1 ATA Nº 613 Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2017, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereador a Zilda Maria Zandoná Castoldi e Secretariada pel o Vereador Sil vio João Balista. C ontou com a presen ça dos Vereador es Ivonei Zanetti , Sidinei R ossetto, Clóvis Batistella e Leonel Roberto Alievi, em substituição do titular Everaldo Luiz Zambiasi que está licenciado por trinta dias e as Veread oras Elaine Moreira do Amar al, Marcia Regina Balista e Ivanete Fátima Garbossa Castoldi, em substituição do Vereador Odemar Antonio Soletti que está licenciado por trinta dias. . A Senhora Presidente declarou abertos o s trabalhos da presente Sessão O rdinária e convidou a Vereado ra I vanete Castoldi para fazer uma oração . Em seguida solicitou ao Secretário da M esa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 612 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017; MOÇÃO DE PESAR Nº 016 DE 21 D E AGOSTO DE 2017; MOÇÃO DE PESAR 017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017; INDICAÇÃO Nº 08/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR IVONEI ZANETTI; PROJETO DE LEI Nº 037 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA PREFEITO, VICE -PREFEITO , SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PROJETO DE LEI MUNI CIPAL N° 039 DE 21 DE AGOSTO DE 2017, CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO ? S.I.M.?; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. RETIFICA DIMENSÕES DE ÁRE A URBANA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 14 -10 -16; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 10 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 17 -11 -97 ? AUXÍLIOS Á CARENTES. Na sequência a Senhora Presidente passou a o GRANDE EXP EDIÊ NTE : A primeira orador a inscrita é a Vereador a MARCIA REGINA BALISTA , que saud ou a todos os presentes e inicialmente reportou -se a respeitos dos projetos de lei, em especial ao de número 38/2017, dizendo que o mesmo foi baixado para que seja melhor es tudado porque a lei é complexa e deve ser bem analisada por parte dos Vereadores. Sugeriu que se faça uma reunião com o prefeito pa ra discutir melhor o assunto. Quanto ao p rojeto de nº 37/2017 que abre crédito especial para aquisição de equipamentos para unidade básica da saúde, emenda do deputado Afonso Motta , no valor de R$ - 99.920,00 . Disse que o projeto é muito importante , pois dentre os equipamentos está um automóvel e conforme indicação sua na sessão do dia nove de agosto, que seja adquirido esse automóvel o quanto antes e colocado a disposição de pacient es em tratamento oncológico. Disse estar confiante que o município terá um bom andamento dos trabalho s, principalmente na área d a saúde. A 2 segunda oradora inscrita é a Vereadora IVANETE FÁTIMA GARBOSSA CASTOLDI, que s audou a todos os presentes e quanto aos projetos colocou -se favorável , pois os mesmo s vem para melhorar a vida das pessoas. Destacou o Espetáculo Expresso Literário, parabeni zando a todos os envolvidos, onde o mesmo beneficia as crianças e adolescentes de nosso município a ter uma atividade fora da sala de aula. O terceiro orador inscrito é o Vereador SIDNEI ROSSETTO , que sau dou a todos os presentes e parabenizou o Secretário de obras por estar fazendo uma grande obra, so licitad a pelo colega Cássio que vai facilitar o transito e o escoamento da produç ão na região da Santa Lúcia. Quanto aos projetos colocou -se favo rável, em especial o 39/2017 que é a implantaç ão do SIM em nosso município, u ma demanda antiga de nosso município. Qu anto ao Espetáculo Expresso Literário, parabe nizou a todos os envolvidos, a administração municipal, funcionários, alunos e professores e a comunidade que se engajou para que tudo saísse da melhor forma. Disse saber que a inda hoje tem pessoa s de nossa co munidade que são contrários, que pensam que esse dinheiro seria mais bem investido em saúde ou outras áreas, mas entende que é importante para o nosso município, e principalmente para o desenvolvimento dos alunos que participam, pois as crianças est ão ap renden do várias técnicas e ocupando o seu tempo disponível com atividades boas ao invés de estarem nas ruas . O quarto orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA , que sa udou a todos os presentes e quanto aos projetos colocou -se favorável , pois todo s vem ao encontro das necessidades que temos em nosso município. Reportou -se a respeito do grande sucesso do espetácu lo expresso literário que levou emoção a um público de mais de quinze mil pessoas . Demonstrou satisfação em ver toda a comunidade envolvi da. Agradeceu a todos os voluntários , aos pais e familiares de todas as crianças envolvidas, crianças, que são todas de nosso município. Mais uma vez ficamos muito bem falados regionalmente. Todos os jo rnais estamparam na capa as reportagens