Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 797 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Volnei de Oliveira e secretariada pelo Vereador Silvio João Balista. Contou com a presença dos Vereadores: Ana Clara Bravosi, Ivan Tonello, Jonas Alves, Lauro Garbozza, Mauricio Augusto Demarco, Paola Potrich e Regina Barufi. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convidou o colega vereador Ivan para fazer uma oração. Em seguida o Presidente Volnei solicitou ao vereador secretario Silvio para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: OFÍCIO PMBF Nº018/2025; REQUERIMENTO Nº01/2025; INDICAÇÃO Nº 021/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃ O Nº 022/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 023/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 024/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 025/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 026/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇ ÃO Nº 027/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TE MPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 . DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ACRESCENTA A ALÍNEA ?D? AO INC. I DO ART. 13 E O §3º AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 1993; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0012, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ?ESCOLA - CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na sequência o Senhor Presidente Volnei passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito, é o vereador Ivan, que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Informou todos que em breve estará ocupando o cargo de secretário de obras no município e lá estará recebendo todos os colegas vereadores e também toda a população Barra-fundense para junto dele poder fazer o melhor para todos, que estará sempre aberto ao diálogo, pois entende que é a melhor forma de se entender, para fazer com que o município continue crescendo cada vez mais. Desejou a todos seus colegas um ótimo trabalho e sentirá muita saudade. Para concluir, convidou toda a população Barra-fundense e toda a região para a grande festa da padroeira Nossa Senhora dos Navegantes, que será realizada no dia dois de fevereiro. O segundo orador inscrito, é o vereador Jonas. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Inicialmente colocou-se favorável aos projetos que irão à votação nesta sessão. Desejou sucesso para o colega Ivan na secretaria de obras, na sua nova função a qual já tem experiência, acredita que o Ivan vai desempenhar com muito sucesso. Com relação aos projetos, ele e seu colega Maurício já haviam conversado que iriam baixar, contudo quando chegaram já havia sido baixado o projeto número nove, dez e onze, os quais tratam da criação dos cargos e a criação da secretaria da Assistência Social, falou sobre alguns dados que ele se deteve e acha interessante passar para comunidade, porque afinal ele enquanto vereador, é fiscalizador do dinheiro público e acha interessante falar de valor, em relação ao diretor do CRAS, que é um cargo que vai ter um valor inicial de dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais, coordenador pedagógico três mil quinhentos e quarenta e dois reais e o secretário de cultura seis mil quatrocentos e oitenta reais, tendo uma despesa anual de cento e sessenta e nove mil reais com cento e um. Lembrou que como falou na última sessão, ele acredita que sim, é uma secretaria muito importante porque o nosso município é pioneiro em cultura pela criação por exemplo do espetáculo, do grupo artístico municipal, acredita então que é muito interessante sim, mas deve ser analisado com muito carinho com muito cuidado, pois afinal de contas estará se criando uma secretaria, não apenas um cargo, que será uma secretaria que vai ficar por muito tempo, e esses gastos são gastos que por vezes poderiam ser gastados em outras secretarias, visto que já existe a secretaria de assistência social, onde desenvolve muito bem Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA esse trabalho com as crianças, inclusive questionou a questão de onde será a sede dessa secretaria. Mencionou sobre uma indicação da sua bancada, sobre a situação que o Conselho Tutelar está dentro da prefeitura municipal, que ele e seu colega Mauricio solicitaram para que seja estudado a possibilidade de colocar o Conselho em um local próprio e mais