Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 7 74 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 13 dias do mês de Março de 202 4, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência d o Vereador Lauro Garbozza e secretariad a pel a Vereador a Paola Potrich . Contou com a presença dos Vereadores Ivan Tonello, Jerri Antônio Duranti, Cleci Ana Ré Thomé, Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves e Roger Casagranda. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e na sequência convidou o colega Jerri para fazer uma oração. Na sequência o Senhor Presidente solicitou a Secretári a Paola para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 773 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024; MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2024; MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2024; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32º AN IVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OFICIO PMBF Nº 047/2024; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSION ISTAS (em acordo entre líderes de bancada o referido projeto, assim como as propostas de emendas modificativas foram inclusos na pauta fora do prazo legal) ; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, DE 26 FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 26 FEVEREIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, DE 26 FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 26 FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 26 FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNIC IPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PR EFEITO E DO VICE -PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA; PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA. Neste momento a assessora jurídica Jaqueli solicitou realizar uma explicaç ão . Falou que como na sessão passada tinham os projetos de lei legislativa para a reposição dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice, secretários e servidores da câmara de vereadores e tendo em vista que o executivo retirou o projeto número zero sete e enviou o projeto de lei executivo número zero oito, que alterou o índice, então para agir de acordo com a lei , à Câmara também propôs as emendas que modificam os projetos de lei legislativa número zero um, zero dois, zero três e zero quatro , para adequar o índice que estava previsto nos projetos ao mesmo índice que veio no projeto de lei número zero oito. Destacou que os projetos de lei legislativa número um, dois, três e quatro, já foram lidos na sessão anterior , sendo que nesta sessão fica dispensada a leitura dos mesmos. Na sequência o Senhor Presidente Lauro passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito, é o vereador Jerri , que saudou o presidente, os seus colegas vereadores , funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Com relação aos projetos é favorável a todos. Mencionou sobre o posto de saúde do município, onde nas quintas - feiras os funcionários trabalham até mais tarde para atender as demandas , em um h orário diferenciado. Comentou que esteve com seus pais usando este horário, e acredita que foi um acerto muito grande para toda a comunidade, tendo em vista que , como ele muitas são as pessoas que trabalham durante o dia, e tendo o posto este horário estendido, as pessoas podem age ndar consultas, mostrar exames e as vezes que esteve lá observou muitas pessoas utilizando deste horário. Reiterou que isso foi um acerto grande, e ajudou diminuir o fluxo de pessoas durante o dia no posto de saúde. Neste sentido, sugeriu que como deu certo a parte de médicos há de se pensar e ver a possibilidade de ter um dentista também, neste horário diferenciado. Relata que foi procurado pelos moradores do Bairro Pingo, principalmente pelas pessoas que tem comérc io lá, acerca da iluminação naquele Bairr o. Comentou que realmente quando passa a noite por lá, tem observado que a via é um pouco escura, sugeriu que se possível fosse, melhorar a qualidade das lâmpadas ou aumentar a quantidade das mesmas para poder ajudar aquelas pessoas. O segundo orador inscrito, é o vereador Jonas , que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa, e a todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Em relação aos projetos é favorável. Mencionou que foi muito bom ter baixado os projetos de lei, e agradeceu os colegas vereadores que se disponibilizaram e conseguiram realizar a audiência com o prefeito municipal e conseguiram em comum acordo, todos juntos, uma reposição um pouco maior do que quatro ponto cinco por cento, sabe que os servidores Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA mereceriam muito mais, no entanto isso foi o que estava dentro dos limites legais para o momento. Agradeceu o Deputado Federal Pompeu de Mattos que destinou para o município uma emenda individual de cem mil reais, através dos assessores, e ficou pré encaminhado também, através d o Deputado Federal Afonso Motta mais cento e cinquenta mil reais. Neste sentido, agradeceu mais uma vez a bancada do PDT que está ajudando a dar mais condições de vida para a comunidade Barra -fundense. O terceiro orador inscrito é o vereador Lauro, que solicitou ao vice -presidente Ivan para assumir a condução dos trabalhos para que ele pudesse se pronunciar. Saudou todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, e a todas as pessoas que acompanham através das redes sociais . Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Comentou que como o vereador Jonas mencionou, realizaram uma audiência com o prefeito e tentaram melhorar o reajuste salarial, contudo entende que existem parâmetros legais que devem ser cumpridos , que a própria contabilidade estava presente na reunião e apresentou os limites, onde praticamente agora estão no limite, conseguiram uma reposição salarial que certamente não é satisfatória para todos, mas é o que no momento se consegue para este ano. Em seguida, informou a toda comunidade barra -fundense e a quem está assistindo a sessão, em especial a comunidade de Linha Ervalzinho que neste dia pela par te da manhã, esteve na capital juntamente com o prefeito Marcos, o vice André e a Dienifer , engenheira da prefeitura, participando do evento Pavimenta II, onde o município foi comtemplado com uma verba no valor de oitocentos e setenta e nove mil reais, uma contrapartida de trezentos e setenta e seis mil reais, tendo um investimento para os próximos meses de um milhão duzentos e cinquent a e seis mi l reais . Falou que este investimento será em asfalto que finalizará a obra que liga a comunidade de Linha Ervalzinho ao município de Nova Boa Vista. Agradeceu a administração municipal, a engenh eira Dienifer e principalmente ao vice -prefeito André, que realizou várias viagens a Porto Alegre, o Deputado Franciscão que é ligado ao governo do Estado, o qual deu todo o suporte para que fossem comtemplados com esta verba de pavimentação. Reiterou seus parabéns a todos os envolvidos, bem como a comunidade barra -fundense por mais esta conquista. O quarto orador inscrito, é a vereador a Paola , que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa e a todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Inicialmente estendeu sua solidariedade a s famílias enlutadas do município. Que Deus os conforte neste momento de dor e perda, pois são pessoas que muito contribuíram para toda a comunidade. Agradeceu o presidente Lauro , que atendeu o pedido de sua bancada, encaminhando o oficio para o executivo, possibilitando um diálogo, e deste diálogo esclareceu - se muitos pontos técnicos da questão do reajuste salarial dos funcionários, onde foi passado a possibilidade de o reajuste não ser mais três ponto sessenta e quatro, mas sim pelo índice do Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA IPCA de março a fevereiro , de quatro ponto cinquenta por cento. Mencionou que se fosse por ela ou pelo executivo seria muito m ais , no entanto deve haver uma precaução quanto aos gastos , porque podem surgir outros gastos que não estão previstos e podem vir a acontecer e precisam estar dentro deste plano de gastos. Retificou uma informação que falou e estava equivocada, na sessão passada , onde no decorrer do último mandato de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro, a comunidade recebeu de emendas d a bancada do PP, um total de aproximadamente um milhão duzentos e cinquenta mil reais, essas emendas vieram pelas viagens a Brasília, pelas buscas dos vereadores junto ao executivo, visto que realizam um trabalho junto, pois não tem por que fazer separado, que a demanda e as pessoas que vão visitar e buscar as verbas para a comunidade são as mesmas. Também, como o vereador Lauro passou para ela, no Pavimenta RS o valor que município recebeu e que no programa inicial era de um milhão como havia passado, houv e um reajuste para que o município pudesse ser contemplado que passou a ser o valor de oitocentos e setenta e nove mil reais. Ainda, completou dizendo que o município recebeu neste ano de dois mil e vinte e quatro, também deste programa do Avançar , a reforma da unidade básica de saúde especialidades, onde está sendo pensado uma adequação dos serviços de atendimento dos serviços de especialidades no município. Para finalizar, pediu desculpas pela informação equivocada que passou na última sessão e p arabenizo u todas as mulheres do município, pela passagem do dia da mulher, no dia oito de março . F alou que o dia da mulher são todos os dias. Reiterou seus parabéns em especial as mulheres do município que diariamente contribuem com amorosidade, comprometimento, com doação e todas merecem ser, ter e estar aonde quiserem. O quinto orador inscrito, é a vereador a Cleci , que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa, e a todas as pessoas que acompanham através das redes sociais . Inicialmente des ejou suas condolências aos familiares de Leonilda Rossatto Piaia e da senhora Santina Signor Batistella, que Deus conforte os corações de todos os familiares. Com relação aos projetos que tramitam é favorável. Parabenizou todas as mulheres do município pel a passagem do dia da mulher, que foi no dia oito de março, contudo sabe que o dia da mulher é todo o dia, não é só no dia oito de março, a mulher é comtemplada por várias qualidades que certamente fazem parte da comunidade. Destacou o importante trabalho da secretaria da saúde juntamente com os agentes de saúde do município acerca da questão da dengue, onde estão conscientizando a população para prevenir a propagação do mosquito que transmite a dengue, com a conscientização de adotar medidas preventivas para eliminar o mosquito. Comentou sobre as lavouras, como está chega ndo os meses de abril e maio, onde se observa uma perspectiva de boa safra, relata que vê áreas de soja bem cuidadas, organizadas, com muito capricho e dedicação pelos agricultores , que Deus proporcionou muitas chuvas calmas e necessárias para Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA o bom desenvolvimento da soja, porém infelizmente o preço não está satisfatório. Neste sentido, desejou a todos os envolvidos na agricultura uma ótima safra de dois mil e vinte e quatro, que todos fiquem felizes com a colheita, resultados dos seus esforços , do trabalho diário e que na hora da venda tenham bons preço s. O sexto orador inscrito é o vereador Ivan , que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham através das redes sociais. Inicialmente estendeu seus sentimentos aos familiares de Santina Signor Batistella e Leonilda Rossatto Piaia, que Deus conforte todos os familiares. Realizou um agradecimento ao prefeito Marcos por ter recebido os vereadores das duas bancadas, a dois dias atrás , onde naquela oportunidade puderam entender o projeto de reposição salarial neste sentido , pede desculpas ao funcionalismo público porque deve -se andar dentro da lei, isso é o trabalho e o dever d o