sobre o esp etáculo. Deixou um agradecimento a todos os que se envolveram de uma forma ou de outra. A quinta oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos os presentes e destacou a importância da presença de público nas sessões. Coloc ou -se favorável aos projetos, inclusive o de número 38/2017. Disse que respeita a opinião dos colegas que baixaram o mesmo para melhores estudos , mas disse que são 25 carros oficiais e apenas onze mot oristas concursados. Esse projeto visa assegura r os fun cionários que necessitarem usar um carro numa hora de emergência e vem a favorecer a economia de nosso município. O projeto é necessário, embora tenha que ser aprofundado em alguma coisa. Quanto ao projeto 39/2017 que cria o SIM disse que é de extrema imp ortância a implantação e a execução do mesmo, pois o me smo vai promover uma segurança na alimentação das pessoas, não só de nosso município mas de outros municípios onde esses produto s serão comercializado s. Além disso va i gerar empregos e desenvolvim ento maior na economia d o nosso município. Além de dar condições para agroindústrias se instalarem em nosso mei o. A Lei é o primeiro passo que terá que se dar para a implantação do SIM. Também é favorável ao Projeto 41/2017 que altera o arti go 1º da lei municipal nº 279/97 para conc eder mais auxílios aos carentes numa maior amplitude . Também as 3 necessidades hoje são outras. Sabe que a saúde é universal e constitucional , mas precisa ver as pessoas que se enquadram nessa carência que a lei indica. Di sse que esteve representando a Câmara na Reunião do Corede Rio da Várzea, onde participam 23 municípios. Disse que o Cor ede Rio Da Várzea está de parabéns , pois alcançou o quart o melhor índice de participação na Consulta Popular , embora o nosso munic ípio poderia ter tido uma maior votação. Deverá vir em torno de trinta mil reais do Governo do Estado em virtude da participação do município na Consulta Popular. Quanto ao espetáculo Expresso Literário, disse que a Câmara vai prestar uma homenagem a todas as pessoas envolvida s que de uma forma ou de outra participaram da organização do espetáculo. Disse que todas as pessoas estão de parabéns, assistindo ou não, pois pertencem a um município onde o evento foi realizado. O nome do município foi muito divulgado com a realização desse evento. Parabenizou a todos. O sexto orador inscrito é o Vereador IVONEI ZANETTI , que s audou a todos os presentes e colocou -se favorável aos projetos, mas disse que somente baixaram o projeto de nº 38/2017 para melhores estudos. Disse não ser contra o projeto, mas a Bancada do PDT que mais explicações e uma melhor análise do mesmo. Tudo o que for bom para a administração e para o município a bancada do PDT é favorável. Quanto a sua indicação disse que foi procurado por várias pesso as dos bairros que reclamaram que várias lâmpadas das praças estão queimadas. Quanto ao espetá culo, parabenizou a todos os envolvidos que de uma forma ou de outra, juntamente com a administração municipal ajudaram a organizar o espetáculo. Nosso município continua como referência na área da Cultura. Disse que não vai medir esforços para ver nosso município crescer. Parabenizou a Secretaria de Obras, através do Secretário Ivan pelo grande trabalho que está sendo desenvolvido em benefício do povo Barra -Funde nse em especial ao povo do interior , pois quanto mais o trabalhador do interior for valorizado menor será a dispu ta por empregos na cidade. Não havendo mais oradores a se manifestar a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA : ATA Nº 612 DA SESSÃO O RDINÁRI A DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017 Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. ; PROJETO DE LEI Nº 037 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade . ?PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039 DE 21 DE AGOSTO DE 2017, CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO ? S.I.M.? ; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. RETIFICA DIMENSÕES DE ÁREA URBANA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 14 -10 -16; Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 10 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 279, DE 17 -11 -97 ? AUXÍLIOS Á CARENTES. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. As Moções de Pesar e as indicações foram consideradas aprovadas. O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZA PREFEITO, 4 VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? foi baixado para estudos nas Comissões Permanentes. Não havendo mais matérias para apreciar a Senhora Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS . Não havendo oradores a se manifestar, a Senhor a Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 DE SETEMBRO , ÀS 18H30MIN. Estão encerr ados os trabalhos, da presente Sessão O rdinária. Boa noite.