ATA Nº 70 4 Aos 26 dias do mês de maio de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza. Contou com a presença dos Vereadores Cassio Olavo Gnoatto, Jerr i Antônio Duranti, Paola Potrich, Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco e Roger Casagranda . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequência convidou o coleg a Jerri para fazer uma oração. O Senhor Presidente solicitou a o Secretário Lauro e a Assessora Jurídica Doutora Jaqueli, que efetuasse m a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 703 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2021; MOÇÃO DE PESAR Nº 15/21, AOS FAMILIARES DE LUCIANA PIRES DA CONCEIÇÃO; MOÇÃO DE PESAR Nº 16/21, AOS FAMILIARES DE ADELAR ANTONIO VEDANA; MOÇÃO DE PESAR Nº 17/21, AOS FAMILIARES DE GRACIOSA GRIS GNOA TTO; MOÇÃO DE APOIO AO PL 12/2021 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM QUE DISPÕE SOBRE A QUEBRA COMPULSÓRIA DE PATENTE, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID -19; INDICAÇÃO Nº 052/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 21 DE MAIO DE 2 021, INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS. Na sequencia o Senhor Presidente Cassio passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é o Vereador ROGER CASAGRANDA , que saudou a todos os presentes e aos que acompa nham através do facebook. Com relação ao projeto e as indicações é totalmente favorável. Agradeceu ao Secretário de Obras e a toda a sua equipe pelo atendimento a uma solicitação sua, feita na semana passada, pelo seu comprometimento e bom trabalho. Se o m esmo estiver acompanhando a sessão de casa, deixou o seu muito obrigado. Comentou a respeito da viagem a Brasília na semana anterior. Disse que esteve, juntamente com o prefeito Marcos e o Presidente Ivan, visitando diversos gabinetes de senadores e deputa dos. Disse quer gostaria de registrar especialmente alguns. No gabinete do Senador Heinze estiveram para agradecer pelos recursos que destinou para a compra de ônibus escolares. No gabinete do Deputado Giovani Cherini estiveram agradecendo pelos recursos d estinados para a construção das arquibancadas de Linha Carijo. No gabinete do deputado Afonso Motta estiveram pressionando pela liberação de recurso de cem mil reais que foi mérito dos vereadores da gestão passada para a compra de um trator agrícola. Esse recurso já está empenhado e ainda não foi liberado. Disse que estiveram lá para conversar com o Deputado para pressionar e agilizar a liberação desse recurso. No dia de ontem receberam do gabinete do Deputado Afonso Motta um ofício destinando uma emenda de cento e cinquenta mil reais para Barra Funda para o custeio de saúde básica de Barra Funda. Disse que a viagem já começou a dar frutos. Disse que teve mais deputados que destinaram emendas e recursos que acredita que o colega Ivan vá falar. Disse aos cole gas que quando tiverem oportunidade de irem a Brasília que vão, pois é lá que estão os recursos e é de lá que vem a maioria deles para que consigamos fazer o nosso município crescer cada vez mais. Ressaltou a topos os que estão em casa para que tenhamos ne sses dias um cuidado ainda maior com o covid, pois o nosso município tem um número alto de pessoas contaminadas e é agora que não podemos descuidar, pois o contágio está muito alto. Cada vez mais as pessoas se contaminam se não dermos uma freada e melhorad a nos cuidados. O segundo orador inscrito é o Vereador GUSTAVO LUIZ DAL MORA , que saudou a todos e os que nos acompanha através do facebook. Colocou -se favorável a matéria que tramita nessa casa, pois s abe a importância das mesmas. Quanto ao projeto de número 24, disse que fico feliz que esteja vindo recursos para o município enfrentar a pandemia, mas por outro lado, muito triste, pois estes recursos para nós representa a perda de todos os entes queridos de nosso município. Fez uma indicação verbal, para que seja analisado a doação de cesta básica para as pessoas acometidas pelo covid, que não tenham nenhuma renda familiar, bem como algum auxílio financeiro até que o responsável, posso voltar a suas atividad es laborais. Solidarizou -se com todos os familiares que perderam seus entes queridos. É muito difícil conviver com a perda de familiares e amigos e nos tempos que estamos vivendo a empatia é fundamental. O presidente Ivan solicitou que o Vice -Preside nte Cássio assumisse a condução dos trabalhos para que pudesse se pronunciar. O Vereador Cassio assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao colega IVAN TONELLO , que saudou os presentes e aos que acompanham através do facebook. Deixou sentimentos de pesar aos familiares de Luciana Pires da Conceição, a Vó Lúcia, aos familiares de Adelar Vedana e também aos familiares de Graciosa Gris Gnoatto. Disse que há poucos dias esteve em Brasília juntamente com o Prefeito Marcos e o colega Ve reador Roger em busca de recursos. Visitaram vários deputados de todos os partidos e