1 ATA Nº 608 Aos quatorze dias do mês de junho de 2017, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereador a Zilda Maria Zandoná Castoldi e Secretariada pel o Vereador Silvio J oão Balista. C ontou com a presen ça dos Vereador es Ivonei Zanetti , Cassio Olavo Gnoatto em substituição ao Vereador licenciado Clóvis Batistella que está licenciado por trinta dias, Sidinei Rossetto, Odemar Antonio Soletti e Everaldo Luiz Zambiasi e as Ve readoras Elaine Moreira do Amaral e Marcia Regina Balista. A Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou o Vereador Ivonei Zanett i para fazer uma oração . Em seguida solicitou ao Secretário da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA 606 DA SESSÃO ORDI NÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2017; ATA Nº 607 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017; MOÇÃO DE PESAR Nº 07 DE 06 DE JUNHO DE 2017, MOÇÃO DE PESAR Nº 08 DE 09 DE JUNHO DE 2017; INDICAÇÃO Nº 03 DE 09 DE JUNHO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR IVONEI ZANETTI; INDICAÇÃO Nº 04 DE 09 DE JUNHO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR IVONEI ZANETTI; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 19 DE MAIO DE 2017 DE AUTORIA DA VER EADORA ELAINE MOREIRA DO AMARAL ; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 12 DE JUNHO DE 2017, CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 12 DE JUNHO DE 2017, TRANSFERE DATA DA S ESSÃO ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 05 DE JUNHO DE 2017, CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 06 D E JUNHO DE 2017, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE JUNHO DE 2017, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 06 DE JUNHO DE 2017, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. Na sequência a Senhora Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : A primeira orador a inscrita é a Vereador a ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou aos presentes , especialm ente o funcionário André que estará comandando a audiência pública do conselho municipal da saúde após a Sessão. F ez comentários a respeito dos projetos: Colocou -se favorável aos projetos, inclusive o projeto que solicita autorização para contratação de pr ofessores que foi baixado para estudos nas Comissões, disse que a contratação se faz necessária quando um professor se licencia por mais de trinta dias. Respeita a posição dos colegas de baixar o projeto para estudos . Quanto o projeto que cria cargos, diss e que conversou com 2 integrantes do conselho da assistência e lhe disseram que com o cargo de coordenador de projetos do CRAS poderá o município receber mais recursos , mas enfim respeita a decisão dos colegas de baixar o projeto para estudos. . Nesta s emana esteve visitando as Secretarias de Obras e de Agricultura e disse que não encontrou nenhum funcionário nas secretarias, ou seja, todos estavam trabalhando em frentes de trabalho organizadas pelas secretarias. Achou isso bastante importante , por estar em todos empenhados em trabalhar em varias frentes, aproveitando os dias de tempo bom. Agradeceu ao Vereador Cassio que esteve trabalhando por um mês na Câmara e isso dem onstra a importância do rodizio com os Vereadores, pois todos tem a oportunidade de ir em se familiarizando e aprendendo e ajudando e vendo as necessidades da população. O Vereador é um fiscalizador e tem que estar ao lado do povo para auxiliar nas necessidades. O segundo orador inscrito é o Vereador CASSIO OLAVO GNOATTO , que saudou a presen ça de todos e fez duas indicações verbais para serem encaminhadas ao Poder Executivo: Que seja melhorado o acesso pelo calçamento que liga a comunidade de Santa Lúcia e também que seja rebaixa do o morro no acesso da RS 569 à Comunidade de Santa Lúcia, pois é uma estrada que tem muito trâ nsito de caminhões que transportam o produto dos agricultores e pelo desnível acaba dando muitos desgastes de freios e pneus, causando enormes despesas aos que trafegam por ali . Agradeceu a todos pelo apoio recebido durante sua estadia na Câmara de Vereadores. Desejou um bom trabalho a todos durante esse final de ano . O terceiro orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a presença de todos e elogiou os funcionários e chefes da Secretaria de Obras e de Agricultur a que nesses dias de muitas chuvas não mediram esforços para fazerem os reparos necessários provocados pelo excesso de chuvas. Disse que na Secretaria da agricultura os funcionários se desdobraram para atender os agricultores na silagem, mesmo com as forte s chuvas. Que bom que a administração vem incentivando os agricultores. Disse ser favorável aos projetos , mas , a Bancada do PDT preferiu baixar para estudos dois projetos que tem dú vidas e que a bancada buscará as informações necessárias. Falou que é direi to do Vereador estudar os projetos. Disse que todos estão trabalhando para chegar ao único objetivo , que é o melhor para todos, fazendo de nosso município um lugar legal de se viver. A quarta oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saud ou os presentes e agradeceu a Secretário de Obras Ivan que atendeu sua indicação e melhorou a iluminação pública na rua em frente à residência de Angelina Pazini e Lúcia Baruffi. Disse que as mesmas vieram agradecer pela atenção. Solicitou que