vereador, no entanto não podem extrapolar. Comentou que a poucos dias, convers ou com o prefeito Marcos e o secretário Adilson, acerca da necessidade de fazer uma lombada elevada na saída do Bairro Navegantes que liga a comunidade de Santa Lucia. Informou que essa lombada elevada será realizada quando a empresa de pavimentação asfáltica vier para terminar o asfalto no interior. Solicitou um pouco de paciência por parte das pessoas que estão pedindo, pois sabe da importância da mesma e ela será realizada. Para concluir, menciona que esteve conversando com o secretário Silvio, onde relata que estão à beira de outra safra de soja , e a secretária de agricultura solicita a todos os agricultores que precisam de estrada de lavoura, para que se inscrevam com antecedência para que eles possam projetar e atender toda a população. Em seguida o Senhor presidente passou a ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA : ATA Nº 773 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Em discussão. Em votação. Apr ovado por unanimidade. PROPOS TA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, DE 26 FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 26 FEVEREIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO MUNICIPAL Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA DE BARRA FUNDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, DE 26 FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 26 FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA. Em discussão. Em votação. Ap rovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 26 FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. Em discussão. Em votação. Apro vado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIV A Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIO S DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As moções de pesar consideram -se aprovada s. Na sequência passou para as explicações pessoais . O vereador Jonas solicitou falar para realizar um comunicado, o qual acabou esquecendo de mencionar no seu discurso. Relata que esteve acompanhando nos últimos dias, através dos meios sociais, que o Ministério da Saúde estará fazendo um trabalho sobre as sequelas que o Covid deixou nas pessoas que foram atingidas pelo mesmo. Lembrou que algumas vezes falou na tribuna e v olta a falar, que acha muito interessante o município que é de porte pequeno pensar em organizar uma política e fazer exames mais básicos que possuem no po sto de saúde , para ver as sequelas dentro do município de Barra Funda, este será um estudo que não vai abranger todas as cidades do país, será um estudo que vai abranger cidades de porte maiores, com grupos de pessoas que vão ser analisadas, então sugere mais uma vez q ue na medida do possível a secretária de saúde, como tem o cadastro das pessoas que foram atingidas e pessoas que tiveram sequelas bem maiores do que o normal, mais problemas e foram internadas, que seja dada uma atenção especial, pois algumas sequelas ficaram e seria necessário fazer está analise. Também, parabenizou o município pelo Pavimenta RS, onde esteve acompanhando durante o dia esta situação. Lembrou que no dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um, falou na tribuna sobre a qu estão do Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone : (54) 3369 -1233 ? Cep : 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA Pavimenta RS, que foi um programa que o Governo do Estado lançou, e o município por um motivo ou outro não se inscreveu e acabou não ganhando. Parabenizou por terem se inscrito e ganhado oitocentos e setenta e nove mil reais mais a contrapartida do município, da mesma forma parabenizou a administração por terem se inscrito no Programa de reforma e ampliação do Posto de Saúde que foi no valor de trezentos e cinquenta mil. Com isso, falou que deve -se acreditar sim nos programas que existem do Estado e país, o nde infelizmente acabaram não se inscrevendo num programa que ele falou, que era o programa de iluminação em campos de futebol, onde o município não se inscreveu no pavimenta esporte e acredita que perderam este recurso, contudo falou que nunca é tarde para entender que sim deve -se acreditar no Governo Federal e no Governo Estadual porque pelo que sabe todas as obras que existem no município sempre foram feitas com parcerias entre o Governo Estadual e Federal, vereadores, prefeitos e vices que passaram pelo município. Vereador Lauro falou que o programa Pavimenta II, está dentro do programa do Estado do Avançar Mais, explicou que neste Avançar Mais contempla obras nas escolas, na saúde, poços e irrigações, onde o município foi com templado com um poço e com açudes para irrigação, neste sentido agradeceu o Governo do Estado. Falou também que o Governo do Estado hoje, decretou estado de calamidade pública, na questão da dengue, solicitou novamente a comunidade Barra -fundense e todos q ue estão escutando, para que tenham cuidado em suas casas, no trabalho e onde for, para não deixar acumular água e para não entrar em uma pandemia de dengue no município. Usou das palavras da vereadora Cleci, reiterou o desejo que Deus abençoe todas as pes soas que iniciam uma nova safra de soja, para que ninguém se machuque, que não aconteça nenhum acidente, que todos possam colher seus produtos, armazena -los e voltar para casa com muita saúde. Em seguida o vereador Gustavo agradeceu o vereador Ivan que falou sobre a lombada do seu Bairro, pois já foi um pedido seu a dois anos atrás , mas já que o colega Ivan entrou em contato com o prefeito e vice, se está lombada for realizada o seu bairro ficar á mais tranquilo, agradeceu o esforço do colega vereador Ivan. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a sessão solene em comemoração ao 32º aniversário de emancipação político - administrativa do município de Barra Funda, que será realizada no dia 22 de março de 2024 às 19 horas. Estão encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.