senadores. Anunciou uma emenda do deputado Jeronimo no valor de cento e cinquenta mil reais e até o final do ano deverá anunciar outra emenda de duzentos e cinquenta mil reais, num total de quatrocentos mil reais. O Deputado Covati Filho vai mandar uma verba de valor a ser estipulado até o final do ano. Disse que o mesmo vai estudar com carinho a melhor possibilidade. Aos demais deputados e senadores, deixaram os ofícios das duas bancadas. Deverão mandar algum recurso também. Vão estudar mais e haverá uma grande possibilidade de vir recursos para o nosso município. Leu o ofício do deputado Jeronimo anunciando a emenda de cento e cinquenta mil reais. Disse aos colegas que se tiverem oportuni dade de um dia ir a |Brasília, além de ser uma experiencia de vida a todos é um bom caminho de se buscar o desenvolvimento do município. Não deixem de ir. Comentou em nome da Bancada do PP, possíveis indicações que farão na próxima sessão, que seja efetuad a a possibilidade de realizar reformas e manutenções de salão de comunidades do interior e bairros e também nas quadras de esportes. Colocar um quebra molas em frente ao Banrisul e a possibilidade de colocar uma lixeira grande próxima a Escola Antonio João Zandoná. O Vereador IVAN reassumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra ao qu arto orador inscrito , o Vereador JERRI ANTONIO DURANTI , que saudou a todos e aos que a ssistem pelo facebook . Colocou -se favorável a matéria que tramita na Câmara. Chamou atenção da população para questão do covid. Nas últimas semanas os casos positivos na nossa cidade aumentaram bastante e isso nos causa preocupação. Disse que conversou com o vice -prefeito Andr é e com o secretário Nei sobre a situação de nosso município. Eles informaram que tudo o que pode ser feito para amenizar e para tentar diminuir esse crescimento do contágio e para atender a população está sendo feito. Nessa semana o executivo publicou um novo decreto restringindo algumas atividades e também a circulação de pessoas em alguns horários, enfim medidas importantes e indicadas pelas autoridades e pelos órgãos de saúde para conter o avanço do coronavírus. Além disso, outras medidas estão sendo to madas pela secretaria da saúde como a convocação de agentes de saúde para monitorar pacientes em isolamento, orientá -los sobre o sistema e as medidas que devem ser observadas. Estão entregando panfletos informativos para as pessoas. Também foi contratado u m carro de som que está passando nas ruas repassando orientações importante para a população. Além disso foi direcionado mais uma enfermeira para o atendimento na área do covid. O Município adquiriu mais testes antígenos para suprir as dificuldades que a U FSM está passando para realizar os testes em decorrência do grande número de testes que precisam ser realizados na região e que buscam suporte na UFSM. Ainda entre as medidas, foram suspensas as aulas presenciais estando os alunos com aulas remotas. Apesar dessas medidas há também as dificuldades, pois, as equipes da saúde tiveram profissionais que positivaram e isso acaba dificultando um pouco o andamento normal dos serviços. Disse que é importante informar que os hospitais, inclusive o de Sarandi que é no ssa referência estão lotados e as dificuldades nas transferências devido as altas taxas de internações em todas as regiões de nosso estado. Por isso mais uma vez em nome da Bancada do PP e de todos os vereadores pediu que a população se cuide, respeite os protocolos usando máscaras, álcool gel e não sair de casa sem necessidade, não aglomerar, pois aproveitando o facebook disse que esteve conversando com o Nei e esteve participando de uma reunião do covid e o pessoal médico, enfermeiras está todo o mu ndo exausto . Disse que está complicada a coisa. Que cada um faça a parte dele para sair dessa fase. O quinto orador inscrito é o Vereador JONAS ALVES , que saudou a todos e aos que acompanham pelo facebook . Disse ser favorável ao projeto que tramita pela Casa. Disse que estamos aprovando em torno de 204 mil reais e trezentos e cinquenta reais para utilizar para o combate ao covid. Reforçou pedido feito para ver da possibilidade de fazer exames pós covid nas pessoas infectadas. Disse que ficam várias sequelas e acabam trazendo problemas futuros, inclusive no posto de saúde tem possibilidades de fazer o eletrocardiograma do coração que não teria custos para o município, talvez uma forma seriam os exames, mas c omo tem disponibilidade financeira, teria em torno de quatrocentos e sessenta mil reais para o combate ao covid, analisando a questão financeira do município. Acha que deveria fazer uma força tarefa para fazer exames pós covid nas pessoas e também teria a possibilidade, pelo que o colega Jerri comentou, o município adquiriu novos testes, de fazer baterias de testes na comunidade para dar uma diminuída e para controlar melhor a disseminação do vírus. Parabenizou as secretaria da saúde e a secretaria da