ATA Nº 6 84 Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 20 20 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Silvio João Balista e secretariada pel a Vereador a Zilda Maria Zandoná Castoldi. Contou com a presença dos Vereadores Clovis Batistella, Odemar Antônio Soletti , Ivonei Zanetti, Marcia Regina Balista, Beloni Terezinha Martins Dal Mora , Elaine Moreira do Amaral e Sidinei Rossetto . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequência solicitou ao colega Sidinei para que motivasse uma oração . O Senhor Presidente solicitou a Secretári a da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 683 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020; MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2020 AOS FAMILIARES DE HILÁRIO FRANCISCO SALVATORI; MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2020 AOS FAMILIARES DE MARIA FAVRETTO TOLOTTI; MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2020 AOS FAMILIARES DE LIDIA JOANA RÉ ZAFFARI; MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2020 AOS FAMILIARES DE IGNES MARIA TRAMONTINA; MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2020 AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 , DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGIS LATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 05 DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO P ROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03/2020; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04/2020; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 05/2020; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2020, ABRE CRÉDI TO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2020, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ? CMPC . Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI, que saudou a presença de todos e colocou -se favorável aos projetos que estão tramitando. Agradeceu a administração pela obra da paralela. O que estão fazendo beneficia a nossa comunidade. Disse que as obras que o município está fazendo e as aquisições que o município está fazendo são uma coisa boa e vem ao encontro de nossa comunidade. Que bom que o nosso município consiga isso. Lembrou que tudo aquilo que foi feito e adquirido desde o começo de nosso município também é uma coisa boa. Também tem certeza qu e os próximos administradores, tudo o que eles possam fazer também será uma coisa boa. Disse que tem uma coisa que o preocupa e tem certeza que preocupa os demais colegas é essa pandemia que temos em nosso município e em outros municípios. Fez um pedido ao presidente para que ele, representando a todos os vereadores que converse com a saúde, ou com o prefeito para, se possível ampliar os exames para a nossa população e que se faça um exame após covid 19 em cada paciente que passou por isso. Tem certeza que muitos não tem condições de fazer. Disse estar fazendo para as pessoas de sua casa e se pagou o exame. Quem sabe o município tenha condições de fazer e ajudar as pessoas. Dá para ver como cada pessoa está com os anticorpos, se está bem de saúde ou não. Esse exame mostra quanto a pessoa tem do covid, se ainda tem resíduos ou não. Se alguém precisa fazer tratamento. Disse que se o paciente souber cedo disso vai ajudar a todos. Em aparte o Vereador Silvio disse que com certeza levará no dia seguinte esse p edido a Chefia maior. O segundo orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTONIO SOLETTI , que saudou a todos e parabenizou a administração municipal pelo trabalho que vem fazendo incansavelmente pelo município. Assumiu o mandato e até hoje não parou. É assim qu e tem que fazer. Tem que trabalhar para o município ir para a frente. Parabenizou a todos os secretários e todos os funcionários que trabalham para o município. Agradeceu a todos os funcionários da saúde, os médicos, enfermeiras, motoristas que estão enfre ntando essa pandemia, estão na linha de frente, eles que correm mais riscos do que todos nós. Colocou -se favorável aos projetos. O terceiro orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos , em especial a o de número 35 que trata da aquisição de um caminhão caçamba. Disse que sabe que muitos trabalhos estão sendo feitos pelo município e o quanto será importante esse caminhão para a secretaria de obras. Parabenizou o trabalho do Secretário Edgar e de todos o s seus parceiros das obras. Sabe que muitos trabalhos estão sendo feitos, terraplanagem no berçário industrial, , campo municipal do Santo Antonio Agusso, terraplanagem para vários produtores que estão lidando com suínos e sabe da importância do incentivo ao agricultor para gerar mais renda em nosso município e a todos os agricultores. Parabenizou a iniciativa da administração pelo novo pórtico na entrada da cidade, eu amo Barra Funda, ficou muito lindo, moderno, interessante, demonstrando nosso amor pelo n osso município para todos os que passam pela estrada. Disse que esteve visitando o galpão onde está sendo construído a garagem dos implementos e máquinas agrícolas. É uma demanda muito antiga e sabe que acabava depreciando muito os maquinários por ficarem na chuva e no sol diretamente. Acha que isso vai dar muito mais durabilidade a todos os implementos. O presidente Silvio solicitou ao vice -presidente Clovis para que o mesmo assuma a condução do trabalho para que o mesmo possa se pronunciar na tribuna. O Vice -Presidente Clovis assumiu os trabalhos e passou a palavra ao quarto orado r inscrito, o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a todos e disse que não vai repetir todas as obras que o colega mencionou, mas parabenizar o município por todas essas inic iativas que vem de encontro do bem estar da comunidade, vem de encontro ao bom cuidado com os materiais públicos, com tudo o que temos e é difícil ser adquirido. Uma secretaria de obras onde o maior cuidado que se vai ter a partir da construção dessas obra s aí. Lhe chamou atenção, uma obra que esteve visitando no último sábado, enquanto os funcionários trabalhavam, que é onde