ATA Nº 710 Aos 26 dias do mês de agosto de 2021, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello e secretariada pelo Vereador Lauro Garbozza. Contou com a presença dos Vereadores Cassio Olavo Gnoatto, Jerr i Antônio Duranti, Cleci Ana Ré Thomé , Gustavo Luiz Dal Mora, Jonas Alves, Mauricio Augusto De Marco e Roger Casagranda . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequência convidou o coleg a Lauro para fazer uma oração. Primeiramente o presidente Ivan manifestou seu sentimento de pesar a família de Lucindo Castoldi, que foi vereador e primeiro presidente da Câmara de vereadores. Agradeceu o trabalho prestado no legislativo e desejou que Deus conforte o coração de todos familiares. Após, solicitou a o Secretário Lauro e a Assessora Jurídica Doutora Jaqueli, que efetuasse m a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 70 9 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021; OFICIO PMBF Nº199/2021; MOÇÃO DE PESAR Nº 28/21, AOS FAMILIARES DE LUCINDO CASTOLDI; PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/21, AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 82/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 8 3/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 84/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 85/21 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PROJETO DE LEI Nº 031 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 -2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS (baixado para estudo na sessão anterior); PROJETO DE LEI Nº 034 DE 29 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS. (baixado para estudo na sessão anterior); PROJETO DE LEI Nº 038 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE HOME NAGEM EM ATOS FÚNEBRES (baixado para estudo na sessão anterior) ; PROJETO DE LEI Nº 039 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL MEMORIAL CAMPO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS (baixado para estudo na sessão anterior) ; PROJETO DE LEI Nº 040 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR. Na sequencia o Senhor Presidente Ivan passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é o Vereador Jerri , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação ao s projeto s e as indicações é totalmente favorável. Ressaltou sobre à indicação nº082/2021, que trata da instalação de lixeiras em pontos estratégicos n a pista de caminhada, sendo muito importante para o descarte correto do lixo pelas pessoas que ali transitam. Também, sobre a indicação de nº 083/2021, vê -se a necessidade que coloca r bancos na pa ralela próximo a pista de caminhad a, para que as pessoas que a utilizam possam descansar e concluir suas atividades físicas com mais conforto segurança. Na sequencia comentou sobre o esporte, à volta das escolinhas municipais de futebol, onde espera que da qui alguns dias já possa voltar as competições, agradece o trabalho desenvolvido pelo professor Jair e Galell i. Ainda, relata que a administração adquiriu e disponibilizou bolas novas e uniformes para as crianças que frequentam á escolinha de futebol. Nest e sentido, faz menção á indicação nº035/221, proposta pela bancada do PDT, em relação a construção de uma quadra de futebol de grama sintética , pois vê -se que o pessoal se descoloca para o município vizinho jogar em virtude de nosso município ainda não ter implantado uma quadra para prático desta atividade. Também esteve visitado o estádio municipal da Linha Agusso, uma obra muito bonita e que logo estará concluída. Ainda, parabenizou o Gilmar Castoldi pela ideia d e realizar um campeonato de voleibol masculino e feminino, oferecendo oportunidade para todos praticar diferentes esportes em nosso município . Na sequência o segundo orador inscrito é o Vereador Jonas , que saudou a todos e os que nos acompanha através do f acebook. Colocou -se favorável a matéria que tramita nessa casa, pois s abe a importância das mesmas. Deixou sentimentos de pesar aos familiares de Lucindo Castoldi , que Deus conforte o coração de todos. Em relação a indicação proposta pela bancada do PDT de nº 085/2021, algumas pessoas chegaram até os vereadores e comentaram sobre o elevado custo do combustível. Muitos trabalhadores utilizam de seus veículos particu lares pois, não conseguem conciliar o horário do transporte oferecido pelo município. Pensando nisso, solicitam para que dentro das possibilidades legais seja oferecido um vale transporte para auxiliar no orçamento destes trabalhadores. Ainda, s obre o pedi do de informaçã o para que seja encaminhado a câmara vereadores cópia dos empenhos