ATA Nº 694 Aos 13 dias do mês de janeiro de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza. Contou com a presença dos Vereadores Cassio Olavo Gnoatto, Jerri Antônio Duranti, Paola Potrich, Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco e Roger Casagranda. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequência convidou ao colega Gustavo para fazer uma oração. Nessa Sessão foram formadas as comissões permanentes e indicados os líderes de bancada que ficaram assim definidos: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REDAÇÃO FIN AL: Presidente: Paola Potrich; Vice-Presidente: Jonas Alves; Relator: Maurício Augusto De Marco. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO: Presidente: Cassio Olavo Gnoatto; Vice-Presidente: Roger Casagranda; Relator: Lauro Garbozza. COMISSÃO DE INFRAES TRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Jerri Duranti; Vice-Presidente: Gustavo Luiz Dal Mora; Relatora: Paola Potrich. Bancada do PP: Líder: Jerri Duranti; Vice-Líder: Cassio Olavo Gnoatto; Bancada do PDT; Líder: Jonas Alves; Vice-Líder: Roger Casagranda. O Senhor Presidente declarou empossados os membros das comissões. O Senhor Presidente solicitou a Secretária da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 692 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO D E 2020; ATA Nº 693 DA SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS DO DIA 01 DE JANEIROI DE 2021; ATA COMPLEMENTAR Nº 693 DA SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS DE 01 DE JANEIRO DE 2021; INDICAÇÃO Nº 01/2021 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 02/2021 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 03/2021 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; MOÇÃO DE PESAR Nº 01/21 AOS FAMILIARES DE ENI PORTELA ALVES; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ?ESCOLA - CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE DE SARANDI, VISANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, CORRIGE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, C ONCEDE DESCONTO, ALTERA DATAS, E PRORROGA VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. Conforme ofício encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, convidando que o mesmo comparecesse na Câmara de Vereadores para explanar a respeito do projeto de lei municipal nº 006/2021, que corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas e prorroga vencimentos dos tributos municipais, o Senhor Presidente convidou o Senhor Prefeito para fazer os seus esclarecimentos. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador CASSIO OLAVO GNOATTO , que saudou a todos os presentes. Agradeceu os duzentos e quatorze votos de confiança que o pessoal teve nele, agradeceu de coração e disse que vai procurar fazer um trabalho bom junto com os colegas Vereadores e o Prefeito e o Vice. Vai ficar a disposição de cada um para trocar ideias para que nosso município cresça cada vez mais. Uma administração saudável e com muito respeito a população. Disse que vai falar a respeito da indicação número um de 2021 que os Vereadores do PDT colocaram para nós. Em relação dos projetos colocou-se favorável, pois vem de encontro com a legalidade e as necessidades de nosso município. Fez um comentário em relação a indicação 01, sobre firmar convenio com outros municípios para instalar uma casa de apoio aos pacientes em Passo Fundo. Disse não saber se é de conhecimento dos nobres colegas Vereadores do PDT, mas esse serviço já existe, já é prestado sempre que é necessário por meio de pagamento de diárias a uma empresa especializada que faz esse serviço para o município na cidade de Passo Fundo. Em conversa com o Vice- Prefeito André, ele explicou que atualmente é mais barato pagar uma diária do que ficar pagando o ano inteiro que dará um custo maior do que uma diária. Disse que é feito quando é necessário. Se contratar uma empresa para todo o mês vai dar dois mil e trezentos reais de despesas e é bastante a despesa. Se contratar por diária e usar dez dias no mês vai ter menos despesas. Hoje está custando setenta e quatro reais a diária. A título de informação aos colegas disse que isso já está sendo feito e aproveitou para parabenizar a administração e ao Prefeito Marcos por essa iniciativa que vem de