1 ATA Nº 576 Aos vinte e três dias do mês de Março do ano de dois mil e dezesseis , a Câ mara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em realização de sua Quarta Sessão Ordinária , Quarta Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dên cia da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini , vice -presidê ncia do Vereador Everaldo Luiz Zambiasi . Secretariada pe la Vereadora Clenir Fátima Gelain e vice -secretária Sandra Helena Gauer , contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia R egina Balista , Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e os ver eadores Nadir Barivieira e Clovis Batistella . A Senhor a Presidenta declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao Diretor da C âmara que efetuasse a leitura da matéria, que c onstou dos seguintes documentos : - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 17 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE SARANDI, VISANDO ATENDIMENTO ESPECIA LIZADO À ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA -RS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019 DE 17 DE MARÇO DE 2016. CONCEDE AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 DE 18 DE MARÇO D E 2016. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06 DE 18 MARÇO DE 2016. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR NADIR BARIVIEIRA. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 01 DE 18 DE MARÇO DE 2016. CONCEDE AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. MOÇÃO DE PESAR N° 05 AOS FAMILIARES DE MARCOS THOME. MOÇÃO PESAR N° 06 AOS FAMILIARES DE ADRIANO ROSSETTO. A Presidenta passou ao Grande Expediente. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Marcia Regina Balista. I nicialmente solicitou a Secretaria de Obras, para que fosse dada uma atenção especial a entrada de acesso ao Mercado Santa Lúcia, pois esta bastante precária. Ressaltou e agradeceu os serviços prestados pela Secretaria de Obras, como na iluminação pública, as melhorias nas redes de água , a limpeza nos canteiros centrais bem como a limpeza nas ruas da cidade, apesar de as condições climáticas muitas vezes não permitir. Fez um pedido a Administração Municipal, para que fosse pintado os cordões das ruas da cid ade, já que a EXPOBARRA se aproxima. Parabenizou o município de Barra Funda pelo 24° aniversário de Emancipação Politica Administrativa e convidou à todos para participar da Feira que será realizada de 01 a 03 de Abril de 2016. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente fez uma analise de conjuntura nacional do momento em que o país está vivendo atualmente. Destacou que na semana do dia 13 de Março esteve em Porto Alegre participando das manifestações públicas, participan do de discussões no Comitê em Defesa da Democracia e contra o golpe. Salientou que o quadro que está por vir é extremamente preocupante. Ressaltou que esse quadro é preocupante não pelo que a Edil pensou ou inventou, mas sim pela imagem que os meios de com unicação estão passando para a população brasileira. A meu ver é muito distorcido daquilo que é veiculado e daquilo que realmente são fatos. Não sejamos ingênuos, essa crise política tem uma grande participação dos meios de comunicação, e por trás de tudo isso também há outro poderio, que é a justiça, o capital internacional. Em fim são grandes interesses que não conseguimos ter a dimensão da grandeza de interesses que h á, afirmou a Edil. Salientou que a crise ainda não chegou nas cidades pequenas mas que n os grandes centros já se percebe o impacto da mesma. O que nos indigna e nos faz ir pra rua, e que está 2 havendo uma judicialização de uma partido, de duas pessoas ( Presidenta Dilma e Ex -Presidente Lula) vítimas dessa judicializaç ão, comentou a Edil. Af irmou que o pode -se perceber é que os perdedores da eleição presidencial não aceitaram o resultado e há um ano e alguns meses a Presidenta ainda não conseguiu governar devido a esses problemas. Falo de uma oposição Louca, no sentido negativo, inconsequente , destacou a Edil. Lembrou dos avanços que o país alcançou com o Partido dos Trabalhadores e ressaltou que é um patrimônio que os brasileiros podem ser orgulhar. Salientou que o motivo para derrubar a Presidenta Dilma não é a corrupção mas afirmou que real mente tem corrupção e sabe -se que 80% dos políticos são oportunistas , e ideológicos em torno de 20 %, completando ainda, que o oportunismo está em todos os lugares. Lembrou que em todos os municípios estão sendo criados Comitês em Defesa da Democracia e con tra o