ATA Nº 6 73 Aos onze dias do mês de março de 20 20 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Silvio João Balista e secretariada pel a Vereador a Zilda Maria Zandoná Castoldi. Contou com a presença dos Vereadores Clovis Batistella, Odemar Antônio Soletti. , Ivonei Zanetti, Marcia Regina Balista, Beloni Terezinha Martins Dal Mora , Elaine Moreira do Amaral e Sidinei Rossetto . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e na sequência solicitou a coleg a Beloni para que motivasse uma oração . O Senhor Presidente solicitou a Secretári a da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que const ou dos seguintes documentos : Ata nº 672 da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020; Projeto de resolução 01/2020, que autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 28º aniversário do município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências; Projeto de resolução nº 02/2020, que autoriza realização de despesas com sessão solene; Of. PMBF nº 063/2020, informa férias do vice -prefeito; Projeto de decreto legislativo nº 02/2020 que, concede férias ao exmo. Sr. Nadir Barivieira, Vice -Prefeito Municipal; Proposta de emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de lei municipal nº 010 de 21 de fevereiro de 2020, que concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias, ?altera a ementa e o artigo 1º qu e passará a vigorar com a seguinte redação ; Projeto de Lei Municipal nº 010 de 21 de fevereiro de 2020, concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias; Projeto de Lei Municipal nº 011 de 06 de março de 2020, aut oriza contratação emergencial de servidores; Projeto de Lei Municipal nº 010 de 21 de fevereiro de 2020, concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias. Tendo em vista que a emenda número 01 ao projeto de Lei Mu nicipal número 10/2020 deu entrada na Câmara somente no dia 10 de março, ou seja, fora de prazo para a inclusão na pauta da presente Sessão, o Senhor Presidente consultou os demais colegas se poderia incluir a presente emenda na pauta da sessão. Todos fora m favoráveis. Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE :A primeira oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA , que saudou a todos e colocou -se favorável a matéria que está tramitando, exceto o projeto que foi baixado para estudos. Solicitou a Mesa Diretora que encaminhe ao Executivo Municipal um pedido de resposta do s pedido s de informações feitos nesta casa, pois temos pedidos do ano passado que ainda não chegaram. Disse ser prerrogativa dos Vereadores apresentar pedidos de providências dirigidas ao prefeito, solicitando medidas de caráter político administrativo e indicações, que são sugestões de medidas de interesse público aos pode res competentes, para que os munícipes tenham seus anseios atendidos. Cabe também a nós trabalharmos com grande afinco e muita responsabilidade em defesa dos interesses do nosso povo. Nós somos representantes do povo para fiscalizar e propor melhorias e cu mprir o nosso papel de buscar recursos para o desenvolvimento de nossa cidade. Pois bem, isso lhe preocupa por alguns pedidos não terem chegado a essa Casa. Deixou um abraço a todas as mulheres do município , pois o mês de março é dedicado as mulheres, gue rreiras, virtuosas, batalhadoras e abençoadas. Que Deus abençoe a todas. O segundo orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a todos e comentou a situação da rede de água de Linha Santa Lúcia. Disse que estamos enfrentando um período seco, um período de estiagem e toda a nossa agricultura está sofrendo com isso. Várias consequências vêm em virtude disso. Sabemos que com essa seca várias fontes de água estão secando , onde vários produtores ocupavam dessa água para os animais, para os suínos e gado de leite e hoje estão precisando ocupar da rede de água e com isso o abastecimento acaba não sendo necessário. Disse que estão a vários dias batalhand o, estamos correndo atrás disso e por isso agradeceu ao secretário Ivan e ao secretário Edgar e a toda a administração que já por duas vezes cederam o topógrafo para tirar o nível de onde existe a caixa de água hoje e foi trocado uma ideia para colocar uma segunda caixa de água , mas i nfelizmente não deu certo, o nível comporta essa segunda caixa . Sabe que é um problema antigo já, o encanamento é fino e acaba não cobrindo a necessidade de todos . Comentou que no dia de hoje conseguiu um aparelho que mede a pressão da água. Começaram na caixa de água e passaram de casa em casa