ATA Nº 654 Aos oito dias do mês de maio de 2019 , a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu -se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Clovis Batistella e s ecretariada pelo Vereador Silvio João Balista . Contou com a presen ça dos Vereadores Ivonei Zanetti, Odemar Antônio Soletti , Sidinei Rossetto, Zilda Maria Zandoná Castoldi , Elai ne Moreira do Amaral , Beloni Terezinha Martins Dal Mora e Marcia Regina Balista . O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e na sequê ncia solicito u a o col ega Sidinei para que motivasse uma oração. Em seguida , solicit ou a o Secretário da Mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos : Ata nº 653 da Sessão Ordinária do dia 24.04.2019; Indicação nº 14/2019 de autoria da Bancada do PDT; Moção de apoio nº 01/2019 de autoria das Bancadas do PP e PT; Moção de pesar nº 07/2019, aos familiares de Tialé Novello; Pedido de informações nº 09/2019 de autoria da Bancada do PDT; Pedido de informações nº 10/2019 de autoria da Bancada do PDT; Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, Acrescenta o parágrafo único no art. 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento le gal diferenciado ao servidor com necessidades especiais; Projeto de Lei Municipal n° 008 de 17 de abril de 2019, Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Barra Funda e dá outras pr ovidências; Resposta da Juíza eleitoral da 83ª Zona Eleitoral, sobre pedido de recadastramento eleitoral; Of. PMBF. Nº 063/2019 alterando redação do Projeto de Lei Municipal nº 08/2019 . O Senhor Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador in scrit o é o Vereador SIDINEI RO SSETTO , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos. Parabenizou a empresa Águas Minerais Sarandi pela passagem de seus 72 anos, gerando emprego, renda e desenvolvimento ao nosso município. Parabenizou a toda a família Águas Minerais Sarandi. Disse que esteve conversando co m o Prefeito Marcos e esse lhe disse que foi feita a compra da máquina colheitadeira de silagem, onde tinha sido destinada uma emenda do Deputado Jeronimo no valor de R$ 186.000,00 e o município entrou com R$ 263.000,00 de recursos próprios, num custo tota l em torno de R$ 449.000,00. Parabenizou a administração e agradece o esforço do Prefeito Marcos. Sabe que muitos agricultores serão beneficiados com essa máquina. No próximo domingo, dia 12 se comemora o dia das mães e por isso deixou os parabéns a todas as mães pela passagem de seu dia. O segundo orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO B ALISTA , que saudou a todos e colocou -se favorável aos projetos, pois vê que eles vem de encontro as necessidades e quanto as emendas também. No último final de semana ac onteceu a cavalgada ao Capão da mortandade. Parabenizou ao Consórcio Intermunicipa l de Barra Funda, Novo Barreiro , Chapada e Nova Boa Vista. Parabenizou a todos os organizadores, a todos os cavalarianos envolvidos, enfim a todos os que de uma forma ou de o utra colaboraram para que esse evento se concretizasse e fosse sucesso mais uma vez. Um resgate na história, temos uma referencia histórica pertinho da gente. Muitas vezes a gente viaja longe para ver lugares e fatos históricos e aqui bem pertinho da gent e se tem um local que foi de grande importância no passado, na história passada. Deixou um agradecimento a todos os que participaram. Parabenizou todos os dirigentes das Águas Minerais Sarandi, cumprimentou por estarem em atividade há 72 anos em nosso mun icípio. Com certeza muitas de nossas famílias devem a sua criação e seu viver a essa empresa, assim como o nosso município tem a felicidade de ter enraizada aqui essa empresa, gerando emprego e renda ao nosso povo há tantos anos. Parabenizou a todos os dir igentes, bem como a todos os funcionários e colaboradores dessa empresa. Desejou um feliz dia das mães, pois no próximo domingo será o dia delas. Alicerce principal de qualquer casa é uma mãe, então a elas toda a felicidade e que segam em frente com toda a força, lutando pelos seus direitos e conquistando a cada dia , mais e mais o mundo. A terceira oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos e quanto ao projeto e a indicação colocou -se favorável. A indicação que a Bancada do PDT está propondo é bem oportuna , visto o grande fluxo de pedestres e carros que transitam nessas duas ruas e com isso a gente deve evitar outros transtornos maiores. Sobre a proposta número um de emenda a Lei Orgâ nica disse que no dia Sete a comissão especial reuniu -se e como presidente dessa comissão e apreciaram e, analisaram e aprovaram a emenda que institui o tratamento legal diferenciado aos servidores com necessidades especiais e reservando um percentual de e mpregos públicos para pessoas com necessidades especiais e colocou -se favorável ao prosseguimento da aprovação desse projeto. Na sessão anterior o Vereador Clovis trouxe uma preocupação a respeito da dengue e disse que também se preocupa com a dengue, pois vê que está rondando e no nosso município vizinho já tem 29 casos que já foram registrados e logo estaremos com es se problema em nosso município, sabendo que já tem suspeita de pessoas com dengue, mas enquanto não fizer o exame que vem através do estado, nada se comprova. Disse