discreto, para que as pessoas que necessitam desse atendimento sintam-se com o direito ao sigilo preservado. Também, deixou um questionamento e acredita que sim, o prefeito e toda a sua equipe já deve ter em mente onde vai ser essa secretaria, onde vai ser alocado e acredita que não vai ser apenas o secretário que fará parte desta pasta, mas sim deverá ter uma equipe completa, acredita que sim, isso já deve estar em andamento essa situação. Ainda, com relação ao IPTU, ele se sente sossegado e tranquilo de vir até a tribuna, pois todos seus colegas que estiveram presentes na reunião, além do prefeito que está presente hoje, mencionou que estiveram no gabinete quando o projeto do IPTU veio até a casa, e fizeram alguns comentários lá no gabinete, e a princípio iriam fazer a votação para quatro parcelas, contudo o vereador que hoje está falando (Jonas) foi ele um vereador que questionou, solicitou e sugeriu para que fosse feito em seis parcelas, além disso, lembrou que na sessão passada sua bancada optou por baixar esse projeto, e que encaminhou para a Glaucia a emenda, mas ela informou que a emenda já havia sido protocolada pela bancada do Partido Progressista no dia dez de janeiro. Nesse sentido, parabenizou os colegas vereadores pela nobre atitude, porque ele sabe que muitas vezes as ideias não importam de qual partido vem, quando é para beneficiar a comunidade, devem ser aceitadas e colocadas em prática. Falando em ideias, lembrou e sugeriu novamente, que na última legislatura falou por algumas vezes sobre a questão da secretaria da saúde, pensa que é muito interessante criar um sistema de viagens para que a comunidade saiba os dias das viagens, pois muitas vezes as pessoas têm consultas e por vezes a pessoa não sabe qual o dia da semana a ambulância vai para Passo Fundo ou Carazinho ou Erechim, vislumbra que o município é pequeno e que pode sim ser criado um roteiro de viagens, tem consultas que elas são consultas quase que quinzenais ou semestrais, enfim com isso o paciente pode se programar. Ainda, em relação também ao IPTU, sabe que hoje está em pauta uma outra situação, que é a nível Federal, o programa IPTU Verde, entende que é muito interessante estudar com carinho essa situação, que são casos de pessoas que aderem ao sistema solar e elas têm desconto IPTU, salienta que no município existe uma gama grande de pessoas que aderiram ao sistema solar e seria muito interessante privilegiar, não só essas pessoas porque já estão dando uma atenção especial em seis parcelas para todas as pessoas da nossa comunidade, mas sugere que se estude a possibilidade de favorecer quem pensa na sustentabilidade. O terceiro orador Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA inscrito, é o vereador Mauricio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Com relação as indicações, falou que são de extrema importância. Sobre a indicação que sua bancada protocolou, acerca da questão do Conselho Tutelar em um local mais reservado, é interessante. Acerca da indicação sobre a questão do banheiro masculino da praça da prefeitura, seria uma questão de pouca coisa para poder melhorar, para que quem está fora do banheiro não enxergue quem está dentro fazendo suas necessidades no mictório. Também, comentou sobre a indicação que é um pedido da comunidade Barra-fundense, para que se coloque o quanto antes em funcionamento a piscina térmica, sabe que faz um bom tempo que foi terminado a construção e ainda não foi colocado em funcionamento, então relata que é um pedido da comunidade e a sua bancada realizou a indicação. Referente ao projeto de lei número oito é favorável, referente as contratações emergenciais pois, são todas contratações necessárias, a questão de professores que alguns encerram seus contratos, outros tiram licença, então é necessário. Também, desejou para o colega Vereador Ivan onde logo mais será seu colega novamente, mas como funcionário público na Secretaria de Obras, desejou um bom trabalho para o Ivan junto à secretaria, espera que faça o melhor possível dentro da lei, que as coisas andem bem no trabalho, tanto com a população como com os funcionários, que se tenha uma boa relação, pois, acredita que é o melhor caminho para atender melhor a população ali fora. Para concluir, comentou duas palavras que a juíza Andreia Rossato falou no dia da diplomação, para que se esqueça o partido e se procure fazer o melhor e que deve-se trabalhar sempre para o bem comum dos munícipes aqui do nosso município. Reiterou o seu desejo de muito sucesso para o Ivan. O quarto orador inscrito, é a vereadora Paola. