ATA Nº 69 6 Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza . Contou com a presença dos Vereadores Cassio Olavo Gnoatto, Jerri Antônio Duranti, Paola Potrich, Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco e Roger Casagranda. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordiná ria e na sequência convidou ao colega Jonas para fazer uma oração. O Senhor Presidente solicitou a o Secretári o da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 695 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021; INDICAÇÃO Nº 33/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; MOÇÃO DE PESAR Nº 03/21 AOS FAMILIARES DE ALCIDES MARCOTTO; MOÇÃO DE PESAR Nº 04/21 AOS FAMILIARES DE GOMERCINDO PAZINI; MOÇÃO DE PESAR Nº 05/21 AOS FAMILIARES DE BALDOINO ; OF. PMBF Nº 28/21 DE AUTORI A DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/21 QUE CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/21 QUE CORRIGE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, CONCEDE DESC ONTO, ALTERA DATAS E PRORROGA VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; EMENDA Nº 01/21 ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 06/21; EMENDA Nº 02/21 ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 006/21 ; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/21, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/21, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/21, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/21, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; OF. PMBF Nº 022/21 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA; OFÍCIO DA RGE. O Senhor Presidente agradeceu as explicações do Senhor Prefeito e e m seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito O Senhor Presidente solicitou que o Vice -Presidente Cássio assumisse a condução dos trabalhos para que o mesmo pudesse se pronunciar na tribuna. O vereador Cassio assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao primeir o orado r inscrito, o Vereador IVAN TONELLO , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham pelo faceboo k. Demonstrou sentimentos as famílias Marcotto, Pazini e Tolotti pela perda dess es entes queridos. Que Deus lhes dê o descanso eterno. Agradeceu a Secretari a de obra s que logo que acabaram as férias coletivas começaram os trabalho s em alta. Fazendo reparos nas estradas e cascalhando . Agradeceu ao Secretário Edgar pelo bom trabalho que vem desenvolvendo junto com sua equipe no nosso município. Agradec eu a Secret aria de Agricultura pelo bom trabalho que vem sendo feito, principalmente com a silagem. Disse que conversou com o secretário Silvio hoje a tarde e esse lhe pediu para agradecer aos agricultores pela compreensão no período da silagem porque esse trabalho tem que ser feito na hora certa para não perder produção, então ele agradece a compreensão de todos os agricultores . Agradeceu ao secretário Silvio e sua equipe pelo bom trabalho que vem desempenhando. Agradeceu a administração pela aquisição de mais um implemento para a secretaria da agricultura , u m distribuidor de adubo orgânico líquido para atender a demanda de nossos agricultores. O Vereador Ivan reassumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao segundo orador inscrit o, o Vereador JONAS ALVES , que saudou a todos os presentes e também aos que acompanham pelo facebook. Desejou um bom retorno ao ano letivo aos professores e aos alunos de nosso município e que tudo de certo . Disse que será um grande um desafio, mas tem certeza que os pr ofessores e as famílias irão se adapta r ao modelo de ensino que será utilizado. Disse ser favorável as duas emendas apresentadas ao projeto de lei 006 , haja visto que de certa forma elas irão amenizar o impacto financeiro das famílias. Com relação ao proje to número 006 , disse que ser ia incoerente de sua parte , vir aqui e depois de duas sessões e votar favorável. Declarou seu voto contrário ao aumento do IPTU, por isso é favorável as duas emendas, porque a matemática é clara. Disse que sua bancada tem quatro Vereadores e a Bancada do PP tem cinco, então acredita que o projeto vai ser aprovado. Então para amenizar um pouco colocou -se favorável as duas emendas. Com relação aos demais projetos colocou -se favorável. Com relação a indicação número 33 de autoria da Bancada do PDT, disse que várias mães e pais que frequentam as praças dos bairros e as vezes a criança está com sede e não tem um local para beber água, então instalando uns bebedouros seria bom e em relação aos banheiros públicos também são necessários nas praças e acha que faz toda a diferença e uma área coberta para amenizar o sol e também por causa que as vezes tem aquela chuva inesperada e já ajuda também. Disse que por ser servidor da prefeitura cedido à polícia civil e disse que percebeu que estão acontecendo muitos golpes pela internet. Pediu para evitarem trocar qualquer tipo de informações via waths e face book, não passar dados e informações e jamais fazer transferências bancários sem saber realmente quem é o destinatário final. Parabenizou a Irmã Lorena Nicola pelo jubileu de 25 anos de vida religiosa. O terceiro inscrito é o Vereador LAURO GARBOZZA , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Colocou -se favorável