ATA Nº 651 Aos vinte e sete do mês de março de 2019 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Clovis Batistella e s ecretariada pelo Vereador Silvio João Balista . Contou com a presen ça dos Vereadores Ivonei Zanetti, Odemar Antônio Soletti , Sidinei Rossetto, Zilda Maria Zandoná Castoldi , Elai ne Moreira do Amaral , Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a col ega Sidinei para que motivasse uma oração. Em seguida solicit ou a o Secretário da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : Ata nº 649 da Sessão Ordinária do dia 13.03 .2019; Ata nº 650 da Sessão Solene do dia 22.03.2019; Pedido de informações nº 07/2019, autoria Bancada do PDT; Moção de pesar nº 04/2019, aos familiares de Alci De Marco; Requerimento nº 01/2019, de a utoria da Bancada do PDT; Projeto de Lei Municipal nº 004 de 11 de março de 2019, Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Barra Funda e dá outras providências.(esse projeto está baixado nas comissões permanentes desde a última sessão ord inária) . O Secretário Silvio informou que as respostas dos pedidos de informações nº 03, 04,05,06/2019 estão disponíveis na secretaria da Câmara para quem quiser. O Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : A primeira oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a todos os presentes e parabenizou o municípi o pelos 27 anos de emancipação politica administrativa . Disse que não podemos comemorar o presente sem lembrar o passado e os 27 anos de emancipação politica admini strativa de nosso município só foi possível por que alguém idealizou esse sonho. Na década de oitenta, noventa, existiu um grupo de pessoas que sonhou com isso e colocaram em prática tudo aquilo que sonharam. Falou que está engatinhando na política, que é seu primeiro mandato , mas é muito grata as pessoas que passaram por essa casa e passaram pela Prefeitura Municipal, porque graças a essas pessoas está aqui hoje. Disse que se desafiou a estar nessa tribuna. Comentou que é importante que quando se é pergun tado sobre emancipação politica administrativa , deve -se n omear as pessoas que passaram por isso. Deve -se ter a humildade de reconhecer os que passaram. Com relação ao projeto de lei 004/2019, que fo i baixado para estudos pela sua bancada, disse que esteve na prefeitura municipal saneando suas dúvidas com as componentes do controle interno Fabiola e Deise , as quais deixou seu agradecimento, as quais foram muito prestativas e muito bem a receberam . Elas explicaram o motivo pelo qual esse projeto foi mandado p ara essa Casa para ser aprovado. Fez um ofício solicitando cópia dos apontamentos do Tribunal de Contas onde o mesmo dizia que a legislação estava desatualizada e onde falava sobre as gratificações. Disse que tem em mãos o apontamento e deixaria a disposi ção nessa Casa para quem quiser ler. Saneadas as dúvidas, c olocou -se favorável ao projeto. Pediu para a Secretaria de Obras resolver um problema de vazamento de esgoto no Bairro Navegantes, em frente a residência de Atilio Garzão , onde está trancada a cana lização e eles estão impossibilitado de entrarem com o carro dentro do pátio para guarda -lo. Em aparte o Vereador Silvio questionou se era esgoto ou água pluvial? disse que não existe rede de esgoto na cidade. Beloni agradeceu o colega Silvio e disse que deve ser água pluvial. Beloni disse que como o problema é no passeio público acredita que seja um trabalho desenvolvido pelo município. Somente repassou esse pedido que foi repassado a ela um pouco antes da sessão e ela passou no local e verificou qu e o local está aberto e foi coberto provisoriamente com tábuas e pedras e inclusive está esteticamente feio. A segunda oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a todos e Parabenizou a Escola Antônio João Zandoná que hoje co mpleta 66 anos de muita caminhada, trabalho e acima de tudo aprimorando a educação de nossas crianças, jovens e adultos. Parabéns à escola, funcionários alunos e direção. Vida longa a essa escola que é um patrimônio de nosso município. Parabenizou o municí pio pela passagem do aniversário que no dia 24 de março comemorou seu 27º aniversário de emancipação politico administrativo. Parabéns Barra Funda por sua história, suas conquistas e desenvolvimento. Disse que no dia 08 de abril estará indo a Brasília, aco mpanhada da colega Beloni, para buscar recursos para o nosso município e, portanto não estará participando da próxima sessão. Colocou -se a disposição dos colegas para fazer encaminhamentos em Brasília. Disse que farão o possível para entrar em todos os gab inetes dos Deputados em Brasília. Report ou -se sobre uma verba disponibilizada pelo ex -deputado e agora Presidente da Funasa Ronaldo Nogueira, no valor de R$ -250.000,00 , destinada ao CTG Reponte da Tradição. Esteve