educa ção pela sensibilidade de4 estar fazendo a vacina nos professores e funcionários da área da educação e havia falado na última sessão que era totalmente favorável a essa movimentação que a famurs estava fazendo e alguns municípios já estavam fazendo as apli cações e parabenizou, apesar de estarmos com as aulas presenciais paradas temos a aula remota, mas já deixar preparados os professores acaso retornem as aulas. Disse que esteve conversando com algumas pessoas que fazem as caminhadas na rua paralela até o B airro primeiro de maio e em alguns trechos se percebe que existem algumas falhas já na calçada, com rachaduras podendo causar algum acidente. Se possível a secretaria de obras dar uma amenizada, fazer alguns reparos seria importante. Disse que foi feito in dicação para criar uma ciclovia e já que vai fazer a reforma, talvez fazer uma ciclovia que sai da escola municipal até o final da paralela seria uma forma de ajudar quem vai fazer o esporte de ciclismo. Já que vai fazer a pintura da ciclovia, aproveitar e pintar a sinalização de largura na paralela. Disse que está sendo de praxe em todas as sessões falarem para se cuidarem com o covid. Não é brincadeira. Somos um município de dois mil e quinhentos habitantes e quase dois por cento está infectado pelo vírus . Nas últimas semanas tivemos um acréscimo elevado e infelizmente sabe que essa variante é muito mais forte e muitas pessoas acabam sendo internadas e infelizmente se não mudarmos nossas atitudes, inclusive de nossa parte através de fiscalização, enfim o município está fazendo a parte dele, mas as pessoas precisam se conscientizar e evitar a circulação e aglomeração. O sexto orador inscrito é o Vereador LAURO GARBOZZA , que saudou a todos e quem acompanham através das redes sociais pelo facebook. Em relação aos projetos colocou -se favorável. Recursos para a saúde são sempre importantes e necessários, especialmente porque estamos vivendo uma situação complicada em nosso município, com o aumento de casos positivos de covid e então acha que essa verba é de grand e importância. Reportou -se referente a indicação da Bancada do PDT para informar aos colegas que o que está sendo indicado já está em andamento. A instalação de um novo poço artesiano na propriedade do Senhor Anildo Garbozza, juntamente com uma caixa de ág ua para a rede do Ervalzinho baixo. Disse que esteve lá juntamente com o prefeito e demais membros da comunidade do Ervalzinho Baixo e Ervalzinho Alto. Já está liberada a área onde será construído e esse poço já vem um pedido de longa data, mas já era para ser perfurado, mas o covid atrasou tudo. Conversando com o prefeito ele reportou que no máximo em junho ou julho estará sendo perfurado. Essa obra é de suma importância para as comunidades tanto do Ervalzinho Alto como do Ervalzinho baixo e solucionará al guns problemas que existem. Pediu para que todos se cuidem, colegas, familiares, quem anda nas ruas, quem tem que trabalhar, sabe que é complicada a situação que estamos vivendo, mas que todos se cuidem que com a condução de Deus vamos passar por mais essa . O sétimo orador inscrito é o Vereador MAURÍCIO AUGUSTO DE MARCO , que saudou a todos e os que acompanham através do facebook. Colocou -se favorável ao projeto de lei que tramita na Câmara hoje . Disse estar feliz com a informação trazida pelo colega Lauro com relação a indicação da Bancada do PDT quanto a perfuração de um poço na Linha Ervalzinho. Lembrou que a mesma indicação foi feita pela bancada do PDT na gestão passada e tinham prometido que iriam fazer e não foi feito ainda . Disse que algu mas pessoas da comunidade o procuraram , informando dessa situação, pois a rede começa na propriedade de Antonio De Marco e vai até o Senhor Aldir Benchio e é uma extensão grande e acredita que é a única comunidade que tem somente um poço que abastece e as outras comunidades todas tem pelo menos dois poços . Que bom que está sendo solucionado. Comentou a ida dos colegas à Brasília, disse que quem não é visto não é lembrado. Tem que ir atrás e bater nas portas dos deputados e senadores . Disse que por serem ve readores novos , mas sabem que as vezes uma indicação de verbas as vezes demora. Pode ser que não venham os recursos solicitados no atual mandato, podendo ser executado no outro mandato. E xemplificou com o caso da canalização da sanga da fonte , dizendo que em 2012 foi a Palmeira Das Missões buscar um orçamento, em uma Empresa que trabalhava com isso, para começar o projeto da canalização. E m 2014 o Deputado Enio Bacci indicou uma emenda de oitocentos mil reais, vieram as eleições e o deputado não se elegeu, felizmente o Deputado Pompeo assumiu e além de assumir e defender essa emenda, indicou mais uma emenda de trezentos mil reais , totalizando um milhão e cem mil reais para essa obra. Em 2017 o Prefeito Marcos fez uma adequação ao projeto, fez a licitação e hoje essa obra está sendo concluída nessa etapa. Disse que vindo o recurso