pagos ao consórcio intermunicipal de saúde de Sarandi, foi solicitado referente os gastos no ano de 2020, pois houve conversa de que algumas pessoas foram beneficiadas e outr as não. Sendo essa uma maneira de prestar satisfação aos eleitores . Também solicitou mais uma vez ao executivo para que dentro da possibilidade se construam banheiros públicos nas praças dos bairros e a área coberta para as crianças brincarem . Para finaliz ar, reforçou que a pandemia não terminou e caso alguém sentir qualquer sintoma diferente que procure o posto de saúde. O terceiro inscrito é o Vereador LAURO , que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos e as indicações é totalmente favorável, pois todos vêm de encontro com as necessidades de nosso município. Inicialmente c omentou sobre dois fatos importantes que se realizou no município . O primeiro Barra Funda no pedal que acontec eu no dia 15 de agosto 2021, parabenizou todos os envolvidos na organização em parceria com o SESC para que o evento se realizasse. Agradeceu também todas as secretarias envolvidas, tais como educação cultura e desporto, secretaria de obras, saúde, Leo clu be de Barra Funda pela atitude de arrecadar alimentos para as famílias carentes, aos bombeiros e polícia que se dispuseram em cuidar da segurança de todos os participantes. Agradeceu e parabenizou todos os atletas que participaram e prestigiaram o evento . Em nome dos vereadores ofereceu apoio e ajuda no que for necessário. Falou também sobre a aquisição de um caminhão caçamba novo que foi entregue nos últimos dias. Um caminhão adquirido com recursos próprios, de ótima qualidade, custo benefício e que com certeza irá trazer maior agilidade para o transporte junto ao parque de maquinas, obras e agricultura , se ndo importante para o desenvolvimento das atividades dessas secretárias. Diante dos fatos, pode -se perceber que o poder executivo não está med indo esforços para que a oferta dos serviços aos munícipes seja cada vez melhor. Ainda, aproveitou para p arabeniz ar o prefeito Marcos e o vice André que vem desenvolvendo uma excelente gestão . Na sequência so lidarizo u os familiares de Lucindo Castoldi, o q ual foi vereador e o primeiro presidente da câmara de vereadores. Que Deus conforte o coração dos familiares neste momento de dor. O quarto inscrito é o Vereador MAURICIO que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Primeiramen te desejou os sinceros sentimentos a família Castoldi pelo falecimento de Lucindo Castold i, mais conhecido como Doca, ele foi vereador na primeira legislatura em 1993 á 1996 aqui em Barra Funda, primeiro presidente d a casa legislativa, foi membro da comissão de emancipação de nosso município, fica aqui as condolências e carinho aos familiares pelo seu legado e trabalho prestado a comunidade. Que Deus lhe dê o descanso eterno. Em seguida fez uma homenagem as pessoas com defic iência, onde está acontecendo nessa semana do dia 23 a 27 de agosto de 2021 a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla 2021, uma campanha anual desenvolvida pela Federação Nacional das APAES, desde 1963, onde este ano o tema da Camp anha é: ?É tempo de transformar conhecimento em ação ?. O Objetivo desta é divulgar conhecimento sobre as condições sociais das pessoas em situações de deficiências intelectual e múltipla como meio de transformação da realidade superando as barreiras que im pedem de participar coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas. O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere a garantia de direito das pessoas em situação de deficiência, mas na prática a maior parte do que s e assegura na lei não é acessível a todos. É dever do Estado, da sociedade e da família , assegurar às pessoas com deficiência com prioridade, efetivação dos direitos referente a vida, saúde, sexualidade, a paternidade e a maternidade, alimentação, habitaçã o, educação, profissionalização, ao trabalho e a previdência social. Com relação aos projetos e as indicações é totalmente favorável . Relata que na primeira sessão onde agradeceu pela aquisição d e um equipamento, kit de inoculante . N a época havia se programado para fazer uma indicação onde foi se informar e a administração a pouco havia adquirido. Na data de hoje foi instalado na colheitadeira de silagem. Mais um equipamento para ajudar na silagem fazendo uma inoculação para fazer com que a silagem dure mais tempo e de melhor qualidade. Na sequência o quinto inscrito é a Vereador a CLECI ANA que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook . Presta as condolências à família Castoldi pelo passamento do