ficar bastante preocupada com isso e com essa preocupação se dirigiu até a Secretaria da saúde para ver o que está se fazendo no município para o combate e a prevenção dessa doença. Disse que falou com o Iramar que é um dos respons áveis para isso e ele colocou que há tem po vem se fazendo , pois tem uma pessoa que foi contratada para fazer esse trabalho. Disse que a pessoa que trabalhava terminou seu contrato e tem um novo contratado que está fazendo esse trabalho, mas o Iramar está a companhando o trabalho dele, visitando todas as residências, vistoriando e recomendando, despejando águas paradas, entregando panfletos. Está se fazendo um trabalho para essa prevenção. Vale a pessoa e a comunidade se entrosar mais a respeito da dengue, po rque enquanto não tiver ninguém pode até ter mosquito , mas quem é o transmissor é o mosquito que pica a pessoa que tem esse vírus e leva para as pessoas sadias. Amanhã eles tem agendada na 15ª coordenadoria da saúde um trabalho para terem maior conhecimen to sobre a doença. Agradece o Iramar pelas informações e disse que o mesmo falou que estão visitando as escolas e a terceira idade, dando palestras sobre isso. Parabenizou a empresa Águas Minerais Sarandi, através de seus administradores e trabalhadores e também aos colaboradores pelos 72 anos de existência em nosso município. Sem os trabalhadores, sem os colaboradores não existiria esta empresa em nosso município. Com certeza ela fez a grande diferença para nossas famílias e também para o progresso do mun icípio. Parabéns a empresa pelo trabalho que estão desenvolvendo, pelas lutas e pelo progresso que conquistaram e também fizeram com que muitas pessoas, muitas famílias sobrevivessem com o trabalho ali feito. Parabenizou as mães pelo dia das mães que é s empre comemorado no segundo domingo de maio. Um dia para as mães é pouco , pois as mães merecem que todos os dias seja o seu dia, porque o amor de mãe é um dos sentimentos mais forte que o ser humano poderia desenvolver. É inquebrável, é inigualável e quem é mãe sente o tamanho da emoção na vida que se tem durante o percurso. Mae é sempre mãe. O Presidente Clóvis passou a presidência para a colega Elaine para que pudesse se pronunciar na tribuna. A Vereadora Elaine assumiu os trabalhos e passou a palavra par a o quarto orador inscrito é o Vereador CLOVIS BATISTELLA , que saudou a todos e comentou a respeito da emenda do Senador Paim, dizendo que sabe que era esperado que chegasse aquilo que almejava que era a Van e é uma realidade. Disse que só acredita vendo, mas não é pela questão de duvidar de alguém. Sabia que o dinheiro estava ali e precisava ser feita a compra e graças a Deus disse que essa é uma conquista nossa, não sua mas sim dessa Casa. Muitas pessoas fala que os Vereadores não trazem nada , mas é isso aí a realidade. Não é o Clovis que trouxe. Orgulha -se por tudo o que está vindo através dessa Casa. É o nosso trabalho. É o que se busca. Parabenizou a Fonte Sarandi pelos seus 72 anos de história. Disse que viu no face bock que muitos funcionár ios que estão aposentados, como o colega Edegar, estavam parabenizando de uma forma grata pelo que passaram e viveram ali. Isso é uma gratidão que sentem pela empresa, por ter se sustentado anos e anos e ter em se aposentado ali. Parabenizou a administração e a família Zandoná e a todos os colaboradores da Fonte Sarandi. Parabenizou as mães pela passagem de seu dia, principalmente nossas colegas que são mães e todas as mães do nosso município. Que Nossa Senhora abençoe a cada mãe do nosso município e do Bras il, principalmente a sua, que está com 92 anos. O Vereador Clovis reassumiu os trabalhos e passou a palavra a quinta oradora inscrita é a Vereadora ELAINE MOREIRA DO AMARAL , que saudou a todos e desejou boas vindas a todos. Colocou -se favorável aos projet os e indicações. Parabenizou a todos os professores da Escola Raio de Sol pela belíssima apresentação que ocorreu ontem. Foi muito lindo e emocionante. Só quem é mãe, só quem é pai sabe a emoção de ver os pequeninos se apresentando. É muito lindo. Parabeni zou a empresa Águas Minerais Sarandi, empresa onde trabalhou e se sustentou. Seu primeiro emprego foi ali. Parabenizou a Água Mineral pelos seus 72 anos. Parabenizou todas as mães pela passagem de seu dia no próximo domingo. Que Deus abençoe todas as mães barra -fundenses e todas as mães do nosso Brasil. A sexta oradora inscrita é a Vereadora BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA, que saudou a todos e sobre a indicação de autoria da Bancada do PDT que pede para colocar faixa de segurança, reforçou o mesmo, pois neste local que é um cruzamento, complicado, com pouca visibilidade. Disse que já presenciou alguns encontros perigosos e seria importante q ue fosse colocado essas faixas de pedestres e faixas de segurança. Esse local é muito trafegado por crianças, por d ar acesso a praça , a Rua Santa Lúcia é uma rua bastante movimentada e deve mos sempre nos precaver. Quanto ao projeto que foi baixado para estudos , colocou -se favorável e ressaltou a importância de baixar os projetos para serem analisados. A baixa desse projeto facilitou para que se conseguisse perceber aquilo que tinha passado despercebido, inclusive pela assessoria. Foi importante essa baixa