seja dada um a atenção especial às estradas de linha Erval zinho, que devido as fortes chuvas as mesmas estão em más condições, principalmente para o transporte escolar. Disse que é necessário estudar melhor os projetos, pois as vezes uma vírgula ou um ponto podem faze r muita diferença. O estudo desses projetos, não prejudicarão ninguém e na próxima Sessão, esclarecidas as dúvidas, os projetos poderão ser aprovados. O quinto orador inscrito é o Vereador SIDNEI ROSSETTO , que saudou a todos e agradeceu a participação nes te mês do colega Cássio. Colocou -se favorável aos projetos, pois todos vêm atender as demandas do município . Parabenizou a todos os casais pel a passagem do dia dos namorados. Desejou sucesso aos a gricultores que estão i niciando o plantio do trigo, depois d e praticamente um mês de muita chuva, espera que o tempo colabore para que todos possam ter um bom andamento no plantio . Disse saber o quanto é importante o plantio de inverno, principalmente para o sistema de plantio direto que em época que se mexia as te rras acontecia muita erosão, e os principais nutrientes do solo ia tudo água abaixo, 3 causando alagamentos e enchentes. O nosso município sofreu muito com essas inundações, Hoje com o manuseio correto da agricultura conseguimos evitar muita coisa. Cho veu aproximadamente mil milímetros em menos de um mês e o Rio Da Várzea aumentou, mas ao nível normal, não causando sérios problemas . O sexto orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA que saudou os presentes e colocou -se favorável aos projetos que v ão para votação. Quanto ao projeto que propõe aumento de dois por cento nos vencimentos dos servidores mu nicipais, disse que mesmo sabendo que está sendo dado além daq uilo que vinha sendo combinado, mas, m esmo assim, sabe que muita gente pode entender que seja pouco, mas esses dois por cento representam o boa vontade do Prefeito em repor as perdas do passado. Sobre o Projeto nº 35 que é a autorização para contrapartida para aquisição de uma prancha semi -reboque. O município tem uma máquina de vinte e uma t oneladas e meia e desde a sua aquisição sempre foi um problema para transportá -la , tendo que terceirizar o seu transporte e agora está sendo liberada para licitação essa compra da prancha. Agradeceu a todos os funcionários, que nesses dias em que o municí pio enfrentou fortes chuvas , foram muitos trabalhos de emergência e ninguém se furtou a trabalhar, ninguém tirou o corpo fora, até fora de horário, onde tivemos quedas de barreiras na rodovia RS 569 e vários entupimento s de bueiros e todos os funcionário s vestiram a camisa da administraç ão municipal. Em virtude da realização do Espetáculo, uma pequena equipe iniciou no dia de hoje os trabalhos focando no evento que será realizado na metade do mês de agosto, preparando a estrutura do ginásio para receber a população de diversos municípios da região. Ontem também foi realizado levantamento dos estrago s causados pelas fortes chuvas dos últimos dias. Espera que o Governo Federal e Estadual tenham a sensibilidade de auxiliar nesses momentos difíceis que esta mos passando e também a todos os municípios atingidos . Quanto aos projetos que foram baixados, me preocupa o projeto de nº 33 que autoriza contratação temporária de professores. Sabe que são contratações emergenciais por eventualidades, e as vezes pode acontecer de ficarem muitos alunos da rede municipal sem aulas por falta de aprovação desse projeto hoje, mas entende os colegas e vamos discutir e com certeza na próxima sessão esse projeto será aprovado. Não havendo mais oradores a se manifestar a Senho ra Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA 606 DA SESSÃO ORDI NÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2017 ; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. ATA Nº 607 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimid ade. MOÇÃO DE PESAR Nº 07 DE 06 DE JUNHO DE 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR Nº 08 DE 09 DE JUNHO DE 2017; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 03 DE 09 DE JUNHO DE 2017 DE AUTORIA DO VER EADOR IVONEI ZANETTI; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 04 DE 09 DE JUNHO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR IVONEI ZANETTI; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 12 DE JUNHO DE 2017. CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. . PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 12 DE JUNHO DE 2017, TRANSFERE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 05 DE JUNHO DE 2017, CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E 4 PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimi dade . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035 DE 06 DE JUNHO DE 2017, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovad o por unanimidade . O Projeto de Lei Legislativa nº 01/ 2017 e os Projetos de Lei Municipal nº 033/2017 e 034/2017 ficaram em estudos nas Comissões Permanentes e não foram incluídos na ordem do dia. Não havendo mais matérias para apreciar a Senhora Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS . Não havendo oradore s a se manifestar, a Senhor a Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de junho de 2017, ÀS 18H30MIN. Estão encerr ados os trabalhos, da presente Sessão O rdinária. Boa noite.