conversando com o presidente do PTB , Tiag o Rossetto e outros componentes do partido, buscando informações desse recurso. De acordo com o ofício expedido pelo Deputado Ronaldo Nogueira , juntamente com o deputado estadual Dirceu Franciscon, a verba fora disponibilizada na data de 31 de janeiro do c orrente ano e ao que se recorda a viagem dos colegas vereadores Silvio e Clovis, juntamente com o Senhor Edegar e o Prefeito foi em meados de fevereiro, então tinha plena consciência de que não desmerecendo ninguém, mas o mérito do recurso se dá exclusivam ente aos membros do PTB que conforme colocação do presidente, não mediram esforços para conseguirem. Quando conversou com o Tiago, esse lhe disse que o mérito é de todas as pessoas vinculadas ao CTG e aos amigos que acreditaram no compromisso assumido pel o então deputado Ronaldo Nogueira e confiaram o voto nas ultimas eleições, acreditando que poderiam ter o sonho realizado, que é de ver pronta a sede do CTG em nosso município. Aliás, hoje os assessores do deputado Dirceu, entraram em contato com o presid ente do PTB para informar que há várias complementações que devem ser feitas no projeto cadastrado no Siconv e que precisam ser ajustadas até amanha, caso contrario o recurso não virá. Nesse sentido peço encarecidamente que o nosso prefeito tome as provide ncias necessárias, porque temos profissionais competentes trabalhando junto a prefeitura que podem ajustar o projeto. Nosso município não pode perder esse recurso e nem mesmo o CTG. Todos são merecedores. Segundo os membros do PTB, seria um descaso com o C TG, já que em um primeiro momento o Deputado Ronaldo Nogueira já hav ia repassado uma emenda de R$ 150.000,00, que veio para a área da saúde, e que, havia um acordo, firmado em reunião com o Secretário de Administração Lucas Rossetto, o Vice Prefeito Nadir, o ex -chefe de gabinete Volnei, a Vereadora de Novo Barreiro Marcia Presotto e membros do PTB, que nesse acordo o Executivo repassaria do livre do município para o CTG o valor, já que não poderia utilizar o recurso destinado a saúde. Entretanto o Senhor Prefeito não cumpriu o acordo e não repassou, mesmo tendo a consciência de que não seria o dinheiro da emenda que estava vinculado a saúde, mas do livre do município. Mesmo assim os membros do PTB continuaram na luta, que havia começado em uma visita ao município de Chapada onde estavam os senhores Nelcir Selli, Bruno Grethe, Pastor André e o Edegar, então patrão do CTG, onde entregaram um ofício ao Deputado solicitando a emenda. Como o Deputado não conseguiu enviar os R$ 250.000 ,00 solicitado, enviou a pedido dos integrante s do PTB, juntamente com o Senhor Luis Selli, o Tinho, que era patrão da campeira, emenda de R$ 150.000,00 na saúde e poderia o Executivo ter feito um repasse do recurso livre, como já disse anteriormente. Mas como havia o compromisso do Deputado Ronaldo com o PTB de Barra Funda, todos trabalharam em prol do mesmo na eleição que ocorreu. E nesse sentido o ex -deputado , então presidente da Funasa, em término de seu mandato, conforme ofício que deixa nessa casa , datado de 31 de janeiro, cumpriu com a sua promessa e destinou R$ 250.000,00 para a área do turismo, a fim de concluir a obra do CTG Reponte da Tradição. E agora nos preocupamos novamente já que o prazo é curto e até amanha o projeto deve ser corrigido n o Siconv. Portanto, senhor prefeito e colegas vereadores, as pessoas precisam saber , a população precisa saber, que se o recurso não vir foi por falha da administração, já que os assessores estão orient ando, basta ajustar. E ainda ac redito e quero demonst rar aqui minha gratidão aos membros do PTB, que mesmo sem representantes nesta Casa, sem ter participado de qualquer eleição, sem ter ido a Brasília, já trouxeram em favor de nosso município o valor de R$ 400.000,00 e entendo colegas vereadores, por ser ve readora do PDT, que esse mérito é dos membros do PTB e aqui deixo meu reconhecimento a todos os membros . O terceiro orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTÔNIO SOLETTI , que saudou a todos e parabenizou aos munícipes barra -fundenses pelo 27º aniversário do município de Barra Funda . Parabenizou a todos os prefeitos que passaram e construíram e começaram esse município até os dias de hoje . Disse que o requerimento da Bancada do PDT ficará em análise até a próxima sessão. Disse que todos nós vereadores, prefei to, administração temos que trabalhar para o município, cada vez mais e melhor . O quarto orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a presença de todos e agradeceu aos colegas pela homenagem que recebeu na última sessão solene, com o descerramento do quadro com sua fotografia , pelas palavras ditas na Sessão, ficou muito emocionado e agradecido . Falou que recebeu a notícia que nas cont as do