1 ATA Nº 580 Aos vinte e cinco dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis , a Câ mara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em realização de sua Sétim a Sessão Ordinária , Quarta Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dên cia da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini . E a convite da Presidenta Secretariada pe lo Vereador Nadir Barivieira, conforme o Regimento Interno permite, e vice -secretária Sandra Helena Gauer , contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Regina Balista , Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e os ver eadores Clovis Batistella, Everaldo Luiz Zambiasi e Roberto Ongaratto . A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao Diretor da Câmara que efetu asse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : - ATA N° 579. INDICAÇÃO N° 06/2016. IMPLEMENTE O PAGAMENTO DO VALE -REFEIÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PEDIDO DE PROVIDENCIA: INFORME A ESTA CASA E A POPULAÇÃO EM GERAL, C OMO É PRESTADO, QUEM É O RESPONSÁVEL E QUANTO É DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA OS SERVIÇOS FUNERAIS PARA FAMILIARES DE OBITUÁRIOS BARRA -FUNDENSES. OFICIO DA PRESIDENTA DO GEAP DA ESCOLA ESTADUAL DE BARRA FUNDA. A Presidenta passou a palavra para a Pre sidenta do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Eduarda Posser Pazzani para que fizesse uso do palavra A Presidenta passou ao Grande Expediente. O primeiro vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Inicialmente mostrou -se solidário aos alunos e co locou -se a disposição dos mesmos. Fez um breve relatório da viagem à Brasília que fez juntamente com o colega Everaldo entre os dia s 08 e 13 de Maio de 2016. Lembrou que estiveram fazer visitas nos gabinetes dos deputados, Afonsa Motta, Giovani Cherini, D ionilson Marcon e do Senador Lasier Martins. Destacou que na oportunidade levou até o Deputado Marcon, o pedido de uma patrulha agrícola para a comunidade da Linha Carijo, e o mesmo segundo contato telefônico, garantiu que no que for possível irá ajudar o Edil com essa solicitação. Ressaltou que no dia 24 de Maio, esteve juntamente com a colega Marcia, em Constantina em companhia da EMATER, participando de uma palestra sobre as novas normativas do leite. Para os agricultores não tinha muita coisa, mais era para a indústria e o recolhimento do leite, mas precisamos cuidar uma situação, pois em nosso município tem uma deficiência quanto a vacinação da brucelose e a tuberculose, pois será obrigatório essas vacinações nas vacas leiteiras, afirmou o Edil. Sali entou que a Secretaria da Agricultura deve fazer um levantamento e informar os agricultores a importância dessas vacinas. O segundo vereador inscrito foi o vereador Roberto Ongaratto. Inicialmente mostrou -se favorável a ocupação do s alunos na escola estadu al e colocou -se a disposição dos mesmos. Salientou que é muito importante a participação dos alunos na sessão e destacou que no futuro, talvez, um poderá ser vereador. Fazer greve, eu concordo, mas deve ser sadia, sem baderna, afirmou o Edil. Em relação o parcelamento do salário dos professores, lamenta, mas tem esperança que essa situação financeira que o estado do Rio Grande do Sul passe o mais rápido possível. Lembrou que no mês de Agosto de 2016, acontecerá mais uma edição dos Espetáculos do Grupo Artí stico Municipal, e nesse ano trará o tem ?Tum, Tum?. Tenho certeza que mais uma vez será um belíssimo espetáculo e será muito comentado em toda a região, afirmou o Edil. Lamentou que muitas pessoas sejam contra a realização desses espetáculos, mas lembrou que essas atividades servem para educar e ensinar boas maneiras as crianças que acompanham 2 esses projetos e ajudam no desenvolvimento das crianças do município. Finalizou colocando -se a disposição da comunidade barra -fundense sempre que necessitarem do Edi l. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Inicialmente mostrou -se favorável a luta dos alunos e destacou que tudo o que de interesse da população barra -fundense o mesmo coloca -se solidário. Lamentou a falta de serviços prestad os pelo estado apesar do alto índice de impostos pago pela população. Lembrou que esteve juntamente com o colega Clovis em Brasilia, na Marcha dos Vereadores em defesa dos municípios de 09 a 12 de Maio. Destacou que na oportunidade tiveram palestras com a Senadora Ana Am élia Lemos , com o Ministro Gilmar Mendes e os Deputados Giovani Cherini e Afonso Motta. Salientou que houve muita troca de ideia com prefeitos e vereadores de todo o Brasil, pois havia mais de 4.000 participantes e pode ser visto a realidad e de muitos municípios. Vendo a realidade de muitos municípios, dá para dizer que estamos em um paraíso, pois em vários municípios não se consegue ter acesso a saúde, educação e vários outros serviços, diferente do nosso munic ípio, que temos acesso à toda s as Secretarias e apesar de em alguns casos demorar alguma solicitaç ão, ela em quase todos os casos é atendid a, firmou o Edil. Lembrou que em conversa com os prefeitos que estavam na Marcha, mais da metade terão dificuldade para fechar suas contas no fina l do mandato, pois muitos realizar am obras esperando as verbas do governo, e elas não vieram. Aproveitaram a oportunidade e protocolaram vários pedidos aos deputados Giovani Cherini, Afonso Motta, Marcon e o Senador Lasier Martins. Dentro dos pedidos está a reforma e ampliação do ginásio do Bairro Primeiro de Maio. Lembrou que já é a terceira vez que entregou ao Deputado Marcon e que na oportunidade entregou agora também ao deputado Giovani Cherini. Levou também projetos do Executivo Municipal, dentre ele s na área da saúde e agricultura, além da solicitação restante do valor para finalizar as obras no estádio do Esporte Clube Sete de Setembro. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente lembrou que está em debate na Casa L egislativa sua Indicação, (referente ao reajuste ou não dos subsídios dos agentes políticos). Essa Indicação é para que a população possa dizer para a gente, o que vocês querem de nós enquanto políticos, ou para os próximos políticos, o que vocês querem do futuro de Barra Funda. É o perfil que vocês tem aqui agora, ou vocês querem mudança, afirmou a Edil. Salientou que a politica é séria e deve ser feita com a participação das pessoas e que se não houver a participação da população, a corrupção e a falta d e ética no país vão continuar. Reforçou que irá defender a ideia de que a população de Barra Funda precisa parar para dizer como está a ação parlamentar dos políticos do município. Não é pouco coisa o que aconteceu essa semana, a ocupação da escola Zandoná , afirmou a Edil. Lembrou que já fazem mais de 02 anos que essas ocupações ocorrem no Brasil e que essas ações trazem muitas esperanças, pois são os jovens os protagonistas dessa história. Temos que ter claro, governo que diz que vai diminuir a máquina púb lica, vai aumentar a privada, afirmou a Edil. Afirmou que o Governo Sartori não representa a classe trabalhadora, representa os grandes empresários, os ricos. Exemplificou incentivando as pessoas à entrar no site do CPERGS e ver a quantidade de impostos qu e é sonegado pelos grandes empresários do Rio Grande do Sul, mostrando que realmente quem paga imposto, é a classe trabalhadora. Reportou -se ao pronunciamento da Presidenta do Grêmio Estudantil quando a mesma falou que não tinha nem uma conotação partidári a nas ocupação e afirmou que se tivesse não teria nem um problema. Dentro do PDT não tem gente que defende a classe trabalhadora? Dentro do PP não tem gente que defende a classe trabalhadora? Dentro do PT não tem? Os partidos são importantes! O que temos que questionar é as ações das pessoas que estão dentro dos partidos! E a gente só vai questionar isso se formos atuante e acompanharmos os representantes da gente! Afirmou a Edil. Ressaltou que a sociedade é uma disputa de poder e que infelizmente os repr esentantes do povo não defendem a classe trabalhadora. Exemplificou dizendo que quem não quer ouvir a população não está do lado dos trabalhadores. Parabenizou os alunos pela ação e coragem, lembrando que o nome do Grêmio estudantil da escola foi dado atra vés de uma movimentação da comunidade escolar, com 3 a participação e opinião de todos . Fez um breve comentário sobre suas indicações e destacou a importância de cada uma. Em relação a indicação de vale refeição aos funcionários públicos municipais que rece bem baixos salários, em torno de 30, destacou que alguns municípios da região pagam e seria interessante Barra Funda fazer o mesmo. Em relação ao pedido em relação a assistência funeral, ressaltou que esteve se informando e constatou que os