ATA Nº 642 Aos quatorze dias do mês de novembro de 2018, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sidinei Rossetto e s ecretariada pela Vereadora Zilda M. Z. Castoldi. Contou com a presen ça dos Vereadores Ivonei Zanetti, Clovis Batistella , Odemar Antônio Soletti , Silvio João Balista, Beloni Terezinha Martins Dal Mora, Marcia Regina Balista e Elai ne Moreira do Amaral . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a col ega Beloni para que motivasse uma oração. Em seguida solicit ou a Secretária da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes do cumentos: ATA Nº 641 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018; INDICAÇÃO Nº 49/2018, DE AUTORIA DAS BANCADAS DO PP E PT; INDICAÇÃO Nº 50/2018, DE AUTORIA DAS BANCADAS DO PP E PT; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, ESTIMA A RECEITA E F IXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 854 DE 22 DE MAIO 2012; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 12 D E NOVEMBRO DE 2018, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : A primeira orador a inscrita é a vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a presença de todos e colocou -se favorável aos projeto s que tramitam na Câmara. Comentou que o Ministério da Educação divulgou o índice de desenvolvimento da educação básica ? Ideb que leva em conta o desempenho de alunos com provas, com uma taxa de aprovação referente ao ano de 2017, não que em anos anterior es não tivéssemos estes reconhecimentos. A bancada do PDT parabeniza, juntamente com a Secretaria de Educação , a Escola Municipal Barra Funda pelo índice alcançado. Ressaltando que a média das séries iniciais está entre as três melhores da rede municipal d o estado e as séries finais do ensino estão entre as quinze melhores do estado. Esse resultado é a prova do empenho e dedicação dos envolvidos no processo de ensino e aprendi zado e com isso se tem a certeza do compromisso que proporciona uma educação de qualidade em nosso município. Lembrou também que os alunos participaram no dia trinta de outubro da olimpíada brasileira de matemática das escolas públicas ? obmep, nível A, com o objetivo de estimu lar e promover o estudo da matemática no Brasi l e contribuir para melhoria da qualidade da educação básica, promover a dif usão da cultura da matemática , identificar jovens talentos e incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, cont ribuindo para sua valorização profissional. No dia 13 de novembro aconteceu a premiação por turma dessas atividades como forma de incentivar cada vez mais o estudo aos alunos do quarto e quinto ano da escola municipal. Por tudo isso parabenizou aos alunos e professores pela dedicação e participação. Comentou também sobre o recurso no valor de trinta milhões para as escolas técnicas agrícolas de nossa região. Atualmente existem 26 escolas técnicas agrícolas estaduais, sendo referencia a Celeste Gobatto de Pa lmeira Das Missões e a Eprocar de Carazinho. Na solenidade se fizeram prese ntes os diretores e presidente da associação gaúcha de professores técnicos de ensino agrícola e presidente da federação nacional de ensino agrícola, juntamente com deputados e sena dores que aprovaram a verba na bancada gaúcha do congresso nacional que irão subsidiar as melhorias na infra estrutura dos institutos e escolas técnicas , que terão trinta milhões para melhorias na educação. Agradeceu ao líder da bancada gaúcha, ao coorden ador da bancada e aos deputados e senadores, em nome dos filhos e alunos, pois, com certeza os jovens que cursam o ensino médio técnico já saem das escolas com uma profissão e com um futuro brilhante para seguir em suas vidas profissionais, com orgulho de terem estudado em institutos estaduais de qualidade. Comentou sobre a indicação de número 22 do dia onze de junho de 2018 para que fosse alterado o código tributário do município para que fosse diferenciada a taxa cobrada dos lojist as e dos vendedores ambu lantes ou até mesmo de empresas que venham a se instalar em nosso município e na última sessão tivemos a alteração através de projeto de lei . Agradeceu ao Poder Público pelo incentivo, respeito e valorização do comércio local, pois o dinheiro do nosso co mércio fica em Barra Funda e dos demais vai embora. O segundo orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que s audou a presença de todos e colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Câmara. Comentou a respeito da indicação número 49/2018 de autor ia das bancadas do PP e PT, que solicita ampliação das horas máquina gratuitas para os agricultores . Sabe -se que a lei que trata desse assunto é uma lei antiga e diz que cada contribuinte tem direito a duas horas e que a realidade hoje é diferente e a dema nda é maior e com a ampliação das horas vai facilitar muito