Av. 24 de 	Março,	 1435	 ? Centro 	? Fone	: (54) 3369	-1233	 ? Cep	: 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 1 	
 	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER	E	ADORES DE BARRA FUNDA	 	
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023	 	
 	
1. ATA Nº 754 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2023;	 	
2. OFÍCIO  PMBF  Nº150/2023.  ASSUNTO  AUTORIZAÇÃO  PARA  O  PREFEITO 	
MUNICIPAL AUSENTAR	-SE DO PAÍS;	 	
3. OFÍCIO  PMBF  Nº151	/2023.  ASSUNTO  RETIRAR  DA  PAUTA  O  PROJETO  DE  LEI 	
Nº015/2023;	 	
4. INDICAÇÃO Nº 010/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;	 	
5. INDICAÇÃO Nº 011/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;	 	
6. INDICAÇÃO Nº 012/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;	 	
7. INDICAÇÃO Nº 013/2023 DE AUTORIA DA 	BANCADA DO PP;	 	
8. INDICAÇÃO Nº 014/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;	 	
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 09 DE MAIO DE 2023	.  AUTORIZA 	
EXMO. SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR	-SE DO PAÍS	; 	
10.	 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  012  DE  04  DE  MAIO  D	E  2023	.  INCLUI 	
PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;	 	
11.	 	PROJETO  DE  LEI  MUNICIPAL  Nº  013  DE  08  DE  MAIO  DE  2023	.  INSTITUI  O 	
PLANO  MUNICIPAL  DE  CULTURA  DE  BARRA  FUNDA/RS 	? PMC  E  DÁ  OUTRAS 	
PROVIDÊNCIAS	;  	
12.	 	PROJETO  DE  LEI 	MUNICIPAL  Nº  014  DE  08  DE  MAIO  DE  2023	.  INSTITUI  O 	
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	.  	
13.	 	PROJETO  DE  LEI 	MUNICIPAL  Nº  01	5 DE 08  DE  MAIO  DE  2023	. AUTORIZA O 	
PREFEITO  DE  BARRA  FUNDA,  A  AUSENTAR	-SE  DO  PA	ÍS  NO  PERIODO  QUE  MENCIONA,	 E 	
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	.