óbitos, todos, são de responsabilidade do município. Salientou que nos municípios o destino final dos óbitos quem dá é o município e lembrou que em Barra Funda não existe cemitério municipal fazendo com que seja utilizado na maioria dos casos, o cemitério católico. Quest ionou de que forma funciona o auxilio funeral no município de Barra Funda. O quinto vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Inicialmente mostrou -se solidário aos alunos da escola estadual e colocou -se a disposição dos mesmos. Ressaltou que també m é favorável às manifestações dos professores, já que essa luta contra o estado é de bastante tempo, ou seja, segundo o Edil, entra governo sai governo sempre quem sai perdendo são os professores. Lembrou que as movimentações são importantes e salientou q ue a quadra esportiva da Escola Estadual é uma conquista que o Edil ajudou à construir. A educação é um dever do estado e um direito nosso, mas se tiver que pagar estarem pagando pela segunda vez, pois o imposto que pagamos deveria ser uma parte dele, reve rtido para a educação, afirmou o Edil. Sugeriu que todos os impostos deveriam ter claro para qual finalidade deveria ser recolhido, ou seja, imposto para estrada deveria ser revertido na melhoria de estradas, por exemplo. Questionou a colega Sandra quanto a sua Indicação e ressaltou que não é essa a indicação que colega fez, solicitando ao Diretor da Casa para que o mesmo providenciasse a Indicação para o Edil , para o mesmo informar aos presentes o que diz na Indicação. Destacou que não são só os político s corruptos, pois muitos cidadãos no seu dia -a-dia também são. Questionou muitas atitudes de pessoas com estudo e que acabam burlando leis, pois segundo o Edil, é muito mais culposo um individuo que sabe as leis fazer alguma falcatrua, do que um individuo que não conhece as leis. Lamento a possibilidade de alterações nas CLT, juros abusivos de cheque especial, e todas as crises econômicas e politicas no país. O momento do país é difícil, mas o Governo deveria ajudar o trabalhador, afirmou o Edil. Salientou que falta dinheiro em todos os setores do país, não são na educação, na saúde, segurança e tantos outros. Em relação a saúde, lembrou da Audiência Pública que ocorreu na Câmara de Vereadores relacionado a construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões, e que faz mais de 8 anos que o projeto não saí do papel. Parabéns mais uma vez aos alunos. Agente nunca luta pela gente, mas pelos outros, para tentarmos deixar um mundo melhor, salientou o Edil. Não havendo oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO : - ATA N° 579. DE 11 DE MAIO DE 2016. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. Em relação a indicação n° 06 /2016 E o Pedido de Providencia os mesmos serão encaminhados aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias pa ra apreciar e aprovar passou às explicações pessoais . O primeiro vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Mostrou - se favorável à Indicação da colega Sandra em relação ao vale refeição aos funcionários públicos municipais e lembrou que já ha via feito esse pedido ao Executivo municipal há algum tempo atrás. É uma ajuda que irá beneficiar à todos os colegas funcionários, afirmou o Edil. A Presidenta Fabiola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo para assumir a presidência para a mesma se pronunciar. Inicialmente destacou que usar um espaço público e poder usar do mesmo para manifestar -se não é tarefa fácil, salientando que não são todos que tem essa oportunidade. Nesse sentido, penso que, nós como vereadores temos um compromisso muito gra nde uma vez que auxiliamos muito à refletir, a pensarem sobre suas posições, tomadas de decisões, afirmou a Edil. Ressaltou que o país vive um momento de crise ética, politica e econômica, e para isso é necessário construir alternativas que auxiliam na con strução de uma sociedade melhor , mais justa e igualitária. Para isso precisamos unir forças, em todas as cores e raças, pois somos nós que formamos a comunidade, o estado e o país, afirmou a Edil. Destacou que em seu ponto de vista, uma das áreas mais 4 imp ortantes para essa construção, é a educação. Salientou a necessidade de investimentos de recursos financeiros e de politicas educacionais que visam uma sociedade melhor. Lembrou que essas politicas sempre beneficia os jovens