ATA Nº 548 Aos vinte e três dias do mês de Fevereir o do ano de dois mil e quinze , a Câ mara de Vereadores , localizada no prédio do Centro Cultural, em r ealização de sua Segunda Sessão O rdinária , Terceira Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presi dência do Vereador Nadir Barivieira e Vice- Presidência da Vereadora Ivanete Fátima Garbossa Castoldi, Secretariada pela Vereador a Sandra Helena Gauer e vice -secretária Clenir de Fatima Gelain , contou com a pr esença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Regina Balista e Fabiola Castoldi Begnini , e os vereadores Everaldo Luiz Zambiasi e Clo vis Batistella. O Senhor Presidente declarou aberto os t rabalhos da presente Sessão O rdinária e convidou o Diretor da C âmara para efetuar a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos : ATA Nº 547/2015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 . PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 03 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 . ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE FEVEREIR O DE 2015. CONCEDE LICENÇA A DIRETOR DA CÂMARA A PARTICIPAR DE CURSO. PROJETO DE LEI N° 01/2015. INSTITUI A PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INDICAÇÃO N° 01/2015 DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORES DE NEOPLASIAS MALIGNAS, IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS E DESCONTO AOS BONS PAGADORES CONT RIBUIENTES DESTE TRIBUTO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE UM IMÓVEL URBANO NO MUNICIPIO A PARTICIPAR DO ANO CIVIL DE 2016. Não havendo mais documentos para leitura, o Senhor Presidente, concedeu o intervalo de dez minutos , conforme Regimento Interno, para que os vereadores tomassem conhec imento da matéria lida. Após, passou para o grande expediente , no qual o primeiro a pronunciar -se foi o vereador Clovis Batistella , manifestando -se do seguinte : Cumprimentou o P residente, colegas, autoridades e pú blico presente. I nicialmente de sejou um bom inicio de ano letiv o a toda comunidade escolar. Destacou que no dia 23/02 pela parte da manhã, esteve acompanhando os membros da comunidade da Linha cabrito a qual estiveram em audiência com o senhor Prefeito em exercício Ivonei Zanetti. Na oportunidade os mesmos fizeram um pedido para que sejam colocados tubos em frente ao cemitério da comunidade para o estacionamento do local . O Prefeito em exercício Ivonei afirmou que está no té rmino de seu mandato, e se comprometeu de entrar em contato com o P refeito Alexandre para que seja tomada uma providê ncia para solucionar esse problema. A segunda vereador a inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain . Cumprimentou o P residente, colegas v ereadores, autoridades e pú blico presente. Lembr ou que no dia 23 de Fevereiro em quase todos os municípios de nossa região inicia -se o ano letivo. Lembrou que as e scolas estão preparadas para receber novamente seus alunos, e destacou que em quanto os alunos estavam ansiosos o mesmo acontecia com seus pais, pois voltava -se a organizar os horários para a rotina estudantil. R essaltou a necessidade da participação dos pais nesse processo, principalmente aos pequenos que irão começar a frequentar a escola, pois é o período em que os medos, a insegurança e os desafios precisam ser superados. Desejou um bom retorno a todos os 1 alunos da rede municipal e estadual e que o ano de 2015 seja de sucesso para todos. A proveitou também para desejar sucesso e bom ano letivo aos colegas professores e funcionários das escolas do município. Destacou as melhorias que a secretaria de obras esteve realizando nas estradas gerais de nosso município e a importância dessas ações, já que as safras se aproximam assim como a volta às aulas. Fez um breve comentário sobre as manifestações que os caminhoneiros fazem no país. Destacou que essa manifestação é valida, já que quando aumenta o preço dos combustíveis o mesmo ocorre nos demais setores da economia. L embrou ainda que é uma manifestação pacifica, deixando seu apoio. Lamentou o mau início de ano que o país teve e destacou as várias altas que a economia sofreu, assim como a alta do índice de desemprego. Afirmou que será um ano de vários desafios, e, portanto será necessário estarmos preparados para superá -los. O terceiro vereador inscr ito foi o vereador Everaldo Zambiasi. Cumprimentou o P residente, colegas vereadores, autoridades e pú blico presente. Reportou- se sobre o pronunciamento da C olega Clenir em relação as melhorias das