ATA Nº 6 71 Aos doze dias do mês de fevereiro de 20 20 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Silvio João Balista e secretariada pel a Vereador a Zilda Maria Zandoná Castoldi. Contou com a presença dos Vereadores Clovis Batistella, Odemar Antônio Soletti. , Ivonei Zanetti, Marcia Regina Balista, Beloni Terezinha Martins Dal Mora , Elaine Moreira do Amaral e Sidinei Rossetto . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e na sequência solicitou a coleg a Ivonei para que motivasse uma oração . O Senhor Presidente solicitou a Secretári a da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : Ata nº 669 da Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2019; Ata nº 670 da Sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2020; Pedido de informações nº 01/2020 de autoria da Bancada do PDT; Indicação nº 01/2020 de autoria das Bancadas do PP e PT; Indicação nº 02/2020 de autoria da Bancada do PDT; Indicação nº 03/2020 de autoria da Bancada do PDT; Indicação nº 04/2020 de autoria da Bancada do PDT; Moção de Pesar nº 01/2020, aos familiares de Otalvino Ré; Moção de Pesar nº 0 2, aos familiares de Laerte Beal; Of. PMBF. 017/2020, comunicando férias do Vice -Prefeito; Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, concede férias ao Exmo. Sr. Vice -Prefeito Municipal Nadir Barivieira; Projeto de Lei Municipal nº 002 de 05 de fevereiro d e 2020, abre crédito especial e aponta recursos; Projeto de Lei Municipal nº 003 de 05 de fevereiro de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos; Projeto de Lei Municipal nº 004 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza celeb ração do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial ? ACI, com vistas a realização da Expobarra 2020; Projeto de Lei Municipal nº 005 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza repasse de auxílio financeiro ao Cen tro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição; Projeto de Lei Municipal nº 006 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza repasse de auxílio financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais ? APAE de Sarandi, visando atendimento especializado a alunos do município de Barra Funda; Projeto de Lei Municipal nº 007 de 10 de fevereiro de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos; Projeto de Lei Municipal nº 008 de 10 de fevereiro de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos; Edital de convocação nº 001 do Conselho Municipal da saúde . Em seguida o Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : A primeir a orador a inscrit a é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA , que saudou a todos os presentes e comentou que estamos no início das atividades desse ano e em nome da Bancada do PDT parabeniza a nova Mesa Diretora deseja ndo um bom trabalho para todos e que possamos trabalhar juntos e pelos mesmos objetivos que é o bem da população e des envolvimento do município. Colocou -se favorável aos projetos enviados para essa Casa e fica muito feliz, pois os mesmos vêm ao encontro das necessidades da população. A vinda de recursos significa que muito mais pode ser investido na saúde , para ajudar mai s a população e investir na saúde preventiva. Quanto a indicação número um, s omou -se junto a indicação do PP e do PT a respeito da redução do valor do medro cúbico de água. Disse que pagamos um valor muito alto pela água que se consome no município . Quanto a indicação número três da Bancada do PDT a respeito da complementação salarial dos servidores públicos municipais , acha necessário já que os tributos também foram corrigidos pelo IGPM de dezembro. Nada mais justo que o salário do Servidor também seja rev isto e seja dado essa diferença. O segundo orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que saudou a todos os presentes e desejou um bom trabalho ao Presidente Silvio em prol de nossa comunidade e colocou - se a disposição , dizendo que sempre vai ser favoráve l aprovando as coisas que vem em favor das pessoas de nosso município . Da mesma forma, desejou um bom trabalho a cada Vereador , que todos façam um bom trabalho, pois é isso que cada um de nós gosta de fazer. Que Deus nos abençoe e que nos consigamos fazer um bom trabalho para a nossa comunidade. Colocou -se favorável aos projetos, pois com certeza são projetos que vêm em favor da nossa comunidade. Sempre disse e sempre vai dizer que t udo o que vem em favor d as nossas pessoas e de nosso município será sempre favorável. Disse que sempre foi uma pessoa que gosta de ajudar as pessoas, na medida do possível. Disse que esse ano será um ano atípico. Um ano que v ai ter eleições. Várias pessoas daqui serão candidatos. Como Vereadores devemos pro curar faze r a paz em nosso município , manter o diálogo entre nós e entre as pessoas. Devemos ser os para choques para espalhar o bem em nossa comunidade . Não por causa do poder virar em briga e confusão, desrespeitando uma pessoa com a outra. A comunidade vai saber em quem votar. Se for Pedro, que seja Pedro. Vamos respeitar. Se for Paulo que seja Paulo, vamos respeitar também. É dessa forma que devemos agir. Somos um município pequeno, cheio de amigos e companheiros que se encontram e estão juntos