Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 7 66 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 25 dias do mês de outubro de 2023, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência da Vereadora Paola Potrich e secretariada pelo Vereador Gustavo Dal Mora . Contou com a presença dos Vereadores, Jerri Duranti, Ivan Tonello , Lauro Garbozza e Elaine Moreira do Amaral sendo que os vereadores Jonas Alves, Roger Casagranda e Mauricio De Marco estavam em viagem a trabalho em Brasília para tratar de assuntos de interesses do município e agenda com deputados e senadores. A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e solicitou ao vereador Lauro para realiz ar uma oração . Na sequência, solicitou ao 2ª secretário da mesa o vereador Gustavo ou a Assessora Jurídica Jaqueli da Silveira , para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 765 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2 023; MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2023; REQUERIMENTO 04/2023 ; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, R ELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019; PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA ÁREAS URBANAS. P ROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LE I MUNICIPAL Nº 042/1993. Em seguida, a Senhora Presidente Paola passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito, é o vereador Lauro . Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação aos projetos que tramitam nesta sessão é favorável. Comentou que na semana anterior esteve em Brasília juntamente com o colega Jerri e o prefeito Marcos, em busca de recursos para o município , foi uma viagem muito produtiva para a comunidade Barra -fundense. Falou que lá foi protocolad o pelo senador Heinze uma proposta de trezentos mil reais para pavimentação asfáltica, onde só depende do Governo Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA Federal o pagamento para posterior a isso ser realizado mais obras no município. Mencionou que realizaram visitas em vários deputados parceiros, também do Senador Mouro, o qual destaca que foram bem recebidos e atendidos, receberam vários dos pedidos levados , contudo não protocolaram, mas prometeram que até o final do ano serão protocolados. No esporte, destacou a participação de Barra Funda na copa Amzop, representada pela equipe do Sete de Setembro, faltando um jogo para a ultima rodada, onde o Sete de Setembro encontra -se em primeiro lugar na chave, portanto Barra Funda, mais uma vez está sendo muito bem representada na copa Amzop. Convidou toda população para domingo assistir a semi -final da Copa Cidade de Barra Funda de Veteranos , no campo do Esporte Clube Juventude, ressaltou que o esporte no município não para , tendo a Mininita e o Piazito Regional. Parabenizou o pessoal da área do esporte. Para finalizar , solicitou a toda população de Barra Funda, a quem está acompanhando a sessão, bem como municípios vizinhos e região para que entrem no aplicativo do deputado Mauricio Marcon, e votem no projeto de construção de uma arena multicultural na cidade de Barra F unda, pois o município esta em uma disputa acirrada, comenta que é uma competição que está valendo um milhão de reais, e Barra Funda merece este milhão, pois destaca que a cidade respira cultura, onde uma vez por ano é realizado o e spetáculo qual é conhecido a nível regional e nacional, como tem visto no ultimo ano. O segundo orador inscrito é a vereador a Paola, que solicitou ao vice -presidente Jerri para assumir a condução dos trabalhos para que ela pudesse se pronunciar. Saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais . Com relação aos projetos que tramitam nesta sessão é favorável, por atenderem a demanda e a necessidade de atendimento ao público. Inicialmente estendeu seus sentimentos a todos os familiare s de Carmem. Continuou falando sobre a importância do voto neste momento em que o município está disputando um milhão de reais. Menciona que este projeto é direcionado para a área cultural, sendo que vai ser uma arena multicultural, sabe da importância da cultura o município e região , o espetáculo é uma construção das crianças e adolescente, sabe também que todos que participam desenvolvem habilidades , não só artísticas, mas habilidades emocionais, sociais , que vão carregar consigo por toda a vida , e estas habilidades por serem uma questão social elas retornam para o município, na questão da convivência, saúde , educação. Portanto , este projeto tem uma relevância muito grande na comunidade, além do fato de ser muito mais de uma obra de tijolos e cimento, é uma obra que vem para o bem das pessoas, onde vai trabalhar pessoas , e as pessoas são as que faze m diferença na comunidade. Agradeceu seus colegas de bancada, e relatou que estão na terceira fase de competição, passaram por duas fases até o momento , são equipes que passa m nas ruas, indo de casa em casa, conversando com as pessoas, pois sabe que o aplicativo não é simples, principalmente para as pessoas mais idosas, falou que os jovens manjam mais da tec nologia, tem mais afinidade, conseguem acessar o aplicativo, baixar, fazer a votação de uma maneira mais fácil, porém para as pessoas mais Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA velhas se torna mais difícil, e é isso que estão fazendo, saindo nas ruas , nos salões das comunidades, aonde tem aglomeração de pessoas as equipes estão passando, a administração municipal formou equipes /grupos , bem como a coordenadora Glaucia que esteve esta semana em busca de votos e conversando com as pessoas, se colocando a disposição para auxiliar todos que necessitam. Como o Lauro falou, ela completou dizendo que gostaria muito do apoio de todos, pois escutou falar nos últimos dias que muitas pessoas não