será construído o berçário industrial. É mais uma iniciativa dessa administração no intuito de trazer para o nosso município novas em presas e assim gerar novos empregos e pensa que o mais importante é manterás pessoas de Barra Funda em Barra Funda. Acredita que todo o mundo ama essa terra e não gostaria de sair daqui para buscar emprego em outra cidade. Que bom que a administração olha com bons olhos para esse assunto e assim está fazendo. Quanto ao projeto da aquisição do caminhão é totalmente favorável, pois sabe do aumento da demanda em nosso município quanto a terraplanagens, quanto a construções de empresas, quanto a construçõe s no setor de criação de suínos. Vem para beneficiar, vem para somar, vem para ajudar, então parabenizar a administração e é favorável sim. Quanto ao assunto que o colega Ivonei mencionou, disse que também se preocupa muito com isso, pois soube de vários c asos que voltam a ser internados depois de cinquenta ou sessenta dias do covid, conhece duas pessoas que estão internadas nesse momento, realmente é preocupante e como prometeu vai levar essa reivindicação até os nossos superiores. O Vereador Silvio reassu miu os trabalhos e passou a palavra a quinta oradora inscrita , a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA, que saudou a todos e colocou -se favorável a matéria que tramita nesta casa, pois são projetos que vem ao encontro da população. Disse que a conteceu na noite de ontem, no senado federal a votação do novo FUNDEB, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Uma grande vitória para a educação . O FUNDEB terminaria em dezembro e não tínhamos perspectiva para a educação pública . C om esta PEC o FUNDEB torna - se permanente e terá ampliação gradual de recursos da união de 10% a 23% a partir de 2023. Esta vitória só f oi possível, devido ao grande número de trabalhadores da área da educação e demais pessoas que abraçaram a causa e se mobilizaram nas redes sociais pressionando deputados e senadores para que fossem favoráveis a PEC sem alteração. Da mesma forma levanto aqui a moção de apoio aos educadores estaduais que tramita nesta casa. Foram dias trabalhados na recuperação dos dias de greve, portanto é direito dos educadores receber. Estamos vivendo um ano atípico na Educação, devido ao corona vírus. Os professores estão tendo sua carga horária triplicada devido as grandes exigências vindas das coordenadorias. São atividades síncronas, onde professor e aluno devem estar conectados, através de aplicativos, web conferência, google meet, plataforma etc. os professores estão adoecendo, por outro lado, temos os pais que não aguentam mais tantas atividades que têm que dar conta junto com seus filhos. No meio de tudo isso temos aquelas famílias que não tem como acompanhar as atividades, pois não possuem internet em casa e muitas vezes nem celular, aumentando ainda mais a desigualdade social. Diante do exposto o governo estadual, investiu em uma plataforma de ensino e já avisou que a mesma, veio para ficar, com a intenção de entregar a escola pública para a iniciativa privada. A comunidade deve estar atenta aos objetivos do governo que alega não ter dinheiro, para pagar em dia os educadores, no e ntanto foi um dos poucos governadores que votaram contra o novo FUNDEB . Outro assunto importante e que deve ser levantado, é o grande número de pessoas contaminada pelo covid . No nosso município , 98 casos .É muita gente, pela proporção de habitantes, mesmo que destes, 67 estejam curados. Também não podemos esquecer que tivemos T rês óbitos e temos mais pessoa s hospitalizada s. Diante desta situação, acredito que algo deve ser feito, afinal recursos vieram para que ações sejam realizadas. Já coloquei aqui algu mas sugestões verbais e torno a repetir. Que sejam adquiridos pela secretaria da saúde, testes rápidos e que se faça a testagem em todos os habitantes do município. Existe um critério, de que só é seguro a testagem depois de sete dias de sintomas, no entan to, o teste rápido serve como pesquisa de campo, para saber quantas pessoas estão infectadas e são assintomáticas, sendo assim contaminando outras pessoas e quantas já adquiriram anticorpos. Muitos municípios já fizeram isso, não vejo motivo para Barr a Funda não seguir o exemplo. Outra situação que devemos estar atentos, é o desemprego. No nosso município, de janeiro de 2017 até dezembro de 2019, tivemos 115 pessoas que perderam empregos formais, ou seja, somando empregos e desempregos foram 115 empreg os negativos em nosso município . N ão sou eu que estou dizendo, isso é baseado, segundo dados do cadastro geral de empregos e desempregos, CAGED do Ministério do Trabalho. Precisamos trabalhar essa questão do desemprego que está afetando o nosso município, até porque não são dados que se refere m a 2020, e sim os anos que não tínhamos uma crise causada pelo covid, haja visto que um dos planos de governo do atual prefeito era a geração de emprego. Na sequência , o senhor presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 68 3 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03/2020 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM A EMENDA Nº 01/2020 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04/2020 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM A EMENDA Nº 01/2020 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 05/2020 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidad e. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 05 DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM A EMENDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2020, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2020, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ? CMPC permanece em estudos nas Comissões permanentes. A moção de apoio e a s moções de pesar as consideramos aprovadas . Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSO AIS: Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 09 de setembro de 2020 às 18.30 horas . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.