aos projetos. Com relação ao projeto número 006 /2 1, com relação ao aumento do IPTU, disse que ficou favorável aos contribuintes , pois as emendas minimizam os reajustes, devido ao alto índice de correção, que é o IGPM, juntamente com o aumento do número de parcelas para pagamento do IPTU . Acha que minimi za um pouco ao contribuinte para o pagamento. Com relação ao projeto número 10 /21 , disse que ficou feliz em ver o Prefeito e certamente o Vice , que cuida tão bem da saúde, preocupados com o nosso município, com a saúde dos mesmos e proporcionando o trans porte dos mesmos com segurança e conforto adquirindo veículos novos, com mais espaço, evitando viagens com super lotação ou até aglomerações maiores nos veículos. Então fica muito feliz com essa aquisição de um veículo novo que será feito pelo posto de sa úde que certamente ajudará muito no translado d as pessoa s para outros municípios para as sessões de exames, com espaço, veículo com ar condicionado para minimizar para as pessoas que usam esse meio, que certamente são as pessoas que já estão doentes, fazendo exames e acha que é muito principal . Acha que é uma a quisição excelente. Agradeceu ao André pelo trabalho que está fazendo. Parabenizou o Prefeito que está essa semana em viagem em Brasília buscando recursos para diversas áreas do de nosso município . Sabemos que precisamos intensificar e buscar recursos para o nosso município. Precisamos buscar recursos para o município em várias áreas. Não só para saúde, mas sim para infraestrutura. Então esses recursos que o nosso prefeito municipal está buscando em Brasília certamente virá e virá bem para o nosso município . São muito importantes esses recursos e certamente serão investidos em alguma área, em estradas ou talvez em reforma no posto de saúde e acha que isso ajuda muito para o crescimento e desenvolvimento de nosso município. O qu arto orador inscrito é o Veread or MAURÍCIO AUGUSTO DE MARCO , que saudou a todos os presentes e os que acompanham através do facebook. Fez uma breve explicação sobre o projeto de Lei 006 de 08 de janeiro de 2021 que corrige os impostos pelo IGPM, no valor de 23,14 por cento. Disse que a Bancada do PDT fez uma indicação na primeira sessão para que fosse estudada a possibilidade de que não fosse corrigido os tributos no ano de 2021, devido a crise financeira, da pandemia e devido a baixa do poder aquisitivo de tantas pessoas independente da classe social. Disse que é favorável as emendas que foram feitas para alterar o artigo segundo que concede desconto para quem paga em parcela única no dia 15 de abril que era de dez por cento e passou para vinte por cento e a de 15 de maio que era de sete por cento e passou para quatorze por cento. Disse ser favorável dizendo que já tivemos uma grande melhora, mas bem como na outra sessão comentou que isso favorece bem quem tem condições de pagar em parcela única. A outra proposta de emenda que altera de q uatro para sete parcelas também ameniza um pouco onde o contribuinte pode fazer em mais prestações e vai melhorar um pouco, mas em relação ao projeto principal que corrige pelo IGPM se colocou contrário. Colocou -se favorável a todos os demais projetos, os de número sete, oito, nove e dez de 2021. Disse que ficou feliz ao saber que os profissionais da Secretaria da Saúde já receberam a vacina contra o covid 19, afinal precisamos que eles estejam bem de saúde para eles poderem atender a toda nossa população b arra - fundense. A quint a oradora inscrita é a Vereadora PAOLA POTRICH , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Agradeceu em nome do Secretário de Obras Edgar a toda a equipe pelas melhorias realizadas nas estradas de Linha Carijo, bem como os serviços de terra planagem para a construção da tão esperada arquibancada da linha Carijo também. Tendo em vista a readequação e a readaptação escolar oriunda da pandemia no ano letivo de 2020, em conversa com a Secretária de Educação D aiane sobre o início do ano letivo de 2021 ela colocou que a rede municipal terá o retorno do ano letivo de forma presencial, tendo espaço físico adequado para tal, iniciando de forma gradativa a partir de 22 de fevereiro. A rede estadual terá início do an o letivo de 2021, também de forma gradativa, a partir de 08 de março, conforme o calendário do estado e está aguardando para os próximos dias as orientações para esse retorno. Ambas as escolas seguem as medidas de segurança, possuem um plano orientado pelo coe municipal e estadual, dispondo de materiais de proteção, higiene e limpeza para que o inicio do ano letivo ocorra da maneira mais segura. Salientou dessa forma que com muita alegria estamos começando a vacinação contra o covid, mas os cuidados ainda d evem existir. O cuidado individual, a proteção para que o retorno ocorra de forma segura, não só na escola, mas também se vê em toda a comunidade a necessidade que temos do constante cuidado. Reforçou também a importância da indicação número 31 que foi rea lizada na sessão passada referente aos kits escolares como uma forma de incentivo ao estudo e também de trabalhar junto ao executivo, dentro da legalidade que esses kits também se estendam a todos os alunos do município. Sobre o projeto 09, esse recurso ve m para o município uma vez que tanto