encontro com as reais necessidades de Barra Funda. O segundo orador inscrito é o Vereador GUSTAVO LUIZ DAL MORA , que saudou a presença de todos e em primeiro lugar, agradeceu a todas as pessoas, que lhe confiaram o seu voto. Podem ter a certeza que fará tudo o que estiver ao seu alcance. Agradeceu também aqueles que torciam pela sua vitória e que por algum motivo não puderam lhe dar seu voto. Disse que foi eleito para representar e trabalhar por todos os munícipes barra-fundenses. Colocou-se favorável a alguns projetos que tramitam nessa casa, por entender a importância dos mesmos. Outros projetos entendemos por baixar para estudos, uma vez que os temas são um pouco complexos e devemos analisar melhor. Quanto ao projeto número 003 é importante a contratação desses servidores, mas é importante também que a administração pense em um concurso público para suprir essas necessidades. A indicação número 001 feita pela bancada do PDT sobre a possibilidade de uma casa de apoio, acredita na importância dessa indicação, pois ao longo de sua vida profissional como motorista da saúde, viu e acompanhou o sofrimento e desgaste dessas pessoas que precisam de tratamento prolongado, bem como seus acompanhantes e familiares. O Senhor Presidente solicitou que o Vice-Presidente Cássio assumisse a condução dos trabalhos para que o mesmo pudesse se pronunciar na tribuna. O vereador Cassio assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao terceiro orador inscrito, o Vereador IVAN TONELLO, que saudou a todos os presentes e comentou sobre o projeto de lei número um que autoriza a cedência de equipamentos agrícolas para a patrulha de linha Cabrito, onde é de grande importância o uso para aqueles agricultores. Sendo assim, não precisando vir buscar e nem levar o implemento até o parque de máquinas. Agradeceu ao Poder Executivo, que logo na primeira sessão mandou o projeto para a sua aprovação. Sobre os demais projetos colocou-se favorável e sobre o projeto de número seis que corrige o iptu colocou-se favorável, pois se não for reajustado poderemos ser penalizados por renúncia da receita e já se informou que todos os prefeitos anteriores sempre reajustaram conforme o igpm. Também sobre esse projeto, por se tratar da importância ao contribuinte foi solicitado ao Prefeito Marcos que o mesmo viesse esclarecer a todos. Agradeceu a toda a população que lhe votou para ser Vereador. Agradeceu aos Vereadores que lhe votaram para ser o presidente dessa Casa. Conclamou aos colegas Vereadores que toda a vez que se toma uma decisão que seja em favor de toda a população. Estará sempre a disposição para o diálogo com todos os segmentos e com toda a população. O Vereador Ivan reassumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao quarto orador inscrito, o Vereador JERRI ANTÔNIO DURANTI, que saudou a todos os presentes e colocou-se favorável aos projetos. Reportou-se a respeito da indicação número dois da Bancada do PDT. Disse que concorda plenamente que tivemos um ano atípico em 2020, com dificuldades decorrentes da pandemia e da estiagem. Também concorda que seria bom para a população se fosse possível não reajustar os tributos e taxas, mas enquanto Vereador e como fiscais da lei temos que seguir as leis que regulam esses tributos e taxas. Infelizmente essas leis foram criadas em gestões anteriores, gestões do PDT. Dizem que devem ser aplicadas as correções monetárias no início de cada ano, inclusive como sempre foi feito, deve ser aplicado o índice do igpm, que neste ano foi alto. Aproveitou essa indicação para fazer uma indicação verbal em nome da Bancada do PP para que para os anos seguintes seja estudado possibilidades de alterar ou revogar essas leis mais velhas, para tornar possível para os próximos anos uma legal redução de preços de alguns tributos e que isso seja feito mediante estudos de impacto financeiro e atendendo as leis de responsabilidade fiscal conforme é o correto e para que isso não acarrete renuncia de receita e responsabilidades para o Prefeito e para os Vereadores. Também sobre o projeto número um, disse que fica feliz e agradece ao Prefeito Marcos e a administração pela iniciativa, pois é de grande importância a cedência desses bens, como as mesas de bolãozinho para as comunidades de Linha Cabrito e Linha Santa