exercício passado não foram encontradas nenhuma irregularidade na Câmara. Agradeceu a assessora Jaqueli ao Diretor Alexandre e a todos os colegas. Acha que Trabalhando juntos tudo ocorrerá da melhor forma possível. Desejou uma boa colheita de soja e uma ótima safra a todos os agricultores . Sabe que o ano colaborou e agora se fic a na expectativa de melhores preços também. Parabenizou a todos pela passagem dos 27 anos de Barra Funda. Parabenizou a administração pelas festividades realizadas na últim a semana que encerrou com uma grande festa no domingo. O quinto orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a presença de todos e disse que tivemos atividades intensas em motivo do aniversário do município, começando na última quinta feira na Igreja Assembleia De Deus. Deixou um agradecimento e um abraço ao Pastor André. Na sexta feira teve a Sessão Solene nessa Casa repleta de convidados, pessoas ilustres, aonde homenageamos a Escola Raio de Sol. Muito emocionante, muito bonito e justa a homenagem a aquelas profissionais que cuidam das nossas crianças. Uma homenagem bem significativa. No sábado tivemos a gincana na praça, com uma excelente participação de público, muitas crianças participando e muito bem organizado pela secretaria de educa ção. Parabenizou a todos, a secretaria da saúde pela feira da saúde promovida junto a esse evento. A noite tivemos na Igreja Navegantes e deixou um agradecimento ao Padre Pedro Acco e o parabenizou pelas belas palavras mencionadas naquela ocasião. Na últim a quarta feira tivemos o começo da realização de um sonho. A estrada que liga a RS 569 a Santa Lúcia finalmente foi liberada para ser trafegada. Não está totalmente pronta, mas um sonho antigo que foi realizado. Muitos moradores daquela localidade estão fe lizes com a obra realizada, ainda em virtude da safra será feita a estruturação daqui mais alguns dias, mas já está sendo trafegado para escoar a safra desse ano. Parabenizou a Escola Estadual pela passagem de seu aniversário. Disse que a escola é um c entro de ensino que todos nós que hoje atuamos nas diversas áreas do município de Barra Funda na grande maioria passou pela Escola Antônio João Zandoná. Se hoje ajudamos a administrar o município é em virtude do aprendizado que tivemos nessa escola. Refere nte ao que a colega Márcia mencionou, só para sanear algumas dúvidas, em meados de novembro reuniram -se na sala de reuniões da prefeitura a Patronagem do CTG e a comissão de construção e também os integrantes do PTB naquela oportunidade e lá ficou acordado que o município não colocaria dinheiro até o final do ano em virtude de atrapalhar se viesse a verba. O prefeito se dispôs a colocar cinquenta ou setenta mil no final do ano, porém depois não se encaixaria o projeto para essa obra. Tem certeza se a verba vir parabeniza o pessoal do PTB e se a verba não vir tem certeza que o CTG será levantado de uma forma ou de outra pelas economias que o município j á fez até hoje e pelo comprometimento d as pessoas do município com certeza essa obra sairá do papel. A sext a oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a presença de todos e parabenizou a Escola Zandoná, escola onde estudou desde a primeira série e também desempenhou suas funções com muita garra e luta e ainda hoje se sente parte integrante dessa escola porque ela mora em seu coração. Hoje ela faz sessenta e seis anos de existência, mais velha que o nosso município, então parabéns a ela. Deixou e está deixando um grande legado. Tem certeza que os alunos que passam por essa escola j amais esquecerão, porque ela tem o objetivo não de dar tanto conteúdo, mas acima de tudo ensinar a pessoa a ser uma pessoa humana, uma pessoa de coragem, uma pessoa que saiba lutar e enfrentar os problemas do dia a dia. Parabén s a Escola Antônio João Zando ná. Parabéns aos educadores e a todo corpo docente e disc ente dessa escola . Parabenizou também, embora foi feito uma Sessão Solene parabenizando o dia do município, mas temos que parabenizar o nosso município pelos 27 anos de emancipação política, pelo tra balho de todas as pessoas que sonharam e fizeram de tudo para que o nosso município fosse o município que nós temos hoje. Para comemorar esse dia foram feitas várias atividades que contemplaram todo o público, crianças jovens, idosos, adultos, em todas as áreas. Tivemos atividades religiosas, esportivas e de lazer. Muito bem programadas. As atividades alcançaram os objetivos da preparação dessa homenagem. Com referencia ao projeto 004/2019, já na Sessão Anterior tinha se colocada favorável a aprovação do pr ojeto. Com relação as verbas que a colega Márcia falou, colocou -se toda uma trajetória do que aconteceu, mas acha que essa verba é para os munícipes, então não tem a nem b. Acha que é importante ressaltar, mas como todas as