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Inicialmente parabenizou toda a organização, os apoiadores e todos os agricultores que estiveram expondo seus produtos e seu trabalho, fazendo as vendas na décima sétima feira da Agricultura Familiar, que se realizou no último fim de semana no Município de Sarandi, em especial aos agricultores familiares do município. Com relação aos projetos que tramitam é favorável. Referente ao projeto número dois, que concede desconto do IPTU, sua bancada propôs a emenda modificativa ampliando para seis vezes a quantidade de parcelas para quitação dos mesmos. Quanto aos projetos número nove, dez e onze, que trata da criação de cargos informou que baixaram para um maior diálogo e aprofundamento sobre os mesmos, todavia compreende que não só na Barra Funda, mas como em toda a região, com a troca de prefeito troca-se a administração e troca-se a equipe, as ações, os objetivos, as finalidades, as ideias e Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA consequentemente ocorre a criação de novos cargos, e outros que existiam deixam de ser ocupados. Entende que esses ajustes fazem parte da nova administração, não foi diferente nas outras, não é diferente na região, e é importante a fim de qualificar os serviços prestados à população visando justamente a eficiência administrativa e alinhando essas ideias e as ações do governo municipal. Ainda, relata que analisou a tabela de impactos orçamentários da criação desses cargos, e pôde perceber que terá um impacto pequeno, pois existem outros cargos que não estão sendo utilizados, que esse impacto fica em torno de menos que zero ponto sete porcento do percentual dos gastos com o pessoal. Referente ao projeto número oito, que autoriza a contratação emergencial, sabe que com o retorno do ano letivo vem a necessidade dos funcionários para que tudo volte a funcionar de maneira adequada. Para concluir, reforçou o convite para a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, que acontece no dia dois de fevereiro e desejou ao colega Ivan um bom trabalho na Secretaria de Obras, que com certeza por muitas vezes estará por lá também. O quinto orador inscrito, é a vereadora Regina. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita colocou-se favorável. Também se colocou favorável em baixar para estudo os projetos de lei número nove, dez e onze para que possam analisar e estudar melhor, mas tem a certeza que são três cargos muito importantes para dar continuidade ao trabalho no município, porque serão cargos que vão trazer recursos para o município. Referente ao convenio com o CIEE é favorável, pois acha muito importante para os jovens terem uma oportunidade de trabalhar e estudar, e desta forma tirar eles das ruas e dar oportunidade para que eles cresçam e descubram uma profissão logo de início, para não se perderem ao aleatório. Também agradeceu o convite e parabenizou os municípios vizinhos de Sarandi e Chapada pelas belíssimas feiras que realizaram. Nesse sentido, parabenizou também o André e o Enio pela bela equipe de secretariado que formaram e desejou boa sorte a eles, ao seu colega Ivan, ela falou que como vereadora está à disposição para ajudar e buscar recursos sempre que for possível. Lembrou que estamos no mês de janeiro e nesse mês somos chamados a refletir sobre a campanha janeiro branco, que todos sabem que devem e precisam cuidar da sua mente, mas questionou, será que se sabe como, falou que dar a devida atenção a ter uma mente saudável é fundamental, impacta diretamente na qualidade de vida de cada ser humano, então pediu para que cada um tire um tempo para si, para que no meio das obrigações diárias faça uma pausa, reflita, respire, cuide da alimentação, pratique exercícios e procure ajuda na Unidade Básica de Saúde, informou que a mesma possui uma equipe de profissionais, psicóloga, médicos clínicos, enfermeiros, técnicos, enfim todos estão aqui para Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ajudar, pediu para que não se omitam em procurar ajuda, para que se lembrem que mente saudável é corpo saudável. O sexto orador inscrito, é o vereador Silvio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita é favorável. Ressaltou a indicação da sua bancada de número vinte e dois, quanto o reajuste do Vale