ATA Nº 551 Aos trinta dias do mês de Março do ano de dois mil e quinze , a Câ mara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Terceira Ses são O rdinária , Terceira Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência do Vereador Nadir Barivieira e Vice -presidência Ivanete Fatima Garbossa Castoldi , Secretariada pela Vereador a Sandra Helena Gauer e vice- secretária Clenir de Fatima Gelain , contou com a pr esença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini , Marcia R egina Balista e Fabiola Castoldi Begnini , e os vereadores Everaldo Luiz Zambiasi e Clo vis Batistella . O Senhor Presidente declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e convidou o D iretor da C âmara para efetuar a leitura da matéria, que constou dos segui ntes documentos : PROJETO DE LEI N° 04 DE 04 DE MARÇO DE 2015. INCLUI PROGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. LEITURA DO PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 04 DE 04 DE MARÇO DE 2015. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 06 DE 27 DE MARÇO DE 2015. D ISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOE DUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09 DE 27 DE MARÇO DE 2015. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR NADIR BARIVIEIRA. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10 DE 27 DE MARÇO DE 2015. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI. REQUERIMENTO N° 02/2015. BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUEREM À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMATICA DA CASA MORTUÁRIA. Não havendo mais documentos para leitura, o Senhor Presidente, concedeu o intervalo de dez minutos , conforme Regimento Interno, para que os vereadores tomassem conhec imento da matéria lida. Após, passou para o grande expediente, no qual a primeira vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Cumprimentou o presidente, colegas vereadores, autoridades e pú blico presente. Lembrou que durante o mês de Março, voltou a realizar as visitas nas casas dos moradores barrafundenses. Destacou que havia realizado esse trabalho no primeiro ano de seu mandato e que agora, após seu mandato de presidência, irá dar maior prioridade. Durante suas visitas constatou que houveram grandes avanços nas melhorias das estradas gerais do município, bem como nas entradas das residências e lavouras, já que é necessário para a escoação dos produtos agrícolas. Nestas visitas, muitos pedidos e sugestões foram feitas e agora a mesma irá levar aos órgãos competentes. Salientou que, na manhã do dia 30 de Março , esteve em audiência com o Vice -prefeito Ivonei Zanetti, entregando a ele alguns pedidos realizados pelos moradores visitados. A E dil agradeceu ao pronto-atendimento do Vice -prefeito e que o mesmo garantiu que muitos desses pedidos nos próximos dias serão executados. Afirmou que para todos os barrafundenses, o mês de Março é um mês importante, pois foram realizadas atividades significativas em homenagem aos 23 anos de Emancipação Política- Administrativa do município. Ressaltou que foram 23 anos de história, de luta, de conquistas e desenvolvimento. Dentre as atividades dese nvolvidas, lembrou que aconteceu o Terceiro Encontro Regional de C orais, reunindo sete corais da região. Destacou a importância de atividades como estas, onde oportuniza a convivência grupal, promovendo qualidade de vida a todos os integrantes. Esteve participando da entrega de 50 certificados a barrafundenses que co ncluíram os cursos de vendedor, auxiliar administrativo e inglês básico do PRONATEC, programa de parceria municipal com o SENAC de 1 Carazinho. Parabenizou aos concluintes que buscaram e ssas atividades educacionais e de formação profissional, qualificando -se para a vida e para o mercado de trabalho. Afirmou que o Poder Legislativo foi feliz na homenagem que prestou ao CTG Reponte da Tradição durante a Sessão Solene em homenagem ao aniversário do município do dia 22 de Março. Salientou que esse reconhecimento se deu pelo motivo dessa entidade, preservar o tradicionalismo e fomentar a cultura gaúcha, atividade sadia que procura desenvolver nas crianças os valores essenciais para viver melhor em sociedade. Parabenizou aos barrafundenses pela contribuição de cada um na construção da história do município. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Fabiola Castoldi Begnini. Cumprimentou o P residente, colegas vereadores, autoridades e pú blico presente. Inicialmente fez um breve comentário sobre as comemorações do 23° an iversário Político- administrativo do município. Registrou as inúmeras conquistas que ocorrem ao longo dos anos. Destacou que o município é referência regional quando se fala em cultura, saúde, programas sociais, educação, desenvolvimento e infraestru tura. Salientou que existe muito a avançar, mas seria muito egoísmo não reconhecer o trabalho competente que foi e é desenvolvido pelas administrações que estiveram e estão à frente da comunidade barrafundense. Lembrou o orgulho que as pessoas sentem ao di zer que são barrafundenses, pois moram em um município pró spero. Parabenizou a cada um, que a seu modo fez e faz no seu dia -a -dia um município melhor de viver. Finalizo u desejando uma Feliz e Santa Páscoa à toda comunidade. A terceira vereadora inscrita f oi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Cumprimentou o P residente, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente , afirmou que levou até o senhor Prefeito os pedidos feitos pelos colegas vereadores da última sessão e que o mesmo afirmo u que estará tomando providê ncias para resolvê -los na medida do possível. Solicitou a Secretaria de Obras melhorias nas estradas do interior, já que vários moradores vieram at é a Edil fazer esse pedido, pelo motivo de estar no período do escoamento da produção. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Cumprimentou o P residente, colegas vereadores, autoridades e pú blico e presente. Reportou -se sobre a Sessão Solen e em homenagem ao aniversário dos 23 anos de emancipação Polí tica-Administrativa do município e m homenagem à Invernada Artística do CTG Reponte da Tradição. Afirmou que foi uma sessão solene bonita , a mais importante de dos 23 anos do município. Pois na plateia existiam pessoas de todas as cores, religiões e classes soc iais. Fez um relato so bre sua participação na Assemblé ia dos professores em Porto Alegre, lembrando que a militância no sindicato é de tempo , por mais de 30 anos, e que é no sindicato que se politiza muito. Destacou que naquela oportunidade teve -se o orgu lho de ter a Escola Zandoná fazendo a abertura da assembleia geral dos professores. Uma atividade artística que se iniciou na feira de iniciação à pesquisa, realizada na escola. Informou que no Sábado dia 28/03, esteve participando do jantar beneficente , por motivo de doença de uma moradora do Bairro Primeiro de Maio. Fez col ocações sobre as mobilizações dos dias 13 e 15 de março. E m relação ao dia 15 destacou alguns fatos. Salientou que foi muito interessante em ver as pessoas em diversas partes do país irem para rua. Vá rias demandas pertinentes e outras nem tanto. Exemplificou o absurdo de alguns manifestantes reivindicar a volta da ditadura militar, pois segundo a Edil, estaremos regredindo das conquistas que foram obtidas ao longo do tempo. Outra reivind icação que se destacou, segundo a vereadora, é o po vo pedindo o fim da corrupção. O que chamou a atenção é que independente de partido polí tico, classe social e localidade, todos querem a mesma solução, o fim da corrupção, e a Edil também. Ressaltou o bene ficio de todos os movimentos, e que o judiciário está agilizando cada vez mais as decisões de processos e cuidando mais da impunidade. A firmou que todo esse momento crítico que o país está vivendo, é significativo para a atuação dos políticos e dos cidadãos em geral. Defendeu o fim de doações de empresas e pessoas físicas para campanhas eleitorais , pois é necessário fazer 2 política com propostas, para dizer onde e de que forma deverá ser investido os recursos . Isso é política limpa, afirmou a Edil. Em relaç ão a Casa Mortuária, falou em nome do Partido Trabalhadores . Solicitou uma explicação dos vereadores para a comunidade, pois uma demanda fo i atendida, a comunidade queria a Casa Mortuá ria. Os vereadores fizeram esforços para conquistar, elaboraram normas , mas até o dia 30 de Março de 2015, a mesma não foi utilizada. A edil solicita a realização de uma Audiência Pública, porque segundo Ela, a implementação da Casa Mortuária, não teve um processo que favoreceu a discussão das pessoas. Demostrou a necessidade da realização de audiências públicas para as suntos que envolvem interesse público. A ssim o povo será responsável pela decisão. Lembrou a necessidade de exposição de ideias diferentes quanto a assuntos ligados a comunidade, pois é assim que se constrói uma sociedade democrática. Questionou a finalização da Academia Popular, pois segundo o comentário de vários moradores, somente no município é que ainda não têm , e que , a justificativa que o P residente passou para os vereadores da não finalização do projeto , não foi convincente. Em relação a leitura da água, teve moradores que reclamaram e que o pedido de informação feito pela Bancada do Partido dos Trabalhadores em relação ao Hidrômetros, ainda não foi respondido. Lembrou que a falta de medicamentos na Farmácia Básica é um problema que ainda não foi resolvido e que segundo a Edil, a licitação para a aquisição desses medicamentos, foi feita muita tarde. De stacou as recomendações, requerimentos e pedidos que são feitos pelos vereadores e que muitas vezes não são