todos os dias. Ser á que devemos pregar desunião? Será que devemos pisar em cima das pessoas? Se tem defeitos e coisas malfeitas, tenham certeza que cada um dos presentes tem também. Não imaginem que não. Disse que não é dono da verdade, nem os presentes são donos da verdade . Pretende trabalhar da melhor forma possível para que nossas pessoas e nosso município se sintam orgulhosos de nós e que as pessoas que nos votaram sejam pela paz em nosso município. O terceiro orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos , pois todos são de grande importância para o bem de nosso município. Parabenizou pelo trabalho d o colega Clovis , presidente dessa Casa no ano anterior e desejar ao Silvio e a toda a Mesa Diretora um ótimo trabalho. Disse que e sse ano será o ano da Expobarra , teremos muito trabalho pela frente e acha que é nosso dever e nossa obrigação trabalharmos juntos com toda a administração para o bom andamento, para uma grande feira e com certeza faremos cada vez melhor. Disse que no final do ano, em dezembro e janeiro acompanhou o corte de silagem em nosso município , onde a nova máquina , a nova ensiladeira e tivemos um gran de avanço nessa parte. Antes com o trator uma propriedade demorávamos um dia para fazer e hoje em questão de duas horas é feito o trabalho com muita agilidade e qualidade . Conversou com o pessoal da agricultura e esses lhe passaram que foi feito para em to rno de cem famílias que foram auxiliadas na produção da silagem . Parabenizou a família de Arno Balista pela realização do primeiro campeonato de futebol sete , taça Cassiano Ricardo Balista . Parabenizou a eles pela homenagem ao Cassiano, um grande jogador, um grande amigo que tivemos. Disse que está em andamento o campeonato de futebol de campo , com grandes jogos e com grande público. Parabenizou ao CMD pelo andamento desse campeonato e pelo início do campeonato de 48, taça Jonir João Rupolo. Jonir que foi u m dos grandes incentivadores do 48 em Barra Funda. Disse que estamos finalizando a colheita do milho no município , dessa vez não tão bem, fomos preju dicados pela e stiagem que deu, tivemos um período de sol forte e pouca chuva e não tivemos bons resultados. Pediu a Deus que nos mande chuva boa nesse período para podermos fazer uma boa colheita de soja. Desejou um bom retorno as aulas aos alunos e professores que nos próximos dias voltarão ao colégio . O Presidente solicitou que o Vice -Presidente Clovis assumi sse a condução dos trabalhos para que o mesmo pudesse se pronunciar da tribuna. O Vice -Presidente assumiu os trabalhos e passou a palavra ao quarto orador inscrito, o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que saudou a todos e falou de sua alegria e satisfação de nesse ano estar representando a todos e na medida do possível estará aberto ao diálogo com qualquer um e tudo o que vier de bom para essa Casa para buscar junto ao Executivo . Disse que será a ponte e estará sempre aberto ao diálogo e da melhor forma po ssível para realizarmos em nosso município somente coisas boas. Agradeceu ao colega Clovis pelo trabalho desenvolvido no ano que se passou na presidência da Câmara, parabenizou pelo seu trabalho e disse que em faze de sua gestão controlou gastos como nos o utros anos onde os presidentes anteriores vinham fazendo e chegamos ao final do ano com uma sobra e essa sobra já foi destinada e vai ser para a área da saúde e disse que já conversou com o prefeito e esse repasse já está sendo providenciado. Colocou -se fa vorável aos projetos, especialmente o de número seis, que autoriza repasse para a Apae. Disse que em nosso município até o momento temos cinco crianças atendidas com os trabalhos da Apae e acha de suma importância que se siga com esse convênio e cada vez q ue se puder incrementar ainda mais que o façamos no futuro. Também o pr ojeto de número sete que autoriza a abertura de crédito de R$ - 190.000,00 para aquisição de uma ambulância e parabenizou a administração pois esse valor é com recursos próprios. Aqui não tem emenda de deputado nenhum. Parabenizou a administração que vai fazer a aquisição de uma ambulância de grande porte nova. Também o projeto de número oito que autoriza a aquisição de uma retroescavadeira através de uma emenda do senador Heinze. Aproveit ou para agradecer ao Senador Heinze , dizendo que em visita no mês de março em seu gabinete em Brasília se comprometeu com o mun icípio de Barra Funda e assim vem fazendo . Disse que é a terceira emenda que Ele destina desde que esteve lá. Mais uma notícia boa que recebeu conversando com o Prefeito é que desde o mês de janeiro passou -se a pagar a insalubridade aos motoristas de todos os setores. Disse que estava de férias em janeiro, mas os que estavam na ativa que não recebiam passam a receber também vinte por cento de insalubridade. É uma luta que vem travado desde 2009e vem de encontro a satisfazer a muitos motoristas que não recebiam e que hoje estão tendo seu direito reconhecido e amparado pela lei. O Senhor Prefeito repassou também que em dezembro de 20 19 a administração pagou mais R$ - 170.000,00 a funcionários que tinham direitos em ações pendentes do passado. Disse que a administração está comprometida com coisas do passado