso s pedido s de recurso s, onde elencamos dentre as necessidades do município 17 itens importantes. Fomos muito bem recebidos por todos. Reiteramos junto ao senador Lasier a necessidade de um ônibus, já que su a prioridade é saúde e educação, pois nosso município tem a educação cen tralizada e em virtude disse o desgaste é grande e nossa frota está em péssimas condições e por isso reivindicaram com ele a emenda para aquisição de um ônibus. Estivemos no gabine te do deputado Marcel V an Hat tem. Na conversa que tivemos, nos garantiram q ue o deputado não tem compromisso político com nenhum município gaúcho, p or tanto irá beneficiar a todos, até porque fez votos em todos os municípios. Fomos muito feliz es em nosso trabalho, pois conseguimos a liberação de recursos fundamentais para a área da agricultura. Foi uma semana de muito trabalho e também muito produtiva . Retornou feliz por ter ido a Brasília e ter feito esse trabalho. O segundo orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a presença de todos e colocou -se favorável aos projetos e indicações que tramitam nessa Casa. Comentou sobre a indicação número 12 de autoria das Bancadas do PP e PT sobre a possibilidade de fazer asfalto nas ruas que ainda não possuem. Acha que é muito importante para o município, não só pela aparênci a do nosso município, mas também pela qualidade de vida de toda a comunidade. Parabenizou a o Secretário de Obras pelo trabalho que esta fazendo frente a Secretaria de Obras pela qualidade nas estradas que temos hoje . Finalizamos uma colheita de soja e s abemos da importância de ter condições para transportar nosso produto. Comentou também sobre a conclusão da obra que beneficia Linha Ca rijo, Cabrito e Santa Lúcia, pois tinham que desviar por um caminho mais longo para levar o produto e com isso facilitou muito. Parabenizou pelo trabalho que vem fazendo. Parabenizou o CMD e toda a administração pela conclusão do campeonato municipal de futebol de campo. Teve a final no último dia 14. Parabenizou a todas as equipes que participaram e as equipes campeãs também . Comentou que no próximo sábado inicia mais um campeonato de 48. Parabenizou o esforço e o trabalho do CMD. Parabenizou o Presidente Clovis pela iniciativa da reforma na Câmara. Estava precisando mesmo. O terceiro orador insc rito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a presença de todos e colocou -se favorável aos projet os e indicações que tramitam nessa sessão. Comentou a indicação nº 12 para que seja estudada a possibilidade de fazer asfaltamento nas ruas que ainda não possuem asfalto na cidade, bem como recapeamento asfáltico da Rua Santa Lúcia, em especial a subida do cemitério. Em virtude da canalização da obra, foi rompida a estrada e hoje se vê a necessidade de fazer o recapeamento dessa rua também e as ruas qu e ainda não foram contempladas com asfalto, várias delas no loteamento Ré, nas imediações da escola municipal, ruas no bairro navegantes que ainda não foram contempladas com asfalto. Que todo mundo receba esse asfaltamento nas ruas e que traga uma condição de vida melhor para todo o mundo. Quant o a indicação número 13, que seja estudada a possibilidade de implanta praticas integrativas e complementares na unidade básica de saúde, em especial yoga, pilates, auriculoterapia e acupuntura. Acha que isso é muito importante, tem muita gente em nosso município que hoje depende desses serviços e profissionais e tem que buscar e pagar do próprio bolso. É bem valida essa iniciativa e que o município possa no futuro implantar essas práticas para melhorar a saúde dos ci dadãos barra -fundenses. Parabenizou ao CMD pela organização e o desfecho do campeonato no último dia 14 . Parabenizou a todas as equipes que participaram independente do resultado. Tivemos um ótimo publico na final do campeonato municipal e mais uma vez fom os bem falados regionalmente. Disse que o município por ter trazido árbitros da federação para o fechamento desse campeonato valorizou muito e tudo transcorreu da melhor forma. Próximo s áb ado inicia o campeonato de 48 e deixou desejos que tudo transcorra da melhor forma possível também. O Presidente Clovis solicitou que a Vice -presidente Elaine assumisse a condução dos trabalhos para poder se pronunciar na tribuna. A Vereadora Elaine assumiu os trabalhos e passou a palavra ao quarto orador inscrito, o Vereador CLOVIS BATISTELLA , qu e saudou a presença de todos e disse que quando estava saindo de casa hoje uma senhora que reside em sua região o proc urou para comentar sua preocupação com a dengue que está se aproximando da nossa região. É uma realidade. E aonde mora, todo mundo sabe e até não tinha lhe passado na cabeça, mas já tinha feito isso de outras vezes e p or isso fez uma indicação verbal para que a Secretaria da saúde faça uma vistoria na região do pingo onde existem muitas carcaças de automóveis expostos no tempo. Não é contra o comércio na região, mas todos aqueles carros expostos ao tempo, com água, todo mundo sabe o problema que é. Essa senhora pediu , por favor, que ele comentasse para pelo menos fazer uma vistoria, que passassem venenos nesse s carros, que é o que tem que fazer daqui para frente. E m Sarandi já tem dois casos e na Barra Funda não vamos ficar de fora, não adianta, principalmente a região onde reside que é próxima de Sarandi. Vai tentar encaminhar para a Secretária da saúde esse p edido para mandar fazer uma vistoria. Em aparte o Colega Silvio informou que foi feito uma coleta de pneus em todas as partes do município. Clovis continuou e comentou que participou na última quarta feira, junto com outros colegas da homenagem de pascoa na Escola Estadua l Antonio João Zand oná Na oportunidade fizeram uma encenação com os alunos que o surpreenderam. Disse que teve algo direcionado a pascoa, mas foi algo direcionado a um assunto que nos atinge, em relação aos nossos governos, a nossa manei ra de ser, enfim achou muito bonito aquilo. Colocar na cabeça de nossos jovens aquilo que é a realidade do Brasil. Eles vão ter que começar desde cedo