atendidos. ?Nossa parte está sendo feito, se estão sendo atendidos ou não é outro detalhe?, afirmou a mesma. Não havendo mais oradores a se pronunciar passou a ordem do dia . EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04 DE 04 DE MARÇO DE 2015. INCLUI PR OGRAMA NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO S.A vereadora Sandra solicitou aparte e destacou o parecer elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Lembrou que no parecer está constado onde serão aplicado s esses recursos. Afirmou se r um avanço da Casa, pois assim será aprovado um projeto com clareza necessária. E isso foi possível através do oficio encaminhado para a Secretaria de Educação, a qual informou onde, quando e quanto será aplicado. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNAN IMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09 DE 27 DE MARÇO DE 2015. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR NADIR BARIVIEIRA. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10 DE 27 DE MARÇO DE 2015.CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente Nadir fez um comentário em relação ao requerimen to da Bancada dos Trabalhadores sobre a audiênci a pública. Afirmou que entrou em contato com o Prefeito Municipal e solicitou qu e a decisão quanto a Casa Mortuá ria, deverá ser resolvida através da participação de mais pessoas da comunidade, Padre, Pastor, diretoria da s Igrejas, líderes de b airros, ou seja , nem o Poder L egislativo e nem o Poder Executivo tomar a decisão sozinho. A vereadora Adriane Zambiasi Gerevini solicitou aparte. Cumprimentou o P residente, colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente fez um breve comentário sobre a Casa Mortuá ria. Lembrou que é necessário a valiar o uso da mesma, pois estão sendo repassados recursos, e o local não está sendo utilizado. Destacou a importância da população decidir sobre continuar ou não com aluguel do espaço para a Casa Mortuária. Parabenizou a Invernada Artística do CTG Reponte da Tradição, e destacou a importância da homenagem recebida pelo grupo na Sessão Solene , pois não foi somente ao grupo, mas aos pais e a toda comunidade. Parabenizou ao município pelo 23° aniversário de Emancipação Político -Administrativo e salientou a importância do trabalho realizado pela colega Clenir, visitar, colher informações e ouvir os pedidos dos moradores da comunidade. Lembrou que alguma s pessoas vieram até a Edil, solicitar para que seja realizada a limpeza das 3 paradas de ônibus. Desejou a todos os barrafundenses uma Feliz e Santa Páscoa, com muita saúde, paz e harmonia. A vereadora Sandra solicitou a parte para se manifestar sobre a audiência pú blica. S olicitou aos vereadores para que seja definido através da Mesa Diretora, pois envolve menos pessoas e os t rabalhos iriam andar mais rápido ou seja, definir que alcance vai ter essa audiência, quais pessoas serão convidadas, a data e onde. A vereadora Clenir solicitou aparte e comentou em relação a audiência pública. Afirmou que é necessário ter cautela, tomar uma decisão coerente. Lembrou que na época da implementação e alug uel do espaço para a Casa Mortuária, foi devido ao pedido da população, pois muitos alegavam que em todos os outros municípios tinham e somente Barra Funda não. Hoje o espaço existe mas ning uém quer utilizar, afirmou a mesma. Mostrou-se favorável a realização de uma audiência ou reunião para a resolução do problema, mas não só do direcionada pelo Legislativo, mas sim de todos os órgãos que tem influencia direta na continuidade ou não da Casa Mortuária. A vereadora Sandra pediu a parte novamente, e afirmou que o Legislativo não pode ficar refém do Executivo e que deve e tem a autonomia de convocar uma audiência pública para a resolução dessa problemática. Lembrou que o Legislativo é um poder in dependente e que os problemas devem ser definidos e resolvidos na Câmara. Não havendo mais matéria para apreciar e aprovar passou -se às explicações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Reportou -se sobre a audiência pública e mais vez afirmou da necessidade de ter cautela para não tomar uma atitude equivocada. Desejou a todos os barrafundenses uma Feliz e Santa Páscoa e que o menino Jesus abençoe a todos para que as atitudes tomadas sejam corretas e sempre pensando n o bem estar das pessoas, ajudando os que mais precisam. O segundo vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Cumprimentou o P residente, cole gas vereadores, autoridades e público presente. Fez um pedido à Secretaria de Obras . Para que seja tom ada alguma providê ncia em relação a estrada de acesso à Linha Encantado, em frente a Agropecuária Trentin , pois os moradores que moram ao lado, reclamam da poeira que ocorre principalmente nos períodos de safra. Afirmou que é necessário tomar alguma provid ência já que esses