a vida d e todos, principalmente ao agricultor e isso vai trazer mais recursos e mais benefícios ao nosso m unicípio. Quanto a indicação número 50/2018 de autoria das bancadas do PP e PT, solicitando melhorias no ginásio de geração de renda, s abe que é uma demanda antiga e conhece a realidade, pois no verão faz muito calor e é complicado para trabalhar . O prefeito já visitou o local e o mesmo tem uma preocupação grande com esse assunto. Solicita -se que sejam instalados ventiladores , mas, o mais importante é que seja substituído o telhado por um telhado térmico. Sabe - se que é um investimento, mas esse telhado que hoje existe pode ser reutilizado para cobrir um galpão para abrigar as máqu inas agrícolas. Sabe que essa é uma preocupação do Prefeito Marcos e acredita que nos próximos dias será resolvido esse problema. Desejou uma boa safra de soja a todos os agricultores que est ão começando o plantio. Estamos finalizando a colheita do trigo . Disse que foi um ano chuvoso e complicado para a cultura do trigo e teve perdas na qualidade e na produção, mas por outro lado está chovendo bem para o milho e com certeza teremos uma boa safra de milho e vamos pedir a Deus que tenhamos uma boa safra de soja e que Ele de proteção a todos os agricultores. Agradeceu a administração Municipal pelo andamento da obra de construção dos banheiros públicos que foi uma indicação da bancada do PP e PT . Sabe -se que é uma necessidade, onde a s crianças brincam na praç a ou pessoas de fora vem ao município e não tinham um banheiro público, por isso fica o agradecimento ao prefeito e a administração municipal pelo andamento da obra. O terceiro orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a presença de todo s e desejou boas vindas ao pessoal da empresa Evidence que estão assistindo a Sessão e convidou para virem mais vezes na Sessão, pois a participação do povo é que impulsiona uma mudança na sociedade. Colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Câmara . Quanto ao projeto número 31/2018 que regulamenta a questão da dívida ativa dos contribuintes é favorável e também o projeto 32/2018 que trata da regulamentação da realização de feiras. Disse que estão sendo felizes, pois estão tomando uma atitude que ve m em prol da proteção do comércio local. Temo que valorizar as pessoas daqui, os que investem aqui, os que trabalham aqui e que deixam o dinheiro aqui, sempre pensando na proteção do pessoal de Barra Funda. Quanto a indicação de autoria das Bancadas do PP e PT que trata do aumento de horas máquinas, disse que hoje em dia duas horas são muito pouco para cada contribuinte e por isso foi feito o pedido ao executivo para ver a possibilidade de ampliar esse número de horas máquina. Quanto a indicação de número cinquenta para melhoria dos salões de geração de renda, com certeza é um compromisso nosso. Tivemos um primeiro ano de mandato bastante turbulento, com bastante coisas para ajustar e agora no segundo ano de mandato vamos dar prioridade , pois já conversaram com o prefeito Marcos e esse já solicitou um orçamento a uma empresa e essa empresa já fez a medição nesses dias e espera que se agilize o quanto antes esse processo, pois o verão está ali e sabe das dificuldades, pois já esteve pesso almente no local conversando com a Neusa e com o pessoal da empresa e possam ter a certeza que o comprometimento que a administração tem será cumprido e agora serão realizadas essas melhorias. Parabenizou pela passagem do outubro rosa. E steve lendo report agem de jornal e parabenizou a colega Zilda que deu seu depoimento. Disse que teve um caso em sua família, de sua irmã Marcia, teve a Joira e a Dona Carmem. Foram pessoas que atravessaram esse processo de descobrir o câncer de mama, mas não baixaram a cabe ça , foram atrás, fizeram os procedimentos, mas nunca desanimaram e hoje estão servindo de exemplo e motivando outras pessoas a irem atrás, irem em busca de recursos, de fazerem os testes o quanto antes. Então, muito importante essa campanha. Parabenizou a Secretaria da saúde por essa excelente ideia que relatou os quatro casos que tivemos no município. Lembrou que estamos no novembro azul e agora é a vez dos homens se cuidarem também, na mesma linha das mulheres e que os homens façam o mesmo, pois a doença não escolhe raça, nem cor e nem sexo. Temos que nos cuidar, pois o maior bem que temos é a saúde . A quarta oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a presença de todos, desejou boas vindas as funcionárias da empresa Evidence. Disse que é com satisfação que receberam e estão trabalhando para que a indicação sugerida pelas próprias funcionárias seja atingida. Comentou a respeito dos projetos , os quais é favorável. Os projetos números 31 e 32/2018 são projetos que vem ao encontro das necessidades de nosso município. O