que foram ficando pendentes e aos pouquinhos vão se resolvendo uma de cada vez. Deixou seu agradecimento ao Prefeito e a toda a administração. Disse que estamos juntos a administração. Disse que a Câmara é parceira da administração , somos parceiros entre os Vereadores e disse mais uma vez que no que depender de mim, me procurem, vam os dialogar, vamos conversar e vamos buscar as partes interessadas. O Presidente Silvio reassumiu os trabalhos e passou a palavra a quinta oradora inscrita, a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONA CASTOLDI , que saudou a todos e desejou um trabalho profícuo para a nossa comunidade. Desejou um bom ano a todos os colegas e como disse o Ivonei : independente de partido, independente de ideologia, independente de visões somos todos colegas e o que deseja é trabalhar em conjunto para o bem comum. Embora haja divergências, são divergências para o melhor para o nosso município. Quanto aos projetos e indicações colocou -se favorável., pois são de profunda importância e v em ajudar a tod os os barr a fundenses. Sobre o projeto da Apae hoje se tem condições de ajudar. Temos alunos que tem essas deficiências e quem tem isso sabe dizer o quanto vale esse apoio que o município vem dando no atendimento da Apae. As indicações são bem -vindas . A indicação q ue se refere aos fogos de artifício é muito importante, pois já passou por momentos com idosos e crianças e já passou por momentos muito difíceis e sabe o quanto isso prejudica e principalmente em horários noturnos. É uma indicação bem oportuna e pede que o Prefeito de uma olhada com carinho nessas indicações. Desejou aos professores e alunos um bom início do ano letivo. Desejou que se possa trabalhar , sabendo que é um ano político, para que nada prejudique nossos eleitor es, porque o que se leva dessa vida é a vida que a gente leva, então procuremos fazer pelo bem pensando mais na pessoa humana. O sexto orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a presença de todos e desejou um bom ano de trabalho ao colega Silvio. Agradeceu a todos pelo ano que passou , embora tenha dificuldades, agradeceu a Jaqueli principalmente. Com a ajuda de todos conseguiu fazer o trabalho que pode. Pediu desculpas se cometeu algum erro, mas não foi voluntário. Fez um resumo das finanças da câmara no ano passado. Disse que tinha um orçamento de R$ -650.000,00 e gastos de R$ -577. 603,76 e uma sobra de R$ -72. 296,24. D isse que teve uma reunião com o prefeito essa semana e as sobras serão destinadas para a saúde , conf orme o colega Silvio falou anteriormente. O Senhor Prefeito disse que de qualquer forma os recursos das sobras irão para a saúde, conforme a vontade de todos os Vereadores. Sobre a indicação a respeito da redução do preço da água, acha que se fosse possíve l seria uma ótima indicação. Disse que o prefeito vai estudar com carinho e ver a possibilidade de fazer uma redução no preço da água , tudo dentro daquilo que a lei permite . Colocou -se favorável aos p rojetos que tramitam nessa Casa. S ão boas notícias , a co mpra de uma ambulância, a compra de uma retro -escavadeira. Disse que embora estava no período de férias, disse que sempre procurou fazer aquilo que é de seu trabalho. Procurou a secretaria de obras várias vezes e graças a Deus foi feliz nesses dias. Agrad eceu ao Secretário Ivan e perguntou ao Silvio se haviam sido instaladas lâmpadas nas propriedades onde fizeram pedidos e ele disse que todas as propriedades que estavam inscritas as lâmpadas foram instaladas. Com isso vê que o nosso trabalho foi repassar o s pedidos e foi atendido. Na sequência o Senhor presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 669 da Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2019 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Ata nº 670 da Sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2020 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, concede férias ao Exmo. Sr. Vice -Prefeito Municipal Nadir Barivieira . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 002 de 05 de fevereiro de 2020, abre crédito especial e aponta recursos . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 003 de 05 de fevereiro de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 004 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza celebração do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial ? ACI, com vistas a realização da Expobarra 2020 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 005 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 006 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza repasse de auxílio financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais ? APAE de Sarandi, visando atendimento especializado a alunos do município de Barra Funda . E m discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal nº 007 de 10 de fevereiro de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Munic ipal nº 008 de 10 de fevereiro de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS : Não havendo oradores a s e manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no d ia 26 de fevereiro de 2020 às 18.30 horas . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão ordinária.