RECEŽIDOEN 3fLifroa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA OFfcI0 N° 180/2023mMBF Barra Funda, 22 de junho de 2023. A Senhora, Paola Potrich Presidente do Poder Legislativo Assunto: Resposta ao Oficio 039/2023 -Pedido de InfQrmapao 01/2023 e 02/2023_._ Senhora, Em resposta aos pedidos de informap6es, destacamos: No que tange ao pedido de Informacao 01/2023, acerca do fomecimento de c6pia de todas as justificativas que embasaram os 16 termos aditivos do Contrato 127/2020, relativo a Obra de Execugfro da Piscina T6rmica Municipal, encaminhanos em anexo, c6pia de todos os documentos e pareceres que instruiram e fundanentaran a confecgao de todos os aditivos, sejan eles, requerimentos enviados pela Contratada, pareceres emitidos pelo Setor de Engenharia e Setor Juridico. Outrossim, encaminhamos em anexo infomapao emitida pelo Setor de engenharia do Municipio, por meio da Engenheira Civil responsavel, Dienifer L. Zandona, em observancia ao item 2 do pedido de informagao, que detalha a atual fase de execugao da Obra, a previsao de t6rmino e o valor ate entao alcangado pelo Ente Municipal ha contratada. Em relapao ao pedido de informacao 02/2023, acerca da disponibilizapao de ed_T]ia dr Prestapap de Coptas relativa aos Recursos Pilblicos destinedos a Associ?gap Comercial e Industrial de Bag:I;:a Funda -ACI, por meio dos Termos de Fomento 002/2023 e 003/2023, esclarec.emos que as_ respectivas prestap6es de contas estao disponiyei_s. desde 09 de maio de 2Q23. ng siągQflcial do Municfpio e podem ser acessadas por meio dos enderegos eletr6nicos : https://www.barrafunda.rs,gov.br/documento/view/138/inexigibilidade- 0052023-termo-de-fomento-0032023-concessao-de-auxilio-financeiro-aci https://www.barrafunda.rs.gov.br/documento/view/137/inexigibilidade- 0042023-termo-de-fomento-0022023-concessao-de-auxilio-financeiro-aci Destacamos que em razao desta administrapao primar pela transparencia e legalidade de todos os seus atos, Vossa Senhoria podera visualizar todos os demais documentos relativos aos respectivos termos de fomento, por meio dos enderegos eletr6nicos acima colacionados, inclusive podera analisar o parecer emitido pela Agente do Controle Intemo, Fabiola Castoldi Begnini, que reconheceu a regularidade da Prestapao de Contas da lla Expobarra 2023. Av. 24 de Mango, 735 -Centro -Fone (54) 3369.1202 -Cep 99.585-000 -Barra Funda -RS ESTADO DO RIO GRANDE I)0 SUL PREFHITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Esclarecemos, por fim, que a disponibilizapao/publicapao dos atos mos canais oficiais 6 uma pratica que demonstra a seriedade, transparencia e legalidade de todos os atos administrativos. Contudo, a fim de agilizar a analise, encaminhamos, em anexo, c6pia fisica da Prestapao de Contas. Nos colocamos a disposigao para maiores informap6es e ou esclarecimentos e renovanos votos de elevada estima e considerapao. Atenciosanente, ~MARCOS ANDRE PIAIA Prefeito Municipal Av. 24 de Mango, 735 -Centro -Fone (54) 3369.1202 -Cep 99.585-00-0 -Barra Funda -RS