é a conta. Disse saber que tem coisas que acontecem e outras que poderemos terminar nosso mandato sem conclusão, mas vindo é a conta. Agradeceu ao Diretor da Yotta Igor Castoldi , di zendo que foi procurado por pessoas de Santa Lúcia onde não tem sinal de internet e conversou com ele e com o Secretário de administração Célio Ré e algumas pessoas tinham dito que só tinha duas famílias sem internet, mas fez um levantamento e tinha umas oito ou nove . Igor prontamente esteve vistoriando e estará fazendo um levantamento das necessidades de aparelhos necessários para dar suporte ao si nal nos próximos dias. Disse que tem gente que tem criança e precisa de internet para acompanharem as aulas. A única coisa que o Igor pediu foi para ter um pouco de paciência que está com dois funcionários afastados e complica um pouco para ele. Disse que o Secretário Célio informou que a prefeitura , dentro do possível, vai auxiliar para ter sinal melhor do pavilhão de santa lúcia para baixo. Deixou seu repúdio ao Presidente da república que aumentou seu próprio salário, do vice e de ministros e o mesmo cri ou a lei complementar 173 de 27 de maio de 2020, onde essa lei foi conhecida como a lei do congelamento, onde os funcionários públicos não vão receber nenhum reajuste de salários e nem seus avanços anuais e nem seus quinquênios, mas por incrível que pareça ele aumentou para a cúpula dele, e não foi pouco, alguns vão receber até 66 por cento de aumento e os funcionários que trabalham de solo a sol para levar o pão de cada dia as suas famílias não podem ter reajustes e isso é bastante indignante. É como diz o ditado: Faça o que eu digo e não faça o que eu faço. Sugeriu enviar um ofício ao Daer solicitando que seja refeita a pintura no quebra molas no trevo de acesso a Cidade e a Fonte Sarandi , pois tempos atrás, quando foi recapado o asfalto, por falta de pint ura aconteceu acidentes com perdas de vida, quando um caminhão rodando freou e o de traz bateu e perderam a vida. Uma coisa simples, mas interessante entrar em contato com o Daer. Acha que é de grande valia. A oitava oradora inscrita é a Vereadora PAOLA POTRICH , que saudou a todos e aos que acompanham através do facebook. Colocou - se favorável ao projeto que tramita na Câmara. Disse que estão abertas aqui no município as inscrições para o processo seletivo simplificado que ocorrem até o dia 28 de mai o, na secretaria de educação, na prefeitura e será com duração do contrato de um ano podendo ser renovado por mais um ano. Esse processo seletivo consiste na análise de títulos e não sendo realizada a prova devido ao momento compreensivo, o momento em que vivemos a fim de evitar aglomerações. Estamos em meio a um acentuado e crescente número de casos de covid em nosso município. Muito preocupante frente a todas a incertezas que isso traz de contágio do tipo de vírus que circula em nosso meio, das possívei s complicações que podem acontecer de um organismo para o outro, da diminuição dos leitos, do cansaço das equipes da saúde sem sombra de dúvidas todos nós gostaríamos de ter o acesso a vacina , seja pelo meio do plano de imunização ou seja pela compra , que infelizmente não tem a disponibilidade. Disse saber que boa vontade por parte da administração pra isso não falta e nesse sentido comentou que ontem iniciou a etapa de vacinação dos professores e funcionários d as escol as , conforme critério pré estabelecidos e conforme disponibilidade de vacinas. Agradeceu os esforços da administração a fim de preservar a saúde de todos os envolvidos na comunidade escolar, alunos, pais, professores. Disse que após três dias do retorna as aulas , infelizmente vários positivaram. Hoje temos professores, funcionários, alunos , familiares todos positivados. Não é o que a gente gostaria. Todos gostariam de estar na escola . Disse que enquanto professora seria muito mais fácil estar lá. Agradeceu os esforços para manterem as atividades remotas , a fim de diminuir o contágio e desejou saúde a todos, que nesse momento é o que importa. Reforçou que é preciso ter empatia , consci entização frente as medidas sanitárias, aos cuidados individuais quanto ao covid 19. Na sequencia o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 70 3 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJ ETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 21 DE MAIO DE 2021, INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSO. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. As moções e a indicação foram consideradas aprovadas . Na sequencia o Senhor Presidente passou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O presidente Ivan ressaltou a importância da ideia do colega Maurício quanto a pintura do quebra -molas do trevo e disse que vai entrar em contato com o Daer. Não havendo mais oradores a se ma nifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de junho de 2021 às 18.30 horas. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.