ATA Nº 635 Aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2018, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sidinei Rossetto e secretariada pela Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi. Contou com a presen ça dos Vereadores Clovis Batistella e Odemar Antônio Soletti , Silvio João Balista e Everaldo Luiz Zambiasi, este substituindo o titular Ivonei Zanetti que se encontra em licença por trinta dias e as Vereadora s Elaine Moreira do Amaral, Marcia Regina Balista , Be loni Terezinha Martins Dal Mora . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a colega Zilda para que motivasse uma oração. Em seguida solicitou a Secretári a da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 634 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2018; INDICAÇÃO Nº 31/2018, AUTORIA BANCADAS DO PP E PT; INDICAÇÃO Nº 32/2018, AUTORIA BANCADAS DO PP E PT; INDICAÇÃO Nº 33/2018, AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 34/2018, AUTORIA DA BANCADA DO PDT; MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2018, AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2018, AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2018, AUTORIA DE TO DOS OS VEREADORES; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 04 DE JULHO DE 2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ? COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.( ESSE PROJETO ESTÁ EM ESTUDO NAS COMISSÕES DESDE A SESSÃO ANTRIOR) ; OFÍCIO Nº 62 85/18 DO TCE -RS ENCAMINHANDO PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO ? GESTÃO 2016; CONVITE JUNTA DO SERVIÇO MILITAR; CONVITE AMZOP. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROS SETTO que saudou e agr adeceu a todos os presentes e colocou -se favorável ao projeto de lei nº 021/2018 , pois entende que a saúde é prioridade de nosso município e quando vem um projeto para somar somos sempre a favor. Comentou as indic ações da bancad a do PP e PT, a de número 32 /2018 sobre dar continu idade as obras do loteamento industrial, disse que estando pronto o loteamento, virão mais indústrias e mais empregos em nosso município e todos ganharão com isso. Parabenizou o Prefeito M arcos pela inicia tiva de comprar a área. Parabenizou os colonos e motor istas pela passagem de seu dia. Duas classe s importantes para o desenvolvimento de nosso paí s. A agricultura é o suporte e está seg urando nosso país em pé e sem o transporte o alimento não chega as noss as casas. Todos têm raízes nesses dois segmentos. O segundo orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que s audou a presença de todos e parabenizou os colonos e motoris tas pela passagem de seu dia. Duas categorias de extrema importância na corrente de nossa economia. Um que produz tudo o que abastece o mercado e outro que transporta e faz com que os produtos cheguem até nossas casas. Disse estar fel iz que foi liberado para licitação as obras do hospital público regional de Palmeira Das Missões. Tomara que isso se concretize em nossa região. Que esse hospital regional saia do papel, pois vai ser de suma importância para todos nós . Vamos continuar torcendo para que todos os trâ mites deem certo e que possivelmente nos pró ximos anos tenhamos o atendimento mais próximo. Parabenizou a Magda e Agnaldo, que conseguiram em Porto Alegre sua formação de tenentes da Brigada Militar. Desejou sucesso para os dois onde os mesmos irão trabalhar futuramente. Convidou a todos para o conc urso municipal do vinho que acontecerá na próxima sex ta-feira em Linha E rvalzinho. Concurso que tem como objetivo incen tivar os produtores de uva de nosso município. Comentou sobre a substituição de canos na rede de água em um trecho da Avenida 24 de març o, um problema que enfrentamos há anos e já que tinha que mexer nos canos foram trocados de 60 para 75 mm. Os usuários dizem que está funcionando bem e certamente terá que ser mexido em outros trechos, conforme a necessidade. Pediu escusas se algum transto rno foi causado, m as foi com o intuito de uma melhoria futura . Parabenizou a secretaria de obr as e ao prefeito por essa atitude. Comentou in dicação das bancadas do PP e PT, a de número 31 que sugere a construção do cemitério municipal. Uma obra de suma importância. Um problema que se arrasta há anos. Sabe -se que o atual cemi tério está com problemas de espaço físico e logo teremos problema de falta de espaço. Esteve conversando com o secretário L ucas e esse lhe disse que os trâ mites ref erente s às licenças e a parte de engenharia estã o correndo e espera que logo seja dado condições de começar essa obra no município. Comentou a indicação da bancada do PDT so bre a limpeza de ruas da cidade. Disse que concorda que quanto mais limpa nossa cid ade é melhor, mas em virtude das obras de redes de agua e luz é que está causando esses problema s. Relembrou que na avenida havia meia dúzia de pingos de ou ro e hoje os canteiros estão cobertos de grama e com buchinhos no centro dos canteiros . Está bonita a nossa cidade , mas é logico que com a limitação do número de funcionários nunca se consegue deixar cem por cento. Mas dentro da medido do possível, n o parque de máquinas sempre é dado essa atenção. Depende o dia que se olha é logico que vai ter lixo nas lixeiras da cidade . Como o lixo é recolhido nas quartas e