outras verbas também são em ben efício aos munícipes de Barra Funda, porque todos nós somos munícipes daqui. Então não importa se é de a ou de b, temos que ver esse valor que vai repercutir no município. O presidente solicitou a vice -presidente Elaine para que assumisse os trabalhos da mesa para que pudesse ir a tribuna se pronunciar. A Vereadora Elaine assumiu e concedeu a palavra ao sétimo orador inscrito, o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a presença de todos e comentou que a colega Marcia comentou de quando eles foram a Bras ília. Disse que jamais anunciaria uma verba se fosse de outras pessoas. Torce para que venham as verbas. Disse que tem certeza que não iria conseguir verba com o Deputado Ronaldo porque não tem ligação nenhuma com ele. Esteve junto com os demais, conversar am e escutou toda a conversa que se passou lá em Brasília. Agora, veio de quem veio, tudo bem. Disse que jamais sairia por ali falar que essa emenda teve participação. Isso não é de seu tipo. Disse que anuncia somente as emendas que consegue e graças a De us recebeu três. Agradeceu a todos os colegas que o ajudaram na Sessão Solene. Disse que o presidente da Casa tem que preparar tudo, foi atrás de todas as coisas, não sozinho. Teve participação de todos e graças a Deus correu tudo da melhor maneira possíve l. Inclusive deixou claro que tentou dar oportunidade para as pessoas de nosso município, as coisas que fez sempre procurou o pessoal de nosso município e acha que tudo saiu a contento da maioria. Parabenizou a Escola Antônio João Zandoná pelos sessent a e seis anos de existência no dia de hoje. Disse que conversou com a colega Beloni e um fato o deixou triste e pediu o apoio dos colegas. Os nossos alunos estão sem professor de português e então devemos procurar a coordenadoria de educação de Carazinho e fazer força por que os nossos jovens as vezes tem um período de aula as onze horas da manhã. Os alunos do interior saem de casa as sete horas da manhã e tem aula somente as onze horas da manhã e as onze e quarenta e cinco irem embora. Tem gente perdendo e sse meio dia e as crianças não podem ficar na rua, pois isso é um problema. Pediu apoio de todos, pois sabe -se do problema que estamos enfrentando. Nosso governo parece que tem um descaso e não tem interesse, sabendo que uma das melhores coisas que existe é a educação. Na sequencia o Senhor presidente reassumiu os trabalhos passou a palavra para a colega Marcia que pediu um aparte. MARCIA disse que não quis dizer que é mérito de fulano ou ciclano. O que quis colocar é que o pessoal do PTB fizeram um trabalho bom. Conquistaram e é mérito para o nosso município. Disse que foi recebido um e-mail que teria que ser feito uns ajustes no projeto para essa emenda vir. Pediu para o prefeito, juntamente com o pessoal do PTB que se sensibilizem, sem a tingir ou desmerecer alguém, não é esse seu objetivo nessa Casa. O seu objetivo é que não se perca esse dinheiro. É uma verba boa. Já veio uma e ouve mal entendidos. Não sabe o que ouve de atrapalho com isso. Mas enfim, não se quer perder mais essa emenda . Temos poucas instituições no município e o CTG é uma das que alavanca o município. Pediu para corrigir os erros nesse projeto por que tem prazo até amanhã para que isso seja corrigido. Pediu para valorizar os colegas que estão lutando, mesmo não estando nessa Casa, mesmo não indo viajar conseguiram essa verba. Isso é bom para nós, não interessando de quem tenha vindo a verba. Seria bom se viessem outros partidos e conseguissem emendas também. Tanto que se colocou a disposição para levar a Brasília qualque r pedido a qualquer deputado de Brasília. Esse é o nosso papel de vereador. Não temos que defender a e nem b. Temos que valorizar o trabalho bom como um todo, principalmente para a nossa pulação de Barra Funda. Pediu desculpas se não foi bem interpretada. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 649 da Sessão ordinária do dia 13.03 .2019. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Ata nº 650 da Sessão Solene do dia 22.03.2019. Em discussão. Em vot ação. Aprovada por unanimidade . Projeto de Lei Municipal nº 004 de 11 de março de 2019, Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Barra Funda e dá outras providências . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. O requerimento nº 01/2019 foi baixado para estudos por deliberação do plenário e a pedido de alguns vereadores . A moção e o pedido de informações o s consideraram todos aprovados. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Pr esidente passou às Explicações Pessoas: Não houve oradores inscritos. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a Sessão Solene que será realizada no d ia 10 de abr il de 2019 às 18.30 horas . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.