do pro jeto. Falou também, sobre um assunto que esta bastante em pauta nos últimos tempos em toda a mídia que é a reforma da previdência. U ns favoráveis ao governo outros tantos contrários , levantando muito questionamento, mas a verdade é que até o momento nada ficou totalmente esclarecido para a população. Os governantes por sua vez acham isso muito bom, porque quanto menos a população souber, mais fácil será convence -los. E seguem suas negociatas, comprando votos para tirar o mínimo de dignidade que ainda rest a para o s trabalhadores . Se tiver que fazer uma reforma, que seja feita, mas qu e atinja a todos sem exceções. N ós vereadores como representante da população temos o dever de informá - los sobre oque significa essa reforma a grosso modo, não com termos técnic os e sim com um vocabulário que esclareça a população, para que não ficamos de braços cruzados, porque depois que for aprovado, não tem mais oque fazer. Tem que sempre pensar antes. Dessa forma , como foi falado antes da Sessão sugere que se faça uma audiê ncia pública chamando a comunidade e representantes de entidades , porque com essa reforma todos vão ser atingidos. Comércio, agricultores, comerciantes os trabalhadores, enfim todos vão sofrer co m isso. Sugere que se faça essa audiência pública e que se t raga pessoas que possam esclarecer. Outra coisa que sugere também é que nós enquanto vereadores, principalmente quem tem representante na base aliada do governo, que pressione seus deputados e senado res em benefício da população. N ão podemos achar que est amos vivendo em uma bolha, que não seremos atingidos. Quem tem regime próprio de previdência, os municípios, por exemplo, os servidores públicos estaduais que tem regime próprio de aposentadoria não vai mais existir. Na verdade a previdência não vai mais existir porque a partir do momento que essa lei for aprovada vai ser por regime d e capitalização. Todos, independente de regime privado ou não, inclusive as pessoas que pagam a parte, além de ser funcionários e ter um regime privado, ser funcionário público e pagar o I nss por fora para ter duas aposentadorias não vai conseguir. É uma única aposentadoria e por idade. Aproveitou para convidar a todos para participarem do jantar em homenagem às mães que será realizado sábado, dia 11 no Bairr o Navegantes . É um jantar tradicional, na véspera do dia das mães. Parabenizou a todas as mães do município e a sua mãe que no dia 08 de junho completa 90 anos, porque ser mãe é amar incondicionalmente. Parabenizou a Fonte Sarandi pela passagem de seus 72 anos. Olhava ontem no face bock uma foto do início dos pavilhões, e vivencio isso. Quando veio morar em Barra Funda tinha nove anos e acompanhou esse crescimento. Seus filhos trabalharam na Fonte e parabenizou por que a Fonte Sarandi é o carro chefe de nos so município porque toda a vez que sai de Barra Funda e vai para outro estado e perguntam de onde se é e se diz que é de Barra Funda e as pessoas pedem onde fica Barra Funda e se questiona se conhecem a água mineral Sarandi as pessoas geralmente conhecem. Pois a gente responde que é onde tem a fábrica que é o nosso município. A sétima oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA B ALISTA , que saudou a todos e comentou que no dia 10 de abril passou nessa casa a indicação número nove onde pedia sobre a possib ilidade de instalar a iluminação pública na área urbana no Bairro Aparecida próximo a residência do Senhor Rodrigo Wahl e João Zorzetto. Reforçou esse pedido para a Secretaria de Obras para que seja feito com brevidade, uma certa urgência pois de fato, dur ante a noite esse local é muito escuro e perigoso. Esteve passando por lá e constatou que realmente é escuro e perigoso, pois tem um grande fluxo de veículos que se deslocam para o Ervalzinho e também para a cidade vizinha de Nova Boa Vista e por ser próxi mo de um mato isso causa uma certa preocupação pois é um local mais retirado. Parabenizou as Águas Minerais Sarandi pelos 72 anos de muito trabalho, de vida e de conquistas. Uma empresa que temos orgulho de ter em nosso município . Parabenizou a todos que f azem dessa empresa sua marca e sua história. Que tenhamos muitos e muitos anos de Fonte Sarandi. Deixou um abraço às mães, pois ser mãe é exercer com dedicação total a profissão mais dura que exist e e receber amor como pagamento . Feliz dia das mães a todas as mães, principalmente as de nosso município. Não havendo mais oradores a se manifestar o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA : Ata nº 653 da Sessão ordinária do dia 24 .04 .2019. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei Municipal n° 008 de 17 de abril de 2019, Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Barra Funda e dá outras providências . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, Acrescenta o parágrafo único no art. 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade em primeiro turn o. As indicações, moções e pedidos de informações os consideraram aprovados. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Pr esidente passou às Explicações Pessoas. Não houve oradores inscritos. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de maio de 2019 às 18.30 horas . Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.