sábados, sempre vai ter dias que terá lixo na cidade e se o problema existir será sanado nos próximos dias . A terceira oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a presença de todos e parabenizou os colonos e motoristas pela passagem de seu dia. São trabalha dores de grande impor tância p ara todo o nosso Brasil. Profissionais importantes, responsáveis por boa pa rte de economia brasileira, ajudando a conduzir o progress o de nosso Brasil. Que S ão Cristóvão proteja a todos e de vigilância nos caminhos da vida. Comentou as obras que estão acontecend o, como a rede de águ a que foi trocada na avenida onde foram trocados os canos . Tinha reclamações e agora o abastecimento de ág ua está melhor e com mais intensidade . Parabenizou o secretário Ivan e todos os funcionários da Secretaria de Obras pelo esforço, não precisando contratar m ão de obra de fora. Causou trans torno s para os moradores e para o comércio, mas foi por uma boa caus a. Colocou -se favorável ao Projeto de Lei 021, pois o mesmo é de grande importância para a saúde de nosso município . Coment ou a indicação das bancada do PP e PT sobre as ob ras do distrito industrial . Parabeniza o esforço da administração municipal na intenção de atrair mais empresas para que os barra -fundenses tenham mais empregos e nosso comércio aumente . O quarto orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a presença de todos e parabenizou a classe dos colonos e motorista s pela passagem de seu dia. Uma classe muito importante para nosso país e para o mundo todo. O Colono produz e o motorista transporta. Colocou -se favorável ao projeto de lei nº 021/2018. Disse que não tem nada contra baixar projeto para estudos, mas se não foi discutido pelas comissões , não tem porque baixar. Temos que reunir as comissões e discutir, senão fica a imp ressão de parar um projeto por parar . A área da saúde precisa de atenção especial. Disse que foi procurado por uma senhora que precisava de dentista e lhe disse que para ser atendida de tarde no posto de saúde teve que ir as d ez horas da manha . Disse que foi se informar com o prefeito e com a secretária de saúde. Disse que tem um dentista de manha , mas infelizmente ninguém quer ser atendido por ele porque o tratamento dele não é de qualidade. Não é justo que as pessoas saiam do interior as dez da manha para serem atendidos de tarde. Comentou que seu papel de vereador é esse. Disse que conversou com o Secretário de Obras Ivan sobre a estrada que liga a BR 386 até ao calçamento de Linha Carijo e esse lhe disse que assim que arrumar as outras estradas ele vai dar uma atenção especial a essa estrada. A quinta orador a inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a presença de todos e parabenizou a Secretaria de Obras pelo trabalho realizado na rede de água que abastece o Bairro Aparecida. Há anos vinha faltando água por causa do s canos pequenos. Foi instalada outra caixa de agua e trocado os canos e agora esse problema que era um i ncomodo foi resolvido com sucesso . Parabenizou os colonos e motoristas pela passagem de seu dia. Que Deus os abençoe e proteja em seu trabalho. Colocou -se favoráve l ao Projeto de Lei 021/2018, pois é de grande importância para nossa saúde. A sexta oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DA L MORA , que saudou a todos os colegas e a todos os demais que estão nos prestigiando com suas presenças. Disse que é favorável as indicações trazidas para apreciação desta casa, acreditando ser todas pertinentes e de interesse da população, visto que a de número 31, q ue trata sobre a construção de cemitério municipal, é um projeto antigo e necessário, pois vai beneficiar os munícipes barra - fundenses. Na ultima sessão foi baixado para estud o o projeto de número 021, o qual cria cargo de coordenador a atenção básica da saúde, nesta mesma sessão a maioria dos colegas vereadores, se colocaram favoráve is ao projeto. Nesta semana este ve no posto de saúde conversando com a secretária Tainara e o André que é responsável pela parte de encaminhamentos e internações , para se inteirar da real necessidade desse cargo. Disse não querer fazer o papel de ser contraria a tudo o que vem pra esta casa até porque a gente sabe que na saúde d evido a grande demand a, sempre há necessidades de pessoal. Mas como representante do povo, não podemos vir aqui brincar de Poliana e fazer o jogo do contente. Neste projeto existe m três pontos os quais a deixam muito preocupada . Primeiro: quais serão os critérios usados para a contratação desse profissional? Segundo: No corpo desse projeto fala sobre as atribuições do cargo, dizendo que o mesmo poderá fazer viagens em finai s de semanas e feriados. Isso preocupa, pois se o cargo é para coordenador da atenção básica da saúde e s ua carga horária é de 40 horas. Somos sabedores que o posto de saúde funciona de segunda a sexta feira, e os programas estaduais e federais voltado s a saúde também funciona m em horário comercial, não vê motivos para isso estar nas atribuições. Até porque a lei 1076 de 15 de setembro aprovada por esta casa, onde permite o servidor dirigir veículos com devida autorização não é cumprida na integra. Devemos estar atentos para o que se lê nas entrelinhas de uma lei porque para o cargo de motorista existem as p essoas concursadas. Terceiro e não