moradores fazem parte da Zona Urbana e merecem ser atendidos. T alvez uma brita resolve ria o problema, destacou o mesmo. Desejou a todos os barrafundenses uma Feliz e Santa Páscoa, que Deus abençoe a todos. Colocou -se a disposição da população barrafundense para trabalhar em prol da comunidade e pediu a Administração Pública para que os pedidos sejam atendidos na medida do possível. Agradeceu a Secretaria de Obras que realizou a limpeza atrás da Igreja e pavilhão do Bairro Primeiro de Maio . A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Reforçou o pedido da Lei anti -corrupção e lembrou que uma de suas metas é fomentar a participação na Casa Legislativ a. Destacou que as audiências públicas serão usados como mecanismo de participaçao, e que os vereadores deverão simpatizar com esse tipo de evento. Questionou a cautela que a colega Clenir falou em relação a audiência pública da Casa Mortuária, já que é necessário apenas fazer o chamamento. Outra audiência publica que a Edil solicita é em relação ao Projeto de Lei N° 06 de 27 de Março de 2015, pois é de suma importância para toda a população, principalmente a população mais carente. É necessário p rofissionalismo no atendimento à s crianças do município, se isso não ocorrer, a s crianças ficarão na marginalidade e por is so é necessário que o serviço pú blico funcione bem. O presidente Nadir Barivieira solicitou a colega Ivanete para assumir os trabalhos para o mesmo se pronunciar. Cumprimentou a P residenta, colegas vereadores, au toridades e público presente. Inicialmente fez um relato de sua viagem a Brasília. Destacou que foram realizadas vá rias visitas e protocolados vários projetos a diversos Deputados. Dentre eles os Deputados Marcon, Giovani Cherini, Pompeo de Mattos, Afonso Motta, Ronaldo Nogueira, Covatti Filho e com os assessores do s Deputados Jeronimo e José Otavio Germano. Esteve em audiência com o Senador Lasier Martins, sendo que o mesmo afirmou que 4 suas emendas serão para saúde e educação. E que um milhão de reais serã o destinados ao Hospital Comunitá rio de Sarandi. Esteve visitando o gabinete do Senador Paulo Paim onde foi recebido por sua assessora. A mesma mostrou -se entusiasmada quanto aos relatos sobre o município, e solicitou documentos ou vídeos dos espetáculos que são realizados anualmente pelo município. Em relação ao não pagamento da parcela do Governo à Escavadeira Hidráulica, segundo o governo, se deu pelo motivo dos deputados não terem aprovado ainda naquela época o orçamento para o ano de 2015. O Edil questionou os mesmos, pois sabe -se que a Escavadeira Hidrá ulica é aquisição do ano de 2014, mas o Governo afirmou que existem muitas contas à pagar da gestão anterior. Lembrou que a escavadeira realizou um trabalho atrás do salão da comunidade da Linha Encantad o. Em relação a Academia Popular, o que aconteceu foi que a documentação pedida foi enviada, mas que de alguma forma não chegou nos órgãos competentes. Os funcionários localizaram esses documentos e garantiram que irão dar prioridade para a liberação dos recursos para terminar a Academia Popular. O Edil afirmou que essa viagem foi realizada em uma semana onde vários Deputados, Senadores e Governadores estavam mais preocupados com a problemática da Corrupção do que na resolução de problemas ou atendimento a Prefeitos, vereadores e demais cidadãos. Esteve em audiência com o Vice -prefeito Ivonei e solicitou para que seja feito reparos nas estradas da comunidade da Linha Encantado. Lembrou que devido ao mês de Janeiro ter sido um Mês de turno único e de férias c oletivas, essas melhorias nas estradas não foram totalmente realizadas. Outro motivo para o atraso das melhorias, foi as condições climáticas, muita chuva. Destacou que todas as estradas merecem atenção , ainda mais agora que está no período de safra. Salie ntou que vários foram os pedidos protocolados em Brasília, nos setores de agricultura, saúde, educação, indústria, em fim todos os setores da Administração Pública. Todos os deputados se prontificaram em medir esforços para a destinação de verbas, agora basta esperar. Mostrou -se favorável ao fim da corrupção, pois não é justo que todo um país pague pela má fé de alguns e destacou que é contra a Ditadura Militar e qualquer outro tipo de ditadura. É necessário a Democracia, o povo deve escolher seus governant es, afirmou o Edil. Agradeceu a colega Ivanete por ter assumido os trabalhos enquanto estava viajando e lembrou que estará se licenciando no mês de Abril. Desejou sucesso a colega Ivanete durante seu período que assumirá a presidência da Casa. Desejou uma Feliz e Santa Páscoa a todos os barrafundenses. Não havendo mais oradores a se manifestar , o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão, Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de Abril de 2015, à s 10horas 15 minutos. 5