medindo a pressão da água e conseguiram chegar até a comunidade da Santa Lúcia hoje e amanhã irão mais adiante até o final da rede, com o auxílio do Roger, com o auxílio de uma retro escavadeira para ver se consegu e achar talvez algum vazamentos ou problema que não estão conseguindo encontrar. . Disse que já esteve conversando com o Prefeito Marcos sobre a possibilidade de construir um segundo poço artesiano, como são várias famílias abastecidas com esse poço talvez a construção do segundo poço viria a suprir essa necessidade. Ele nos passou que está trabalhando para isso e provavelmente nos próximos dias está procurando providencias para construir esse segundo poço. O Senhor Presidente solicitou ao colega Clovis que assumisse a condução dos trabalhos para que pudesse se pronunciar na tribuna. O Vice -Presidente Clovis assumiu os trabalhos e passou a palavra ao terceiro orador inscrito, Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a presença de todos e colocou -se favorável aos projetos que irão a votação. Totalmente favorável. Quanto ao projeto que foi baixado , se foi baixado por dúvida de alguém, disse que tem certeza que esse projeto vem para se ter banca quando se tem necessidade. Disse que se tem dificuldade de suprir u ma vaga de alguém quando não se tem banca esperando. Falou com prefeito e esse disse que esse processo seletivo é justamente para ter essas pessoas quando se tem a necessidade de se nomear alguém que em virtude de aposento de servidores, em virtude de long os atestados de servidores, em virtude de licenças gestantes, enfim para não deixar desatendid a nenhuma das áreas da administração. Disse que um caso preocupante que vem acontecendo é essa estiagem que se prolonga a cada dia , como o colega Sidinei falou. Temos problemas de água sim, temos bastante problemas. Agradeceu a Secretarias de Agricultura e de obras que estão trabalhando nesses últimos dias focados em solucionar o problema de água, em solucionar a falta de água em propriedades, aos animais, enfim d ando suporte necessário a quem precisa . Disse que e m virtude dessa seca os patrolamentos tiveram que ser parados. Está muito seco e não tem como fazer um trabalho de qualidade. Assim que o tempo colaborar será continuado de onde foi começado . Comentou que esteve representando essa Casa no último dia nove no município de Novo Barreiro onde lá teve uma homenagem a mulheres daquele município. Esteve juntamente com a colega Zilda a qual agradeceu. Disse que foi um bonito evento valorizando as mulheres daquele município. Quanto aos pedidos de informações levantados pela Vereadora Marcia, disse que teve um pedido de informações em sua presidência e a resposta já está ali , inclusive entregou ao Diretor. Disse que em sua gestão podem ter certeza que irá cobrar o p refeito, inclusive agradeceu que o mesmo entregou bem antes do prazo estipulado. Avisou que o Pedido de informações feito pela Bancada do PDT já foi respondido e está na Secretaria dessa Casa, assim como tem certeza que todos os outros nunca deixaram de se r respondidos nessa Casa. Parabenizou a todas as mulheres pela passagem de seu dia, no último domingo dia oito. Disse que elas são o alicerce de qualquer lar. Uma mulher representa tudo dentro de uma família. Parabéns a elas e que tenham alegria sempre. O Presidente Silvio reassumiu os trabalhos e passou a palavra a quarta oradora inscrita a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos e colocou -se favorável a matéria que tramita nessa Casa . Disse que embora o projeto de número 11 seja baixa do ele é de grande importância, teremos mais tempo para estudar, mas são projetos que vem num momento de necessidade para ter alguém para suprir a necessidade de doença de aposentadoria, enfim são necessários para o bom andamento dos trabalhos do noss o município. Com referência ao projeto que foi baixado na Sessão anterior, de número 10 de 21 de fevereiro de 2020 , disse que foi procurada por uma agente de saúde que queria saber o motivo que o mesm o não foi aprovado esse projeto de lei . Disse que lendo a lei em que se baseava a lei número 13.708 e falando com a Jaqueli pediu que não tinha muitas coisas a melhorar e com a resposta do jurídico que a gente prima a gente não quer aprovar uma lei que de repente se volte e tenha que refazer a lei. Disse estar satisfeita e que esse valor que elas têm direito desde janeiro vai ser retroativo e com isso já comunicou a elas e como representante do povo a gente é solicitada sobre isso. Comentou que no dia nove esteve