Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA 
 
PAUTA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 25 DE MARÇO DE 2026 
 
1. ATA Nº823 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026; 
2. ATA Nº824 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2026; 
3. MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2026; 
4. INDICAÇÃO Nº 017/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO P DT; 
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N º 017 DE 20 DE MARÇO DE 2026. 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO 
GINÁSIO MUNICIPAL VITOR GABRIEL PHUL CASTOLDI AO MUNICÍPIO DE 
SARANDI/RS E À EQUIPE ASSOCIAÇÃO SOBERANO FUTSAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; 
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 20 DE MARÇO DE 2026 . 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE 
INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E 
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N º 019 DE 20 DE MARÇO DE 2026 . 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A 
TITULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; 
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 20 DE MARÇO DE 2026 . 
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O 
REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL ? ACI, 
COM VISTAS À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CHIMARRÓDROMO JUNTO A 
PRAÇA DE PREFEITURA.