Alimentação do funcionalismo público, comentou que essa é uma briga antiga sua quando foi em outras administrações vereador, que foi uma indicação sua à criação do vale refeição, então conversando com o Prefeito Municipal durante a própria campanha e como conversavam frequentemente e seguidamente observa-se que está bastante defasado, então ele tem certeza que o prefeito municipal vai tratar com carinho essa situação nos próximos meses para que se corrija um pouco da inflação que está ocorrendo. Referente à criação da secretaria do projeto que foi baixado, ressaltou que todo o crescimento gera transformações e adequações, que em conversa com o prefeito André pôde entender melhor, que a criação dessa secretaria ela não só visa a questão da cultura mas também a questão do turismo, que devem aproveitar muito essa levada que está acontecendo nos municípios vizinhos, que estão explorando este potencial e o nosso município tem também muito potencial para trabalhar nessa área, ele vê que essa secretaria está incluindo também a parte do turismo e que o impacto será pequeno perante as inúmeras verbas que se pode buscar tendo essa secretaria formada. Lembrou que atualmente o município aplica quarenta e três ponto três da sua receita em pagamento com funcionalismo público, em folha de pagamento, enquanto que falando a nível regional, quase que todos os municípios na totalidade estão batendo os quarenta e seis porcento ou acima disso. Ressaltou que o nosso município está com o caixa em dia, está com as taxas em dias, os percentuais em dia e tem certeza que se for tirado, eliminado do quadro de funções alguns cargos que não mais teria precisão, se faria uma troca de valores que não se perceberia em termos de folha de pagamento. Em seguida, comentou sobre um assunto de relevância regional, que ele esteve acompanhando os noticiários estaduais hoje, e está acontecendo um movimento quanto ao retorno das obras do Hospital Regional de Palmeiras das Missões. Relata que esteve acompanhando e pesquisando acerca desse assunto, que nesse hospital são quase dois anos que esta obra está paralisada, uma obra que seria de suma importância para o Município, pois é próximo, iria trazer grandes benefícios, grande economia no setor da saúde, espera que seja feito, visto que naquela obra já foram investidos mais de oitenta milhões de reais e para a sua conclusão precisaria mais ou menos cem milhões de reais ainda, portanto espera a obra volte e que se torne uma realidade, um sonho da sociedade regional. Nesse sentido espera que tudo se resolva e que voltem as obras no Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA hospital regional. Também desejou ao Ivan sucesso na nova caminhada, que precisa muita coragem, disposição, que esse é um cargo que as pessoas as vezes quem está fora não percebe, mas, ser secretário como ele já foi, como o Volnei já foi, sabe que é um cargo de vinte e quatro horas, não é um cargo de oito horas como a maioria dos serviços, os secretários precisam estar disponíveis vinte e quatro horas de plantão. Para concluir reiterou seu desejo de muita sorte para o Ivan e falou que pode contar com ele sempre. Na sequência o presidente Volnei solicitou para que a vice-presidenta a vereadora Regina assuma os trabalhos para que ele possa se pronunciar. Saudou todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Inicialmente parabenizou a decisão do Ivan, de assumir a missão frente à secretaria de obras e desejou muito sucesso, que Deus dê muita saúde ao Ivan conduzir da melhor forma, dentro da lei e atendendo principalmente a população de Barra Funda, para dar continuidade ao trabalho de prosperidade e progresso, desejou boa-sorte para o Ivan, e disse como presidente vereador da casa que estará sempre à disposição com a sua equipe para o diálogo, para tomar as melhores decisões, para poder ajudar a população, que o Ivan pode contar com o seu apoio. Com relação a matéria é favorável. Com relação a indicação da piscina térmica é algo que já está sendo providenciada, que desde o início da sua construção foi passado por pandemia, onde foi um ano bem difícil, que precisou fazer alguns aditivos, como está lá no Portal de Transparência, já no ano de dois mil e vinte e três passaram por um ano eleitoral, onde não se podia fazer inauguração, mas conversando com o prefeito André e o vice Enio, estão organizando para o mais breve possível colocar em funcionamento, que ele