participando junto com o Presidente Silvio na Ses são solene do Poder Legislativo de Novo Barreiro onde na oportunidade foi concedido o título de Mulher Cidad ã a onze segmentos de setores do próprio município. Foram homenageadas mulheres agricultoras, comerciarias, políticas, empresárias, enfim doze segmentos de trabalhos de funções que são realizadas no município . Disse que a homenagem estava muito bonita e mais bonito é ver a alegria e a emoção de muitas mulheres que talvez nunca pensaram em ser homenageadas e que se emocionaram no momento que rece beram essa homenagem . Essas mulheres disseram que nunca pensaram que alguém iria valorizá -las pelo trabalho que fazem na comunidade. Disse que achou muito importante essa homenagem e colocou uma indicação oralmente para o presidente e colegas para que faça mos uma lei para homenagear as mulheres de nosso município. Disse que já entrou em contato com pessoas que tem esse projeto de lei e de repente se dispensa um tempinho para formalizar essa lei. Disse saber que o município tem a lei 321 de 05 de fevereiro de 1999 que instituiu o título de cidadão barra -fundense emérito na data de aniversário do município e nesse dia do município se pode homenagear cidadãos. Disse que a lei para homenagear as mulheres é bastante interessante e sempre vamos ter gente para hom enagear . É uma homenagem bastante significativa e devido a importância da mulher na sociedade, na família e na comunidade. Parabenizou as mulheres pel a data comemorativa em 08 de março e disse que considera que o dia da mulher são todos os dia s, dada a im portância da mulher que tem um lar, da mulher que tem uma família e da mulher que tem na sociedade. Muitas coisas faltam ainda para nós alcançar, para nós atingir, mas vamos lutando. O quinto orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a pr esença de todos e comentou sobre o dia da mulher. Disse que concorda com a colega Zilda sobre as homenagens. Disse que é uma boa ideia. Parabenizou a todas as mulheres pela passagem do dia da mulher no dia 08 de março. Disse que no dia 28 de fevereiro este ve junt o com o Deputado Marcon, juntamente com o vice -prefeito de Sarandi e um vereador de Nova Boa Vista que não esteve presente entregando uma emenda de R$ 170.000,00 para o hospital comunitário de Sarandi . Esclareceu dizendo que inicialmente tinha uma emenda destinada para Barra Funda de cem mil reais para a saúde de Barra Funda e o deputado ligou dizendo que não seria possível destinar os cem mil reais. Foi baixando e negociando e daí o Deputado fez a proposta de entregar essa e menda de 170.000,00 para o hospital comunitário , pois nós ocupamos o hospital. Disse que achou uma boa ideia porque o Hospital Comunitário faz parte do consorcio e a gente usa quando nós precisamos no final de semana, feriados e a noite. Qualquer pessoa po de procurar o Hospital Comunitário e é atendido e graças a Deus, não interessa o jeito que está, mas sempre é bem atendido. Essa foi mais uma emenda, talvez a última desse ano de seu mandato, mas é mais uma conquista de seu mandato , em torno de sessenta e poucos mil reais. Sobre a questão da água de Linha Santa Lúcia, na segunda feira pediu para a Jaqueli fazer uma indicação para abrir um poço na Santa Lúcia, mas seria uma indicação de todos os Vereadores, pode ser de todas as bancadas. Os méritos são d o Sidinei. Disse que sabe que quem está cuidando disso é o Sidinei, quem está se esforçando é ele . Disse que foi procurado por moradores daquela comunidade na última segunda feira, mas como não sabia o que fazer entrou em contato com o Sidinei, mas na verd ade só recebeu a ligação e que trabalhou foi o Sidinei. O s mérito s são dele , mas se coloca a disposição do que for possível e tem certeza que irão resolver da melhor maneira possível. Se for preciso perfurar um poço artesiano, se o caminho é esse terá que ser feito. Essa é a verdade. Disse que foi cobrado a respeito do projeto das agentes de saúde porque baixou o projeto. Não é bem isso. As pessoas distorcem os fatos. Não baixou o projeto. É presidente da Comissão. Só assina o projeto. Foi baixado e segund o a Jaqueli tinha algumas coisas para ajustar e hoje ele vai a votação e elas não vão perder nada porque é retroativo ao mês de janeiro e elas vão receber tudo o que é de direito. O sexto orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a presença de todos e inicialmente agradeceu a administração em nome da Bancada do PDT por atender a indicação que foi feita em 2017 para dar continuidade a