a equipe do administrativo, quanto da saúde estão trabalhando dentro das exigências do ministério da saúde, sendo esses recursos investidos na área da saúde, na prevenção, proteção e recuperação relacionados ao covid 19 . Parabenizou a equipe de saúde de nosso município. Solidarizou -se com as famílias de Alcides Marcotto, Gomercindo Pazini e Baldoino Tolotti. Sabemos que não existem palavras que possam aliviar a dor, mas com certeza ficam as recordações, exemplos de vida, a fé e a coragem para seguir em frente. O sexto orador inscrito é o Vereador CASSIO OLAVO GNOATTO , que saudou a todos os presentes e agradeceu a Bancada do PDT por ter apoiado o projeto 06 para solucionar uma parte do problema do IPTU. Acredita que devemos buscar alternativas para que esse índice diminua, para tentar beneficiar a população de Barra Funda. Não podemos entrar no esquecimento e deixar só com o desco nto. Foi uma solução breve e rápida para amenizar o desgaste. A partir de agora a gente vai ter que trabalhar e buscar uma forma para por um índice que fique bom para todo o mundo. Falou a respeito do projeto 09 que vai liberar cento e oitenta mil reais p ara a saúde a respeito do covid 19. Esse projeto vai ser aprovado hoje e esse dinheiro ainda não está em caixa. Esse projeto vai ser para beneficiar toda a população, para fazer investimentos. O município está dando prioridade para a saúde de Barra Funda p ara que todo mundo fique bem atendido a respeito do covid. Temos que nos unir e todo o mundo tomar os cuidados para que possamos sair ilesos dessa pandemia. Depois disso acha que é o momento de nos apoiarmos, tentar seguir os projetos que sempre pensamos p ara o nosso município. Dar prioridade para buscarmos novas empresas e disse que insiste em todas as sessões a respeito disso, buscar novos empregos, geração de rendas, melhorias e acha que a população merece tudo isso. Disse que a gente vai ter que trabalh ar unidos, hoje foi bom, não teve nenhuma rixa política, hoje aprovamos projetos para beneficiar a população de Barra Funda e agradece por isso. Acha que vamos ter que continuar com esses passos. Disse que vai falar em todas as sessões que estamos aqui par a trabalhar para a população e não para nós mesmos, ou ficar batendo boca aqui. Temos que trabalhar por melhorias, soluções, saúde, emprego, renda, desenvolvimento. É isso que necessitamos em nosso município hoje. O sétimo orador inscrito é o Vereador GUST AVO LUIZ DAL MORA , que saudou a todos os presentes , desejando que todos sejam bem -vindos . Registr ou aqui os se us sinceros sentimentos as família s de Gomercindo Pazini e Alcides Marcotto , mais duas vítimas que tiveram suas vidas interrompida pelo covid, assim como tantas outras que perderam seus entes queridos. Estend eu também suas condolências aos familiares de Baldo ino Tolotti. Que Deus conforte o coração de todos. Colocou - se favorável ao s projetos que traz em os recursos para o enfrentamento da pandemia do COVID, esperamos que sejam revertidos em prol da saúde e necessidades de nossos munícipes . Aproveito u a oportunidade para fazer aqui uma indicação verbal , já que o Secretário de Obras Edgar está presente . Que seja feito uma lombada em frente à praça do Bairro Navegantes, s abe que este pedido já foi feito em outra s gest ões , mas até o momento não tivemos sucesso. É fundamental evitarmos tragédias . A quela rua é de grande fluxo de carro s e também de crianças que frequentam a praça, bem como crianças, que nã o tem noção do perigo. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 69 5 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; EMENDA Nº 01/21 ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 06/21; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. EMENDA Nº 02/21 ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 006/21 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICI PAL N° 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, CORRIGE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, CONCEDE DESCONTO, ALTERA DATAS, E PRORROGA VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM AS EMENDAS Nº 01 E 02 AO PROJETO . Em discussão. Em votação. O projeto recebeu quatro votos favoráveis da Bancada do PP e quatro votos contrários da Bancada do PDT. Com esse resultado o Senhor Presidente usou de sua prerrogativa e votou pela aprovação do projeto, justificando que entende que agora não podemos fazer a mudança do índice que altera, mas como falou o Vereador Cassio, vamos trabalhar no sentido que dentro do possível a gente consiga corrigir esse índice para o bem da população, portanto o projeto foi aprovado pela maioria. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0 7/21, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/21, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovado por una nimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/21, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/21, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS . Em di scussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. A indicaç ão e a s moç ões de pesar foram consideradas aprovadas . Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2021 às 18.30 horas. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.