votam, ou votam em outro projeto/município pela questão de não ter afinidade política. Falou que prefeitos e governos passam, e este projeto não é para a bancada do PP, pois , os vereadores foram eleitos e estão representando toda a comunidade independente de partido. Continuou dizendo que, quando vão a Brasília visitam todos os deputados, vão em busca de recursos para a comunidade toda, portanto o seu apelo é também para os colegas vereador es do PDT, pois relata que foi procurada e questionada sobre o q ue eles estão fazendo, visto que estamos na terceira fase, e vê vídeos em redes sociais, pessoal caminhando e sente uma certa apatia, entende que os vereadores Mauricio, Roger e Jonas estão em Brasília, mas sabe também que eles tem grupos sociais , que eles tem grupos e formas de manifestação, é muito importante que todos peguem juntos, que exerçam o papel e façam o que deve ser feito enquanto vereadores, não podemos desistir, visto que é um a das etapas mais difíceis pelo fato da emenda vir por uma questão mais ampla comparado ao município que está competindo , por atingir outros municípios na acessibilidade, tendo um engajamento regional e é isso que aqui estão procurando, onde ainda na semana passada quando começou a votação as pessoas são capazes e existe o engajamento. Reiterou sua solicitação para que se trabalhe junto, em prol do município, sabe que os vereadores que estão em Brasília realizaram um vídeo com o deputado Mauricio Marcon, isso foi muito bom para o município, que seja divulgado e que seja feita a manifestação no sentido de ajudar , incentivar as pessoas a votarem , pois é assim que se faz a diferença. Para finalizar colocou -se à disposição novamente para as pessoas que precisam de auxilio, está sempre disponível, só entrar em contato, a s equipes vão até as casas, conversam e encontram uma forma de poder auxiliar. O terceiro orador inscrito, é o vereador Ivan . Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Estendeu seus sentimentos aos familiares de Carmem Gentilini Magro, que deus conforte todos. Com relação aos projetos que tramitam nesta sessão é favorável. Realizou um pedido a to da população de Barra Funda e a grande região que intensifique o voto favorável ao município de Barra Funda, pois é muito importante este recurso de um milhão de reais. Falou que devemos nós , fazer a nossa parte e tem certeza que os vereadores da bancada do PP, juntamente com toda equipe de administração , servidores públicos, estão engajados a favor da conquista deste recurso para o município. Para concluir, pediu para que seguimos firmes , que com certeza alcançaremos o objetivo . O quarto orador inscrito, é o vereador Jerri. Saudou todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação aos projetos que Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA tramitam nesta sessão é favorável, principalmente naquele dos asfaltos, pois gostaria muito que continuasse, pois está sendo bem visto no município e está ajudando muitas pessoas, então quanto mais conseguir fazer, melhor vai ser para a população. Relata q ue esteve conversando no dia anterior, com o secretário Silvio, a cerca que já foi procurado algumas vezes por pessoas, solicitando serviços particulares na secretaria de agricultura bem como das obras, então na oportunidade o secretário Silvio informou que tudo voltará ao normal no momento em que conseguirem recuperar as estradas , devido às fortes chuvas , e a grande quantidade de água que choveu no município nos últimos dias. Portanto , os secretários Silvio e Adilson, solicitam paciência por parte da população, e que tudo voltará ao normal, pois no momento a prioridade está em concertar as estradas, inclusive para os agricultores que estão colhendo e plantado, que precisam de auxilio em estradas que foram danificadas pelas chuvas. Reiterou seu pedido de paci ência. Comentou que esteve acompanhando o prefeito Marcos e o colega Lauro em Brasília, levando seus pedidos e demandas para os Deputados , falou que estiveram conversando com alguns deputados e assessores, buscando emendas para o município para melhorar ainda mais as coisas que já estão sendo realizadas. Conta que estiveram com o senador Heinze, com o Mourão e foram recebidos , também pelo Covatti Filho , onde o mesmo falou que está em dívida com o município e vai enviar emendas até o final do ano. Lembrou qu e há alguns meses atrás sua bancada realizou uma indicação para ilumina r o campo do Esporte Clube Juventude , onde ele defendeu a mesma em plenário, e em conversa com o Deputado o mesmo está aberto a enviar esta emenda, foi uma promessa dele, então espera que até o final do ano tenha -se uma resposta positiva em relação a isso, pois seria uma obra muito important e para o esporte do município. Como todos os colegas já falaram, ele reiterou o pedido , para que as pessoas continuem ajudando na votação para conseg uir que a emenda venha para o município, é algo muito importante, e todos estão engajados para conseguir e alcançar essa emenda. Para finalizar , convidou todos os amigos, vizinhos, conhecidos, municípios da região que conhecem a cultura que é desenvolvida no município, pediu para que entrem no aplicativo do Marcon e votem em favor do município de Barra Funda. Na sequência, não havendo mais oradores a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 7 65 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA ÁREAS URBANAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVI DORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. A moção de pesar considera -se aprovada. Na sequência a presidente Paola passou às explicações pessoais . Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será real izada no dia 08 de novembro de 2023 às 18horas e 30minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.