construção do passeio n o Bairro primeiro de maio . Disse que não foi feito na época e no ano passado as Bancadas do PP e PT também fizeram essa indicação. Hoje está sendo feita uma obra que vem em favor da comunidade, em favor das pessoas. Se não fizeram antes porque era o Ivonei , não tem problema . Se faça quando a Bancada do PP e do PT per guntam. É favorável as coisas boas do nosso município. E sempre vai ser. Disse que os colegas Sidinei e Clovis falaram da água de Santa Lúcia, disse que a comunidade de Santa Lúcia merece sim um poço. Acha que a administração deve procurar de uma forma ou de outra, se conseguir fazer vai beneficiar muitas famílias. Que tem problemas de água a tempo é verdade., mas não dá para fazer tudo de uma vez só . Tem que ir fazendo devagarinho. Com certeza vai surgir outras comunidades grandes que necessitam de um segu ndo poço. Tomara que a administração consiga atender e fazer. Por que não? Quando a administração consegue atender as pessoas, dar benefícios para as pessoas nós somos favoráveis, sempre vamos ser. É dessa forma que pensa. Colocou -se favorável aos projetos que irão a votação. Disse que o projeto que foi baixado , tem certeza que as colegas não são contra, talvez para discutir alguma coisa. Todos têm esse direito. Quando segura não quer dizer que é contra. Disse que j amais vai vir na Câmara discutir com os co legas , porque não é desse tipo. Disse que não está informado, não sabe, acredita que os pedidos de informações não foram todos respondidos. Disse que vai se informar, não está confrontando, não é isso que quer, acredita que tem pedidos de informações que n ão foram respondidos. Os pedidos de informações que pedem na Câmara, acreditam que tem que vir na C âmara. O Vereador não precisa ir na prefeitura pedir para alguém dar as informações. Isso não é um xingamento, é um comentário. Acredita que falta, mas se não estiver faltando pede desculpas , mas vai ver . Na sequência o Senhor presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 67 2 da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . Projeto de resolução 01/2020, que autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 28º aniversário do município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade; Projeto de resolução nº 0 2/2020, que autoriza realização de despesas com sessão solene. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade; Projeto de decreto legislativo nº 02/2020 que, concede férias ao exmo. Sr. Nadir Barivieira, Vice -Prefeito Municipal. Em discussão. Em votaçã o. Aprovado por unanimidade; Proposta de emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de lei municipal nº 010 de 21 de fevereiro de 2020, que concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias, ?altera a ementa e o art igo 1º que passará a vigorar com a seguinte redação . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade; Projeto de Lei Municipal nº 010 de 21 de fevereiro de 2020, concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias , com a emenda número 01/2020. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . O Projeto de Lei Municipal nº 011 de 06 de março de 2020, autoriza contratação emergencial de servidores foi baixado para estudos nas comissões. Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS : A Vereadora Márcia disse que o pedido de informações número 13/2019 de 11 de novembro de 2019 onde pede que seja concedida uma relação dos equipamentos agrícolas que estão de posse da Secret aria da Agricultura para serem utilizados pelos agricultores por empréstimo e a resposta não chegou até nós. Poderá até ter vindo, vai procurar o Diretor para ver, mas até então não tinha chegado. O vereador Silvio disse que em sua gestão , os pedidos que chegarem até ele está buscando no prazo. Se houve alguma falha no ano passado se coloca a disposição para ir ver quanto a esse pedido de informações. Disse que se os vereadores têm memoria fresca vão lembrar como eram os pedidos de informações da gestão an terior. Se todos os pedidos foram respondidos. Isso vai se inteirar também , vai ver o que está arquivado e vai trazer na próxima sessão quando necessário. A Vereadora Beloni disse que está com um projeto em fase de acabamento sobre homenagem as mulheres. D isse que pretende apresentar um projeto para homenagear as mulheres no mês de março, na semana do dia da mulher. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 25 de março de 2020 às 18.30 horas . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão ordinária.