projeto 32/2018 disciplina a realização de feiras eventuais no município, delimita parâmetros mais rígidos para realização de feiras em nosso município. Disse que na sessão passada foi aprovado um outro projeto que s e refere aos vendedores ambulantes e hoje é favorável a esse projeto que dificulta a vinda de feiras eventuais no nosso município, para comercialização de produtos que as vezes são fabricados no nosso município ou são comercializados pelo comercio local. E ssas feiras trazem prejuízos ao município , porque além de não pagar impostos eles levam o dinheiro daqui e os comerciantes locais, como foi falado pelos colegas antecessores, eles tem que dar o emprego para as pessoas de nosso município. Então esse projet o vem ao encontro das prioridades do comercio local. Quanto as indicações feitas pelas bancadas do PP e PT , as mesmas vem ao encontro das necessidades dos trabalhadores do nosso município, as quais vem facilitar e dar mais condições de trabalho, tanto aos agricultores com mais horas de trabalho, facilitando a vida de nossos agricultores e dos nossos trabalhadores rurais, como aquele que vem ampliar as condições de trabalho nos nossos pavilhões onde estão instaladas industrias. Disse que também esteve no local e viu que as condições principalmente de temperatura não deixa as pessoas trabalharem com mais vontade e dignidade e por isso estiveram falando com o prefeito e como o presidente já falou além da colocação de ventiladores vão ser feitas outras reformas, trazendo mais condições de trabalho para os nossos trabalhadores dentro desses pavilhões. Parabenizou a Educação, como falou a colega Marcia, pelo alto índice do Ideb atingido na escola municipal, mas além disso nós temos também os projetos da Escola Zandoná, com dois grupos que foram classificados na universidade de Ijuí e vão representar o nosso município em eventos maiores de projetos na cidade de Passo Fundo. Também comentou a respeito da olimpíada de matemática onde todos os ano s os alunos são bem classificados. Quem está de parabéns, não é só a escola e professores, mas a Secretaria de Educação, o Poder Municipal, os professores, os pais que se envolvem e que tem um objetivo e uma estima muito grande pela educação e todos con tribuem para os resultados que anualmente o nosso município atinge com relação a educação. Alertou a todos com relação ao novembro azul, assim como o mês anterior era o outubro rosa, para que os homens façam os exames necessários. A vergonha e a falta de i nformação, o medo de falar de algum sinal que as pessoas sentem leva a tragédias e a fatores que não gostaríamos que acontecesse. Pediu para deixarem a vergonha de lado e correr na frente do problema. Deixou o seu conselho, porque com agilidade e com o con selho de outras pessoas pode superar esse problema. Gostaria que os homens e as mulheres seguissem seu conselho. O quinto orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que s audou a presença de todos e especialmente as guerreiras costureiras que vieram as sistir a sessão. Foi feito o convite e elas participaram por isso agradeceu a presença de todas. Quando se quer alguma coisa e sabe que todas poderiam estar em casa descansando nessa hora, mas preferiram vir na sessão buscar o seu objetivo, que é trabalhar com condições e tem certeza que o objetivo será alcançado. Nos últimos dias entrou em contato muitas vezes com o Prefeito a respeito desse problema e ele relatou que esse problema já estava querendo ser solucionado, mas agora vamos adiantar isso. Até foi comentado que o mês de janeiro é o mês de férias da empresa e com certeza em janeiro será solucionado esse problema. Sobre a indicação de número 49/2018 para ampliar as horas máquinas para os agricultores. Disse que todos falamos em horas máquinas, mas nós vereadores temos um compromisso, de correr atrás de recursos e pelo menos trazer mais uma retro nova para Barra Funda. Ontem esteve na Secretaria de Obras e as retros que estão lá não têm mais condições de trabalho. Não adianta enviar uma retro para linha Cabrito e quando ela chega lá em meia hora de trabalho está quebrada. Então, nós vereadores temos esse compromisso, os deputados fizeram nossos votos e nos temos que correr atrás. Não adianta só ficar falando se não formos atrás buscar recursos e trazê -los para o município. Esse é o nosso dever. Com relação ao projeto dos ambulantes, colocou -se favorável, pois as pessoas vêm de fora buscar nossos recursos e levam embora e as pessoas que trabalham aqui, que geram emprego e renda para o nosso município acaba m sendo prejudicadas, com isso não é justo. É bom que se coloque uma taxa bem alta que assim espanta essas pessoas, que elas não venham para o nosso município, Quem não quiser comprar no município de Barra Funda pode comprar nos municípios arredores, mas