menos importante que os demais, e não é novidade pra ninguém que encaminhada pela bancada do PDT foi feita uma indicação a de numer o 12, onde pede ao executivo o estudo da possibilidade de reajuste salarial a os servido res públicos, tendo em vista a alta defasagem salarial, também não é novidade a justificativa que o executivo deu sobre o não aumento de salario , dizendo que está com a folha de pagamento estourada, devido ao grande numero de funcionários e também as gratificações que recebem os servid ores devido a sua escolaridade. P elo menos esta é uma das justificativas usadas, talvez a de mais peso. Disse não conseguir entender e me perdoem os meus colegas pela minha ingenuidade, mas, onde segundo o executivo não tem dinheiro para aumento salarial e a folha não suporta, pois seu índice com relação a receita está em 48,17% dados estes de 2017,está lá portal para quem quiser conferir. É enviado um projeto de lei criando mais um cargo comissiona do? Existe aí uma contr adição . Não se pode dar reajuste, mas pode contratar? Penso que a posição que ocupamos como representantes da população, nos permite ocupar somente um lado da mesa. Até porque estamos aqui de passagem e nossas ações e escolhas de hoje, terão com certeza co nsequências futuras. Para concluir presidente, quero lembrar aqui que estamos prestes a realização de mais um espetáculo, onde nosso município será palco de um grande projeto cultural, hoje na sua 8º edição. Quero parabenizar a administração e todas as pes soas empenhada s, com certeza será um grande sucesso, pois os ingressos já estão quase esgotados. A sétima oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a presença de todos e comentou a indicação da Bancada do PDT de nº 33/2018 que solici ta limpeza geral nas ruas da nossa cidade , disse que sabe das necessidades do município e entende que os últimos dias forma de chuvas e vento e que tem poucos funcionários para manter a limpeza em dia, mas , sugere deslocar dois funcionários da secretari a de Obras para manter nossa cidade limpa , pois nossa cidade é bastante visitada devido a Igreja Nossa Senhora dos Navegantes e outros atrativos. Devido a proximidade da festa dos pais e motoristas e do espetáculo, devemos manter nossa cidade mais limpa. Dis se que percebeu que nas últimas semanas não foi feito esse serviço de limpeza, aglomerando folhas e entulhos nas ruas e bueiros, o que ocasiona entupimento das bocas de lobo. Entende que não há má vontade e que já vamos ver nossa cidade mais limpa nos próx imos dias, pois hoje já foi visto os funcionários fazendo limpeza . Quanto a indicação nº 34/2018, onde solicita que se cumpra o que determina o artigo primeiro da lei 1076/2017, que diz que o s funcionário s pode rão dirigir veículos oficiais no exercício de suas atribuições e não em qualquer caso como tem acontecido. A lei aprovada em seu artigo primeiro é clara, ?no exercício de suas atribuições?, e não é o que temos visto. A todo o momento acompanhamos funcionários públicos municipais dirig indo veículos oficiais, em desvio de suas funções e segundo fontes, temos onze motoristas concursados e muitos ficam parados em suas funções por falta de carros que estão sendo dirig idos por pessoas que não são habilitados. Em sua visão é um des res peito a esses motoristas e com o concurso público. A lei está aí e foi feita para ser cumprida . Quanto ao projeto de Lei nº 21/2018 , que cria cargo de coordenador da atenção básica a saúde, que pediu baixa para esclarecimentos e que não é favorável. Ultimamente t eve projetos de criação de cargos , contratações e outros , enquanto se espera aumento salarial e plano de saúde para o funcionalismo e não se consegue, por causa da economia e cada pouco se aprova mais cargos com mais gastos para o município. Não vê nece ssidade para esse cargo. Parabenizou os homens do campo e os motoristas pela passagem de seu dia. Exemplos de Pessoas que batal ham do nascer ao por do sol que com seu trabalho tanto contribuem para o desenvolvimento de nossa terra. Com a nobreza de suas ações abastecem nossas famílias e nossos lares. V ocês merecem n ossa admiração e respeito, seja no campo ou na estrada . Parabéns pelo seu dia. O oitavo orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTÔNIO SOLETTI , que saudou a presença de todos e parabenizou os co lonos e motoristas pela passagem de seu dia. São duas classes trabalhadoras que lutam pelo crescimento do Brasil. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo atendimento ao pedido de colocar brita no pátio do pavilhão de Linha E rvalzinho. O serviço ficou nota dez. Disse que o abastecimento de água tem dado problemas para a Secretaria de obras e a situação fi ca terrível quando falta água. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 634 DA SESS ÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 04 DE JULHO DE 2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ? COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Em dis cussão. Em votação. Aprovado pela maioria, sendo cinco votos favoráveis e três votos contrários . As indicações e moções de pesar foram considerada s aprovada s. Não havendo mais matérias para apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 08 de agosto de 2018, às 18h30 . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.