tem certeza que irá ajudar muito a população, principalmente na área da saúde, com os idosos pois, o município tem uma população grandiosa de idosos, agradeceu pela indicação. Comentou que as férias coletivas estão quase finalizando, pediu para que à população tenha mais um pouco de paciência, às vezes tem algum pedido que demora um pouco, mas com calma vai se conversando com o executivo, com os secretários e a partir de fevereiro as coisas já começam a melhorar, pois as equipes voltam. Relata que conversou com o prefeito André, e ele está analisando com calma todos os cargos, que os secretariados praticamente foram definidos, e nesse sentido parabenizou cada secretário escolhido e falou que esta é uma missão de Deus, ajudar as pessoas, muito bem colocado pelo vereador Silvio, que o trabalho de secretário é de vinte e quatro horas, o trabalho do servidor público que significa servir pessoas, essa é a missão, para o prefeito André que já acompanha um tempo, e é essa é a missão vinte e quatro horas estar à disposição para ajudar a população, desejou a todos que façam um bom trabalho e que sirvam a comunidade, que tem certeza que missão bem feita Deus sempre abençoa. Para finalizar, Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA parabenizou todos os secretários, que juntos vão realizar um bom trabalho para o município de Barra Funda. O oitavo orador inscrito, é a vereadora Ana Clara. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Inicialmente falou que é com grande satisfação que retorna a essa tribuna para participar da sua segunda sessão ordinária e agradeceu novamente a população que confiou nela e permitiu que ela estivesse aqui para representá-los. Mencionou que na sessão anterior apresentaram as primeiras propostas do mandato, e fica feliz em dizer que já se deu início ao planejamento de algumas daquelas iniciativas, pois todos tem o compromisso de trabalhar para que possam transformar as ideias em ações concretas, sempre ouvindo as demandas da comunidade. Reforça nessa segunda sessão a sua disposição em atuar de forma colaborativa com seus colegas, respeitando as diferenças e buscando o que é melhor para população. Reafirma também o compromisso de ouvir a população, sejam pelas redes sociais, ligações, conversas do dia-a-dia, e pediu para que continuem participando, enviando sugestões, críticas e ideias, porque esse mandato é nosso e a construção de uma cidade melhor depende da união de esforços. Também, desejou boa-sorte aos secretários que estão assumindo ou permanecendo à frente das secretarias, como o Lucas na administração, o Célio nas Finanças, o Clóvis na agricultura, o Ivan nas obras, desejou muita boa sorte para o Ivan, a Mônica no posto de saúde, a Daiane na educação, a Sabrina na assistência, e o Jerri no esporte, desejou que todos tenham uma caminhada muito produtiva e que realizem um excelente trabalho em benefício da comunidade, e ela fica a disposição sempre que precisarem. Além disso, parabenizou a Elaine Colet que foi presidente da Feira da uva em Sarandi, pelo brilhante trabalho que realizou no evento e a todos os agricultores e produtores que participaram da mesma, ela tem certeza de que foram muitos dias de organização e dedicação para que a feira fosse um grande sucesso. Com relação às indicações protocoladas é favorável, pois entende a importância de cada uma. Ainda, concordou em baixar para estudo os projetos que foram baixadas, porque ela também precisa analisar bem, para que seja feito o melhor para a comunidade. Referente aos demais projetos de lei, é favorável. Mencionou que nesse mês acontece a campanha do janeiro branco e ela convidou todos para refletir sobre a importância da saúde mental, pois assim como se cuida do corpo é essencial que se cuide da mente também, espera que este mês inspire a falar abertamente sobre os sentimentos de cada um, a buscar ajuda quando necessário, e a cultivar hábitos que promovam equilíbrio e harmonia, que juntos se pode quebrar o tabu em torno da saúde mental e construir uma sociedade mais empática e acolhedora. Destacou que as pessoas não estão sozinhas, e a saúde mental importa, pediu para que juntos façam do janeiro branco um ponto Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA de partida, para cada um cuide de si, e de quem ama. Para concluir, deixou seu agradecimento a todos que têm lhe apoiado nesta jornada e fica a disposição para contar com ela para trabalhar incansavelmente pela cidade, que juntos vão fazer a diferença. Na sequência o presidente Volnei passou a ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO. Aprovada por unanimidade. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO . Proposta de emenda aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONS TITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS. Projeto baixado para estudo. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ACRESCENTA A ALÍNEA ?D? AO INC. I DO ART. 13 E O §3º AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Projeto baixado para estudo. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 1993 . Projeto baixado para estudo. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0012, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ?ESCOLA - CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. As indicações foram aprovadas. Na sequência passou para as explicações pessoais. O vereador Ivan realizou um agradecimento ao prefeito André e ao vice-prefeito Ênio pelo convite de ser secretário. Também agradeceu o seu Partido Progressista pela indicação de ter sido escolhido como secretário. Ainda, agradeceu todos os colegas vereadores que lhe desejaram boa-sorte e Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA sucesso, e falou que devem trabalhar juntos, que não se pode dizer que o poder legislativo não tem a sua função, pois os secretários devem estar juntos com o poder legislativo para poder atender a todas as demandas que vem ao encontro. Falou que por muitas vezes os vereadores vão ver ele sentado no plenário prestigiando a sessão, o trabalho de cada um dos vereadores, inclusive o trabalho do suplente que irá lhe substituir, pois deverá lhe representar à sua altura, atendendo a toda a população. Ressalta que, quando alguém precisar de algum esclarecimento da secretaria de obras, estará à disposição e juntos vão procurar fazer o trabalho sempre voltado para o melhor para do município e de toda a população. Em seguida, o vereador Jonas comentou que acabou esquecendo de fazer uma solicitação informal para que seja estudada a possibilidade se for possível, pois relata que esteve conversando na escola Zandoná, e sabe que eles estão passando por uma dificuldade com o servidor de serviços gerais e acha interessante se fosse possível, com que a prefeitura fizesse uma parceria com essa escola, com a Coordenadoria para que seja definido um servidor, ele não sabe se já foi cedido, ou se o servidor que é da função já voltou na ativa, ou se foi reposto outro servidor, mas caso isso não aconteceu fica registrado aqui uma sugestão, acredita que a colega Paola tenha maiores informações, contudo só repassou a informação porque esteve conversando com algumas professoras que fazem parte do quadro e comentaram alguns dias atrás sobre esse pequeno problema que está acontecendo lá. Em seguida, o vereador Mauricio, realizou um breve comentário, parabenizou a bancada do PP por ter baixado os projetos das criações dos cargos, porque na verdade tiveram um pouco mais de 24 horas para estudar a situação, que recebeu a matéria ontem em torno de uma hora da tarde, então é pouco tempo para estudar e tomar uma decisão, que é uma decisão para uma secretaria como disse o Jonas, e não um cargo. Concordou com as palavras do Silvio, na questão de que se for trabalhar de acordo, a questão do turismo, a pessoa vai estar lá recebendo o salário dela, mas se for em cima de verbas que possam vir tanto no turismo como na cultura, é muito importante, contudo ressalta que foi bom ter baixado para que possam estudar melhor, relatou que sabe de municípios vizinhos como o Silvio falou, que conseguiu uma verba para a construção de um pórtico na cidade deles por intermédio do Ministério do Turismo, que ele sabe o quanto custa um Pórtico, que com o valor de um Pórtico pode pagar muito salário para essa pessoa, então se a pessoa se dedicar e for atrás de verbas para cultura, turismo, e realmente se puder colocar alguma parte de turismo aqui no município vai circular mais pessoas, essa é uma questão que ele se preocupa porque foi pouco tempo para estudar. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou todos a próxima sessão ordinária que será realizada no dia doze de fevereiro de Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA dois mil e vinte e cinco as dezoito horas e trinta minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.