Lúcia, pois é uma forma de incentivo ao esporte e ao lazer com qualidade. Essas são algumas de suas bandeiras, enquanto Vereador. Agradeceu especialmente as pessoas que o colocaram aqui como Vereador, as pessoas que lhe votaram, as pessoas que o receberam em suas casas, que ouviram sua proposta. Disse que vai se dedicar ao máximo, que vai se dedicar para essas pessoas, para o povo de Barra Funda sentirem orgulho do Vereador que elegeram. Agradeceu a sua família, seus filhos, sua esposa Regina que o ajudou bastante e a todo o povo de Barra Funda. O quinto orador inscrito é o Vereador JONAS ALVES, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Agradeceu a Deus pela saúde de todos e pela oportunidade de estar aqui. Agradeceu ao PDT pela oportunidade de ser candidato a Vereador, agradeceu aos eleitores que acreditaram e depositaram os seus votos. Agradeceu a toda a sua família que o apoiaram durante toda a campanha. Parabenizou a todos os candidatos que colocaram seus nomes a disposição para concorrer a uma vaga a Vereador. No dia primeiro iniciou um novo ciclo em nossas vidas e disse sentir-se preparado e entusiasmado para encarar esse desafio. Durante os próximos quatro anos varias serão as decisões que terão que tomar. Essas decisões iram interferir diretamente na vida de todas as pessoas de nossa comunidade. Por isso é importante serem serenos e principalmente empáticos no momento de tomarem essas decisões. Empáticos porque é preciso colocar-se no lugar de cada pessoa que será afetada por essas decisões. Com relação aos projetos que tramitam nessa Casa, colocou-se favorável a alguns e os dois projetos que foram baixados para estudos é porque necessitam de uma análise melhor. Em relação a indicação da Bancada do PP, colocou-se favorável e se colocou a disposição, pois viu que está presente a secretária Daiane e pediu se possível reavaliar o roteiro do ônibus no Bairro Primeiro de Maio. Se possível passar por dentro do Bairro, pois todos sabem que a parada de ônibus que existe lá está dentro do Bairro e isso facilitaria bastante a busca e a devolução dos alunos. O sexto orador inscrito é o Vereador LAURO GARBOZZA , que saudou a todos os presentes e colocou-se favorável aos projetos. Comentou a respeito do Projeto de lei municipal número 04 referente ao auxílio ao CTG Reponte da Tradição, frisou a importância desse projeto para a educação de nossas crianças e jovens no trabalho de invernadas artísticas e no conhecimento da cultura gaúcha e na valorização dela. Sem falarmos dos momentos de lazer e distração de todos no CTG. Agradeceu a todos os eleitores que confiaram o voto em sua pessoa e na chapa de Marcos e André e disse que farão o possível para o desenvolvimento de nosso município, sem faltar com o respeito a nossos cidadãos e honestidade com o dinheiro público. Deixou especialmente seu reconhecimento a comunidade de Ervalzinho, da Barra do Ervalzinho e da comunidade em geral, pelo apoio que lhe foi dado no pleito eleitoral. Disse que sempre estará a disposição de todos quando precisarem. O sétimo orador inscrito é o Vereador MAURÍCIO AUGUSTO DE MARCO , que saudou a todos os presentes e agradeceu à Deus por ter lhe dado coragem de participar do pleito e ter conseguido se eleger. Agradeceu aos familiares, amigos, parceiros e em especial a comunidade de Linha Santa Lúcia que o aceitaram muito bel pelo pouco tempo que mora lá, mas o apoiaram e lhe votaram para conseguir chegar até aqui. Disse que somos todos conhecidos e gostaria de trabalhar em harmonia com todos os colegas Vereadores, afinal estão todos aqui com um objetivo que é fazer com que nosso município seja cada vez melhor em todas as áreas. Disse que tinha uma indicação para a primeira sessão que era para aquisição de um kit aplicador de inoculante para a ceifa que colhe milho para silagem, mas ficou feliz quando recebeu a notícia que o mesmo já foi comprado. O inoculante promove uma melhor qualidade na silagem e mantem a silagem após a abertura do silo e era um pedido dos agricultores. A tempo que vinham pedindo para se comprar. Disse que é favorável que esse ano, visto a crise financeira pela pandemia, devido a isso o poder aquisitivo das pessoas ficou complicado, que não seja corrigido o valor venal e de nenhum tributo municipal no ano de 