estradas mas lembrou que devido às condições climáticas, de verão ser novamente arrumadas. Destacou a necessidade de dar pr ioridade às estradas gerais do município, já que em algumas comunidades existe maior nec essidade, como por exemplo, na L inha Ervalzinho. Comunicou que o cidadão Geovani, morador residente dos f undos da Escola Municipal, procurou o edil para que seja resolvido um problema quando chove, isso por que a água da escola escorre toda em frente a sua residência. O edil solicitou uma solução da Secretaria de Obras, já que o problema segu ndo o morador é de algum tempo at rás. A quarta vereador a inscrito foi a vereadora Fabiola Begnini. Cumprimentou o P residente, colegas vereadores, autoridades e pú blico presente. Destacou o inicio do ano letivo no município, e desejou um bom ano letivo a todos os pais, alunos, enfim a toda comunidade escolar. Lembrou que as atividades do ESF retornaram, como por exemplo, o Grupo de Hipertensos, e que al ém da distribuição de medicamentos, a equipe do ESF, realiza um trabalho de orientação , diagnóstico e tratamento de doenças . Destacou também que temas de interesses coletivos são abordados e orientados nas reuniões e ressaltou a importância da real ização desses encontros mensais, pois são de extremo aprendizado aos participantes. A quinta vereador a inscrita foi a vereadora Sand ra Helena Gauer. Cumprimentou o P residente, colegas ve readores, autoridades e público presente. Inicialmente fez um relato sobre sua participação na Romaria da Terra e mencionou a importância da mesma para os participantes. Destacou que durante a romaria houve exposição e comercialização de produtos sem o uso de agrotóxico e afirmou que , ainda é possível produzir alimentos sem o uso se venenos. Lembrou que está para se iniciar o ano letivo e que um assunto sempre abordado no iní cio é o tema da Campanha da Fraternidade e na Romaria também foi abordado como tema principal. Destacou o tema,? Eu vim para servir? e a importância dos políticos terem isso em mente. Fez uma breve interpretação do que essa frase representa aos gestores público s. Da necessidade de servir e não servir -se do serviço público, bem como a população compreender os direitos perante as mais diversas situações ocorridas no dia- a-dia quando busca algum serviço público. Reportou- se sobre a greve dos caminhoneiros e afirmou que os integrantes do Partido dos Trabalhadores têm o compromisso com todos os trabalhadores do país. Q ue sempre estiveram em todas as lutas e por isso não irão abandonar. Destacou como integrante de movimentos sociais, que estarão sempre na rua em defesa dos direitos do povo. Afirmou que o país passa por um momento conturbado, mas que na verdade o que está em jogo é o destino da Petrobrá s, ou seja, o Pré -sal. S egundo a E dil, a intenção do grande capital internacional é a desvalorização da Petrobrás, que apesar de todos os problemas que surgi ram, é pública, para no futuro ser vendida à valores 2 insignificantes. Destacou a melhoria na entrada que dá acesso a Linha Encantada , mas sugeriu para que seja colocado na beira do asfalto uma placa para q ue seja visualizada a entrada, no sentido Barra Funda à Sarandi , pois motoristas encont ram dificuldades para localizar a entrada quando é escuro. Lembrou que esteve na Unidade de Saúde do município, após moradores irem até lá e não conseguiram retirar seus medicamentos. Afirmou que em cont ato com o representante do Posto de Saúde, o mesmo afirmou que esse problema ocorria, pois não havia pessoal e nem um controle de medicamentos , ocasionando outro problema, a automedicação. A edil questionou o problema e pedi u que seja tomada alguma providência. Outro problema que a edil constatou na Secretaria de Saúde foram os critérios utilizados para a concessão de auxílios financeiros, ou seja, os critérios não estão bem claros, pois alguns recebem uma porcentagem maior que outros, ocasionando um tratam ento diferenciado. Afirmou que o problema existe e é necessária a resolução do mesmo. Não havendo mais oradores a se pronunciar passou a ordem do dia . EM DISCUSSÃO : PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL COM EMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. A vereadora Sandra Helena Gauer solicitou a parte e questionou aos demais colegas o significado dessa dat a aos munícipes barrafundenses. D estacou a necessidade dos representantes e líderes manter viva as datas comemora tivas do município, ou seja, o dia propriamente dito. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. CONCEDE LICENÇA A DIRETOR DA CÂMARA A PARTICIPAR DE CURSO. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria para apreciar e aprovar passou -se às explicações pessoais. A primeira inscrita a vereador a Clenir Fatima Gelain . Absteve -se da fala. O segu ndo inscrito foi o vereador Everaldo Zambiasi. Fez um breve co mentário sobre a greve dos caminhoneiros e sugeriu para os agricultores se juntem nessas manifestações, visto que, também est ão sendo prejudicados com os aumentos que a economia sofre, principa lmente referente ao óleo diesel e lamentou o baixo valor pago pelo leite, por motivo das falcatruas que ocorreram no estado. Mostrou - se favorável as manifestações e sugeriu que os agricultores se unem e interceda apoio a seus sindicatos. O terceiro vereador inscrito é a vereadora Sandra Helena Gauer. Fez uma breve explicação sobre algumas modificações que foram efetuadas na ata, d e acordo com suas funções como Secretária, e abriu espaço para alguma sugestão ou reclamação dos colegas objetivando o bom desenvolvimento dos trabalhos. O Presidente Nadir Barivieira solicito u à Vereadora Ivanete para que assumisse os trabalhos para o pronunciar -se. Cumprimentou a P residente, os colegas vereadores, autoridades e público presente. Inicialmente desejou um bom retorno a toda a comunidade escolar, e destacou as boas condições que o poder público municipal oferece aos estudantes de nosso município. Reportou- se sobre o projeto de Lei a qual definia o preço da hora trabalhada pela escavadeira hidráulica e através de conversa com o executivo informaram -lhe que o município no inicio do período eleitoral havia inserido 60.000 reais de contrapartida para a aquisição da máquina, mas que a mesma não havia sido liberada pela empresa por que o governo não tinha efetuado o pagamento. O utro motivo do não uso da máquina é de que os funcionários públicos municipais estavam em férias coletivas. Lembrou que nessa mesma oportunidade, em contato com o P refeito, recebeu esclarecimentos sobre o andamento da construção da academia popular. O motivo da paralização das obras é o não repasse de verbas do go verno federal, e aproveitou para pedir que os colegas vereadores intercedam junto a seus representantes estaduais e federais, pois essa obra é de 3 um valor de 97.931,00 e até agora foram recebidos apenas 15.960 ,42. Solicitou junto ao poder público, priorida de nas estradas do município, já que se inicia o período da safra e a volta às aulas, pois apesar de já terem arrumado, a chuva acabou prejudicando novamente. Mostrou-se solidário as manifestações dos caminhoneiros, e sugeriu que os agricultores façam o mesmo. Destacou que não é aceitável toda a população brasileira pagar pelos prejuízos de uma empresa e lembrou que o aumento dos impostos e produtos irá ac abar no bolso do consumidor. O E dil espera que seja encontrada uma saída, já que o principal motivo par a que esses problemas ocorram é a má administração publica. Reportou- se sobre o problema da Petrobrás e destacou que os problemas que a mesma tem é devido a má administração, visto que a cada dia sua desvalorização . Lamenta o ocorrido com a empresa e espera que providê ncias sejam tomada s. O quinto vereador inscrito é a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini . Cumprimentou o P residente, colegas vereadores, autoridades e pú blico presente. Inicialmente desejou bom retorno a comunidade escolar, e desejou bom traba lho para ambas as escolas. Destacou a matéria no Jornal da Barra e a importância da população barrafundense saber o trabalho que seus escolhidos fazem na Câmara de Vereadores. Mostrou -se favorável a ideia de homenagear a Invernada Artística, pois é importante o incentivo à cultura no município. Em relação às manifestações dos caminhoneiros, sugeriu para que fosse enviada uma Moção de Apoio em nome das bancadas mostrando solidariedade aos mesmos. Reportou- se sobre a alta dos impostos e mostrou- se preocupada em relação aos agricultores, já que o município é agrícola. Destacou a necessidade da reforma nas estradas, já que devido as chuvas as mesmas acabaram sendo prejudicadas e afirmou que assim que as condições climáticas possibilitarem a secretaria de obras i rá realizar essas melhorias. Agradeceu ao P residente por ter levado até o poder público seus pedidos. Não havendo mais oradores a se manifestar , o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordiná ria que será realizada no dia 09 de Março de 2015, as 18horas 30 m inutos. 4