conviver com essa dura realidade. A questão da reforma da previdência e outras questões que vão nos ating ir. Aqui não está se referindo a questão de partido, que não lhe importa. Mas a realidade é isso aí mesmo. Não adianta ficar pensando que vai ser mil maravilhas que não vai ser. Isso vai atingir todo o mundo. E as professoras mais uma vez estão de parabéns pelo belíssimo trabalho que elas vêm fazendo. Parabenizou a todas as equipes que participaram do campeonato de futebol de campo, que teve o encerramento no dia 14 e também parabenizou as equipes que se sagraram campeãs e também aquelas que não foram c ampeãs, pois foi um campeonato muito bonito, com a participação de muitas pesso as, como falou o colega Silvio , um público muito grande nas finais e semi -finais também. Parabenizou a todos pela participação. O Vereador Clovis reassumiu os trabalhos e passou a palavra à quinta oradora inscrita, a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a todos e quanto aos projetos colocou -se favorável e como é de conhecimento de todos, já foi mencionado anteriormente no di a oito a doze de abril esteve participando da 22ª marcha em Brasília, em defesa dos municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios -CNM com o tema, unidos pelo Brasil que se consolida como o maior evento político do país em número de autor idades. Reúne gestores de todo o país e de todas as legendas partidárias em um mesmo objetivo: buscar melhorias na gestão local e na qualidade de vida da população. É o momento de promover o diálogo e reunir forças para construir um novo pacto federativo que fortaleça eficazmente a gestão local e permita enfrentar com eficiência a necessidade e ofertar a população brasileira melhores serviços públicos. Tiveram outros tantos fóruns como: o poder da mulher na política, compromisso mais Brasil saúde, comprom isso mais Brasil educação, fórum de vereadores e outros tantos assuntos bem pertinentes e proveitosos. Também tiveram vários momentos para visitar os gabinetes de Senadores e Deputados Federais para protocolar e solicitar emendas parlamentares para o nosso município. Emendas essas que já havíamos enviado por e -mail para cada deputado e para cada senador e agora protocolamos as mesmas. Agradeceu a todos os Deputados e Senadores e assessores que as receberam muit o bem em todos os gabinetes e m uitos deles se c omprometeram em ajudar Barra Funda. Também foram em busca de recursos financeiros que estavam parados, pendentes de pagamentos e foram felizes em alguns deles, pois alguns já foram se encontram com ordens pagarias de pagamento. Com isso tem certeza que es ses recursos vão sanar varias dificuldades de nosso município. Pediu ao Presidente para que o mesmo leve a Secretaria de Obras um pedido para que deem uma atenção as estradas do interior de São José Agusso, Santo Antonio Agusso, Ervalzinho Alto e Ervalzinh o Baixo, ou melhor, aonde passa o transporte escolar, pois o ônibus na semana passada teve muitas dificuldades de fazer o seu transporte devido as estradas estarem em más condições. Disse que teve várias reclamações de pais e de alunos deste traje to. Disse ram que está complicada a passagem do transporte escolar e também de caminhões de leite. Fez um agradecimento especial a Senhora Maria Isabel Bravosi por tantos anos de dedicação ao nosso município com um belíssimo trabalho. Hoje, aposentada. Sempre fez se u trabalho com muita dedicação, esforço e ética. Em seu nome e em nome da Bancada do PDT deixou um agradecimento a ela e que ela faça bom uso de sua aposentadoria. Deixou seu reconhecimento por tantos anos de dedicação ao município. O sexto orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI, que saudou a todos e inicialmente comentou que o colega Silvio foi muito feliz com a oração feita na abertura da Sessão. Onde o colega disse que nós, Vereadores representantes do povo, devemos repensar muitas vezes as nossas a titudes. Com certeza, nossa comunidade deve ter um bom olhar para nós Vereadores e devemos sempre procurar fazer coisas boas para nossa comunidade. Nunca tentar prejudicar alguém por causa de política. Parabenizou o time de Linha Ervalzinho e o time de Lin ha Carijo que ficaram campeões no último campeonato. Em nome deles, parabenizar a todas as equipes que participaram do campeonato. Não importa quem ficou campeão, ou ficou por últi mo, o que importa é a parceria de passar umas horas juntos, se divertir e jogar futebol ou outro tipo de jogo. Parabenizou as Vereadoras que viajaram à Brasília. Com certeza foram buscar conhecimento que virá em favor de nosso município. É favorável aos Vereadores viajarem para buscar conhecimento. Disse que elas foram muito felizes, onde procuraram os gabinetes onde tinha uma verba parada há tempo e no dia 16 de abril teve a ordem de pagamento. Deixou uma sugestão, que na medida em que essa retro seja paga e liberada, que ela seja liberada para a Secretaria da agricultura, j á que é uma verba destinada para a agricultura. Sabe que o município é o mesmo, o prefeito é o mesmo, a administração é a mesma, mas acha que a agricultura tem uma grande necessidade dessa máquina, assim como a draga foi adquirida com recursos da agricult ura mas pediu que seja dado prioridade para a agricultura. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 652 da Sessão ordinária do dia 10.04 .2019. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei Municipal n° 005 de 08 de abril de 2019, Autoriza contratação emergencial de servidore s. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . O Projeto de Lei Municipal n° 008 de 17 de abril de 2019, Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Barra Funda e dá outras providências foi baixado para estudos nas comissões. As indicações e as moções as consideraram toda s aprovados. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Pr esidente passou às Explicações Pessoas. Não houve oradores inscritos. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2019 às 18.30 horas . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.