2021. Acredita que é necessário corrigir, mas também tem justificativa para o momento que nesse ano não fosse corrigido devido a pandemia, devido a crise. Acha que tem justificativa perante isso. Vê que no âmbito nacional e estadual tem justificativa por causa dessa crise. Deve ter alguma brechinha que pode ser estudado. Desejou um bom trabalho a todos os colegas Vereadores. A oitava oradora inscrita é a Vereadora PAOLA POTRICH, que saudou a todos os presentes. Comentou a respeito da indicação número 03, disse que atendendo a pedidos da comunidade local, ressaltou a importância da alteração da parada de ônibus, tendo em vista a segurança das crianças e todos aqueles que utilizam a devida parada. Sobre os projetos em votação colocou-se favorável, em especial a autorização de repasse à Apae de Sarandi, uma vez que os atendimentos oferecidos são fundamentais para o desenvolvimento global e o aprimoramento de habilidades das crianças que necessitam desses serviços. Ressaltou também o convênio com o centro de integração empresa escola, Ciee, dizendo que hoje possuímos nove estagiários e dentro do período de vigência do projeto e da necessidade é uma forma desses alunos adquirirem experiencia e conhecimento prático dentro da área de formação profissional. A contratação emergencial de servidores é importante tendo em vista o retorno hibrido das aulas, de forma a seguir com a qualidade dos serviços prestados a nossa comunidade. Sugeriu nesse sentido ao Prefeito Marcos, ao Vice-Prefeito André que dentro das possibilidades seja realizado um concurso público. Aproveitou para desejar a todos os alunos participantes do Enen, em especial aos estudantes terceiranistas, uma boa prova e reforçou a importância d Eja, educação de jovens e adultos em nosso município a todos aqueles que por algum motivo interromperam os seus estudos e hoje desejam terminar o ensino fundamental. Este é ofertado na Escola Zandon. Desejou também uma boa safra da uva a todos os nossos vitivinicultores do município e fez um agradecimento de coração a todos os votos recebidos, ao apoio ao longo da campanha eleitoral. Agradeceu a oportunidade de estar aqui e poder representar e trabalhar pela nossa comunidade, em especial por estar aqui representando as mulheres de nosso município. Colocou-se à disposição para o diálogo. O nono orador inscrito é o Vereador ROGER CASAGRANDA , que saudou a todos os presentes agradeceu a cada munícipe, a cada pessoa e a cada família que confiaram nele nessa eleição e o receberam em suas casas. Mesmo sendo uma época de pandemia e um ano complicado as pessoas o receberam com muito carinho e respeito. A eles deixou seu muito obrigado. Referente aos projetos colocou-se favorável a maioria deles por se tratarem de projetos que virão a fazer o nosso município crescer e ter melhoras. Alguns que foram baixados para estudos é porque realmente necessitam de um tempo melhor para sua análise e seu entendimento. Deixou um obrigado a todos e pediu que prevaleça nesse próximo ano a amizade e o respeito para o bom andamento dos trabalhos. Colocou-se à disposição de toda a população. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 692 DA SESSÃO ORDINÁRI A DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. ATA Nº 693 DA SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS DO DIA 01 DE JANEIROI DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. ATA COMPLEMENTAR Nº 693 DA SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS DE 01 DE JANEIRO DE 2021 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS REPONTE DA TRADIÇÃ. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSO CIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE DE SARANDI, VISANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As indicações e a moção de pesar foram consideradas aprovadas. Os PRO JETOS DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ?ESCOLA - CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, CORRIGE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, CONCEDE DESCONTO, ALTERA DATAS, E PRORROGA VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS foram baixados para estudos pelas comissões. Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de janeiro de 2021 às 18.30 horas. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.