golpe. Não aceitamos o golpe, pois a nossa Presidenta foi eleita democraticamente pelo povo, e ainda não existe motivo suficiente para ela ser afastada, afirmou a Edil. Finalizou o assunto afirmando que não vai ser afastando a Presidenta que será res olvido o problema da corrupção e que quem sabe quem irá governo o país? O Vice -Presidente Michel Temer ou o Presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha? Outro assunto que a Edil abordou, foi o tema da Campanha da Fraternidade que fala sobre a casa ond e as pessoas vivem , sobre o bem comum, sobre as condições de vida que as pessoas deveriam ter para ter uma vida digna . Lembrou que no dia 22 de Março esteve participando de uma celebração na Escola Estadual Antônio João Zandoná (que costumeiramente a esco la faz uma reflexão sobre o tema da Campanha da Fraternidade ), e destacou que estas reflexões fazem as pessoas parar e pensar sobre o que é feito onde vive para resolver ou evitar esses problemas. Durante as apresentações dos alunos, duas partes chamaram a atenção da edil e fizeram com que a mesma refletisse sobre a sua função como parlamentar e responsável pelo bem comum da comunidade barra -fundense. Primeiro, se o projeto que os vereadores, incluindo a Edil, autorizaram o fechamento do poço artesiano de á gua da Cotrisal e que foi substituído por um deposito de agroquímicos, se viesse novamente esse projeto, a Edil votaria contra, pois segundo a mesma, nunca se troca alimentos por venenos. Segundo, o projeto da canalização da sanga da fonte. Afirmou que mai s de 1 milhão de reais será investido para canalizar um trecho da sanga da fonte e questionou qual vai ser o problema que será resolvido com essa canalização. Fez algumas colocações sobre o projeto da sessão anterior, 09 de Março, que autorizou a compra de mais de 60 toneladas de adubos químicos , solicitou quais serão os critérios para a distribuição desse adubo. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Inicialmente mostrou -se favorável aso projetos que tramitam pela Casa e fez algumas co locações em relação aos mesmos. Sobre o projeto que concede um aumento real de 2 % ao funcionalismo público municipal ressaltou que é muito importante e consolida o acordo que o Prefeito Municipal fez com os servidores há 08 anos atrás. Destacou que atra vés desse projeto percebe -se a diferença entre administrar. O município não está recebendo mais quando o estado ou país vai mal, muito pelo contrario o município sofre junto, mas mesmo assim o Prefeito está cumprindo com sua palavra e suas obrigações, afir mou o Edil. Lamentou a situação econômica atual do governo Estadual e Federal. Em relação ao Projeto que auxilia a APAE de Sarandi salientou que é um projeto rotineiro que é feito todos os anos, por isso mostrou -se favorável. Fez um breve comentário sobre o alto índice de desemprego no estado e país e mostrou -se preocupado com a situação. Reportou -se sobre o pronunciamento da colega Sandra quando a mesma falou sobre o oportunismo que alguns estão tendo no processo de impeachment da Presidenta Dilma. A impr ensa está se aproveitando, o poder judiciário está se aproveitando, mas existiu as falhas para dar esses motivos, afirmou o Edil. Citou alguns exemplos da má administração do Governo Federal e da possível corrupção que ocorreu no Governo, lembrando que o p roblema na Petrobrás não é um problema atual. Lamentou a possível 3 regressão da democracia com esse processo de impeachment e ressaltou que tanto Temer como Cunha não resolverão o problema do Brasil. Golpe, nem no município, nem no Estado, nem no País, te m que ser no voto, afirmou o Edil. Ressaltou que se o povo não está contente com os que estão, deve ser feito novas eleições. Salientou que muitos políticos e pessoas são influenciadas pelo poder e dinheiro e que muitas vezes o principal prejudicado é o po vo brasileiro. Lembrou e parabenizou o Governo Federal pelos bons Programas Sociais que foram criados mas lamentou que muitos deles possuem falhas e interesses políticos e econômicos. Comentou à respeito da Campanha da Fraternidade, é destacou a importânc ia da mesma. Reportou -se ao pronunciamento da colega Sandra sobre os vereadores terem aprovado a construção de um deposito no lugar de um poço artesiano, lembrou que se não fosse feito naquele local, iria ser em outro. Solicitou aos governantes, não só do país, mas do mundo, para que seja resolvida a problemática da fome, pois no mundo existe abundancia de riquezas naturais. Voltando a crise. Não faz muito tempo o Brasil perdoou a divida de outros países, e isto a população lembra. Eles mereciam o perdão? O Brasil tem condição de perdoar? E agora a necessidade do povo brasileiro, quem vai suprir? Afirmou o Edil. Finalizou afirmando que o povo brasileiro merece mais, em todos os sentidos. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fátima Gelain. Ini cialmente mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa e fez algumas colocações referentes aos mesmos. Em relação ao Projeto de lei N° 18 que autoriza o poder Executivo Municipal a firmar contrato com a APAE, pois segundo a Edil, sabe -se da imp ortância e da necessidade desse trabalho, já que três barra -fundenses são beneficiados com esse projeto. Outro motivo que leva a Edil ser favorável a este projeto é por que sabe -se da necessidade financeira que encontra -se essa entidade. É muito important e fazer esse contrato com a APAE, pelo relevante trabalho que prestam as pessoas com necessidades especiais, afirmou a Edil. Quanto ao Projeto de Lei N° 19, que concede aumento salarial de 2% aos servidores públicos municipais, lembrou que o cumprimento do acordo da Administração Municipal ao longo de 8 anos e que está sendo cumprido mais um vez. Lamentou que o padrão básico do salario do município esteja bastante defasado e o poder aquisitivo dos trabalhadores está cada vez mais comprometido. Talvez esteja na hora começarmos a pensar novamente. O que podemos fazer para tentar melhorar esse padrão? Afirmou a Edil. Agradeceu a Administração Municipal e a Secretaria de Obras, pelo atendimento de sua solicitação que foi a restauração da ponte que dá acesso para ir até as moradias de vários moradores da comunidade da Linha Carijo. Desejou à todos os munícipes e o município de Barra Funda, um Feliz Aniversário, pelo 24° ano de Emancipação Politica Administrativa. Todos estamos de parabéns por todo progresso, todas conquistas, e sabemos que muito temos ainda à fazer e se colocamos ao lado da população para ajudar no que for possivel , afirmou a Edil. Convidou à todos para no dia 02 de Abril participarem do Encontro Intermunicipal de Mulheres que acontecerá durante a Expobarra em Barra Funda e terá uma programação especial para todas as mulheres. Não havendo oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO : PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 17 DE MARÇO DE 2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE SARANDI, VISANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA -RS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI MUNICIP AL N° 019 DE 17 DE MARÇO DE 2016. CONCEDE AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 DE 18 DE MARÇO DE 20 16. CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CASSIANO BRAVOSI. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4 06 DE 18 MARÇO DE 2016. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR NADIR BARIVIEIRA. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 01 DE 18 DE MARÇO DE 2016. CONCEDE AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matérias para aprec iar e aprovar passou às explicações pessoais . A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Fez um breve relato de sua viagem a Porto Alegre onde juntamente com a colega Ivanete est iveram participando de um curso sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais para as eleições de 2016. Ressaltou a importância do curso e destacou que existem condutadas na Administração Pública de Barra Funda que mesmo não sendo em período eleitoral elas são vedadas. Estiveram também na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para obterem mais informações à respeito do funcionamento da Educação Infantil, mais precisamente sobre o turno integral, que em nosso município ainda não têm. É vontade politica sim, fazer funcionar a creche em turno in tegral, afirmou a Edil. Em relação a produção de alimentos, destacou que a teoria de que deveria produzir alimentos para as pessoas não morrerem de fome, já caiu, não é mais verdadeira. Salientou que o que ocorre é má distribuição dos alimentos. Reportou -se ao pronunciamento do colega nadir quando o mesmo falou que a culpa da pequena produção de alimentos é dos governantes. Devemos alastrar estes culpados, são os governantes e os governados, afirmou a Edil. Destacou que luta pela produção de alimentos saudá veis e não pela produção de alimentos com agrotóxicos. Ressaltou a necessidade da fomentação da criação das Agroindústrias em Barra Funda, pois existe os interessados através de um levantamento feito anteriormente. A questão das Agroindústrias