ATA Nº 70 1 Aos 14 dias do mês de abril de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza . Contou com a presença dos Vereadores Cassio Olavo Gnoatto, Jerri Antônio Duranti, Paola Potrich, Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco e Roger Casagranda. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordiná ria e na sequência convidou o coleg a Jerri para fazer uma oração. O Senhor Presidente solicitou a o Secretário Lauro e a Assessora Jurídica Doutora Jaqueli, que efetuasse m a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 699 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 , ATA Nº 700 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021 , INDICAÇÃO Nº 44/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT , INDICAÇÃO Nº 45/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT , INDICAÇÃO Nº 46/21 DE AUTORIA DA B ANCADA DO PDT , MOÇÃO DE PESAR Nº 09/21 AOS FAMILIARES DE ELIETE APPELT , MOÇÃO DE PESAR Nº 10/21 AOS FAMILIARES DE SUELI NARDIN , MOÇÃO DE PESAR Nº 11/21 AOS FAMILIARES DE ALAÍDE GONSALVES MARTINS , PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 10 DE MARÇO DE 2021, ALTE RA LEI MUNICIPAL Nº 814/2011 , PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 12 DE ABRIL DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDU CAÇÃO ? CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 12 DE ABRIL DE 2021, DECLARA ÁREA URBANA. O Senhor Presidente informou que em acordo entre os Vereadores , o Grande Expediente terá o pronunciamento somente d e um representante por Bancada enquanto perdurar o protocolo de bandeira preta do Governo do Estado . A primeir a orador a inscrit a é a Vereador a PAOLA POTRICH , representante da Bancada do P P que saltou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Em nome da Bancada do PP agradeceu a administração municipal por terem atendido a indicação número 041 de 11 de março de 2021, de autoria da bancada quanto a distribuição de cestas básicas, pois na última quinta -feira o prefeito solicitou uma sessão extrao rdinária para apreciarmos o projeto de lei número 18 que autorizou o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas para as famílias do nosso município. Somos sabedores das dificuldades que vem sendo enfrentadas por todos os segmentos da comunidade e essa é uma iniciativa que vem no sentido de auxiliar as famílias mais carentes. Ressaltou que as inscrições iniciaram na segunda feira, dia 12 e se estendem até o dia 17, sábado. Agradeceu em nome da Bancada do PP e disse que é nosso papel pensar nas n ecessidades dos nossos munícipes, especialmente no momento em que vivemos. Também , a Bancada do PP esteve em contato com a assistência social e reforçou a importância da campanha do agasalho que está ocorrendo no município até o dia 20 de abril, próxima semana , uma vez que estão ocorrendo poucas doações. Os pontos de coleta são a prefeitura municipal e a secretaria da assistência socia , Cras do município. Quem tiver em casa roupas de inverno, calçados e cobertores que estão em bom estado e que não estão utilizando, com certeza acrescerão a alguém que está necessitando no frio que está por vir. Comentou que a Secretaria da saúde iniciou nessa segunda feira a campanha de vacinação contra a gripe e será dividida em três etapas e se estende até o dia 09 de julho. Conforme organização os grupos prioritários serão informados para que possam fazer a sua dose. Parabenizou a equipe da saúde de nosso município, pelo que estamos vivendo. Em contato com a secretaria da saúde foi informada de que o posto vem recebendo as doses do covid 19 e prontamente a equipe se organiza da melhor forma e mais segura para o momento para vacinar a população . Reforçou a importância de seguir com os cuidados individualizados para evitar a propagação do vírus e preservar a saúde de todos. Lembrou que até o dia 15 de abril o IPTU pode ser pago com vinte por cento de desconto e após essa data com desconto regressivo conforme foi proposto pela Bancada do Progressistas na emenda qu e foi apresentada ao projeto de lei que tratava do IPTU nesse ano. Informou também que a coleta do lixo do interior vai acontece r no dia 20 de abril. Quanto as indicações números 45 e 46 dos colegas da Bancada do PDT, agradeceu por aderirem as ideias propo stas no plano de governo do PP e disse ter a certeza de seguirem trabalhando para e com a nossa comunidade. Disse que a Bancada do PP protocolou hoje uma indicação para que seja estudada a possibilidade de criar um programa para construção, reforma e ampliação de moradias rurais e urbanas, com o objetivo de atender as famílias que não possuem as condições de moradia digna e com a infraestrutura básica . Salientou que as indicações da Bancada do PP vêm ao encontro com aquilo que ju ntamente com a população aprovamos n o plano de governo para a gestão . Colocou -se favorável aos projetos . O segundo orador inscrito é o Vereador JONAS ALVES , representante da Bancada do P DT , que saudou a todos e aos que acompanham através do facebook. Com r elação ao projeto de lei que foi baixado pela Bancada do PDT para estudos na última sessão, disse que entraram em contato com o setor de recursos humanos e sanaram suas dúvida e portanto serão favoráveis a ele s. Os demais projetos são favoráveis. Com relação ao projeto de lei que foi autorizado a compra e distribuição de cestas básicas para a comunidade , disse que a Bancada do PDT é totalmente favorável até porque no ano passado a Bancada do PDT através da indi cação número 13 solicitou ao executivo a continuidade do pr ograma de distribuição de cestas básicas enquanto durasse a pandemia e infelizmente a pandemia não terminou e então a Bancada do PDT é totalmente favorável a ess a indicação . Com relação a pandemia , disse que a bancada do PDT fez a indicação número 44 que solicitou a mesa diretora que destinasse cinquenta mil reais ao Hospital Comunitário de Sarandi , pois todos sabem que somos consorciados a esse hospital que é o nosso hospital de referência e seria justo destinar esse valor. Com relação a indicação número 45 para substituir as pontes de madeira por pontes de concreto, faz -se necessário devido ao tempo porque as pontes acabam ficando precárias e como já está na justificativa da indicação, as máquinas agrícolas aumentaram de peso e a largura também causa problem as principalmente em época de safra e entre safra. Com relação a indicação número 46 para disponibilizar o transporte aos trabalhadores dos bairros que trabalham no centro da cidade, disse que foi uma solicitação que vários moradores dos bairros fizeram, vi eram até a nós, inclusive a colega falou sobre termos pego talvez no plano de governo. Na verdade, a Bancada não pegou. O pessoal solicitou e a bancada viu que a administração não tomou nenhuma decisão e a bancada optou por fazer a indicação. Acredita que quando as ideias são boas deve -se unir forças para o melhor do município. Disse saber que aumentou o preço do combustível e essa é uma bo a alternativa , até porque o município dispõe de transporte para as pessoas que vão para fora do município, então acha j usto ajudar as pessoas que moram e trabalham aqui na cidade. Agradeceu a todos os que estiveram em orações e de uma forma ou de outra intercederam pela saúde de seu pai que foi acometido pelo covid e teve que ser internado, passou por uns momentos difíceis . Pe diu mais uma vez para que a secretaria da saúde estude com carinho a possibilidade de fazer exames pós covid nas pessoas que foram infectadas com o vírus porque muitas sequelas acabam ficando no organismo e podem trazer vários problemas no futuro. Pedi u a comunidade para que se cuide e previna para diminuir a disseminação do vírus em nossa cidade. Na sequencia o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 69 9 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade ; ATA Nº 700 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 10 DE MARÇO DE 2021, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 814/2011. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 12 DE ABRIL DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL ORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 12 DE ABRIL DE 2021, DECLARA ÁREA URBANA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimida de. As indicaç ões e a s mo ções de pesar foram consideradas aprovadas . Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de abril de 2021 às 18.30 horas. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.