q uem gera empregos em nosso município são nossas empresas e nossas indústrias. A sexta oradora inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a presença de todos e comentou a respeito do projeto de lei municipal número 32/2018 que vem beneficia r os comerciantes de nosso município, pois passa a regulamentar as feiras eventuais que geram concorrência às empresas locais. Em relação às indicações, colocou -se favorável especialmente a de número 50/2018 para que seja estudada a possibilidade de melhor ar as condições de trabalho nos pavilhões do centro de geração de renda. Sabemos que há anos as trabalhadoras sofrem principalmente com o calor no verão e é importante melhorar o local. Agradeceu a administração municipal que atendeu ao pedido e já está co nstruindo o banheiro público ao lado da academia. A sétima oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a presença de todos e colocou -se favorável aos projetos que tramitam na Câmara. Disse querer somar forças juntamente com as Bancadas do PP e PT com relação a indicação de número 50/2018 que fala sobre as melhorias do centro de geração de renda e at ravés disso quer parabenizar as pessoas que estão na sessão, que vieram prestigiar e ouvir aquilo que todos tem a dizer e que é assim mesmo que funciona, quando a gente quer alguma coisa tem que reivindicar e ver se as coisas vão funcionar mesmo. Parabeniz ou a todas por estarem na sessão. Parabenizou as escolas do município e consequentemente parabenizar o município pelo destaque na área da educação, pois no meio de tanto descaso com a educação temos uma manchete que nos dá ânimo para continuarmos lutando por um futuro melhor para nossos filhos. Comentou que a Escola Estadual está servindo de referencia para pesquisa de mestrado e doutorado e está servindo de norte para a universidade federal fronteira sul onde os alunos foram convidados a visitarem os polo s de Erechim e Chapecó , onde estiveram apresentando uma abertura de uma feira de iniciação a pesquisa. Fez uma indicação verbal para que se somem forças junto a secretaria de Educação no sentido de que se faça cumprir na integra o calendário de eventos do município, pois no calendário foi marcado a festa do Bairro Navegantes para o dia nove de dezembro e no dia dois a taça simpatia. Disse que foi procurada pelo presidente da Comunidade dizendo que mudaram a data da taça simpatia para o dia nove. Disse que fica difícil, pois se no mês de dezembro se programa e faz o calendário o mínimo que deve ser feito é segui -lo como foi programado. Pode até ter algumas mudanças, mas nunca a troca de datas em cima da hora. É claro que em um evento que envolve a parte espo rtiva, essa tem grande participação da comunidade então com certeza o Bairro Navegantes será prejudicado. O oitavo orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a todos e comentou que quando se elegeu vereador não foi para ser de oposição e nem de situação, mas sim para andar junto com a administração, junto com as necessidades de nosso município e para poder ajudar as pessoas. Tudo o que for feito dessa forma estará sempre sendo favorável independente de partido. Quanto à indicação número 49/20 18 de autoria das Bancadas do PP e PT que sugere aumento das horas máquina aos agricultores disse ser favorável e complementou dizendo que na época que fazia parte do Poder Executivo já vinham sendo feitas mais do que duas horas assim como hoje também estã o fazendo mais. Desejou que se possa fazer cada vez mais pelos contribuintes do município. Sobre as adequações dos pavilhões, torce que o município possa fazer as adequações, pois hoje se percebe o forte calor que torna difícil trabalharem com esse calor. Disse que sempre vai ser favorável a esse tipo de trabalho. Deixou um pedido para a administração municipal. Que se estude a possibilidade de implantar o turno único nos meses de dezembro e janeiro na secretaria de obras. Disse não querer entrar no detalhe se da mais ou menos gastos, mas vê os colegas sofrerem, pois é difícil trabalhar no sol. Disse que é preciso ser humano . Aproveitou para convidar a todos para a festa de Nossa Senhora da saúde de Linha Encantado no próximo domingo. Não havendo mais orado res a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 641 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 854 DE 22 DE MAIO 2012 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS . Em discussão. Em votação. Aprova do por unanimidade . As indicações foram considerada s aprovada s. O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 ficou em estudos nas Comissões permanentes da Câmara. Não havendo mais matérias para apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia vinte e oito de novembro de 2018, às 18h 30 min . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.