é uma causa de todos, finalizou a Edil. O Segundo vereador inscrito foi o vereador Nadir Barivieira. Parabenizou o Esporte Clube Cruzeiro de Santa Lucia que consagrou -se campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, bem como todas as demais equipes participant es. É de grande importância promover e desenvolver o esporte. Esporte é Saúde, afirmou o Edil. Em relação a Expobarra 2016, ressaltou que é uma oportunidade que o município de Barra Funda têm para mostrar suas potencialidades. Devemos mostrar aquilo que so mos, temos e produzimos, salientou o Edil. Parabenizou o município pelos 24 anos e à todas as pessoas que se dedicaram e construíram o munic ípio, independente da posição que assumem na sociedade. Se chegamos até aqui, temos o compromisso de fazer esse muni cípio cada vez melhor, finalizou o Edil. Em relação a creche em turno integral, afirmou que é favorável ao turno integral, e tem certeza que os munícipes barra -fundenses ainda irão se orgulhar da creche em turno integral que irá vir a existir. Fez uma cri tica a construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões que está para ser feito e lamenta que não sai do papel. Assim como o pessoal precisa de creche, o povo precisa de saúde, finalizou o Edil. A terceira vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Inicialmente mostrou -se favorável aos projetos que tramitam pela Casa mas lamentou que o aumento concedido ao funcionalismo público seja de apenas 2%, pois o salário est á bastante defasado e afirmou que o Prefeito está honrando com seu a cordo com o funcionalismo há 8 anos atrás. Lamentou a morte precoce de dois jovens barra -fundenses, Marcos Vi nicius Thome e Adriano Rossetto, assim como de varias outros munícipes que morreram nos últimos dias e meses. É com muita tristeza que as bancadas fazem essas Moções de Pesar, afirmou a Edil. Parabenizou o Município de Barra Funda, pelos 24 anos de Emancipação Politica Administrativa. Quero parabenizar não só os administradores que passaram e passam pelo município, mas também à todas as pessoas que trabalham no anonimato, as pessoas que não aparecem. Parabéns à elas, também fazem parte dessa história, afirmou a Edil. Lembrou que esteve na apresentação da Escola Estadual Antonio João Zandoná no dia 22 de Março e afirmou que como ajudante da Administra ção Municipal, através da encenação feita pelos alunos, percebeu 5 que está no caminho certo. Todos nós queremos o bem comum para nossa comunidade, afirmou o Edil. Em relação a politica a nível de município, estado e país, afirmou ser uma vergonha. O que e stá acontecendo hoje, é uma vergonha. Triste é o povo que é enganado, é o povo que voto, que acredita em políticos de má fé e que no mundo de hoje as pessoas não tem o direito de se decidir com o coração, com o pensamento, com a vontade de fazer diferente. Hoje no nosso mundo, em que nós vivemos, muitas vezes somos obrigados a tomar certas decisões nas nossas vidas, decisões essas que não são realmente a que nós queremos. Decisões que as vezes temos que acatar, que nos calar. Mas vamos nós, povo da Barra Fu nda, fazer com que nessa Pascoa o Menino Jesus renasça no coração de cada cidadão e de cada cidadã desse município, finalizou a Edil. Desejou à toda comunida de barra -fundense Feliz Pascoa. A presidenta Fabiola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo para que assuma os trabalhos para a mesma se pronunciar. Inicialmente reiterou a importância do dia 24 de Março, dia do aniversário do município de Barra Funda. Comemoramos 24 anos de Emancipação Politica Administrativa de Barra Funda, sendo assim quero pa rabenizar a nossa gente, pela luta diária, determinação, pelo trabalho árduo e por todos seus atos que dignificam nosso município . Parabenizou também a Administração Municipal pela sua competência, compromisso e sabedoria ao nortear nosso município e aqui reitero as demais administrações que se passaram. Também a cada um que faz de Barra Funda um lugar cada vez melhor de se viver. Com certeza temos orgulho dessa terra que como nosso hino diz: ?Barra funda Ó Terra querida enaltecida de encantos mil...? que e ncanta aqueles que aqui moram e aqueles que aqui passam, afirmou a Edil. Finalizou parabenizando as equipes campeãs do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e à todas as equipes participantes. Não havendo oradores a se manifestar , a Senhor a Presidenta agra deceu a presença de todos e convido u para a próxima Sessão, Sessão Solene que será reali zada no dia 01 de Abril de 2016 , à s 10 horas.