1 ATA Nº 599 Aos vinte e dois dias do mês de Fevereiro de 2017, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi. Secretariada pel o Vereador Silvio João Balista. C ontou com a presença dos Vereadores Ivonei Zanetti, Clovis Batistella, Sidinei Rossetto, Odemar Antonio Soletti e Everaldo Luiz Zambiasi e as Vereadoras Elaine Moreira do Amaral e Marcia Regina Balista. A Senhora Presidenta declarou abert os os trabalhos da presente Sessão ordinária e solicitou ao Secretário da mesa Diretora que efetuasse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : ATA 598 ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECU TIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -ESCOLA ? CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVOS PARA PRODUTORES/PROPRIEDADES RURAIS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. CRIA A SECRETARIA MUNICI PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0 13 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. CRIA CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM . PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ESSE PROJETO RECEBEU EMENDA AO A RTIGO PRIMEIRO. ONDE SE LÊ 40 HORAS MENSAIS TRATA -SE DE 40 HORAS SEMANAIS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A senhora presidente encerrou os trabalhos por cinco minutos para que os vereadores tomassem conhecimento da matéria lida. A senhora presidenta reabriu os trabalhos e passou ao GRANDE EXPEDI ENTE : A primeira orador a inscrita é a Vereador a MARCIA REGINA BALISTA : Saudou os presentes, colocou -se favorável aos 2 projetos que tramitam nessa Casa Legislativa , pois todos vem ao encontro das necessidades do nosso município, haja visto que todos se fa zem necessários para o bom andamento dos trabalhos em diversas áreas. Lembrou que no último dia vinte houve o retorno do ano letivo em nossas escolas e aproveitou para desejar a toda família escolar um bom retorno . Alguns setores da administração ainda est ão em férias, mas, a medida que estarão retornando toda a população será atendida da melhor forma possível. Conversou com o secretário de obras e este lhe disse que a prioridade dos serviços naquela secretaria é a recuperação das e stradas gerais . Informo u que no dia onze de março acontece mais uma edição do encontro intermunicipal de mulheres, no ginásio de esportes de Novo Barreiro. Convidou a todos e disse que as fichas do almoço podem ser adquiridas na Assistência Social e com as presidentes dos grupos . O segundo orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a todos os presentes, desejou bom retorno aos alunos da rede pública, tanto da rede municipal quanto estadual , agradeceu a compreensão de todos e dizer que nos primeiros dias houve al guns transtornos, normais acontecer nos primeiros dias até as coisas se ajustarem, informou que a Secretaria de obras está dando uma atenção e priorizando as estradas gerais do interior do município em função do transporte escolar . Aproveitou para agradec er a todos os colaboradores da administração municipal que colaboram para o bom andamento dos trabalhos . Convidou a todos para a festa campeira que será organizada pelo CTG Reponte da Tradição que acontecerá nos dias quatro e cinco de março e o lucro será revertido na construção da sede do CTG que já está em construção, um antigo sonho da comunidade Barra - fundense. Nessa semana foi erguida a estrutura e com a colaboração de todos o mais breve possível a obra estará concluída. Será um lugar de convívio fam iliar e de cultivo as tradições de nosso estado. O terceiro orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELA , que saudou a todos, desejou ótimo retorno às aulas a todos os professores e alunos e que Deus abençoe a todos. P arabenizou a professora Candida Rosse tto, que foi eleita Secretária executiva da CNTE em Brasília . Desejou um ótimo trabalho com muito sucesso. Comentou que na última semana participou de uma palestra sobre previdência social, na sede do Cesurg, em Sarandi, esteve participando de uma palestr a sobre a reforma da previdência, quando o palestrante que não tinha ligação política com nenhum partido político alertou para as graves mudanças que poderão ser implantadas no sistema de previdência. Disse que serão tempos difíceis. Disse o palestrante que os Vereadores tem um papel muito importante na relação com os deputados e Senad ores que irão votar essa matéria. N os dia s vinte e oito de março os deputados irão votar e seis de abril os Senadores , onde os vereadores devem contatar os seus deputados a fim de pressioná -los a não mudarem as regras da previdência. Não havendo mais oradores a se manifestar a Senhora Presidente passou a 3 ORDEM DO DIA : ATA 598; Em discussão. Em votação: Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA ? CI EE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 17 DE FEVEREIRO DE 201 7. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVOS PARA PRODUTORES/PROPRIEDADES RURAIS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERM UTAR PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. CRIA A SECRETARIA MUNICI PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. CRIA CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PU BLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO COM EMENDA AO ARTIGO 1º. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 17 DE FE VEREIRO DE 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Nã o havendo mais matérias para apreciar a Senhora Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS . Não havendo oradores a se manifestar, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 DE MARÇO DE 2017, ÀS 18H30MIN. Estão encerrados os trabalhos, da presente sessão ordinária. Boa noite.