Sr. Lucindo Castoldi . Ele foi o primeiro presidente nesta casa, vereador . Q ue Deus conforte toda a família neste momento difícil da perda de uma pessoa querida. Com relação aos projetos de leis e as indicações é favorável, pois são importantes para o desenvolvimento e a organização do município. Comentou sobre a indicação de nº 084/2021, que se refere na aquisição de um rolo faca, que servirá para auxiliar no pré - acabamento da vegetação e no manejo adequado da palha. Aumentando assim , a durabilidade da matéria orgânica, protegendo o solo no excesso de chuvas, retendo a umidade, controlando os invasores e preservando os nutrientes. Também sobre o projeto de lei nº 040/2021 que autoriza criar o projeto jovem empreendedor, salienta que é uma oportunidade de capacitação dos jovens. É um investimento no futur o, pois a idade que estão só vem agregar conhecimento, como diz um ditado: ? o saber não ocupa espaço?. Certamente estarão mais preparados, capacitados para a vida adulta e construindo su a formação e emancipação profissional. Relata que esteve conversando com o secretário de obras Adilson Alves, sobre o andamento da mudança da parada de ônibus no Bairro Primeiro de Maio. Essa é uma demanda das famílias do Bairro, porque vai trazer maior se gurança para as crianças que esperam o ônibus escolar, pois o local da atual parada está próximo ao acesso do trevo da entrada do perímetro urbano. Conta ainda, que desde a sua construção sempre foi criticado tal local, que foi construída pelo grande númer o de crianças e professoras que as utilizavam e utilizam. Neste sentido o secretario informou que já demarcou o local e que nos próximos dias será iniciada a nova construção , que será feita a junção da Rua Pousada com a rua Beira Rio. Também na oportunidad e o Secretario Adilson informou que nos próximos dias estarão cortando os eucaliptos e outras arvores próximo a Rodovia do Bairro Primeiro de Maio próximo ao posto Grossi, pois as mesmas tiram a visam de quem acessa a Rodovia RS569. Ainda, agradeceu o trabalho incansável e dedicado aos cidadãos Barra -fundenses neste tempo de pandemia. Sabemos que em nosso município aconteceu a redução significativa de casos, isso é muito positivo, porem precisamos continuar com todos os cuidados, como o uso de mascaras, o álcool em gel, evitar aglomeração social. As pessoas precisam fazer a vacina sim, para termos cada vez mais segu rança. Na sequência o sexto inscrito é o Vereador GUSTAVO que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Deixou sentimentos de pesar aos familiares de Lucindo Castoldi. Lucindo . Ele era um companheiro e deixou um grande legado. Q ue Deus dê forças a família para superar a perda. Com relação aos projetos e as indicações é favorável. Destacou o projeto de lei nº040/2021 que fala sobre o jovem empreendedor. Salienta ser importante valorizar a juventude de nosso município, investir no futuro deles, bem como que seja estendida essa oportunidade para os alunos finalistas da educação básica. Juntamente com as feiras de pesquisas realizadas nas escolas do município este projeto vem a somar. Fez uma indicação verbal para que seja dada uma at enção especial ao cemitério municipal, fazendo uma limpeza dos canteiros e também instalar lâmpadas ao longo da rua Santa Lucia, principalmente na entrada da rua da Cleri Pasqualotto até o cemitério. Reitera este pedido, vez que já foi solicitado á alguns meses atrás . Relata que quando tem velório existe pessoas que vão ao cemitério apé pela parte da noite . D ando a sua importância, aguarda ser atendido . Em seguida o presidente Ivan agradece a colocação do vereador Gustavo e deseja bom descanso pelo período de licença interesse que o colega solicitou junto a casa legislativa. Na sequencia o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 70 9 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 031 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 -2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade . PROJETO DE LEI Nº 034 DE 29 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 038 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM ATOS FÚNEBRES. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 039 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL MEMORIAL CAMPO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimid ade. PROJETO DE LEI Nº 040 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. A moção e as indicação foram consideradas aprovadas . Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de setembro de 2021 às 18 h 30 min . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.