brasileiros inclusive barra -fundenses que graças a projetos estaduais, federais e municipais continuam seus estudos. Desse modo percebe o governo municipal investindo dentro de seus limite nessa área. Observa a preocupação da Administração Municipal e toda a sua equipe com nossas cria nças e jovens, afirmou a Edil. Ressaltou que as escolas municipais procuram juntamente com seus profissionais, proporcionar uma educação pública de qualidade . Lembrou ainda que é disponibilizado aos estudantes municipais uniforme escolar, kit de material escolar, além de, formação continuada, ensino significativo, acesso a leitura, a conversa com escritores, a articulação com outras áreas, como cultura e saúde. Finalizou o assunto destacando que são inúmeros os programas que o município oferece aos estud antes barra -fundense, pois a qualidade na educação é uma das bandeiras do município. Mostrou -se solidaria aos alunos, professores e funcionários da rede estadual de ensino e colocou -se a disposição. Aproveitou a oportunidade e lembrou que em Agosto do deco rrente ano, o Grupo Artístico Municipal de Barra Funda irá apresentar mais um Espetáculo, o Tum Tum. Desejou sucesso a esse evento e lembrou que no dia 01 de Junho será o lançamento oficial do espetáculo para a imprensa e convidados. Convidou à todos para a Festa Junina da Escola Municipal Barra Funda que ocorrerá no dia 03 de Junho a partir das 18 horas na escola municipal. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Esclareceu a Indicação ao colega Nadir e embora não tenha sido as p alavras que usou, afirmou que está solicitando à Câmara de Vereadores que consulte a população de Barra Funda sobre os próximos reajustes dos agentes políticos. Isso está implícito que tipo de governantes nós queremos para o futuro, afirmou a Edil. Fez a leitura da justificativa que o município anexou junto ao projeto de canalização da sanga da fonte e questionou tal justificativa. O quarto vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Fez a leitura da Indicação da colega Sandra a qual constou que se refere a consulta da população de Barra Funda em relação aos próximos reajustes dos agentes políticos. Ressaltou que esse reajuste sempre é feito na legislatura atual para a próxima, para justamente ninguém se auto beneficiar. É necessário que a verdade s eja dita sempre, afirmou o Edil. Destacou que segundo estudos, o que se rouba no país, daria para investir 5 vezes mais na educação. Voltou a questionar quando foi a última construção de um hospital público na região e lembrou que vários partidos já se pas saram no governo nesses últimos anos. Ressaltou que a disputa de poder existe, mas é necessário políticos que tenham coragem de assumir suas responsabilidade e faze diferente. A quinta vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Lamento u a atual situação politica do país e destacou que a cabeça das pessoas está um turbilhão, pois um politico joga a culpa pro outro e vice e versa. Salientou que uma nova era está por vir, onde os jovens terão voz e vez. Lembrou que o que os alunos estão fazendo na escola estadual, é a igual a historia do beija -flor que quando viu a floresta pegar fogo, apesar de não conseguir pegar muita água, fez a sua parte e trazia água. Há um grande incêndio nessa floresta. Mas vocês com um pingo de água estão querend o fazer a sua parte, afirmou a Edil. Destacou que a função de politico, vereador, é se doar, e que receber um salário é justo, mas é necessário ser politico que olhe nos olhos e que não mente, que vão e vem e que se repete quando é bom e quando não é que s e mude. As professoras da escola Zandoná estão de parabéns, os funcionários estão de parabéns, os alunos estão de parabéns por que vocês estão conseguindo manter a escola funcionado, por que como mãe de aluno também sei dos problemas, da merenda, da falta de pagamento para os professores. Essa missão de manter uma escola pública de qualidade funcionando, é de vocês, de nós e de todos. Eu estou junto nessa luta, afirmou a Edil. Finalizou ressaltando que é necessário fazer um exame de consciência, fazer cada uma sua parte e tentar mudar a história. Não havendo oradores a se manifestar , a Senhor a Presidenta agra deceu a 5 presença de todos e con vido u para a próxima Sessão Ordinária que será reali zada n o dia 8 de Junh o de 2016 , às 18 horas e 30min .